Introdução

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) realizaram mudanças profundas em nossa sociedade nas últimas décadas. Possibilitaram várias formas novas de comunicação, entretenimento e documentação, além de outras relações econômicas, políticas e sociais, quebrando paradigmas de tempo e espaço e criando assim a chamada “Sociedade Digital”.

Uma das transformações mais efetivas possibilitadas pelas TIC está no ambiente educacional. Escolas, Diretorias de Ensino, Secretarias de Educação e o Ministério da Educação brasileiros foram informatizados e conectados à internet, criando assim maiores possibilidades de interação com alunos, funcionários e professores.

Em qualquer instituição voltada ao ensino atualmente é necessário o uso de computadores em âmbito administrativo, como ferramenta auxiliar no ensino e/ou como o objeto estudado. Seu uso proporciona agilidade, segurança, organização, conectividade, melhor desempenho, enfim, o ensino hoje é moldado pelas novas tecnologias e tende a criar novas formas de abstração, podendo assim ser utilizado no processo cognitivo de maneiras variadas.

Exceto aqueles que têm computadores como objetos de estudo, todas as pessoas deste ambiente relacionam-se com eles através de softwares. Softwares são criados para formar uma camada de abstração entre o usuário e o computador, alguns de aspecto geral como sistemas operacionais e outros específicos como navegadores, editores de texto, gerenciadores de correio eletrônico, etc.

Utilizamos intensamente vários tipos de softwares na universidade. Nos cursos de engenharia temos simuladores; em arquitetura usa-se os softwares de desenho em profundidade; em geografia e cartografia utiliza-se os Softwares de Informação Geográfica (SIG); na estatística, softwares para criação de gráficos. Por fim, para cada ciência existe ao menos um software para melhor processamento e/ou organização de dados, além dos mais básicos necessários para criação de artigos, bancos de dados, apresentações de slides e planilhas eletrônicas, utilizados por toda a universidade.

Porém tais softwares utilizados na universidade são propriedades de empresas, em sua maioria internacionais, as quais oferecem acordos de licença para usuários finais (End Users License Agreement – EULA) confusos, cobram preços abusivos para seu licenciamento, impedem o uso de seus softwares em outras localidades (nos computadores particulares dos alunos e professores, por exemplo), impossibilitam um ambiente de estudo e aprimoramento bloqueando o acesso ao código fonte de seus softwares, usam de vendor lock-in, além de outras atitudes que inviabilizam melhores condições para o aprendizado (objetivo principal de qualquer universidade).

Tal cenário exige estudos aprofundados referentes aos gastos, à manutenção desse sistema pela universidade (a qual deveria criar soluções melhores para a sociedade), à perda de oportunidades para criação de novos nichos de mercado locais, às ações de inclusão digital utilizando softwares proprietários, finalmente, às implicações econômicas, políticas e sociais da utilização de softwares proprietários nas universidades públicas.