Guerra contra as drogas é o motor da militarização da polícia
26 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaGuerra contra as drogas é o motor da militarização da polícia
O artigo que segue foi publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia (versão on line disponível no site da AJD) pela juíza aposentada Maria Lúcia Karam, uma das mais lúcidas militantes contra o expansionismo penal e a criminalização dos entorpecentes.
No artigo, Karam critica veementemente a militarização da atividade policial, por intermédio das PMs, e mais ainda o efetivo emprego das Forças Armadas na segurança pública. Repudiando este paradigma bélico, pois policial deve ser agente da paz, aponta para uma importante correlação entre a militarização e a repressão ao tráfico de entorpecentes que a contamina:“A ‘guerra às drogas’, motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas. Como qualquer guerra, não é uma guerra contra coisas. Como qualquer guerra, é uma guerra contra pessoas… Os “inimigos” nessa guerra são os pobres, não-brancos, marginalizados, desprovidos de poder”.
A necessária e urgente desmilitarização das atividades policiais
O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, funções atribuídas às polícias militares estaduais na regra do § 5º do artigo 144 da Constituição Federal brasileira, são atividades típicas de polícia, que não se coadunam com a organização militarizada imposta pela distorcida previsão (no § 6º do mesmo artigo) de tais polícias como forças auxiliares e reserva do Exército.
A estruturação das polícias estaduais em organizações diferenciadas ainda cria desuniões e competições, acabando por afetar negativamente a própria efetivação da segurança pública. Emenda constitucional que promova a reestruturação das polícias militares e sua unificação com as polícias civis decerto se faz necessária e urgente.
A desmilitarização das atividades policiais não pode se limitar, porém, a essa indispensável reestruturação e unificação das polícias estaduais. A necessária e urgente desmilitarização requer uma nova concepção das ideias de segurança e atuação policial, que, afastando o paradigma bélico, resgate a ideia do policial como agente da paz, cujas tarefas primordiais sejam a de proteger e prestar serviços aos cidadãos.
A prevalência dessa nova concepção não depende apenas de transformações internas nas polícias e na formação dos policiais. Há de ser, antes de tudo, adotada pela própria sociedade e exigida dos governantes.
No entanto, mais grave do que a existência de uma polícia militarizada no Brasil é a atuação das próprias Forças Armadas que, em claro desvio das funções que a Constituição Federal A necessária e urgente desmilitarização das atividades policiais lhes atribui, vêm sendo utilizadas em atividades policiais. O cenário do tão incensado novo modelo de policiamento iniciado no Rio de Janeiro – as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – inclui tanques de guerra e militares com fuzis e metralhadoras, seja na ocupação inicial, como na Rocinha e no Vidigal, seja, como no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, em que essa presença vai se tornando permanente, o Exército estando ali estacionado desde novembro de 2010.
Sob o pretexto de “libertar” as favelas dos “traficantes” de drogas, esse novo modelo de policiamento consiste na ocupação militarizada dessas comunidades pobres, como se fossem territórios “inimigos” conquistados ou a serem conquistados. No momento inicial da ocupação, chega-se até mesmo a hastear a bandeira nacional, em claro símbolo de “conquista” do território “inimigo”. A ocupação fortalece o estigma e a ideia do gueto. A ocupação sujeita as pessoas que vivem nas favelas a uma permanente vigilância e monitoramento, com frequentes revistas pessoais até mesmo de crianças por agentes fortemente armados, com revistas domiciliares sem mandado (ou com algum vazio e igualmente ilegítimo mandado genérico).
A ocupação funciona como uma espécie de “educação” para a submissão. Sabendo-se e sentindo-se permanentemente vigiado, o indivíduo acaba por se adestrar para a obediência e a submissão à ordem vigente. O indivíduo permanentemente vigiado acaba por reprimir suas opiniões, por mudar seus hábitos, por ter medo de ser diferente, de questionar, acaba por se conformar aos padrões dominantes, acaba por aderir à submissão. Aliás, nos “guetos” denominados favelas, sob ocupação, qualquer manifestação de inconformismo de moradores, quaisquer denúncias de abusos acabam por ser esqualificados, sob a fácil alegação de que os autores dos questionamentos estariam ligados aos “traficantes”.
A proibição das arbitrariamente selecionadas drogas tornadas ilícitas é o motor principal da militarização das atividades policiais. O paradigma bélico, explicitamente retratado na expressão “guerra às drogas”, faz do “criminoso” o “inimigo”. Em uma guerra, quem deve “combater” o “inimigo”, deve eliminá-lo. Os policiais brasileiros são, assim, formal ou informalmente autorizados e mesmo estimulados, por governantes e por grande parte da sociedade, a praticar a violência, a tortura, o extermínio. Basta pensar que o “cinematográfico” Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro tem como símbolo uma caveira.
