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Governo pode aumentar lista de retaliações aos EUA

16 de Março de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Programas de computador, livros, música e filmes americanos viraram alvo. O Brasil poderá parar de pagar direito autoral sobre algumas produções e dificultar a entrada dessas obras. O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira (15/3) medidas que poderão complementar a lista de retaliações aos Estados Unidos. Dessa vez, o alvo é a chamada propriedade intelectual.

No caso de medicamentos americanos, protegidos por patentes, o governo brasileiro poderá, por exemplo, comprar genéricos, de mercados mais baratos. Mas os detalhes dessa retaliação ainda vão ser definidos.

São vinte e uma medidas que vão ficar em consulta pública por 20 dias. O governo vai receber sugestões por carta ou pela internet. Esse é o segundo passo da retaliação brasileira contra os Estados Unidos. Tudo autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). São medidas temporárias. O Brasil quer forçar os Estados Unidos a reduzir benefícios dados aos produtores americanos de algodão que prejudicam o Brasil.

O governo assegura que não haverá prejuízo para o consumidor. “Para o consumidor final, pode reduzir custos, reduzir preços, na medida em que pode haver uma suspensão, por exemplo, do pagamento de patentes”, afirmou a secretária-executiva da Camex, Litha Spíndola.

O total da retaliação autorizada pela OMC é de US$ 829 milhões por ano. Na semana passada, o Brasil divulgou uma lista de 102 produtos que vão pagar taxas mais altas para entrar no Brasil, em um valor de US$ 591 milhões. Essas novas punições podem chegar a US$ 238 milhões.

Se o processo for até o fim, será a primeira vez que retaliações em propriedade intelectual serão adotadas.

“Essa é apenas uma medida em reação ao fato de que os Estados Unidos não cumpriram a legislação da OMC. Setores interessados em propriedade intelectual conhecem a legislação da OMC, valorizam a legislação da OMC e, portanto, vão entender porque o Brasil está tendo que adotar essas medidas”, declarou o diretor do departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey.

Fonte G1


Tags deste artigo: propriedade intelectual brasil omc retaliiações eua

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