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Repercussões 5º FISL: Licença para recriar

3 de Junho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Deu no JB, Junho 14, 2004

Creative Commons permite que as obras sejam recombinadas e copiadas na Internet

Vivian Rangel Especial para o JB

PORTO ALEGRE - A versão brasileira do Creative Commons, apresentada por Lawrence Lessig, foi um dos principais destaques do 5º Fórum Internacional de Software Livre . O projeto convenceu a maior parte dos presentes da sua necessidade e viabilidade de implementação. Nele, qualquer autor escolhe como sua obra será experimentada pelo consumidor. - Muitos músicos estão trabalhando com samples e remakes. O projeto permite que as pessoas licenciem suas obras sem a necessidade de intervenção de advogados - observa Lessig. O Creative Commons foi lançado há cerca de um ano e contabiliza mais de 1 milhão de licenciados. O projeto inclui qualquer obra digital como filmes, textos, blogs, flogs e música.

O registro das obras é simples. Não há necessidade de preencher cadastros. Na licença básica do Creative Commons, as obras podem ser distribuídas pela Rede. O usuário opta por liberar o uso comercial, as transformações possíveis e a atribuição de crédito de autoria. Depois, basta identificar o país de origem e o formato da criação. O cientista político Cristian Lapa, 27 anos, licenciou seu blog no projeto porque acredita que o conhecimento deve ser livre .

- Optei pelos créditos, mas não por vaidade. A internet é uma rede relacional, e é fundamental para o pesquisador identificar a origem de uma informação - afirma Lapa. Os autores contam ainda com outros tipos de licença. Na opção Domínio Público, o criador elimina quaisquer restrições ao uso de sua obra. Outra escolha possível é o Direito Originário, em que o tempo de posse sobre a obra é reduzido para para 14 anos com a opção de renovar a licença por outro prazo igual. Na lei atual, os autores contam com 70 anos de benefícios por direitos autorais. Neste caso, o criador ''vende'' os direitos para o Creative Commons por US$ 1.

A última opção é o Recombo, homenagem a um grupo de intelectuais de Recife que inaugurou o movimento de recriação e troca de músicas, em 2002. Nessa opção, os autores permitem que sua obra seja transformada ou conjugada a novos conteúdos, fuzilando o atual conceito de autoria. As restrições são o uso para fins publicitários e comerciais.

Depois da escolha, o autor recebe a licença em três vias: uma fica com o criador, a outra tem valor legal e a última é um arquivo lido por máquinas e que facilita a inclusão da obra em banco de dados. Além disso, o produto registrado ganha um selo que confirma a inclusão no Creative Commons e que contém todos os direitos de uso.

- Por enquanto dependemos da adoção pelos artistas. Depois eles vão perceber a importância e o potencial de difundir sua obra na Rede - sentencia Alexandre Matias, 29 anos, editor do blog Trabalho sujo, hospedado no Gardenal.org.

Nesta semana, o projeto avança mais um passo em direção à distribuição global: a licença será lançada na Alemanha, juntando-se ao Brasil, Finlândia e Japão.


Tags deste artigo: fisl2004
Fonte: http://www.softwarelivre.org/news/2486

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