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Comunidade Partido Pirata do Brasil

23 de Julho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
O Movimento do Partido Pirata do Brasil, surgiu graças a uma corrente teórica que se espalhou pela região do euro, uma teoria que tenta focar a sociedade para seu desenvolvimento, priorizando o Conhecimento, a Cultura e a Privacidade. Nós queremos apresentar ao povo brasileiro uma nova maneira de se fazer política, mas para isso acontecer precisamos do seu apoio. Venha junte-se a resistência!

Democracia Pirata – Parte 2

31 de Julho de 2019, 19:53, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

texto por Kenneth Maxwell

o texto a seguir é uma livre tradução de um dos ensaios do livro “Naked Tropics”, sobre o Brasil e a América Ibérica.

A frequente presença de moedas de ouro e prata espanholas nas narrativas piratas não foi acidental e ajuda a explicar o passado histórico e geográfico da pirataria, algo que, em grande parte, se encontra ausente do livro de Cordingly.

O surgimento inicial de corsários franceses, ingleses e holandeses nas águas caribenhas foi uma resposta das nações envolvidas na exploração marítima à imposição do monopólio dos Espanhois sobre o Novo Mundo e sua exploração das minas de prata no nordeste do México e o alto Andes.

Em meados de 1570, a prata Hispânico-Americana alimentou a grande demanda na Europa e Asia por cunhagem de moedas, além de metal para as artes decorativas. A prata espanhola teve um efeito enorme sobre o comércio e navegação do Atlântico e mais tarde do Pacífico.

A notícia das riquezas do Novo Mundo se espalhou depressa. Apenas dois anos depois da queda da capital Azteca em 1521, um pirata francês, Jean Fleury, capturou duas caravelas espanholas saindo do Cabo de São Vicente em Portugal e se deparou com um espantoso tesouro Azteca saqueado por Hernan Cortes: três enormes baús com lingotes de ouro, 200 quilos de ouro em pó, 300 quilos de pérolas, esmeraldas, topázios, máscaras de ouro adornadas com gemas, capacetes e vestes com penas.

Os corsários franceses rapidamente chegaram ao Caribe. O Capitão François Le Clerc, conhecido como “perna de pau” (Jambe de Bois) pela perna de madeira que ostentava, assaltou Santiago de Cuba em 1554, e os Ingleses, sob as formidáveis figuras de John Hawkins e Francis Drake, os imitaram.

Por volta do final do século dezesseis, com o objetivo de proteger os navios de assaltantes, os Espanhóis estabeleceram um sistema de comboios armados entre o Caribe e a Europa. O tesouro mexicano era embarcado a partir de Vera Cruz, enquanto a prata do Peru foi transportada de Nombre de Dios e posteriormente para Portobelo, no Ístimo do Panama. Em Havana os galeões revezavam e levavam água e suprimentos para a sua viagem de volta para a Espanha. As frotas em partida da Europa repousavam no bem fortificado porto de Cartagena no norte da costa da América do Sul.

A cronologia dos ataques piratas, corsários e bucaneiros sobre esses portos Espanhois e das frotas que carregavam tesouros segue uma estratégia lógica governada pela geografia. Corsários Franceses tomaram e queimaram Cartagena e Havana em 1559. Sir Francis Drake atacou Nombre de Dios em 1572 e surrupiou Cartagena em 1585.

A Espanha enfrentou grande penúria para garantir que a defesa desses portos fosse tão próxima do impregnável quanto possível, como ainda é possível observar pelas fortificações remanescentes no porto de Havana, mas ao concentrar suas forças tão amplamente na proteção das frotas que carregavam tesouros, a Espanha acabou abandonando o resto do Caribe para aventureiros mercenários e os Holandeses, Franceses e Ingleses logo preencheram esse vazio.

As terras cruzadas pelos bucaneiros e a localização estratégica desses lares em grande parte determinaram as vias de embarcações do Atlântico, Caribe e Oceanos Índico – As Bahamas foram usadas para atacar navios Espanhóis que haviam deixado os portos do tesouro dos ístmios do Panamá e México e que estavam em rota para a Europa. Tortuga era um lugar no qual se atacavam navios mercantes vindos da Europa e África para a Jamaica e o Caribe, e o Madagascar era perfeitamente posicionado na rota dos navios que comercializavam no Oceano Índico.

Havia também um padrão sazonal nas viagens piratas. Os meses de inverno eram gastos no Caribe. Em abril ou maio os bucaneiros talvez seguissem para o norte. O Barba Negra esteve na costa da Virginia em outubro de 1717. Em 1718 ele assaltou Charleston na Carolina do Sul, bloqueou o porto e colocou a cidade como refém. Nos invernos rigorosos, ele pilhou navios de St. Kitts e a Baía de Honduras. Piratas também vasculharam a costa oeste da África em busca de ouro, marfim e escravos ou atravessaram a ponta da América do Sul como Drake havia feito para assaltar os navios de tesouro Espanhóis no Pacífico.

Cordingly fornece algumas considerações novas sobre a democracia bruta da vida pirata. Em um navio pirata, o capitão era eleito e ocasionalmente deposto pelos votos da maioria de sua tripulação. Na maior parte dos casos era a tripulação, não o capitão, que decidia a destinação das viagens piratas e quando atacar. John Rackam, também conhecido como Cálico Jack por suas roupas coloridas, assumiu comando de uma frota pirata em 1718 ao desafiar um capitão que havia se recusado a atacar uma frigata francesa na passagem do barlavento. Henry Avery, também conhecido como Long Ben, era um ex-aspirante a oficial da Marinha Real Britânica que assumiu o posto do corsário Charles em 1694 nas águas Espanholas quando seu capitão foi encontrado querendo, mas incapacitado pela bebedeira.

Avery renomeou o navio com o nome Fancy e içou velas de Madagascar e o Mar Vermelho onde, oculto em espera por navios peregrinos que partiam de India para Mecca, ele capturou e saqueou o Ganj-i-Sawai, o maior navio pertencente ao grande mogul da Índia, um assalto que garantiu a cada participante mil libras. O feito de Avery foi logo celebrado no palco de Londres no Teatro Real de Drury Lane em 1713 em um extenso melodrama intitulado o Pirata de Sucesso, o qual, observa Cordingly, começou uma longa linha de melodramas piratas, mais tarde parodiados pela opera fugaz de Gilbert e Sullivan. O próprio Avery morreu pobre no porto de pescadores de Bideford, em Devon, tendo sido apropriado de suas riquezas pelos comerciantes locais e considerado como “não valendo o suficiente para gastar um caixão”.

As tripulações de navios piratas frequentemente formalizavam regras escritas. Esses conjuntos de regras para comportamento a bordo de um navio, para a distribuição dos saques e taxas estabelecidas de compensação de machucados (600 peças de oito pela perda do braço direito, 500 por um braço esquerdo, 100 para cada perda de um olho ou dedo).

Enganar companheiros piratas traziam retribuições severas. De acordo com os artigos desenvolvidos pelos homens de Bartolomeu Roberts, fraudar a companhia era passível de punição por asilamento, ou seja, situando o marujo ofensor vagando em alguma ilha ou outro lugar inabitado.

Já o “roubo estabelecido entre um e outro”, depois de “cortar as orelhas e nariz daquele que fosse culpado”, o pirata ofensor era deixado em uma região conhecida por ser inabitada. Os artigos da tripulação de Roberts ajustavam o tempo para desligar as luzes para oito da noite. Depois dessa hora, aqueles “ainda inclinados para a bebedeira” tinham que ir para o convés.

Bandeiras piratas eram vermelhas e negras, adornados com brasões de caveiras, corações ensanguentados, ampulhetas, lanças, cutelos e esqueletos inteiros. Por volta de 1730, a caveira e os ossos cruzados no tecido preto haviam superado outros símbolos e foram adotados por Ingleses, Franceses e piratas Espanhois nas ìndias Ocidentais.

O Capitão Richard Hawkins, capturado por piratas em 1724, descreveu como eles “ostentavam uma jolly roger, que era o nome dado àquela insignia negra no meio do qual havia um grande esqueleto branco com um dardo em uma mão, atingindo um coração ensaguentado e na outra uma ampulheta. Quando eles lutavam sob a Jolly Roger, eles mostravam misericórdia, algo que eles não faziam quando lutavam sob a bandeira vermelha ou sangrenta.

Durante o começo do século dezoito, piratas eram homens jovens com idade média de vinte e sete anos. Muitos capitães piratas se recusavam a aceitar a entrada de homens casados. Edward Low de Boston era irredutível que “ele não tivesse com ele ninguém sob a influência de atraentes tão poderosos como esposa e filhos, muito menos que eles ficassem gradativamente descontentes sob o seu serviço…” Artigo seis de um dos códigos piratas de conduta decretavam “nenhum garoto ou mulher deve ser permitido entre eles. Se algum homem fosse encontrado seduzindo alguém do sexo feminino e levasse ela para o mar, disfarçada, ele deveria sofrer a morte”.

O historiador B R. Burg sugeriu há alguns anos atrás que todas as tripulações piratas totalmente masculinas eram frequentemente homossexuais. Cordingly não está convencido disso (nem Christopher Hill), apesar dele ter menos certeza acerca das propensões dos Capitães de veículos navais e seus jovens servos ou assistentes de cabine. Ele aponta para o caso de Samuel Norman, que ele descobriu entre os documentos da Alta Corte do Almirantado. Capitão Norman estava tendo seu banho administrado por um garoto de quatorze anos, Richard Mandervell, enquanto seu navio se encontrava encorado em Oporto. Ele “o utilizou com objetivos carnais, sendo considerado culpado do crime comumente conhecido como sodomia e usou o nosso informante duas vezes da mesma forma…”

O comportamento do Capitão Norman, no entanto, não atinge a questão mais ampla que Burg levantou. Comerciantes portugueses no Brasil, cuja atividade sexual não era de maneira nenhuma limitada pela presença predominantemente masculina dos navios no mar, eram frequentemente investigados pela Inquisição pelas perseguições que efetuavam aos assistentes de sua lojas. O Capitão Norman, ancorado no Oporto, poderia ter ido em terra em busca de companhia feminina caso assim o desejasse.

Rogozinski está mais de acordo com esse ponto em “Pirates!” quando ele descreve como bucaneiros reconheciam um relacionamento do mesmo sexo denominado de matelotage – camaradas que eram “companheiros”, dividiam dificuldades, lutavam lado a lado e compartilhavam suas posses. O capitão pirata Edmund Cook navegou por muito anos com um servo sem nome que foi capturado e forçado a confessar que “seu Mestre havia frequentemente o assediado na Inglaterra… e na Jamaica… e uma vez num desses mares antes de Darien”. A confissão aparentemente não ofendeu o resto da tripulação. Bartholomew Sharp retornou para a Inglaterra em 1682 com um garoto espanhol de dezesseis anos capturado na América do Sul e o Capitão George Shelvock enfureceu sua tripulação ao promover seu assistente de cabine a primeiro imediato.