A “guerra às drogas”, motor da militarização das atividades policiais, não se dirige efetivamente contra as drogas. Como qualquer guerra, não é uma guerra contra coisas. Como qualquer guerra, é uma guerra contra pessoas – os produtores, comerciantes e consumidores das arbitrariamente selecionadas substâncias tornadas ilícitas. Mas, é ainda mais propriamente uma guerra contra os mais vulneráveis dentre esses produtores, comerciantes e consumidores. Os “inimigos” nessa guerra são os pobres, não-brancos, marginalizados, desprovidos de poder, como os vendedores de drogas do varejo das favelas, demonizados como “traficantes”, ou aqueles que a eles se assemelham, pela cor da pele, pelo local de moradia, pelas mesmas condições de pobreza e marginalização.
Os homicídios, travestidos em “autos de resistência”, praticados por policiais em operações nas favelas no Rio de Janeiro – em média, 20% do total de homicídios no estado – não deixam dúvida sobre quem são os “inimigos” nessa guerra.
Passo primordial e urgente para uma efetiva desmilitarização da atividade policial, para afastar o paradigma bélico da atuação do sistema penal, é, pois, a necessária e urgente mobilização para pôr fim à “guerra às drogas” e substituir a proibição por um sistema de legalização e conseqüente regulação da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas.
Maria Lucia Karam, membro da AJD, é Juíza de direito aposentada no RJ, membro da direção da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP)
[www.leap.cc e www.leapbrasil.com.br]
Anonymous convoca greve geral planetária p/ o dia 1º de maio, quer o povo nas ruas
22 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaNada de trabalho, nem escola, compras, bancos ou comércio – no dia 1º de maio, o povo do planeta está convidado a tomar as ruas em uma greve geral planetária. Leia nos paragrafos abaixo o convite que o grupo Anonymous faz à populaçao mundial para celebrar o ‘May Day’.
“Se vc é trabalhador sindicalizado e seu contrato está para ser renegociado, você pode fazer greve, oficialmente, dia 1º de maio. Se não é, diga que ficou doente. Faça um feriado. Não vá à escola, à universidade. Vá às ruas e marche conosco, ou una-se a algum dos muitos eventos que acontecerão dia 1º de maio, de dia ou à noite”.
“Festas de quarteirão, passeatas, protestos, marchas, churrasco com a família – no dia 1º de maio de 2012, nos manifestaremos sobre o modo como o sistema nos escravizou, jogou sobre nós o peso de uma dívida impagável, semanas de trabalho incrivelmente longas, planos de saúde que ninguém consegue pagar. Tire o dia para vc, para nós, volte a ser humano, passe o dia com as crianças, a família, os amigos. Os patroes mandam em tudo – mas nao no nosso feriado. Será o dia de descanso da classe trabalhadora, dos 99%”.
Segundo informa a Wikipedia, o ‘May Day’ tem longa tradição que remonta aos celtas, no hemisfério norte. Cai exatamente meio ano antes de 1º de novembro, outra data associada a rituais pagãos europeus. Marca o fim da época gelada do ano no hemisfério, durante a qual não se podia plantar, e sempre foi ocasião para várias festas populares – leia mais sobre isso
Relator vai manter autorização para empresa terceirizar atividade-fim
22 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaProjeto que regulamenta o trabalho terceirizado no País poderá ser votado pela CCJ no mês que vem.
O relator do Projeto de Lei 4330/04 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), afirmou que está decidido a manter no texto a autorização para que as empresas terceirizem todo seu serviço, incluindo as atividades-fim. Além disso, ele pretende manter a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
O PL 4330/04, apresentado pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), regulamenta a terceirização nos serviços público e privado e pode ser votado na CCJ no mês que vem. O tema é controverso e não conta com o apoio de algumas centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que classifica a proposta como “uma reforma trabalhista disfarçada”, conforme definiu seu presidente, Artur Henrique.
O texto base do relatório é o substitutivo aprovado pela comissão especial que analisou o tema. “Vai ser um debate tenso porque há muitos pontos de vista e divisões entre as centrais sindicais e entre o empresariado”, disse o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
Em balanço das atividades legislativas do ano passado, o presidente da Câmara, Marco Maia, lamentou não ter sido possível levar o tema a Plenário.
Atividade-fim
A principal crítica das centrais é a possiblidade de a empresa terceirizar a atividade-fim de seus serviços. Segundo o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Pereira, essa possibilidade “precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos”.
A crítica não sensibiliza o relator, que vê “muita emoção e pouco esclarecimento” na argumentação. Segundo ele, o conceito de atividade-meio e atividade-fim não permite a “aplicação isonômica” do direito, pois algumas empresas terceirizam sua atividade principal, enquanto outras são impedidas.
A ressalva que ele vai defender no relatório é que a empresa terceirizada seja especializada e tenha objeto social único, ou seja, poderá prestar apenas um tipo de serviço. “Com esse tipo de formulação, podemos acabar com a figura nefasta do mero intermediador de mão-de-obra, que oferece serviços tão variados, desde lavador de carro até astronauta”, comentou Arthur Oliveira Maia.
O deputado da Bahia também vai defender a responsabilidade subsidiária relativa pela garantia dos direitos trabalhistas. Assim, a responsabilidade será subsidiária se a empresa terceirizada não recolher as obrigações trabalhistas, e a tomadora de serviço não fiscalizar. “Isso vai fazer com que a empresa que contrata uma terceirizada seja extremamente atenta para não permitir o desrespeito às obrigações trabalhistas”, afirma o relator.
