Um sistema eletrônico desenvolvido em software livre é a mais nova ferramenta de apoio aos serviços de controle dos processos administrativos instaurados pelos órgãos estaduais administrados pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral do Estado (SEOG). O sistema desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) está funcionando desde o início da semana e seu objetivo é agilizar a análise e conclusão dos processos.

Baseado nas necessidades do dia a dia da Consultoria Jurídica, que gerencia as indicações dos funcionários que compõe as comissões, o programa, segundo o corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari, foi idealizado com o objetivo de tornar o processo mais rápido e duradouro. Conforme informou o corregedor, o número de nomeações e substituições de membros chega a mais de 500 definições.  “Um processo administrativo disciplinar isento, com qualidade e obediência aos dispositivos legais e constitucionais é um importante instrumento de justiça dentro do Poder Pùblico. "O sistema garante a punição dos os maus profissionais e absolviução dos inocentes", destacou Delazari.

Responsável pela consultoria jurídica da Ouvidoria, Ricardo Luiz Lima Muniz Oliva é outro entusiasta do novo sistema. “Nossa meta é agilizar qualitativamente a condução dos trabalhos e uniformizar a condução dos processos administrativos disciplinares”, ressalta.


Funcionalidades – De acordo com a analista Fernanda Koppe, da Celepar, que coordenou a criação do aplicativo, o novo sistema da Ouvidoria pode ser acessado pela internet de qualquer computador. “Os usuários do Estado, responsáveis pelosprocessos em cada órgão, podem fazer seu login a partir de do sistema de correio eletrônico Expresso, através de senha, o garante maior segurança na consulta de informações.  "O sistema também garante maior interação entre os membros das comissões e os servidores da Ouvidoria”, detalha a analista.

Outra importante funcionalidade do sistema é a integração dos dados do setor de recursos humanos do governo com o Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE), o que permite checar as publicações referentes aos processos. Além disso, a etapa da definição das comissões é feita de forma automatizada, por meio de sorteios, o que garante a imparcialidade. Também é possível acompanhar o andamento dos procedimentos e respectivas pendências, gerar relatórios estatísticos, definir modelos de documentos, como despachos, publicar pareceres das comissões e controlar os prazos para a conclusão dos processos.

* fonte: www.celepar.pr.gov.br