Haviam piratas mulheres cross-dressers, sendo as mais famosas Mary Read e Anne Bonny, que navegaram com o Capitão John “Calico Jack” Rackam, partindo de de Nova Providência nas Bahamas. Em seu jugalmento por pirataria em 1720, na cidade de St. Jago de la Vega, hoje cidade espanhola na jamaica, uma das testemunha contra ele, Dorothy Thomas, disse: “Cada uma delas tinha uma machete e uma pistola em suas mãos e amaldiçoaram e juraram para seus homens, para assassinar o depoente (ou seja, Thomas) e que eles deveriam mata-la, para impedi-la de vir atrás deles”.

A depoente acrescentou que a razão dela saber e acreditar que elas eram mulheres foi a “largura dos seus peitos”. Independente da grandeza que seus peitos tivessem, Read e Bonny haviam se apaixonado, cada uma pensando que a outra fosse um homem, ou assim elas disseram para Calico Jack. Condenadas por Pirataria, elas foram sentenciados a morte por enforcamento, mas foram aliviadas no último momento quando foi constatado que ambas estavam grávidas.

Calico Jack, por outro lado, sofreu o mesmo destino que muitos condenados de pirataria. Ele foi colocado em uma gaiola de ferro, pendurado por uma corda da chamada prisão do homem morto, uma pequena ilha visível a partir de Porto Real, agora conhecido como a prisão de Rackam e seu cadáver foi ungido em alcatrão para preserva-lo como um aviso aos demais.

As tripulações piratas tinham múltiplas nacionalidades e eram multi-raciais. Traficantes holandeses e piratas apareceram no Caribe depois que comerciantes holandeses foram expulsos da península ibérica em 1598 e mercenários holandeses continuaram a atacar navios nas ìndias Ocidentais até o começo do século dezoito. Corsários Franceses eram ativos no Caribe no começo do século dezoito e guadas costeiras espanholas frequentemente lançavam ataques freelancers nas colônias inglesas.

Cordingly descobriu que piratas baseados na ilha de Nova Providência na Bahamas entre 1715 e 1725 eram em sua maioria ingleses – sendo 35 por cento deles da Inglaterra, 25 porcento das colônias americanas, 20 por cento das Índias Ocidentais, 10 por cento escoceses e o resto eram suecos, holandeses, franceses, espanhóis e portugueses. Entre os Ingleses, a maioria vinha de Londres ou do interior oeste do país.

As tripulações de navios piratas frequentemente incluíam Africanos negros. Cordingly assume que eles eram escravos e acredita que por mais desligados que os piratas brancos fossem de suas culturas originais, eles provavelmente não aceitavam negros como parceiros iguais. Isso, no entanto, parece ser um julgamento apressado. Marinheiros africanos haviam participado em viagens oceânicas dos Portugueses por mais de dois séculos antes dos bucaneiros cruzarem os mesmos mares.

As pinturas japonesas que encenam a chegada de navios Portugueses na baía de Nagasaki no século dezesseis mostram marinheiros africanos entre a tripulação. Que piratas roubavam e invadiam escravos como parte de seu butim de nenhuma maneira impedia a participação de piratas negros no saque e venda de cargas humanas, da mesma maneira que isso não impediu Africanos de vender outros Africanos para a escravidão.

Ainda assim, a medida que o poder da Espanha declinava e a França e Inglaterra ascendiam, os piratas começaram a ser percebidos de uma maneira muito diferente. Eles não eram mais vistos como potenciais aliados em tempos de adversidade, como os velhos corsários eram, mas como inimigos do bom comércio. Como, Cordingly se pergunta, foi que os piratas adquiriram uma imagem heróica e relativamente benigna?

A resposta está presente na precoce literatura pirata em Inglês, que frequentemente denota os corsários anti-espanhóis da Inglaterra Elizabetana em contraste com os predadores da época posterior. Contra o ambiente de uma poderosa tradição anti-espanhola e anti-católica, não é surpreendente que as pessoas que leram histórias piratas no final do século dezessete e começo do século dezoito dispuseram pouca simpatia pelas vítimas espanholas. De qualquer forma, “chamuscar as barbas do Rei Filipe” e dos seus sucessores foi visto como um dever patriótico de qualquer bom pirata ou corsário Inglês (ou galês) e tal era a essência das justificativas do Capitão Morgan pelas suas atrocidades no Panamá.

Nos anos finais de Morgan, já havia um burburinho de insatisfações sobre a inadequação de sua figura poder assumir posições como oficial na jamaica e, de várias formas, ele foi identificado com o velho Caribe em uma época que as perspectivas para saque privado estavam diminuindo rapidamente. O cultivo de açúcar estava se expandindo rapidamente nas îndias Ocidentais, assim como o consumo de açúcar na Grâ-Bretanha e assim como também a importação de escravos da África. Os mercadores e traficantes de escravos eram apoiados por poderosos interesses comerciais e políticos em Londres, Bristol e Liverpool tinham pouco tempo para bucaneiros e, após o Tratado de Utretch em 1713, os Ingleses obtiveram o direito formal (asiento) de prover escravos para os mercados espanhois situados na América.

No século dezoito, os ingleses estavam aprendendo, assim como os franceses, que era mais fácil subverter o Império Espanhol de dentro do que ataca-lo a partir do alto mar. Era melhor usar os créditos dos comerciantes Londrinos para assumir controle do comércio espanhol nas Américas e traficar e barganhar ao longo das cotas America Central e do sul do que assaltar e destruir potenciais clientes. E os piratas passaram a não limitar mais seus ataques aos espanhóis. A medida que a riqueza e o poder se deslocava das vias de navegação do Atlântico, foram os ingleses que se tornaram objeto dos assaltos piratas.

Por volta de 1720, na época do pico da atividade pirata no Atlântico, supunha-se que os piratas fossem um total de duas mil pessoas. Dentro de uma década, eles foram reduzidos para menos que duzentos. Logo que o governo britânico decidiu responder com força, os piratas passaram a ter pouca chance. A marinha real em 1718 tinha 67 embarcações com capacidade militar. Mesmo as menores delas tinham cinquenta canhões, iguais em força ao navio “Vingança da Rainha Anne” do Barba Negra, o maior navio pirata.

Mudanças na lei em 1700 tornaram possível impor uma sentença de morte por meio da corte do Vice-Almirantado no Além-Mar. Um dos primeiros casos ocorreu em Boston em 1704, quando John Quelch, depois de assaltar a costa do Brasil, tinha cometido o erro de retornar ao porto de Marblehead, onde teve seu navio capturado. Quelch e seis da sua tripulação foram sentenciados a morte. Depois de uma barragem de sermões do Reverendo Cotton Mather, eles foram enforcados na costa do porto de Hudson.

Para estar de acordo com a jurisdição almirante, todos os enforcamentos ocorreram em palcos que estivessem “acima da linha da maré alta”, já que sua autoridade se estendia pelas terras até o ponto de maré baixa. Entre 1716 e 1726, quatrocentos homens foram enforcados por pirataria por cortes espalhadas em todo o Atlântico, do Porto Real até Barbados, de Nova Providência até Londres, e de Boston até Cape Coast da África Ocidental.

Capitão Woodes Rogers, um famoso ex-corsário, foi enviado para Nova Providência como governador de Bahamas em 1718 a pedido de comerciantes de Bristol e londres, e provou ser um dos mais eficientes flagelos dos piratas. Woodes Rogers, acompanhado pelo bucaneiro William Dampier, havia capturado um galeão de comércio em 1709, um dos dois corsários ingleses a faze-lo e, circunavegando o mundo, retornou a Londres em 1711 com moedas de ouro, pedras preciosas e sedas valendo 800.000 libras inglesas.

Ele também havia resgatado o marinheiro náufrago Alexander Selkirk, dito ser um modelo para o Robson Crusoe (1719) de Daniel Defoe, das ilhas de Juan Fernandez na costa do Chile. Um ex-caçador tornado em guardião, Woodes Rogers enviou navios para capturar Calico Jack, Anne Bonny e Mary Read. O brasão concedido às colônias das Bahamas em 1728 resume a nova situação. Ele exibia em seu centro um navio de guerra da Marinha Real, além de mais três pairando no fundo e ostentava o motto “Expulsis Piratis, Restituta Commercia (Piratas Expulsos, Comércio Restaurado).

Woodes Rogers requisitou um retrato da família do jovem William Hogarth em 1729. Nele, ele senta confortavelmente em uma cadeira diante do Forte de Nassau, um globo ao seu lado representa sua viagem ao redor do mundo, seu filho segura um mapa aberto da Ilha de Nova Providência e no porto um navio de guerra da salvas com um tiro. Depois de 1730, era melhor deixar os piratas para romancistas e dramaturgos. O Comércio substituiu a pilhagem.

Ainda assim, fora da rica mistura de fato e ficção no começo do século dezoito, o gênero pirata emergiu nos trabalhos de J. M. Barrie e Robert Louis Stevenson, sendo vendidos junto com as aventuras dos primeiros detetives e caçadores de tesouros, onde os antigos baús naufragados foram descobertos tendo compartimentos secretos e manchas de tinta ambíguas em velhos mapas foram chamadas a representar ao mesmo tempo, atois do Pacífico, pequenas ilhas da costa da Indochina ou a Ilha de Gardnet em Montauk. As narrativas piratas do começo do século dezoito, um pouco amainadas é claro, foram tomadas pela Disneilândia e dezenas de filmes B de Hollywood.

Eu fiquei encantado em descobrir, outro dia, minha bem avariada copia de Ilha do Tesouro, um presente do meu pai quando eu tinha sete anos. Ele trouxe de volta memórias de divagações de verão ao longo das costas e baias de Devon e Cornwall. Sem dúvidas com a intenção de me fazer ficar quieto, ele costumava prometer que em alguma ponta daquela costa profusamente pedregosa ou além de algum ponto da costa ou no fim de alguma caverna rochosa, nós iriamos descobrir a hospedaria do Almirante Benbow.

Para garotos crescendo no oeste da Inglaterra, Drake, Hawkins, Raleigh e certos lobos do mar, mercenários, ladrões e piratas, real ou inventados, eram parte da cultura popular. Cordingly conseguiu, até certo ponto, ajudar a esclarecer e desmistificar essa rica herança imaginária.

Então foi algum alívio descobrir em seu livro, depois de todos esses anos, que embora a hospedaria do Almirante Benbow nunca tenha existido, o próprio Almirante John Benbow existiu. Um oponente de piratas, Espanhóis e dos Franceses, ele morreu heroicamente de seus ferimentos em Cartagena em 1702, depois que sua perna direita foi esmagada por um tiro de correntes e ele se recusou a deixar o convés.

Kenneth R. Maxwell é um historiador britânico. É especialista em História Ibérica e no estudo das relações entre Brasil e Portugal no século XVIII, sendo um dos mais importantes brasilianistas da atualidade (Fonte: Wikipedia)



Realidade Coisada: LGPD e os vetos presidenciais

28 de Julho de 2019, 21:03, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Foi votado neste mês de julho uma regulação que determina como os dados pessoais devem ser tratados em território brasileiro a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.

Por Alguém Anon e Ghist 

Em 2018 a Lei foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, e a versão aprovada em 2019 incluiu a criação de uma entidade especifica, cuja a responsabilidade deve ser garantir o cumprimento dessa lei, tanto no setor público quanto no setor privado brasileiro. Assim, só agora a decisão de criar uma Autoridade Nacional de Dados Pessoais (ANPD) foi levada adiante e reformulada pelo Congresso que votou para que esta finalidade fosse atribuída ao novo órgão, conferindo-lhe independência em suas ações.