Íntegra da proposta:
Edição – Pierre Triboli
STF é provocado a rever julgamento da lei da anistia
21 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaanistia sob governo militar não pode apagar crimes contra a humanidade
O Supremo Tribunal Federal está sendo provocado a rever seu julgamento sobre a Lei da Anistia.
Por requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), inicia-se nessa semana a apreciação dos embargos da decisão de 2010, que afastou por 7 votos a 2 a possibilidade de julgar os crimes cometidos pelos agentes da ditadura.
Duas questões devem ser colocadas à mesa para os ministros, que não foram abordadas no julgamento anterior.
A primeira é a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que impõe o julgamento dos atos dos agentes públicos, ao considerar inválidas, à luz das Convenções Internacionais, todas as leis de autoanistia que pretenderam evitar apuração de crimes contra a humanidade.
A segunda, o movimento do Ministério Público Federal para o julgamento dos crimes que, diante do caráter de permanência, não sofreriam efeitos da Lei da Anistia ou da prescrição. Seriam assim os casos de sequestro ainda não solucionados.
A interpretação de que crimes de sequestro escapam à Lei da Anistia está longe de ser apenas uma doidivana aventura dos procuradores da República. Baseia-se em processos do próprio Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a validade da tese nos casos de extradição.
Em outros países, como o Chile e a Argentina, a mesma intepretação foi aceita e fundamentou processos contra dezenas de agentes do Estado.
A decisão da Corte Interamericana até agora foi desprezada pelo STF, que não se preocupou em fazer o controle de convencionalidade, ou seja, avaliar a compatibilidade da Lei da Anistia com as Convenções Internacionais que o país subscreveu.
Toda a estrutura do direito internacional reconhece, desde os estatutos do Tribunal de Nuremberg, a categoria de crime contra a humanidade a atos como assassínio e desaparecimento forçado da população civil, praticado por autoridades estatais. É pelo caráter de tutela da humanidade que não subsistiriam as leis nacionais de anistia.
Os argumentos do STF se centraram em três pontos: a anistia foi um acordo bilateral; foi o preço pago pelo retorno à democracia; a Constituição de 1988 a reconheceu.
É preciso lembrar que a Lei da Anistia foi aprovada em 1979, sob governo militar, e tendo o Congresso Nacional parte de seus membros nomeados pelo Executivo.
As eleições para governadores só aconteceriam três anos depois e para presidente esperaríamos mais uma década. Ainda havia censura a jornais e televisões, que em 1984não puderam sequer transmitir a derrota da emenda das Diretas-Já.
É difícil caracterizar este como um acordo democrático.
Se os militares praticaram um Golpe em 1964, que legitimidade teriam para impor uma anistia de seus atos como condição para o retorno da democracia? Em qualquer outra circunstância, essa prática seria simplesmente considerada como chantagem.
A anistia à repressão que partiu do próprio poder se equipararia a um acordo do carcereiro com o preso: eu te solto e você não me processa pelas torturas que te infligi. Mas que condições teria o preso para dizer não naquele momento?
Talvez em 1988 ainda não estivéssemos em condições políticas de reconhecer tais circunstâncias. Felizmente, a tutela militar não mais perdura entre nós.
Muitos que se insurgiram contra a ditadura vieram a ser processados criminalmente. Foram presos, aposentados ou banidos – além das punições informais que suportaram nas torturas, nos estupros, nos desaparecimentos forçados e nos assassinatos.
Mas os agentes que praticaram tais barbaridades, em nome de uma abjeta política de governo, se esconderam sob os arquivos cerrados e os silêncios impostos.
Que democracia pode conviver com esse esqueleto no armário?
A maioria dos países da América Latina, que sofreram com ditaduras na mesma época, já iniciou o acerto de contas com seu passado. O Brasil é o único que tem sido totalmente refratário aos julgamentos.
Há quem atribua isso a um extemporâneo temor reverencial aos militares, cujas vozes até hoje recebem desproporcional repercussão na grande mídia.
Antony Pereira, diretor do Instituto Brasil no King’s College em Londres, formula outra hipótese.
A jurisdicionalização da repressão no país estaria inibindo o Judiciário de apreciar atos da ditadura que direta ou indiretamente o julgariam.
"Os tribunais militares, mas também o STF, em que poderia haver apelação, foram responsáveis pelo processo de grande número de prisioneiros políticos – e por sentenciá-los, muitas vezes, com base em evidências extraídas sob tortura", escreveu em artigo no jornal Estado de S. Paulo, sábado (17).
Recentemente, o plenário do STF mudou a decisão que acabara de proferir, ao se dar conta que a declaração de inconstitucionalidade de uma lei provocaria a anulação de outras quatrocentas.
Muitos criticaram a mudança tão abrupta.
Mas o mais grave para um juiz não é alterar sua posição se novas razões se apresentam. É se manter prisioneiro de seus próprios erros.
No Sem Juízo, por Marcelo Semer
Blogueir@s do PR se reúnem na terça, 20/03
17 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaBlogueir@s do Paraná se reunirão na próxima terça-feira, 20/03, para trocar ideias, tomar umas cervejinhas e conversar sobre a organização do #2ParanaBlogs – Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital no Paraná.
