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Repercussões 5º FISL: O direito de dividir

3 de Junho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Deu em ZH, Junho 12, 2004

Fórum do Software Livre, com a presença do ministro Gilberto Gil, discutiu a questão dos direitos de autor em tempos digitais

Renato Mendonça

Era para ser mais uma mesa do 5º Fórum Internacional de Software Livre, dia 4 de junho, no Salão de Eventos da PUCRS. Mas o videomaker Marcelo Tas, um dos palestrantes, fez questão de mostrar que não era bem assim. Em frente aos 1,5 mil lugares lotados, ele brincou:

- Este é um nó da história. Temos uma platéia de show de rock, uma mesa com gente VIP da Califórnia, o ministro da Cultura está presente e ele é Gilberto Gil. E o pior: agora vocês vão ouvir o professor Tibúrcio falar (personagem de Tas no programa de TV Castelo Rá-Tim-Bum).

Professor Tibúrcio estava certo e errado, como às vezes acontecia no programa infantil Rá-Tim-Bum. Estava certo porque o assunto - a discussão de novos sistemas de direito autoral na era da informática - é o tema do momento. Basta olhar jornais e sites: o Ecad acaba de anunciar que, em dois meses, deve começar a cobrar pelas músicas baixadas por meio da Internet. No front internacional, a indústria da música já processou 2.947 pessoas nos Estados Unidos e anunciou mais de 230 ações legais na Dinamarca, Alemanha, Itália e Canadá.

Mas Tibúrcio estava errado também. VIPS, Gil e seus espectadores estavam mais interessados em desatar o nó da história, resolver um dos principais problemas da era digital: como conciliar as duas principais vocações da Internet (copiar e compartilhar) com a defesa dos direitos autorais individuais?

Um dos primeiros a falar foi o americano Lawrence Lessing, professor de Direito de Propriedade Intelectual na Universidade de Stanford. Ele não poupou seu país:

- Venho de um lugar que defende a livre iniciativa, os mercados livres, as eleições livres. Mas quando se fala de software ou cultura livres, isso é sinônimo de traição.

Mais adiante, o advogado Lessing reclamou que vivemos os tempos em que os artistas têm de consultar advogados para criar:

- Vocês (brasileiros) têm de nos ensinar de novo sobre os ideais de liberdade.

No centro do debate, estava a decisão pioneira de Gilberto Gil de ceder sua canção Oslodum para o site www.creativecommons.org. O objetivo do projeto Creative Commons, ligado às universidades de Harvard e Stanford e à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, é oferecer na Internet obras de artistas dispostos a permitir que suas criações sejam copiadas, remixadas e compartilhadas digitalmente, segundo diferentes tipos de licença. A principal diferença é que as obras estariam disponíveis para utilização sem prévia consulta aos autores. Azar dos advogados, diria muita gente no auditório, não escondendo o riso.

Dentro da quase unanimidade libertária que varria a platéia, o jornalista Luís Nassif alertou para o lado mais fraco da corda, exemplificando com a relação entre gravadoras e artistas:

- Do modo como as coisas estão, as corporações levam mais vantagem que o próprio criador. Mas temos de criar um modelo econômico que garanta que o criador receba por seu trabalho.

O ministro Gil, defensor do software livre mas avesso ao e-mail, segundo revelou seu amigo Hermano Vianna, apontou a origem do software livre nas trincheiras da contracultura, no final dos anos 60.

- Tudo se misturava, Janis Joplin e engenheiros eletrônicos, programas de computador e alteradores de consciência.

E Gil, preocupado com o confronto ciência/indivíduo desde o início de sua carreira (confira ao lado), encaminhou o debate no melhor estilo tropicalista:

- Vamos continuar discutindo agora, agora e amanhã, agora e depois de amanhã, e depois de depois de depois de amanhã, como a Daniela Mercury gosta de cantar.

Voltando ao professor Tibúrcio, Tas reeditou os tempos em que ensinava "porque sim não é resposta", e comentou que tinha acabado de ler no site do New York Times um ataque do presidente da Microsoft Brasil, Emílio Umeoka, à decisão do governo brasileiro de apoiar o software livre. Segundo Umeoka, "Se o país (Brasil) se fechar de novo - como fez quando protegeu o setor de tecnologia da informação - daqui a 10 anos teremos uma posição dominante em algo insignificante".

Tibúrcio/Tas retrucou:

- Se é tão insignificante, por que eles se preocupam tanto?

Uma pergunta que só confirma a importância de discutir direito autoral em tempos digitais.

( renato.mendonca@zerohora.com.br )

Gil vê a ciência

O cérebro eletrônico faz tudo Faz quase tudo Quase tudo Mas ele é mudo O cérebro eletrônico comanda Manda e desmanda Ele é quem manda Mas ele não anda Só eu posso pensar se Deus existe / Só eu Só eu posso chorar quando estou triste / Só eu (Cérebro Eletrônico, 1969)

Cibernética / Eu não sei quando será Cibernética / Eu não sei quando será Mas será quando a ciência Estiver livre do poder A consciência, livre do saber E a paciência, morta de esperar (Cibernética, 1974)

Antes mundo era pequeno Porque Terra era grande Hoje mundo é muito grande Porque Terra é pequena Do tamanho da antena parabolicamará Ê, volta do mundo, camará Ê-ê, mundo dá volta, camará (Parabolicamará, 1991)

Criar meu web site / Fazer minha homepage Com quantos gigabytes Se faz uma jangada Um barco que veleje Que veleje nesse infomar Que aproveite a vazante da infomaré Que leve um oriki do meu velho orixá Ao porto de um disquete de um micro em Taipé (Pela Internet, 1996)


Tags deste artigo: fisl2004
Fonte: http://www.softwarelivre.org/news/2505

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