A lei Geral de Proteção de Dados aglutina uma série de medidas que anteriormente estavam divididas nas regulamentações de diferentes áreas como a do Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e da Lei do Cadastro Positivo.

O atual modelo concentra essas regras em uma única lei, além de conferir ao cidadão o controle sobre seus próprios dados. Ainda indica quais princípios de privacidade e proteção de dados que deverão orientar todas as atividades que envolverem coleta ou mesmo o uso de dados pessoais no Brasil, como o da finalidade (em que o uso dos dados ficam restritos ao propósito que foi informado previamente ao usuário pelo coletor) e o da transparência (tudo o que for feito com os dados deve ser informado ao titular, além de ficar acessível para ele). Ou seja, toda empresa, pública ou privada, que tiver banco de dados com quaisquer informações sobre você, como nome, números de documentos e até endereço de e-mail, deverá adequar-se às determinações da LGPD.

A nova Lei também obriga as entidades a excluírem os dados após o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, além de terem de indicar publicamente um porta-voz (encarregado) quanto o assunto for a respeito de dados pessoais, pois será a ele que o cidadão deverá recorrer para fazer solicitar esclarecimentos ou fazer uma reclamação.

A ANPD contará com um grupo constituído de pessoas indicadas pelo presidente da República, além de a nova lei prever a criação de um Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, composto por representantes de vários setores, de órgãos públicos a privados, abarcando a sociedade civil e até mesmo acadêmicos, que acompanharão os trabalhos da ANPD, além de fazer estudos, apontamentos técnicos e aprimorar a política de dados no país.

A LGPD entrará em vigor no mês de agosto de 2020, pois foi dado um prazo para os setores públicos e privados se ajustarem às novas regulamentações.
Isso tem impacto significativo na nossa sociedade que hoje é praticamente dependente de bancos de dados, seja os dados retidos por entidades do governo, sociais ou privadas, como ocorre com as mídias sociais.

O texto, apesar de aprovado por Bolsonaro, teve um total de nove vetos. Segundo o rito do Congresso, mais uma etapa ocorrerá, devendo os congressistas avaliar os vetos feitos pela presidência e derrubá-los (deverá contar com, no mínimo, 257 votos de deputados e, em seguida, 41 votos de senadores). Já existem diversas considerações negativas de especialistas a respeito das consequências dos vetos feitos por Bolsonaro, como a inadequação da Lei a padrões internacionais, o que poderia dificultar e até impossibilitar trocas de informações e transações com outros países.

Estes vetos limitarão as ações da ANPD em suas medidas mais caras à sociedade. Com as delimitações impostas pela presidência do Brasil, a Lei será duramente enfraquecida quando futuramente disposta na prática, além de que não há ainda uma regulação com moldes internacionais, o que representaria considerável avanço. Sem essa pré-determinação na Lei, muitos dos casos abarcados pela ANPD serão direcionados para o judiciário, abarrotando-o ainda mais, num aumento da burocracia que vai na contramão da campanha presidencial de desburocratização do Brasil.

Façamos um rápido resumo dos vetos feitos pela presidência:

  • Resolução automatizada:
    Se antes o texto determinava que todo cidadão teria o direito de solicitar uma revisão humana de decisões tomadas por computador caso a mesma discorde do resultado, com o veto o presidente preservou o direito à revisão, mas extinguiu a possibilidade de ela ser executada por um humano. Ele alega que essa medida impossibilitaria modelos de negócios de pequenas empresas que seriam responsáveis por avaliar os dados de seus cliente;
  • Lei de Acesso à Informação:
    Jair Bolsonaro vetou o item que proibia a transferência pelo poder público a órgãos públicos e privados dos dados de pessoas que solicitaram informações através da Lei de Acesso à Informação.
  • Perfil do encarregado:
    O texto anterior, e que foi vetado, determinava que o responsável e porta-voz quando de assuntos que tratam de dados pessoais deveria ter conhecimento jurídico sobre regulação do acesso e atenção à privacidade dos indivíduos e de dados pessoais. Esse requisito foi vetado pois, segundo o presidente, resultaria em um rigor excessivo que se refletiria na interferência desnecessária por parte do Estado.
  • Sanções:
    A Autoridade Nacional de Dados Pessoais foi enfraquecida com a exclusão da lei que possibilitaria punir um órgão que administre dados com paralisação ou interrupção de atividades.
  • Taxas:
    Como fonte de receita a ANPD poderia cobrar taxas pelos serviços prestados tanto a órgãos privados como públicos. Isso foi vetado pela presidência, mantendo, assim, o orçamento da União como principal fonte de custeio da “Autoridade”.

Cada um desses tópicos pode ser visto como um passo contraditório em relação ao zelo com as informações pessoais, seja pelos cortes orçamentários promovidos pelo governo nos últimos meses, que deixaria desguarnecida essa nova instância governamental, seja pelo modelo adotado, diverso de outros, como o da União Europeia, onde se dá ênfase no fator humano para avaliar e revisar decisões automatizadas. Mais ainda, há retrocessos como a não exigência de conhecimento jurídico e regulatório de dados por parte do encarregado (o que poderia resultar em prejuízo aos que dependessem de seu desempenho no exercício da função), e até a reprodução de preconceitos e segregações em uma sociedade cada vez mais plural (o que poderia gerar dificuldades em ser selecionado/a para o mercado de trabalho, por exemplo, pois os bancos de dados contém informações como biometria, informações sobre cor de pele ou raça, dados genéticos, sexualidade, etc).

Apesar de a capacidade da ANPD de punir com advertências e multas quem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados, o valor limite da multa estabelecido em 50 milhões ficou muito aquém do esperado, já que hoje é compreendido como um novo (e milionário) mercado o conjunto de dados que os usuário deixam registrados no seu cotidiano informático.

A lei, se aprovada com as devidas ressalvas e sem os vetos feitos pela presidência, pode aumentar o poder do usuário sobre como seus dados deverão ser geridos, pois a lei especifica o que são dados pessoais e até mesmo o que são dados sensíveis (este último engloba informações como raça, cor, etnia, sexualidade, biometria, dados genéticos e outros), sendo necessário o consentimento explicito do usuário ou titular para que uma empresa ou órgão público colete, armazene ou transfira os dados do cidadão, além de conferir poder ao cidadão de revogar esse consentimento e exigir que os dados e até mesmo sua portabilidade sejam excluídos. Além disso, ela confere também uma segurança jurídica aos setores públicos e privados, estimulando a criação de estruturas internas que administrem continuamente o manejo destes dados, ampliando ao setor público algo que já era aplicado aos setores privados que são as boas práticas de segurança e proteção de dados pessoais.

https://medium.com/@cdr_br/coaliz%C3%A3o-direitos-na-rede-repudia-os-9-vetos-de-bolsonaro-%C3%A0-lei-que-cria-a-autoridade-nacional-de-ee536f6baeb

https://artigo19.org/blog/2019/07/10/entre-vetos-preocupantes-presidencia-tenta-derrubar-protecao-de-dados-pessoais-de-requerentes-de-informacao-publica/



Hackers: os novos inimigos da humanidade

26 de Julho de 2019, 17:10, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Hostis humani generis ait judex sergius morus

por @rrobinha

Em 1724 foi publicado o livro “História Geral dos Piratas”. Embora o autor original tenha assinado com o nome de “Capitão Charles Johnson”, acadêmicos posteriormente atribuíram o texto ao escritor Daniel Defoe, que naquela época já havia se tornado famoso por ter escrito “Robison Crusoé”. Uma história que inclui o encontro do famoso náufrago com piratas. Hoje em dia, no entanto, essa posição foi novamente revista e ainda hoje há dúvidas sobre quem seria o seu real autor.

Em uma época em que a moda eram os títulos longos, o livro foi originalmente publicado com o título “História geral dos roubos e assassinatos dos mais conhecidos piratas, e também suas regras, sua disciplina e governo desde o seu surgimento e estabelecimento na ilha de Providence em 1717, até o presente ano de 1724. Com as notáveis ações e aventuras de dois piratas do sexo feminino, Mary Read e Anne Bonny antecedida pela narrativa do famoso capitão Avery e de seus comparsas, seguida da forma como ele morreu na Inglaterra”.

O livro, que se tornou notório por repercurtir as histórias do Barba Negra e outros notórios piratas, tinha como objetivo fornecer subsídios críticos bem fundamentados para a política de destruição definitiva das atividades de pirataria nos mares do caribe, que, em sua maior parte, haviam proliferado graças ao financiamento direto do governo da Inglaterra, que recompensava saques feitos contra navios de outras nações rivais, como a Holanda e a França de modo a atingir a competição no cultivo de açúcar nos mares do caribe, que, devido à sua enorme popularidade e o alto preço que alcançavam na Europa na época, também era conhecido como “ouro branco”.

Até agora, o que vinha acontecendo é que, ao se tolerar que um simples pirata percorresse livremente os mares — como se não merecesse nenhuma atenção por parte dos governos — ele crescia gradativamente até se tornar tão poderoso que, antes que o pudessem eliminar, despendia-se muito sangue e riquezas. Não iremos analisar como se passou o constante crescimento dos nossos piratas nas Índias Ocidentais, até recentemente. Esta investigação cabe à Legislatura, aos representantes do povo no Parlamento, e a deixaremos a seu encargo. – História Geral dos Piratas

Desde o começo das grandes navegações e do consequente processo de colonização, as potências europeias sempre haviam patrocinado piratas como uma forma de garantir controle sobre as rotas marítimas que conduziam até a América ou as Índias, sendo que esse piratas, por terem apoio direto de um soberano, eram chamados de “Corśários” ou “Privateers”.

Em 1713, no entanto, com o fim da Guerra de Sucessão Espanhola foi assinado o Tratado de Utretch, que estabelecia uma série de regras de padronização comércio marítimo, entre elas o fim do patrocínio das atividades de pirataria. A partir daí, os piratas, que antes eram financiados pelo Estado, passaram a ser impiedosamente caçados e passaram ser denominados nos documentos jurídicos como “hostis humani generis”, ou “inimigos da humanidade”, passando a encarnar todos os princípios contrários aos da civilização, de uma maneira muito semelhante à imagem atribuida aos terroristas do 11 de setembro.

Ironicamente, embora tenha sido originalmente desenvolvido como material de propaganda ou difamação contra a atividade, o “História Geral dos Piratas” acabou tendo o efeito reverso ao que era esperado e acabou se tornando um sucesso editorial tão estrondoso e suas histórias tiveram tanta repercussão, que acabaram levando à publicação de um segundo volume que, embora sejam consideradas menos verídicas historicamente, levaram à sedimentação definitiva do mito do pirata na Europa e a publicação de diversas ficções nas décadas seguintes, sendo o mais o conhecido deles o “Ilha do Tesouro”. Todos eles retratados na mesma época do “História Geral dos Piratas”.

Os hackers russos de Araraquara

A História é uma coisa cíclica e frequentemente se repete. Uma coisa que nunca pareceu deixar de existir, no entanto, é a necessidade da civilização (ou ao menos das autoridades que a dirigem) de eleger o inimigo da vez, que passa a encarnar todos os males que impedem o avanço do progresso.