Proposta de pauta:
1. Realização do 2.o Encontro Estadual do PR;
2. Realização de encontros regionais;
3. Organização dos mesmos;
4. Propostas do Paraná para o #3BlogProg, Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas
Local: Saccy Bar, Largo da Ordem, Centro Histórico de Curitiba
Horário: 19 h
Reunião aberta a tod@s blogueir@s, tuiteir@s, feicebuqueir@s, jornalistas, ativistas digitais, em rede sociais e cultura digital.
Veja aqui as propostas já apresentadas para o Encontro. Faça a sua proposta também!
Seminário Renovação das Concessões do Setor Elétrico
14 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaNa próxima quarta-feira, dia 14, o Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) promove em Curitiba o “Seminário Pela Renovação das Concessões do Setor Elétrico”. O evento acontece no Centro de Convenções do Shopping Estação a partir das 8h30min. Segundo o presidente do Senge-PR, engenheiro eletricista Ulisses Kaniak, o principal objetivo é promover um debate sobre a importância da renovação das concessões públicas de energia.
A partir de 2015, aproximadamente 30% do setor elétrico brasileiro estará com suas concessões vencendo. A decisão do governo federal sobre prorrogá-las ou leiloá-las deve sair ainda este ano. “Isso representa que 20% do parque gerador de energia do Brasil, cerca de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 33% dos contratos de distribuidoras de energia (como Copel, Celesc e Chesf) terão seus contratos encerrados e poderão ser entregues a iniciativa privada, caso o governo brasileiro não prorrogue as concessões”, ressalta Kaniak.
Na avaliação do Senge-PR o governo deve prorrogar urgentemente as concessões. Para Antonio Goulart, diretor do Senge-PR e coordenador do evento, a realização de novos leilões, significará na prática a privatização do setor elétrico brasileiro. “E isso vem acompanhado de demissões em massa de trabalhadores, terceirização de mão de obra, aumento de tarifas, serviços de má qualidade, risco de apagões entre outros”, afirma Goulart.
Programação
O evento contará com a presença do engenheiro eletricista Roberto Pereira D`Araújo, ex-membro do Conselho Administrativo de Furnas e autor do livro Setor Elétrico Brasileiro – Uma aventura Mercantil` onde discute as implicações ambientais da implantação e operação dos diversos modos de produzir energia elétrica e o projeto sobre o novo modelo de gestão a ser implantado no Brasil.
Outro convidado será o economista Gustavo Portela, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Rio de Janeiro que abordará a importância da renovação das concessões para a manutenção dos investimentos, essenciais para o desenvolvimento do país.
Na parte da tarde, Fabiano Camargo, economista da subseção do Dieese no Senge-PR, abordará a crescente terceirização do setor elétrico brasileiro, que acarretam aumento de acidentes de trabalho com mortes, subemprego, informalidade, jornadas prolongadas, perdas de benefícios e rendimentos, dentre outros.
Serviço
Seminário Renovação das Concessões do Setor Elétrico
Data: 14 de março de 2012 – Quarta-feira – a partir das 8h30min
Local: Centro de Convenções do Shopping Estação – Av. Sete de Setembro, 2775 (acesso pela esquina com Av. Mal Floriano)
Entrada Franca
Fonte: Senge-PR.
CGU divulga lista de 164 entidades impedidas de assinar convênios com o governo
10 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaPor Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou em 09/03/2012 uma relação com 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de serviços a órgãos e entidades federais.
Incluídas no Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), elas estão proibidas de assinar novos convênios ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias.
Inicialmente, a avaliação da regularidade na execução dos contratos envolveu 1.403 convênios que ou estavam sendo executados, ou pendentes da liberação de recursos federais quando, em 28 de outubro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto Presidencial nº 7.592, determinando a suspensão de todos os repasses financeiros a organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que fosse avaliada a regularidade da execução dos serviços contratados.
O decreto foi publicado dias depois que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ter deixado o cargo, em meio a uma séria de denúncias, inclusive sobre a existência de irregularidades em contratos assinados pela pasta com ONGs.
Do total de convênios avaliados pelos vários ministérios, 305 foram considerados “com restrição” analisados novamente pelos ministérios responsáveis pelo contrato. Segundo a CGU, as irregularidades graves e insanáveis cometidas pelas 164 entidades incluídas no Cepim foram identificadas ao fim desta segunda análise, em 194 convênios. Há entidades associadas a mais de um contrato.
Ainda de acordo com a CGU, as 164 entidades vão ter que responder a Tomadas de Contas Especiais a fim de quantificar quanto cada uma terá de devolver aos cofres públicos.
Nos próximos dias, o governo federal deve publicar uma portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal com entidades privadas sem fins lucrativos.
Segundo a CGU, o grupo terá integrantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, além da própria controladoria. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) será convidado a indicar um representante.
A relação de todas as entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de assinar convênios com o governo federal está disponível no portal http://www.portaldatransparencia.gov.br/cepim/entidadesimpedidas.asp?bogus=1&Pagina=1
Araucárias, peixes e chimarrão
2 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaPor Selvino Heck*
O local é o Assentamento Contestado, município de Lapa, Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. São 108 famílias, assentadas em 7 de fevereiro 1999, portanto há 13 anos. No assentamento, funciona a Primeira Escola Latino-americana de Agroecologia, que começou em 2005 e agora em 2012 vai iniciar o terceiro curso superior de três anos e meio.
O assentamento surgiu depois de uma ocupação no governo Fernando Henrique, conforme contou o Luís, assentado. E logo começaram a lutar por luz elétrica, por construção de casas, poço artesiano, “uma coisa atrás da outra: casa, água, projetos”. E uma parte das famílias começa a produção agroecológica. “São alimentos mais saudáveis, plantados para vender e para consumo próprio”.
Dona Maria, assentada, disse que esta é uma terra de conquista, campo e cidade se unindo: “Povo de Deus em marcha, povo de Deus em luta”. Fazem trabalho comunitário de ervas medicinais e métodos naturais no assentamento.
Edson, coordenador da escola explica que o Projeto Político Pedagógico da Escola Latino-Americana de Agroecologia é baseada em Paulo Freire, na pedagogia da alternância e em outras pedagogias. E hoje já está sendo criada uma Rede de Escolas Agroecológicas: na Venezuela, Paraguai, Amazônia e uma no Equador em debate.
Foi quase um retiro no meio do mato. Celular só pegava numa elevação e curva da estrada, olhando para as araucárias e o verde ao redor, ‘depois da caixa dágua’, explicou o Edson, ‘e pega qualquer celular chinfrin’. Quartos coletivos, beliches, de vez em quando um banho frio, como convém numa escola de um assentamento do MST, um roncando ao lado do outro, comida caseira gostosa, produzida pelos próprios assentados.
É o 8º Encontro Macro Sul da Rede de Educação Cidadão (Recid), 60 educadoras e educadoras do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: as araucárias, os peixes e o chimarrão. O objetivo é preparar as ações da Recid Sul – Articulação de educadores e educadoras de movimentos sociais e populares, pastorais, ONGs, surgida em tempos de Fome Zero, 2003, Frei Betto assessor especial do presidente Lula – e discutir o plano de formação da rede em nível nacional, em preparação ao 11º encontro nacional a realizar-se em março, em Luziânia (GO), na Chácara do Cimi.
O primeiro passo é atualizar a conjuntura mais recente dos três estados. O Rio Grande do Sul está com governo novo “com abertura maior para o diálogo e com um olhar diferenciado sobre as políticas públicas que venham de encontro às necessidades da população gaúcha”. O governo Tarso Genro segue a linha do governo federal. “Nesse sentido vivenciamos uma maior abertura para o diálogo, criação de grupos de trabalho nos mais variados temas, relação amistosa com os movimentos sociais, diminuindo a criminalização e com absorção de suas demandas”.
Paraná e Santa Catarina continuam com governos conservadores, mesmo com a mudança partidária do governador de Santa Catarina, que se aproximou do governo federal. No Paraná, o agronegócio é politicamente engajado e há fragilidades e fragmentação dos movimentos sociais, com muitos grupos pequenos, com dificuldade para falarem entre si. Mas ambos os estados têm experiências interessantes na área da agroecologia, da luta por moradia, com a juventude.
Cada Estado apresentou suas experiências. O Rio Grande do Sul faz as jornadas pedagógicas, “pensadas a partir de uma proposta de contribuição das lutas com os movimentos sociais, com temas como Mulheres e Relações Gênero, Trabalho e Economia Solidária, Juventude, Direito à Cidade e os Impactos da Copa do Mundo, a Consciência Negra e o papel do Negro, Justiça Social e ambiental na cidade”.
A Recid-PR divide as atividades a partir de quatro eixos centrais: educação popular, articulação campo-cidade, juventude e economia solidária, sendo a educação popular um eixo transversal. Fazem um encontro mensal na última quinta e sexta de cada mês para estudar a educação em Paulo Freire.
A Recid-SC está dividida em núcleos, com temas como direitos humanos – egressos, apenados, familiares contra a tortura; e educação – educação popular como política pública –; Educação de Jovens e Adultos; Teatro do Oprimido; segurança alimentar e nutricional; democracia participativa.
Conhecida a realidade, foram elencados desafios: articular as lutas dos movimentos com lutas pela democratização dos estados; contribuir para a organização de base; fortalecer a formação de subjetividades e valores; disputar as prioridades dos governos sob a perspectiva de um projeto popular; fortalecer as práticas de economia solidária e de construção de um modelo de produção agroecológico; aprofundar o estudo do descenso das lutas populares frente ao crescimento de uma nova classe trabalhadora; dar continuidade aos trabalhos de base; sistematizar experiências e ações; qualificar as políticas e programas sociais a partir de uma perspectiva emancipatória que garanta atividades de formação.