Enquanto que nas eleições do ano passado os inimigos foram os “comunistas”, a moda da vez são os “hackers criminosos”, que teriam supostamente invadido o celular e roubado as mensagens de várias autoridades e as repassado para o site de jornalismo “Intercept Brasil”, que vem trabalhando na divulgação delas em uma série de reportagens com o nome de “Vaza Jato”.

Essas reportagens, por sua vez, vem tornando público algo que sempre foi uma forte suspeita para todos aqueles que acompanharam de perto o julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá: que a condução do caso foi feita de maneira parcial pelo juiz responsável, que trabalhou auxiliando diretamente a promotoria na condução do caso de modo a garantir a condenação do reú, o que acabou impedindo que ele se candidatasse à eleição do ano passado e consequentemente garantindo ao ex-juiz o atual cargo de Ministro da Justiça.

Nesse ponto é importante destacar: não se trata aqui de considerar se o ex-presidente Lula é inocente ou não, se ele estava ciente do caso de corrupção na Petrobrás ou não, mas sim se o juiz que atuou no seu caso ajudou a produzir provas como parte da acusação.

Todas essas questões, que só puderam ser levantadas graças às reportagens da Intercept Brasil, inevitavelmente fazem com que qualquer pessoa lúcida questione diversos elementos da prisão dos tais hackers. Por exemplo, a notícia de que os hackers por trás do vazamento seriam presos pela Polícia Federal já vinha sendo divulgadas há muito tempo por veículo pró-governo, como o site Antagonista, mas mesmo assim nenhuma das pessoas presas na operação parece ter ponderado fugir ou sair do país para evitar a prisão.

Independente deles serem os responsáveis ou não, todo o sensacionalismo gerado pela prisão dos supostos “hackers de araraquara” por invadir celulares ilegalmente parece ter feito as pessoas esquecerem que todas as informações obtidas pela Imprensa regularmente sobre a operação Lava Jato também foram vazadas ilegalmente por informantes internos, o que inclui a conversa entre a então Presidente da República Dilma Roussef e o ex-presidente Lula, divulgada de maneira irregular pelo próprio juiz Sérgio Moro, sob o suposto princípio da transparência.

O que temos aqui, portanto, é um caso análogo ao dos Piratas do Caribe, cuja prática era autorizada e estimulada pelos monarcas passou a ser considerada ilegal. Da mesma maneira, um procedimento que foi praticado a exaustão pelas autoridades judiciais responsáveis pela operação lava-jato com objetivos políticos foi dessa vez replicada pelos supostos hackers. Só que a mesma eficiência praticada na prisão dos hackers não foi praticada na averiguação das informações divulgadas ilegalmente pela Imprensa, mostrando que essa se tornou uma prática válida para apenas um dos lados.

O modo como foi estruturada essa operação torna inevitável lembrar do caso envolvendo os supostos terroristas que teriam sido presos tramando um atentado durante as Olimpiadas no Rio de Janeiro. Esses jovens, que foram os primeiros suspeitos enquadrados na Lei de Anti-terrorismo aprovado durante o governo Dilma, acabou levando à morte de um deles na prisão por linchamento e acabou não dando em nada, pois mais tarde acabou ficando claro que não havia nenhum elemento mais concreto que demonstrasse um interesse real por parte de nenhum deles em efetuar um atentado.

Da mesma maneira, o maior risco desse tipo de operação conduzida pela Polícia Federal é a possibilidade que isso possa implicar em algum tipo de intenção de envolver politicamente o Intercept Brasil, assim como seu principal patrono, Glenn Greenwald. Algo, que ficou ainda mais patente depois que foi publicada uma portaria facilitando a deportação de estrangeiros em caso de “terrorismo”.

Caso isso ocorra, faria com que as poucas dúvidas que temos de estarmos em algum tipo de regime democrático sejam substituídas pela certeza que entrarmos sob a guarda de um novo tipo de pretorianismo conduzido sob a tutela das nossas autoridades políticas.

Especialistas em Direito Comparado consideram que o sistema legal brasileiro, especialmente sua parte processual, carrega muitos vícios do modelo ibérico de Justiça, que, por sua vez, tem fortes laços com o Direito Canônico utilizado posteriormente na Inquisição Espanhola, no qual amplos poderes eram dados ao juiz responsável por conduzir “devassas” em que o magistrado atuava concomitantemente tanto como juiz quanto como investigador e promotor direto da causas.

Todas essas informações, que vem fomentando um amplo debate sobre o papel e a postura muitas vezes política e frequentemente parcial de nossa Justiça e que podem resultar em importantes modificações no nosso sistema legal de modo a deixa-lo mais justo, só foram possíveis porque elas foram disponibilizadas por meio da Imprensa graças ao tal “hacker criminoso”.

Nesse ponto, concordamos com o editor do Intercept Brasil: em qualquer país sério, o Ministro Sergio Moro estaria sendo investigado e não conduzindo e tendo acesso a informações sobre a investigação sobre a qual há um interesse político direto da parte dele.



Nota de apoio ao trabalho do Intercept

18 de Junho de 2019, 18:49, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

No mundo livre, a informação é um bem comum caro aos indivíduos e a transparência do governo é valorizada, buscada e considerada como um valor, e o papel de um jornalista é apresentar aquilo que não funciona bem no governo, e no seu zelo com a coisa pública, subsidiando a sociedade para cobrar de seus governantes pesadamente sobre ações escusas, ilícitas ou temerárias que eles pratiquem.

Já nas ditaduras, os donos do poder não aceitam que suas posições e suas ações sejam escrutinadas, verificadas e questionadas, buscando por todos os meios possíveis (lícitos ou ilícitos), impedir que jornalistas e pesquisadores consigam lançar luzes sobre aquilo que o governo faz.

O Partido Pirata tem como cláusulas pétreas, entre outras coisas, a garantia das liberdades individuais e de sua plena realização. Nesse espírito, rejeitamos e denunciamos toda e qualquer ameaça que hoje está se fazendo contra o jornalista Glenn Greenwald e a equipe do The Intercept, motivados pela exposição das conversas ilegais entre o juiz (hoje ministro) Sérgio Moro e membros do Ministério Público do Paraná, encarregados da “operação Lava-Jato”. As ameaças, que utilizam muitas vezes questões da intimidade do jornalista ou de sua condição de cidadão não nascido no Brasil, são afrontas não só ao indivíduo Greenwald, mas também à própria sociedade democrática, já que tenta lançar mão da intimidação para silenciar aquele que pôs luz sobre desvios de conduta extremamente sérios de indivíduos que deveriam, em última instância, zelar pela aplicação das leis para todos, sem favoritismo ou direcionamento político.

Preocupam também as diversas ameaças que o deputado federal David Miranda, marido de Glenn, vem recebendo, não só pelo seu trabalho no congresso, mas também e principalmente devido à sua proximidade com o Glenn e o Intercept. Além de fake news envolvendo o seu nome e os diversos ataques de cunho racista e homofóbico perpetrados em diversas redes sociais.
Tendo em vista que há muitas pessoas, de diversas esferas de poder (inclusive “paralelo”, vide milícias), que não querem que a verdade prevaleça, essas ameaças e ataques devem ser levados muito a sério e investigados. Para que não ocorram atentados ou tentativas de intimidação àqueles que tem feito um ótimo trabalho, em busca de expor a verdade à sociedade.

A alegação de que “um hacker” foi o responsável pelo acesso aos materiais guardados em celulares de membros do judiciário para discutir – ilegalmente – questões referentes ao “processo mais ruidoso e importante da justiça brasileira” (como se ouvia em alguns lugares) não deveria servir como argumento contrário à sua divulgação. Pois como o próprio Moro disse (sobre as conversas de Lula e Dilma): “O problema não era a captação do diálogo e a divulgação do diálogo, mas o conteúdo do diálogo em si”. Além da excelente opinião de outro envolvido, Deltan Dallagnol: “no conflito entre direito à informação sobre crime grave e direito à privacidade, ganha interesse público”. Ou seja, não há erro algum em tornar públicas conversas que expõem ilegalidades cometidas por poderosos, ainda mais quando tais ilegalidades interferiram diretamente nos rumos políticos do país. Sem falar que, se a sociedade fosse depender do judiciário para quebrar o sigilo de seus integrantes, provavelmente ninguém nunca teria acesso a essas conversas.



MEC de Bolsonaro quer acessar dados pessoais de estudantes ilegalmente

17 de Maio de 2019, 15:49, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Bolsonaro quer acessar ilegalmente dados pessoais dos estudantes para patrulha ideológica e prejudicar entidades, levando a queda do novo Diretor do INEP.

por Chemale

Elmer Coelho Vicenzi, nomeado para o posto de presidente do INEP a menos de um mês insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o INEP produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da educação básica e superior

O objetivo do governo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações, conferência com o programa Bolsa Família e a viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais como a UNE.

O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento que a cúpula do MEC não concorda.

Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi.

Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta-feira (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, que estava em viagem.

Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nesse queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido — a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.

Por outro lado Vicenzi não concordava com a vontade de censurar questões ditas como “ideológicas” na prova do ENEM. A assessoria da pasta informou que Vicenzi pediu para sair sem detalhar os motivos. Com isso, embora o governo negue, é evidente que a realização do ENEM neste ano corre riscos.

*com informações da Folha



Senador dos EUA defende novo Exército contra “Piratas Espaciais”

17 de Maio de 2019, 14:03, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

a maior prova de que afirmações e ideias ridículas não são exclusividade do Brasil.

artigos originais aqui, aqui e aqui (sim, é sério)

O Senador Republicano Ted Cruz destacou um aviso a respeito do perigo de Piratas Espaciais na última quarta-feira, 15 de maior de 2018, em apoio à destinação de verbas para a criação das Forças Espaciais, uma expansão extra-planetária do Exército Americano proposta pelo Presidente Donald Trump.

“Desde que os antigos Gregos se lançaram ao mar pela primeira vez, nações reconheceram a necessidade de forças navais e de manter uma capacidade superior para proteger viagem marítima e o comércio de agentes mal-intencionados”, disse Ted Cruz, líder da sub-comissão de aviação e espaço acrescentando:

“Piratas ameaçaram os altos-mares e o mesmo é possível no espaço. Da mesma maneira, eu acredito que nós também devemos reconhecer a necessidade das Forças Espaciais para defender a nação e proteger o comércio espacial e a exploração civil espacial”.

Para fomentar a iniciativa, a administração Trump está requisitando 2 bilhões de dólares de financiamento do Congresso para a criação das Forças Espaciais. O novo agrupamento militar está previsto para contar com 15.000 participantes, sendo que a maioria deles serão transferidos de posições já existentes. Nos próximos anos o orçamento anual poderá atingir a um valor adicional de 500 milhões a 10 bilhões de dólares que já estão gastos em programas espaciais públicos, reportou o Defense News.

Apesar de Piratas Somalis armados terem aterrorizado as águas do chifre da África uma década atrás, sua atividade diminuiu nos anos mais recentes graças à robusta resposta militar de várias nações, incluindo os Estados Unidos. O declínio da Venezuela no caos político é parcialmente culpabilizado pela ascensão da pirataria no Caribe. Ainda assim, nenhuma dessas ameaças possui os recursos para – por enquanto – montar uma ameaça crível além dos limites da atmosfera terrestre.

Tampouco há qualquer comércio interplanetário que possa se mostrar como alvo lucrativo para Piratas.

Em Fevereiro, Trump assinou uma diretiva ordenando o Pentagono a implementar as Forças Espaciais como o sexto ramo do Exército dos Estados Unidos. Os cinco já existentes são o Exército, a Marinha, a Força Aérea, A Infantaria Naval e a Guarda Costeira. Meses antes, um fundo eleitoral privado (super-PAC) que apoia o presidente pedia a apoiadores para votarem no novo logo para as tropas extra-terrestres.

Quando os Democratas reassumiram controle da Câmara dos Deputados, no entanto, as perspectivas para as Forças Espaciais se tornaram incertas. Em Março, Adam Smith, deputado democrata de Washington, que lidera a comissão de serviços armados domésticos, tentou amenizar as expectativas das Forças Espaciais.

“Será diferente do que a Casa Branca propôs. Três ou mais generais de quatro-estrelas não irão nos fazer mais fortes no espaço”, afirmou Smth.

Mesmo os maiores defensores de Trump entre os Republicanos questionaram a premissa de que os Estados Unidos precisam criar um novo agrupamento militar e repassar a jurisdição do espaço e seus piratas da Força Aérea.

“Isso não estava em minha agenda porque eu não acho que precisamos disso”, disse o Senador Republicano de Oklahoma James Inhofe, líder da comissão de Serviços Armados. “Mesmo quando o assunto veio a tona, eu disse que há duas coisas para analisar. Uma, ela será capaz de fazer um trabalho melhor do que está sendo feito hoje? E dois, isso vai custar mais – quanto dinheiro isso irá custar?”.

Ao ser fortemente ridicularizado no Twitter pela afirmação envolvendo Piratas Espaciais, o Senador Ted Cruz revelou que a verdadeira preocupação dele é com outras nações como a China, que já mostraram ter capacidade de destruir satélites no espaço.

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Donald Trump segurando a diretiva que determina a criação das Forças Espaciais durante reunião do National Space Council na Casa Branca



Quem está usando seu rosto? A terrível verdade sobre reconhecimento facial

1 de Maio de 2019, 22:49, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

por Madhumita Murgia

Enquanto estava de férias em fevereiro, a ativista americana Jillian York, de 36 anos, recebeu uma mensagem inesperada. Seu amigo Adam Harvey, também ativista e pesquisador, encontrou fotos dela numa base de dados do governo americano usada para treinar algoritmos de reconhecimento facial, e a questionou se ela sabia disso.

Jillian, que trabalha em Berlim para a Electronic Frontier Foundation – uma organização não-governamental sobre direitos digitais – não sabia. Ela ficou estarrecida ao descobrir que essa base de dados continha quase uma dúzia de imagens dela, entre fotografias e frames de vídeos do YouTube, cobrindo um período de quase dez anos. Quando foi atrás de saber para que servia esse banco de dados, ficou claro para ela que seu rosto tinha ajudado a construir um sistema usado pelo governo federal americano para reconhecer feições de interesse – incluindo suspeitos de crimes, terroristas e invasores ilegais.
“O que me ocorreu na hora foi a amplitude de tempo que eles usam”, diz ela. “As primeiras imagens eram de 2008 e iam até 2015”. Duas das fotos, tiradas por um amigo fotógrafo, tinham sido obtidas do Google. “Elas foram tiradas em momentos privados. Eram definitivamente privados no sentido de que era eu me divertindo com amigos, não num palco”, acrescenta.
Mais uma meia dúzia de fotos vinha de vídeos do YouTube em que ela falava em eventos, sobre assuntos que incluíam liberdade de expressão, privacidade digital e segurança. “É perturbador para mim que alguém estivesse assistindo a vídeos de mim e salvando imagens com esse propósito”, diz.

Para ensinar uma máquina a reconhecer e interpretar melhor um rosto humano, ela precisa ser “treinada” usando centenas de milhares de rostos. Para alimentar esse sistema faminto, surgiu um abundante repositório de rostos, contendo imagens de fontes que iam de campi universitários a cafés e redes sociais. Jillian é uma das 3.500 pessoas nesse banco de dados, chamado de Iarpa Janus Benchmark-C (IJB-C). O Iarpa é um órgão do governo americano que financia pesquisa de inovação voltada a fornecer uma vantagem competitiva aos serviços de inteligência, e Janus – referência ao Deus romano de duas caras – é o seu projeto de reconhecimento facial.
O conjunto de dados, compilado por um subcontratante do governo chamado Noblis, tem um total de 21.294 imagens de rostos (e também outras partes do corpo), sendo em média seis imagens e três vídeos por pessoa, e está disponível para pesquisadores dessa área. Em suas próprias palavras, seus criadores escolheram “pessoas com diversas ocupações, evitando a armadilha de focar em celebridades da mídia, o que pode ser menos representativo da população global.”

O banco de dados também inclui três membros do conselho do EFF, um jornalista da Al-Jazeera, um escritor e futurista de tecnologia, e ao menos três ativistas políticos do Oriente Médio, incluindo um cientista que participou dos protestos da praça Tahir em 2011, todos confirmados pelo Financial Times. Nenhuma dessas pessoas estava ciente de sua inclusão nesse banco de dados. Suas imagens foram obtidas sem consentimento explícito, pois foram compartilhadas sob os termos de licença Creative Commons, um tratado de direitos autorais na internet que permite a cópia e uso de imagens para uso acadêmico e comercial por qualquer pessoa.
O principal uso das tecnologias de reconhecimento facial é em segurança e vigilância, tanto por empresas privadas, como de revendedores e casas de eventos, quanto por órgãos públicos como forças policiais à procura de criminosos. Governos tem continuamente ampliado o uso dessas tecnologias para identificar pessoas em segurança nacional e de fronteiras.
O maior entrave tecnológico a um reconhecimento preciso, até agora, é a incapacidade dos equipamentos em identificar rostos humanos quando estes estão apenas parcialmente visíveis, envoltos em sombras ou cobertos por vestuário, ao contrário dos retratos frontais em alta resolução que foram usados para treinar os computadores.

Para ensinar um computador a ler e reconhecer melhor um rosto nessas condições, ele deve ser treinado usando centenas de milhares de rostos de todas as formas, tamanhos, cores, idades e gêneros. Quanto mais naturais, variados e espontâneos são os rostos, melhor eles simulam cenários reais do cotidiano nos quais poderá haver vigilância, e mais precisos serão os modelos para o reconhecimento facial.
Para alimentar esse sistema faminto, uma abundância de repositórios de rostos – como o IJB-C – foi surgindo, com imagens selecionadas e agrupadas manualmente de fontes variadas como campi universitários, praças, mercados, cafés, registros de polícia e redes sociais como o Flickr, Instagram e YouTube.

Para entender o que esses rostos vem ajudando a construir, o FT trabalhou com Adam Harvey, o pesquisador que foi o primeiro a perceber as fotos de Jillian no IJB-C. Americano radicado em Berlim, passou anos acumulando mais de 300 bancos de dados de rostos e identificou aproximadamente 5.000 artigos em que são citados. Descobrimos que as imagens são usadas para treinar e fornecer referências a algoritmos voltados a diversos fins relacionados a dados biométricos – reconhecimento facial no controle de passaportes, vigilância de multidões, direção automatizada, robótica, até mesmo análise de emoções para fins publicitários. Esses dados foram citados em artigos de empresas comerciais incluindo o Facebook, Microsoft, Baidu, SenseTime e IBM, assim como por acadêmicos ao redor do mundo, do Japão aos Emirados Árabes Unidos e Israel.
“Temos visto os propósitos do reconhecimento facial mudarem”, diz Dave Maass, um pesquisador investigativo sênior no EFF, que ficou chocado ao descobrir que as feições de seus próprios colegas estavam no banco de dados da Iarpa. “Eram usados inicialmente para de identificação…Agora o rosto da pessoa está sendo usado como um código de rastreio para que seja vigiada enquanto ela se move por vários locais no vídeo, o que é uma grande mudança. Pesquisadores não precisam pagar às pessoas por seu consentimento, não precisam procurar por modelos, nenhuma firma tem de pagar para coletar esses dados, todo mundo consegue de graça.”

O pacote de arquivos contendo o rosto de Jillian é um entre vários compilados em nome da Iarpa (as primeiras séries sendo IJB-A e -B), que foram citados em trabalhos acadêmicos de 21 países diferentes, incluindo a China, Rússia, Israel, Turquia e Austrália. Foram usados por empresas como a de inteligência artificial chinesa SenseTime, que vende produtos de reconhecimento facial para a polícia local, e a empresa japonesa de inteligência artificial NEC, que fornece softwares para agências de aplicação das leis nos EUA, Reino Unido e Índia.
As imagens nesses pacotes chegaram a ser polidas pela Universidade Nacional de Tecnologia de Defesa da China, que é controlada pelo maior órgão militar da China, a Comissão Central Militar. Um de seus estudiosos participou, no ano passado, de um projeto que usou o IJB-A, entre outros pacotes, para desenvolver um sistema que, nas palavras de seus idealizadores, “permitiria um entendimento melhor de pessoas multidões”, com aplicações como “análise de comportamento de grupo” e “re-identificação da pessoa”.

Na China, um software de leitura facial teve papel importante na vigilância de massa e detenção de muçulmanos uighurs no extremo Oeste de Xinjiang. Câmeras fabricadas pela Hikvision, uma das maiores empresas de CFTV do mundo, e Leon, um antigo parceiro comercial do SenseTime, foram usadas para rastrear muçulmanos por toda a região, atuando no que defensores de direitos humanos descrevem como repressão sistemática de milhões de pessoas.
Essa semana, foi descoberto, que a SenseTime tinha vendido sua participação de 51% de ações em uma joint venture de segurança com a Leon em Xingjian após crescentes protestos internacionais na questão dos uighurs.
“Isso foi o mais chocante”, diz York, enquanto pondera as maneiras como múltiplas empresas e agências usaram esses dados. “Não é porque minha imagem está sendo usada, mas como”.