A mística final envolveu a lembrança da Guerra do Contestado, acontecida na região há um século: “Rememoramos o misticismo e os ideais de sociedade de ‘uma brava gente brasileira’, que carregou na alma símbolos de representação: nas mãos, escassas armas; e no coração a fé e o estigma de morrer por uma pátria que a renegou. Essa brava gente praticava a agricultura de subsistência, formava grupamentos e vivia como posseiros e sitiantes, resultantes de uma mistura de grupos humanos com diferentes origens, descendentes de tropeiros, refugiados farroupilhas, indígenas, em especial kaingangues. E resistiram ao poder de então. Esse Assentamento do Contestado “representa a memória viva de todos os caboclos e caboclas que tombaram. Memória viva e presente do monge José Maria, da Chica Pelega”. Ao final, educadores e educadoras das araucárias e do pinhão do Paraná, dos peixes de Santa Catarina e do chimarrão do Rio Grande do Sul cantaram: “Povo que ousa sonhar, constrói o poder popular”.
* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República
Serra não sabe o nome oficial do Brasil!!!
2 de Março de 2012, 0:00 - sem comentários aindaSegundo o mantra tucano repetido diuturnamente pelo PiG (Partido da imprensa Golpista) o tucano José Serra é o (eterno) candidato mais preparado para governar o Brazil.
Sim, eles estão certos, Serra é sem margem de dúvida o melhor candidato ao governo da 51ª unidade federativa norteamericana, United States of Brazil.
Confira a entrevista dele ao Boris Casoy:
Pois é! Nem o Casoy aguentou e corrigiu o tucano mais preparado.
O cara não sabe o nome do país cujo cargo de Presidente da República ele disputou!!!
Presidente do TST defende propostas iguais às da CUT para mudar estrutura sindical. Mas o Estadão faz confusão
29 de Fevereiro de 2012, 0:00 - sem comentários aindaDe TIE-Brasil
O jornal O Estado de S. Paulo [...] faz uma confusão e tanto com uma entrevista concedida pelo presidente do TST, João Orestes Dalazen.
Logo abaixo da manchete (‘Modelo sindical brasileiro é arcaico e inconveniente’), texto de apresentação da entrevista – a chamada linha fina – diz que o presidente do TST defende que os sindicatos “negociem diretamente por empresa, não mais por categoria”.
Não foi isso que Dalazen disse. O que ele disse, e está lá escrito na mesma entrevista, é que é preciso implementar em todas as categorias o que chamamos de comitês sindicais de empresa, ou seja, a organização por local de trabalho. Ele cita como exemplo os comitês que existem nas empresas metalúrgicas do Grande ABC.
Esses comitês são representações sindicais que funcionam em tempo integral dentro das empresas, com autonomia em relação à direção da companhia. Mas todos são subordinados ao sindicato, e seus representantes são eleitos no mesmo processo de votação que escolhe a direção executiva do sindicato.
Não são entidades à parte, muito ao contrário. O que são, se assim pudermos definir, numa linguagem pouco usada no movimento sindical, “postos avançados” do sindicato dentro das empresas, com a função de negociar e resolver as demandas daquele local de trabalho.
Porém, o sindicato, compreendido como entidade que negocia as questões gerais de toda a categoria, permanece.
Para entender melhor o que significa, leia mais aqui.
De resto, na mesma entrevista Dalazen defende mudanças que a CUT também defende, e brada aos quatro ventos sem, no entanto, ser repercutida com frequência ou fidelidade pelos jornais.
Assim como o presidente do TST, defendemos a ratificação da convenção 87 da OIT, o fim do imposto e da unicidade sindicais. Porque também achamos que a estrutura sindical, como está, é arcaica e inconveniente.
Quem resiste às mudanças são as outra cinco centrais, que inclusive recuaram de acordo que haviam feito pelo fim do imposto sindical.
¿Quién está detrás de Yoani Sánchez?
29 de Fevereiro de 2012, 0:00 - sem comentários aindaPor Salim Lamrani*
La bloguera cubana, en imagen de archivo tomada en La Habana
Foto Afp/Getty Images
Yoani Sánchez, famosa bloguera habanera, es un personaje peculiar en el universo de la disidencia cubana. Jamás ningún opositor se ha beneficiado de una exposición mediática tan masiva ni de un reconocimiento internacional de semejante dimensión en tan poco tiempo.
Después de emigrar a Suiza en 2002, decidió regresar a Cuba dos años después, en 2004. En 2007, integró el universo de la oposición en Cuba al crear su blog Generación Y, y se vuelve una acérrima detractora del gobierno de La Habana.
Jamás ningún disidente en Cuba –quizás en el mundo– ha conseguido tantas distinciones internacionales en tan poco tiempo, con una característica particular: han suministrado a Yoani Sánchez suficiente dinero para vivir tranquilamente en Cuba el resto de su vida. En efecto, la bloguera ha sido retribuida a la altura de 250 mil euros en total, es decir un importe equivalente a más de 20 años de salario mínimo en un país como Francia, quinta potencia mundial. El salario mínimo mensual en Cuba es de 420 pesos, es decir 18 dólares o 14 euros, por lo que Yoani Sánchez ha conseguido el equivalente a mil 488 años del salario mínimo cubano por su actividad de opositora.