“As pessoas não esperavam que suas fotos numa festa pudessem rodar pelo mundo e nunca mais ser apagadas”, diz Adam Harvey, pesquisador de tecnologia e ativista pela privacidade radicado em Berlim
Adam gosta de estar fora do mapa; prefere pagar em dinheiro, usa o navegador anônimo Tor e se comunica pelo aplicativo criptografado Signal, onde as mensagens desaparecem após algumas horas. Depois de estudar engenharia e fotojornalismo na Universidade do Estado da Pensilvânia, trabalhou como fotógrafo em eventos privados em Nova York.
“Na época, cada vez mais pessoas estavam colocando fotos online, porque câmeras digitais eram relativamente novas. O que me incomodava é que você não conseguia remover essas fotos uma vez que estivessem lá”, ele diz. “As pessoas não esperavam que suas fotos numa festa pudessem rodar pelo mundo nunca mais ser apagadas. Você perde controle sobre os seus dados, você perde controle sobre sua própria narrativa.”
Sua fascinação por tecnologia de vigilância resultou no CV Dazzle, seu primeiro projeto em biometria, em 2011, em que ele desenvolveu uma série de maquiagens e estilos de cabelo para permitir a pessoas comuns se esconderem de sistemas automáticos de reconhecimento facial. Seu último projeto, MegaPixels, para o qual recebeu financiamento da Mozilla Foundation, também visa dar poder aos cidadãos para que compreendam esse novo mundo que habitam.: foi lançado essa semana como uma base de dados buscável de qualquer artigo citando cada base de dados que ele foi capaz de escavar.
Ao longo dos próximos meses, ele pretende desenvolver uma ferramenta de busca que permita às pessoas descobrirem pelo nome se seus traços faciais foram usados para treinar um sistema de inteligência artificial em qualquer parte do mundo. “Quando todos falam em reconhecimento facial e vigilância, estão normalmente falando sobre a implementação. Mas se você recuar alguns passos, nada disso existiria sem os rostos, e esse projeto olha para a origem desses dados”, explica.
Um dos primeiros bancos de dados de grande escala foi criado pelo departamento de defesa americano nos anos 1990, pagando ao pessoal das forças armadas para posar para fotografias em estúdio. Em 2007, pesquisadores começaram a se dar conta de que as fotos de estúdio eram muito artificiais para usar como treinamento, e que sistemas de reconhecimento que se baseassem nessas fotos estavam fadados ao fracasso no mundo real. O que eles precisavam era de mais imagens “selvagens” – naturais, borradas e sem pose.

O mercado de reconhecimento facial vem crescendo 20% por ano nos últimos três anos, e seu valor está estimado em 9 bilhões de dólares até 2022. A velocidade e precisão desse software avançou graças a grandes saltos em aprendizagem de máquina.
Naquele ano, um novo pacote foi lançado pela Universidade de Massachussets, Amherst, chamado Labeled Faces In The Wild (LFW – Rostos Catalogados na Natureza, em tradução livre), um pacote de imagens recolhidos de notícias na internet, com cada rosto etiquetado. Essas imagens “naturais” mostravam indivíduos em diferentes posições e expressões faciais, em condições de iluminação variadas, e pesquisadores perceberam que tinham em mãos uma mina de ouro: a internet. Ali estava uma fonte de dados faciais que era variado, irrestrito e fácil de acesar. O LFW passou a ser a referência de bancos de dados faciais mais usada no mundo.
Depois do 11 de setembro, quando agências de defesa e inteligência foram incentivadas a investir mais em reconhecimento facial, milhões de dólares foram injetados em laboratórios com o objetivo explícito de coletar mais fotos naturais, para obter perfis biométricos mais robustos. Hoje, se você precisar de um pacote para treinar um sistema, a maneira mais comum é usar ferramentas de busca como o Google ou Bing, ou redes sociais como Flickr e YouTube, onde arquivos multimídia normalmente são exportados sob uma licença Creative Commons, e pegar o que precisar.

O mercado de reconhecimento facial vem crescendo 20% por ano nos últimos três anos, e seu valor será de 9 bilhões de dólares até 2022, de acordo com estimativas do Market Research Future. A velocidade e precisão do software avançou graças a saltos recentes em aprendizagem de máquina, a tecnologia pela qual computadores podem aprender a reconhecer objetos específicos – como rostos – treinando com grandes conjuntos de dados como o IJB-C.
“Em 2019, há dúzias de bancos de dados criados desse jeito que foram compartilhados pelo mundo, alguns deles financiados por departamentos de defesa, outros financiados diretamente por empresas de reconhecimento facial comercial, e algumas delas trabalhando com regimes controversos e ciber-autoritários como a China”, diz Adam. “Mas ninguém parou para pensar se era ético coletar fotos de casamento das pessoas e de álbuns de família com crianças, ou se as pessoas que subiram as fotos sequer sabiam o que estavam fazendo quando aceitaram aquela licença.”

Hoje, enquanto órgãos da lei e forças de repressão de governos estão interessados em ultrapassar os limites do reconhecimento facial para reduzir os custos e o tempo necessários para identificar suspeitos, o consenso é de que mesmo na internet os rostos não são tão “selvagens” porque as pessoas tendem a exibir fotos editadas. O apetite por dados faciais mais variados levou a um buraco cada vez mais fundo para capturar imagens tão naturais das pessoas quanto possível, muitas vezes sem o seu conhecimento.
Vamos pegar como exemplo o pacote UnConstrained College Students. Mais ou menos 1.700 alunos da Universidade do Colorado, em Colorado Springs, foram fotografadas em 20 dias diferentes, entre fevereiro de 2012 e setembro de 2013, usando uma “câmera de vigilância de alta resolução e longo alcance sem que eles soubessem”, de acordo com o criador do pacote, professor Terry Boult, cientista da computação na Universidade.

“Mesmo as fotos do LFW não são tão naturais porque as pessoas sabem que estão sendo fotografadas e expostas na internet. Mas neste caso, são alunos andando nas calçadas do campus, que não tem noção de que são parte de um banco de dados”, Boult me conta. “Quando você está vendo os alunos andando por ali, uma quantidade terrível deles está olhando para baixo para o celular. No Colorado, quando está frio e nevando, eles se enrolam naturalmente com chapéus e cachecóis. Nosso objetivo é fazer o sistema de reconhecimento facial mais irrestrito e realista do mundo.

O laboratório de Boult foi financiado pela marinha americana, assim como a Iarpa, que enviou sua pesquisa sobre reconhecimento facial ao Departamento de Segurança Nacional e outros órgãos do governo. Como estava filmando os estudantes em locais públicos (ainda que dentro da Universidade), ele diz que não necessitava de sua permissão contanto que não soubesse suas identidades, de acordo com a legislação do Estado do Colorado.
“Não deixamos nada publicamente disponível para download. Eles precisam entrar em contato por um site – e verificamos se são pesquisadores”, diz Boult. “Não é para uso comercial, mas se pesquisadores corporativos estão tentando melhorar o reconhecimento facial para os produtos de suas empresas, estamos de acordo que façam isso desde que publiquem [suas pesquisas].”
Essa relação aparentemente porosa entre o uso “acadêmico” de informações obtidas sem consentimento e a exploração comercial dos mesmos dados evidencia as complexas questões éticas em torno dos pacotes de dados faciais. O artigo para o qual que Boult utilizou esses dados foi citado em seis universidades no Chile, Itália e nos EUA e foi baixado por ao menos quatro empresas privadas situadas na Europa, China e EUA, nenhuma das quais parece ter publicado seus trabalhos.
Outro conjunto de dados de campus, a Duke-MTMC, foi coletado na Universidade Duke na Carolina do Norte. Parcialmente financiada pela Agência de Pesquisa do Exército dos Estados Unidos, acabou se tornando um dos kits de treinamento com pedestres mais populares, e foi citado por 96 instituições ao redor do mundo.

Pesquisadores usaram oito câmeras para filmar estudantes andando pelo campus, e os notificaram através de pôsteres espalhados pelo perímetro da área vigiada. Ergys Ristani, um dos autores, disse que o trabalho havia sido aprovado por um conselho institucional e, apesar dos cartazes, nenhum aluno pediu para ser excluído. Pelas filmagens, não está claro se os estudantes viram os cartazes ou estavam cientes de estar sendo filmados.
Em um terceiro caso, filmagens de clientes em um café chamado Brainwash [Lavagem Cerebral, em tradução livre], no distrito do Baixo Haight em São Francisco, obtidas por uma câmera de transmissão ao vivo, foram transformadas em um conjunto de dados de pedestrtes – o Brainwash – que foi citado por empresas incluindo a Huawei e a Qualcomm.
“Quando você está num espaço urbano você tem uma expectativa razoável de anonimato, o que é reconhecido na jurisprudência americana; é algo que é tão enraizado no senso comum que isso interfere na nossa capacidade de entender que nossas empresas de tecnologia estão afetando nossa privacidade, mesmo em espaços nominalmente privados”, aponta Adam Greenfield, escritor de tecnologia e urbanista. Greenfield recentemente se descobriu parte de um banco de dados de um milhão de rostos, chamado MSCeleb, criado pela Microsoft.

Pesquisadores apontam que tecnologias de análise facial não são apenas para vigilância – poderiam ser usadas para monitoramento de saúde, por exemplo, escaneando rostos para verificar se um indivídup está desenvolvendo demência ou diabetes tipo 2, ou para verificar sonolência ou embriaguez em motoristas.
Se os conjuntos de dados não fossem compartilháveis, corporações como o Google e Facebook, que possuem bilhões de fotos e vídeos de usuários enviados para os sites todos os dias, seriam as únicas organizações com acesso a um mar de dados de rostos em alta qualidade e portanto teriam os melhores algoritmos de reconhecimento facial, de acordo com alguns pesquisadores.
“Não estou preocupado com o governo, estou preocupado com o Google e o Facebook”, diz o professor Karl Ricanek, da Universidade Wilmington da Carolina do Norte, que montou dois conjuntos de dados faciais de acesso público. “Na minha opinião, eles tem mais informação sobre os cidadãos que o próprio governo, e não conseguimos influenciar a direção dessas empresas. Acho que o nosso governo pelo menos tem uma boa missão. De uma perspectiva acadêmica, estamos tentando resolver problemas que achamos que vão melhorar a vida das pessoas no mundo. A maioria de nós não está tentando fazer dinheiro.”

Apesar de empresas comerciais normalmente terem suas próprias fontes de dados, elas também vem progressivamente buscando na internet conjuntos de dados maiores e mais naturais usados como referência e treinamento de algoritmos. Por exemplo, o Facebook criou um pacote de dados chamado Pessoas nos Álbuns de Fotos, consistindo em mais de 37.000 fotos de 2.000 indivíduos, incluindo crianças, de fotos em álbuns pessoais do Flickr. “Enquanto houve recentemente muito progresso no reconhecimento facial frontal, vistas não-frontais são muito mais comuns em álbuns de fotos do que as pessoas imaginam”, descreveram pesquisadores do Facebook em seu artigo.
Seu conjunto de dados escolhe especificamente fotos com “grandes variações de posição, vestuário, resolução de imagem e iluminação”, e o artigo descreve um novo algoritmo que consegue reconhecer rostos com precisão mesmo quando parcialmente ocultos.
“Esperamos que esse conjunto de dados conduza a comunidade ao problema muito relevante e ainda não resolvido do reconhecimento de pessoas em ambiente aberto”, concluem os pesquisadores do Facebook. Esse conjunto no momento já foi reutilizado pelo mundo todo, incluindo pela Universidade Nacional de Tecnologia de Defesa da China para aprimorar a tecnologia de vigilância em vídeo.
“Para deixar claro, não estamos colaborando com o governo chinês no reconhecimento facial e nunca o fizemos”, diz uma fonte do Facebook. “Porém, sempre haverá um questionamento sobre se avanços nessa tecnologia deveriam ser amplamente compartilhados ou guardados a sete chaves. O Facebook e outras empresas líderes do setor acreditam que a comunidade científica pode compartilhar seus aprendizados para avançar na tecnologia, enquanto também trabalham para evitar abusos.”
Maass, o pesquisador da EFF, pontua: “Não é uma questão de legalidade mas de moral e ética. Não tenho certeza onde um projeto de pesquisa como esse iria parar, mas me pergunto se criar um kit para treinar equipamentos de segurança não é o mesmo que promover vigilância você mesmo.”
Nos casos em que as imagens foram escavadas da internet, os pesquisadores – mesmo de gigantes como Microsoft, IBM e Facebook – contaram com que as licenças Creative Commons servissem para substituir o consentimento do usuário. Mas a utilização dessas fotos como dados de treinamento para monitoramento e análise facial está tão distante do que a licença foi inicialmente criada para proteger que o próprio Creative Commons, uma organização sem fins lucrativos, recentemente divulgou uma nota para esclarecer a mudança.
“As licenças CC foram pensadas visando uma restrição específica, o que fazem muito bem: desbloqueando direitos autorais restritivos. Mas direitos autorais não são uma boa ferramenta para proteger privacidade individual, visando ética de pesquisa em inteligência artificial, ou para regular o uso de ferramentas de monitoramento empregadas online”, escreveu o chefe executivo Ryan Merkley em março. “Esses assuntos pertencem por direito à esfera das políticas públicas […] esperamos discutir com aqueles que estão usando nosso conteúdo de maneira objetiva, e falar a respeito das […] questões importantes sobre privacidade, vigilância e inteligência artificial que afetam o compartilhamento de trabalhos na web.”

Em última instância, especialistas acreditam que é tarde demais para colocar essas informações de volta no armário, ou para restringir sua movimentação através de fronteiras. “Precisamos confiar na instituição que reúne ou obtém essas informações, e talvez tenhamos consentido com uma imagem inicial, mas a custódia sobre esses dados acaba vazando”.



Democracia Pirata – Parte 1

24 de Abril de 2019, 12:15, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

texto por Kenneth Maxwell

imagem: “Pirate Crew Defy a Naval Warship” (Tripulação Pirata desafia um navio de guerra) por Bernard F. Gribble

o texto a seguir é uma livre tradução de um dos ensaios do livro “Naked Tropics”, sobre o Brasil e a América Ibérica.

Os primeiros livros sobre piratas apareceram surpreendentemente logo após a pirataria que descreveram. O mais bem sucedido de todos os primeiros piratas foi Henry Morgan, que saqueou a cidade colonial espanhola do Panamá em 1671, sendo retratado como um monstro de depravação e crueldade nos “Buccaneers of America” (Bucaneiros da América), de Alexander Exquemelin, publicado pela primeira vez em holandês em 1678 e em inglês em 1684.

Morgan entrou com um processo por difamação de caráter. Ele se opôs fortemente a uma passagem que dizia que ele tinha ido primeiro às Test Indies como um servo e argumentou que, pelo fato de o governador da Jamaica, Sir Thomas Modyford, ter autorizado seus ataques contra as possessões espanholas, ele não era, portanto, um pirata. O assunto foi resolvido fora do tribunal e Morgan recebeu reparações substanciais.

Retornando a Londres para acalmar os espanhóis, Morgan logo foi condecorado por Carlos II e depois retornou à Jamaica como vice-governador, onde adquiriu propriedades fundiárias e mais de cem escravos. Ele morreu como um homem rico. Foram suas bebedeiras colossais que o mataram. Cansado de seu antigo modo de vida e não dar ouvidos a nenhum conselho contrário, sua barriga inchou até não ficar contida em seu casaco: – Hans Sloane, que o atendia, relatou o acontecido. Em seguida, Morgan foi até um xamã africano que o engomara com lama e o fez beber urina. “Mas ele definhava e, ao aumentar sua tosse, morreu logo depois.”

O governador da Jamaica ordenou um funeral de estado para Sir Harry. Um serviço solene ocorreu na Igreja de São Pedro, da qual Morgan era um benfeitor. Quando os navios de guerra no porto honraram o velho vilão com uma saudação de vinte tiros, os canhões dos navios mercantes responderam com sua própria barragem desordenada, mas trovejante.

Mas em meio a tudo isso, Henry Morgan era uma exceção. A maioria de seus colegas piratas tiveram carreiras curtas, morreram prematuramente, tendo perdido seus espólios nas tavernas e bordéis de Port Royal, capital da Jamaica, e um dos grandes paraísos do Caribe, até que foi destruído por um terremoto em 1692, uma punição adequada para seus crimes passados e contravenções, disseram alguns na época.

Uma coisa, no entanto, parece certa: livros sobre piratas tendem a fazer mais dinheiro do que a maioria dos piratas. O Museu Marítimo de Londres fez uma exposição em 1992 chamada “Piratas: fato e ficção”, um show planejado para durar quatro meses e que permaneceu aberto por três anos devido à demanda popular. Portanto, não foi surpresa que um agente literário de Nova York tenha encorajado David Cordingly, um dos curadores, a retomar o tema da exposição em um livro contrastando a imagem fictícia dos piratas com a realidade histórica.

Em última análise, Cordingly concentra-se principalmente na grande era da pirataria entre a última metade do século XVII e início do século XVIII, essencialmente entre 1650 e 1725. Para o “mundo real” dos piratas, ele examinou fontes contemporâneas da língua inglesa, principalmente os diários de bordo dos navios da Marinha Real enviados contra os piratas, relatórios de governantes coloniais e depoimentos de piratas capturados e suas vítimas.

Ele também tem muito a dizer sobre a imagem popular dos piratas baseado em três séculos de cantos, melodramas, poemas épicos, filmes e romances, bem como os dois clássicos do folclore dos piratas, Ilha do Tesouro (1883), de Robert Louis Stevenson e Peter Pan (1904), de J. M. Barrie. Ele extrai elementos extensivamente, como ele próprio reconhece, do trabalho dos historiadores Robert Ritchie, Marcus Rediker, Peter Earle e Nicholas Rodger, cada um dos quais, cada um a sua maneira, revolucionou o estudo da vida cotidiana no mar durante esse período.

Cordingly Reconhece quase de imediato que a concepção popular de como os piratas se vestem revela-se surpreendentemente precisa. Como outros marinheiros nesse período, eles usavam paletós azuis curtos, uma camisa quadriculada, um par de calças de lona compridas ou calções de anágua largos e, muitas vezes, um colete vermelho e um lenço de pescoço.

Os piratas de fato amarravam lenços ou grandes lenços ao redor de suas cabeças (uma proteção sensata e prática dos raios do sol no mar ou nos trópicos); eles penduraram várias pistolas em faixas ao redor de seus ombros (também uma sábia precaução, já que as pistolas de pederneira não eram confiáveis no mar e, se uma delas falhasse devido a uma carga úmida, um segundo ou terceiro armamento reserva vinha a calhar); eles usavam cutelos e seus chefes eleitos eram personagens extravagantes e carismáticos.

O capitão pirata Bartolomeu Roberts, conhecido como “Black Bart”, disse ter capturado quatrocentos navios, tendo travado sua última batalha marítima em 1722, vestido com “um valioso colete e calças cor de damasco vermelho, uma pena vermelha no chapéu, uma corrente de ouro” em volta do pescoço com uma cruz de diamante pendurada nela.

Mas a vestimenta é uma coisa, o comportamento é outro. Os piratas que encontramos no livro de Cordingly são sanguinários, distante dos grandes e difíceis tempos representados por W.S. Gilbert e Sir Arthur Sullivan em seu livro “Pirates of Penzance”. A Boston Gazette de março de 1726 deu uma descrição gráfica de Philip Lyne, o notório pirata que, quando foi julgado em Barbados, confessou ter matado trinta e sete senhores de navios e um número não especificado de marinheiros.

O comandante foi a julgamento com cerca de 20 outros piratas, com a bandeira negra feita de seda diante deles… como estavam muito feridos e não se importavam em vestir-se, eram muito ofensivos e fediam à medida que avançavam, particularmente Line, o comandante; ele tinha um olho saltado, que com parte do nariz pendia de seu rosto.

Pirata “era uma designação muito específica e a distinção entre pirata e corsário era importante pelo menos na lei (se não na prática). Um “corsário” era um navio armado, ou o comandante e a tripulação de um navio que estava licenciado para atacar e apreender os navios de uma nação hostil. A licença tomou a forma de uma “carta de marca e represália”.

No século XVI, o sistema de licenciamento fornecia a todas as nações marítimas europeias uma maneira barata de atacar o transporte marítimo inimigo em tempos de guerra. A carta de marque era um impressionante e importante documento legal, e esperava-se que o capitão dos corsários mantivesse um diário e entregasse o navio e os bens que ele apreendera em um tribunal do Almirantado, onde o soberano pegava sua parte (ou a parte dela, como no caso da rainha Elizabeth que sempre mostrava um interesse ganancioso em tais divisões de espólio).

O resto do saque era dividido entre os proprietários de navios, o capitão e a tripulação. Um “pirata”, por outro lado, foi legalmente definido na Inglaterra desde o tempo de Henrique VIII como alguém que rouba e saqueia no mar; e as leis contra a pirataria previam punição para “crimes, roubos e assassinatos cometidos em qualquer refúgio, rio, riacho ou local onde o Alto Almirante tivesse jurisdição”.

Piratas tinham nomes regionais diferentes. O “bucaneiro” era usado no Caribe e ao longo da costa atlântica das Américas. O termo foi aplicado primeiramente a caçadores nas florestas e vales do oeste de Hispaniola (atual Haiti) que viviam de rebanhos de porcos e gado, cujo número aumentou rapidamente depois que os primeiros espanhóis os introduziram em uma terra sem predadores naturais. Sendo principalmente franceses de fronteira, esses caçadores cozinhavam e secavam tiras de carne em churrascos abertos, um método emprestado dos habitantes indígenas arawak.

A palavra para esse processo, boucaner (que significa secar ou curar fumaça) deu aos homens seu nome. Vestiam-se de couro e, com suas facas e aparência manchada de sangue, “olhavam e cheiravam como um homem de um matadouro”, segundo Cordingly. Na década de 1630, os bucaneiros se estabeleceram em Tortuga, na costa norte do que hoje é o Haiti; um local de lançamento ideal para ataques às embarcações mercantes usando a passagem de barlavento entre Hispaniola e Cuba. Lá os bucaneiros formaram uma confederação livre chamando a si mesmos de “Irmãos da Costa”.

Muito do que se sabe dos piratas caribenhos da época de Harry Morgan vem dos Buccaneers of America de Alexander Exquemelin. Ele alegou em seu livro “não dar relatos sobre boatos, mas apenas sobre aqueles aos quais eu fui testemunha ocular”. Nascido no porto do canal francês de Honfleur, Exquemelin chegou em Tortuga por volta de 1666 como servo contratado.

Ele foi vendido a um cirurgião-barbeiro, aprendeu o ofício de seu mestre e ganhou sua liberdade. Sendo “nu e desprovido de todas as necessidades humanas”, escreveu ele, “decidi entrar na ordem dos piratas”. Por cinco anos ele serviu com os bucaneiros ao o comando de Henry Morgan e Francois l’Olonnais. juntando-se a eles em suas incursões em Tortuga e Port Royal, sendo bem pago por suas habilidades médicas. Ele rompeu com Morgan após o ataque ao Panamá, no qual ele participou. Como muitos dos bucaneiros, ele acreditava que Morgan o enganara.