Yoani Sánchez está en estrecha relación con la diplomacia estadunidense en Cuba, como señala un cable, clasificado secreto por su contenido sensible, que emana de la Sección de Intereses Norteamericanos (SINA). Michael Parmly, antiguo jefe de la SINA en La Habana, que se reunía regularmente con Yoani Sánchez en su residencia diplomática personal como lo indican los documentos confidenciales de la SINA, hizo partícipe de su preocupación respecto a la publicación de los cables diplomáticos estadunidenses por Wikileaks: Me molestaría mucho si las numerosas conversaciones que tuve con Yoani Sánchez fueran publicadas. Ella podría pagar las consecuencias toda la vida. La pregunta que viene inmediatamente en mente es la siguiente: ¿por cuáles razones Yoani Sánchez estaría en peligro si su actuación, como lo afirma, respeta el marco de la legalidad?
En 2009, la prensa occidental mediatizó fuertemente la entrevista que el presidente Barack Obama había concedido a Yoani Sánchez, lo que se consideró como un hecho excepcional. Sánchez también había afirmado haber mandado un cuestionario similar al presidente cubano Raúl Castro y que ése no se había dignado en responder a su solicitud. Sin embargo, los documentos confidenciales de la SINA, publicados por Wikileaks, contradicen esas declaraciones.
Se descubrió que en realidad fue un funcionario de la representación diplomática estadunidense en La Habana quien se encargó de redactar las respuestas a la disidente y no el presidente Obama. Más grave aún, Wikileaks reveló que Sánchez, contrariamente a sus afirmaciones, jamás mandó un cuestionario a Raúl Castro. El jefe de la SINA, Jonathan D. Farrar, confirmó esta realidad en un correo enviado al Departamento de Estado: Ella no esperaba una respuesta de éste, pues confesó que nunca las [preguntas] había mandado al presidente cubano.
La cuenta Twitter de Yoani Sánchez
Además del sitio Internet Generación Y, Yoani Sánchez dispone también de una cuenta Twitter y reivindica más de 214 mil seguidores (registrados hasta el 12 de febrero de 2012). Sólo 32 de ellos residen en Cuba. Por su lado, la disidente cubana sigue a más de 80 mil personas. En su perfil, Sánchez se presenta del siguiente modo: Blogger, resido en La Habana y cuento mi realidad en trozos de 140 caracteres. Twitteo vía sms sin acceso a la web.
No obstante, la versión de Yoani Sánchez es difícilmente creíble. En efecto, resulta absolutamente imposible seguir a más de 80 mil personas, sólo por sms o a partir de una conexión semanal desde un hotel. Un acceso diario a la red es indispensable para ello.
La popularidad en la red social Twitter depende del número de seguidores. Cuanto más numerosos son, mayor es la exposición de la cuenta. Del mismo modo, existe una fuerte correlación entre el número de personas seguidas y la visibilidad de la propia cuenta. La técnica que consiste en seguir numerosas cuentas se utiliza comúnmente para fines comerciales, así como por la clase política durante las campañas electorales.
El sitio www.followerwonk.com permite analizar el perfil de los seguidores de cualquier miembro de la comunidad Twitter. El estudio del caso Yoani Sánchez es revelador en varios aspectos. Un análisis de los datos de la cuenta Twitter de la bloguera cubana, que se realizó a través del sitio, revela a partir de 2010 una impresionante actividad de la cuenta de Yoani Sánchez. Así, a partir de junio de 2010, Sánchez se ha inscrito en más de 200 cuentas Twitter diferentes cada día, con picos que podían alcanzar 700 cuentas en 24 horas. A menos de pasar horas enteras del día y de la noche en ello –lo que parece altamente improbable– resulta imposible abonarse a tantas cuentas en tan poco tiempo. Parece entonces que ha sido generado mediante un robot informático.
Del mismo modo, se descubre que cerca de 50 mil seguidores de Sánchez son en realidad cuentas fantasmas o inactivas, que crean la ilusión de que la bloguera cubana goza de una gran popularidad en las redes sociales. En efecto, de los 214 mil 63 perfiles de la cuenta @yoanisanchez, 27 mil 12 son huevos (sin foto) y 20 mil revisten las características de cuentas fantasmas con una actividad inexistente en la red (de cero a tres mensajes mandados desde la creación de la cuenta).
Entre las cuentas fantasmas que siguen a Yoani Sánchez en Twitter, 3 mil 363 no tienen a ningún seguidor y 2 mil 897 sólo siguen la cuenta de la bloguera, así como a uno o dos cuentas. Del mismo modo, algunas cuentas presentan características bastante extrañas: no tiene ningún seguidor, sólo siguen a Yoani Sánchez y han emitido más de 2 mil mensajes.
Esta operación destinada a crear una popularidad ficticia vía Twitter es imposible de realizar sin acceso a Internet. Necesita también un apoyo tecnológico así como un presupuesto consecuente. Según una investigación que realizó el diario La Jornada, titulada El ciberacarreo, la nueva estrategia de los políticos en Twitter, sobre operaciones que implicaban a candidatos presidenciales mexicanos, numerosas empresas de Estados Unidos, Asia y América Latina ofrecen este servicio de popularidad ficticia (ciberacarreo) a precios elevados. “Por un ejército de 25 mil seguidores inventados en Twitter –dice el periódico– se pagan hasta 2 mil dólares, y por 500 perfiles manejados por 50 personas se pueden gastar entre 12 mil y 15 mil dólares”.
Yoani Sánchez emite un promedio de 9.3 mensajes al día. En 2011, la bloguera publicó un promedio de 400 mensajes al mes. El precio de un mensaje en Cuba es de un peso convertible (CUC), lo que representa un total de 400 CUC mensuales. El salario mínimo en Cuba es de 420 pesos cubanos, es decir alrededor de 16 CUC. Cada mes Yoani Sánchez gasta el equivalente de dos años de salario mínimo en Cuba. Así, la bloguera gasta en Cuba una suma que corresponde, si fuera francesa, a 25 mil euros mensuales en Twitter, es decir 300 mil euros anuales. ¿De dónde proceden los recursos necesarios a estas actividades?
Otras preguntas surgen de modo inevitable. ¿Cómo Yoani Sánchez puede seguir a más de 80 mil cuentas sin un acceso permanente a Internet? ¿Cómo ha podido abonarse a cerca de 200 cuentas diferentes diarias como promedio desde junio de 2010, con picos que superan las 700 cuentas? ¿Cuántas personas siguen realmente las actividades de la opositora cubana en la red social? ¿Quién financia la creación de las cuentas ficticias? ¿Con qué objetivo? ¿Cuáles son los intereses que se esconden detrás de la figura de Yoani Sánchez?
* Salim Lamrani, graduado de la Universidad de La Sorbona, es profesor encargado de cursos en la Universidad Paris-Descartes y la Universidad París-Est Marne-la-Vallée y periodista francés, especialista en las relaciones entre Cuba y Estados Unidos. Autor de Fidel Castro, Cuba y Estados Unidos (2007) y Doble Moral. Cuba, la Unión Europea y los derechos humanos (2008), entre otros libros.
Fonte: http://www.jornada.unam.mx/2012/02/26/opinion/024a1mun
Na contagem das “garrafas”, vai dando candidatura própria do PT em Curitiba
24 de Fevereiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
Reunião com Rui Falcão, Jorge Samek, Pedro Tonelli e Edesio Passos sobre o quadro político. Foto André Vargas (Facebook).
“Se o encontro municipal do PT de Curitiba fosse hoje, sem medo de errar, passaria a tese da candidatura própria”. Esta revelação partiu de um “general” petista da corrente majoritária Construido um Novo Brasil (CNB), que defende o apoio ao ex-deputado Gustavo Fruet (PDT).
Segundo esse dirigente, que preferiu não se identificar, na contagem das “garrafas” (votos), vai dando candidatura própria do PT em Curitiba. “A nossa sorte é que o encontro será no final de abril”, suspira aliviado, ao analisar que ainda dá tempo de reverter o quadro.
Os deputados Tadeu Veneri e Dr. Rosinha são os principais defensores de um nome petista para 2012 na capital paranaense.
Defenitivamente, o alerta vermelho foi acionado na CNB. Próceres da corrente majoritária estão saindo dos seus respectivos “casulos” com a missão de reverter a situação adversa.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o deputado federal Zeca Dirceu assim definiu o imbróglio: “Lá [em Curitiba], o partido está dividido entre fruetistas e antifruetistas”.
Franklin Martins vai debater o Marco Regulatório das Comunicações em Curitiba
23 de Fevereiro de 2012, 0:00 - sem comentários aindaDo site do PT Paraná
O jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, estará em Curitiba no dia 5 de março para participar de um encontro do PT Paraná sobre o Marco Regulatório para as Comunicações. Martins vai fazer uma palestra com o tema “Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?”.
O objetivo do encontro, de acordo com o presidente do PT Estadual, deputado Enio Verri, é inserir o Paraná no debate sobre a importância do Marco Regulatório para a democratização das comunicações.
“O Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar o Marco Regulatório das Comunicações e o Paraná deve participar destas discussões. A iniciativa tem o objetivo de promover um debate maduro, responsável e esclarecedor sobre o tema”, explicou Verri.
O evento será realizado a partir das 19 horas, no Hotel Caravelle (Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba).
A palestra é gratuita e aberta a militantes do PT e profissionais da área de comunicação, professores, estudantes, entidades organizadas e demais interessados em debater o tema. As inscrições são limitadas e devem ser feitas pela internet, no site: www.pt-.pr.org.br/marcoregulatorio.
O secretário de Comunicação do PT Nacional, deputado André Vargas, também irá participar do evento.
Serviço
Marco Regulatório e a Democratização da Comunicação
“Por que o Brasil Precisa de um Marco Regulatório para as Comunicações?”
Com o jornalista político e ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins
Data: 5 de março (segunda-feira)
Horário: 19 horas
Local: Hotel Caravelle – Rua Cruz Machado, 282, Centro, Curitiba
Inscrições: www.pt-pr.org.br/marcoregulatorio
Informações: PT Paraná (41) 2103-1313 ou pelo email imprensa@pt-pr.org.br
Militante tucana chama Serra de palhaço e PSDB retira vídeo do ar
22 de Fevereiro de 2012, 0:00 - sem comentários ainda