Após o ataque, Exquemelin retornou à Europa, onde, em Amsterdã, publicou seu best-seller. Mais tarde, ele retornou ao Caribe e em 1697 juntou-se no ataque combinado francês e bucaneiro em Cartagena, novamente servindo como cirurgião para os piratas.

O relato de Exquemelin das atividades de François l’Olonnais, nascido Jean-David Nau no oeste da França em Les Sables d’Olonne (daí seu apelido, “o homem de Olonne”), justificava plenamente a outra designação de l’Olonnais: ” Fleau des Espagnols: “ou Flail dos espanhóis. Ex-servo tal como Exquemelin, ele se juntou aos caçadores de gado em Hispaniola e depois virou bucaneiro. Ele era um psicopata cuja tortura e assassinato de prisioneiros tornou-se tão temida em todo o Caribe que ele começou a se deparar com uma oposição muito mais determinada do que a maioria dos outros piratas. ”Os navios mercantes, disse Exquemelin,“ lutaram até não poderem mais lutar”.

E assim eles fizeram, já que o homem de Olonne era implacável. Era uma prática comum para os piratas torturarem seus prisioneiros, como os homens de Morgan haviam feito no Panamá para obter informações. A tortura pirata favorita ficou “ultrapassada” após o aparecimento de um novo método em que usavam cordas ao redor de um mastro. Exquemelin descreve como cordas finas eram “torcidas sobre as cabeças, até que os olhos saíssem do crânio”. Mas l’Olonnais claramente gostava de torturar homens tanto quanto de obter seus bens:

“Quando l’Olonnais tinha uma vítima para torturar, se o desgraçado não respondesse instantaneamente às suas perguntas, ele cortaria o homem em pedaços com seu sabre e lamberia o sangue da lâmina com sua língua, desejando que pudesse ter sido o último espanhol no mundo que ele havia matado.

“Eventualmente, l’Olonnais encontrou um destino adequadamente bizarro, se é que podemos acreditar na história de Exquemelin de que ele foi capturado no Golfo de Darien, perto do Panamá, por canibais, cortado em pedaços e assado membro por membro.

Juntamente com o livro de Exquemelin, a outra fonte principal é a História Geral dos Piratas, do capitão Charles Johnson, de 1724. Desde o início da década de 1930, este livro foi atribuído a Daniel Defoe e está listado na maioria dos catálogos de bibliotecas. Essa atribuição é mantida por Jan Rogozinski em sua abrangente enciclopédia Pirates! Mas Cordingly, seguindo a pesquisa de P. N. Furbank e L. R. Owens, afirma que nem uma única documentação relaciona Defoe à História Geral.

Infelizmente, nada se sabe muito sobre o misterioso Capitão Johnson, embora sua história seja a origem dos relatos mais recentes, roteiros de filmes e mitos sobre piratas; por isso, mesmo que Defoe não seja o autor, o problema de distinguir o fato da ficção permanece. Em um caso notório, no entanto, o de Edward Teach, o famoso Barba Negra, Cordingly demonstra convincentemente que a descrição de Johnson estava próxima da verdade.

O tenente Maynard, que lutou contra ele até a morte no convés de seu navio na enseada de Ocracoke em Pamlico Sound, Carolina do Norte, em novembro de 1718, escreveu mais tarde sobre o capitão Teach que ele “recebeu o nome de Barba Negra porque deixava crescer a barba e a amarrava com fitas pretas”.

De acordo com Johnson, Teach usava essas fitas para enrolar a barba em pequenos rabichos sobre as orelhas e enfiava fósforos acesos sob o chapéu quando estava pronto para a ação, de modo que “seus olhos naturalmente ferozes e selvagens o transformavam em uma figura tão completa” que a imaginação não pode sequer formar uma ideia de sua fúria infernal que pareça mais assustadora”.

Os piratas mediterrâneos da costa de Barbary eram chamados de corsários e operavam desde a Argélia, Tunis, Sale e outros portos do norte da África, onde os governantes muçulmanos lhes davam licenças para atacar os marinheiros cristãos. Usando galés rápidas equipadas com remos e velas, eles atacaram mercadores pesados e lentos; saquearam as cargas, capturaram os passageiros e a tripulação e os mantiveram como reféns ou os venderam como escravos.

Desde que ele foi licenciado, o corsário era tecnicamente um corsário e o termo foi usado sem uma designação geográfica particular em francês, italiano e português, mas em inglês aplicou-se mais restritivamente aos invasores bárbaros. A pirataria era um negócio para os governantes de Barbary, e os corsários formaram uma associação que tentou regulá-la. Embora os estados de Barbary justificassem suas ações como uma forma de guerra religiosa, muitos renegados cristãos eram proeminentes na frota de corsários.

Os corsários de Barbary prosperaram na zona marítima inconstante e ambígua entre a potência marítima otomana e espanhola no Mediterrâneo. Suas bases estavam estrategicamente posicionadas para atacar os navios mercantes usando o Estreito de Gibraltar. Eles estiveram mais ativos entre 1580 e o final do século XVII, e retornaram com maior poder de fogo durante as longas guerras europeias entre 1792 e 1815. “As depredações cometidas pelos corsários argelinos com o comércio dos Estados Unidos” forneceram a justificativa para uma resistência relutante do congresso em 1794 para aprovar a construção das fragatas que marcaram o início da Marinha permanente.

Os Estados Unidos travaram uma série de combates navais indecisivos com os corsários entre 1801 e 1815, quando a frota de Barbary era liderada pelo escocês Peter Lisle, que se converteu ao Islã, tomou o nome de Murat Reis e se casou com a filha do paxá de Trípoli. A frase no hino dos Fuzileiros Navais dos Estados Unidos “às margens de Trípoli” refere-se aos sete fuzileiros navais que participaram de uma angustiante marcha pelo deserto da Líbia para capturar Derna em 1805 sob ordens do presidente Thomas Jefferson.

Apesar dessa vitória, os Estados Unidos ainda foram obrigados a pagar um resgate humilhante de US $60 mil pela tripulação da fragata Filadélfia, capturada por Peter Lisle quando o navio encalhou em um banco de areia enquanto tentava montar um bloqueio ao porto de Trípoli.

A imagem literária dos piratas bárbaros, como a dos bucaneiros, emergiu com sua crescente notoriedade. O Corsário Lord Byron contou a história em versos do orgulhoso e tirano pirata Conrad, que, observa Cordingly, tinha “os vícios de um vilão gótico com os ideais do nobre fora da lei”. Em seu dia de publicação em 1814, The Corsair, que mais tarde inspiraria obras de Verdi e Berlioz, vendeu 10 mil cópias e passou por sete edições dentro de um mês. Ironicamente, em 1816, apenas dois anos depois, uma frota combinada britânica e holandesa bombardeou a Argelia, destruindo virtualmente os verdadeiros corsários como uma séria ameaça à navegação mercante.

Cordingly usa a pintura “Bombardment of Algiers” por George Chambers do National Maritime Museum em Londres como a ilustração da capa de seu livro, apesar de ele ter muito pouco a dizer sobre os corsários e criticar os cineastas de Hollywood por colocarem seus piratas precisamente em grandes embarcações de três mastros pesadamente armadas de uma fase posterior da guerra, que estava longe dos navios menores e mais rápidos, preferidos pelos bucaneiros no Caribe.

Robert Louis Stevenson foi mais preciso em “Ilha do Tesouro” com o papagaio de Long John Silver, “Capitão Flint”; “como quando Silver disse a Jack Hawkins que o pássaro estivera “em Madagascar, e em Malabar, Suriname, Providência e Portobello. Ela estava na pesca dos navios naufragados. É lá que ela aprendeu sobre as “Peças de Oito (Pieces of Eight) algumas coisas mais; trezentos e cinquenta mil deles, Hawkins!”

Peças de oito eram as moedas mais famosas associadas com o folclore dos piratas. Essas moedas eram oito moedas de reais-prata. Peças de oito cunhadas no Peru e no México tinham o brasão de armas espanhol de um lado e um desenho representando os pilares de Hércules do outro, simbolizando os limites do mundo antigo no Estreito de Gibraltar.

Para este projeto, no século XVIII, dois hemisférios foram adicionados no espaço entre os pilares, representando o Novo e o Velho Mundo. As peças de oito se tornaram tão familiares no comércio oceânico que os pilares gêmeos acabaram se tornando o símbolo do dólar (moedas de ouro eram escudos e os famosos dobrões (doubloon) era uma moeda de ouro com oito escudos).

Kenneth R. Maxwell é um historiador britânico. É especialista em História Ibérica e no estudo das relações entre Brasil e Portugal no século XVIII, sendo um dos mais importantes brasilianistas da atualidade (Fonte: Wikipedia)



The Pirate Bay ainda vive, uma década depois de condenação

21 de Abril de 2019, 11:28, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

 


 

por Andy do Torrent Freak, artigo original aqui

 

 

Dez anos atrás, nessa mesma semana, quatro homens foram considerados culpados e sentenciados à prisão por administrar o site The Pirate Bay. Na época, Peter Sunde disse que o site iria continuar, custe o que custar. Uma década depois ele se provou absolutamente certo e isso em si é algo completamente incrível.

Na manhã de 3 de Março de 2009, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm, Peter Sunde e Carl Lundström estavam todos aguardando pelo dia final do agora infame julgamento envolvendo o The Pirate Bay.

Na noite anterior, o “notório site” tinha ficado fora do ar, preocupando as massas. Mas como já havia feito incontáveis vezes antes, o site reapareceu mais uma vez depois de Fredrik (TiAMO) ter trabalhado sua mágica – de dentro da corte de Justiça.

“Eu consertei o The Pirate Bay de dentro da corte há alguns minutos atrás. O site está de volta ao ar”, disse ele.

Esse tipo de ousadia, antes e depois do quarteto ser eventualmente sentenciado à prisão e a enormes multas uma década atrás nessa mesma semana, se tornou uma marca registrada dos três principais acusados. Enquanto o financiador prévio Lundstrom rapidamente foi pra escanteio, o trio composto por Sunde, Neji e Svartholm pareceram somente ter ganhado energia a partir daquele evento memorável.

Todos os três expressaram surpresa ao receber sentenças de prisão, mas todos juraram nunca pagar um centavo para as autoridades.

“Nós não podemos pagar e nós não iriamos pagar mesmo que pudêssemos”, disse Sunde “Se eu tivesse esse dinheiro eu preferiria queima tudo que eu possuo”.

Enquanto milhões esperavam que o próprio The Pirate Bay fosse imediatamente desaparecer, Sunde jurou que aquilo nunca iria acontecer. De maneira incrível e contra todas as chances, suas palavras ainda tem peso hoje. Qualquer um pode visitar ThePirateBay.org e ver a mesma homepage que eles sempre viram, como se o julgamento dos operadores do site nunca tivesse acontecido.

Para eles, no entanto, a vida se provaria menos direta nos anos seguintes.

Em 26 de novembro de 2010, seguindo um inevitável pedido de recurso, a corte reduziu as sentenças de prisão para os três acusados (Sunde, Neij and Lundström), mas aumentou as reparações a serem pagas para as representantes das indústrias de entretenimento. Svartholm, que esteve ausente da audiência de recurso por motivos de saúde, teriam que lidar com isso mais tarde.

No final, todos os quatro homens cumpriram suas sentenças, mas Sunde, Neiji e Svartholm o fizeram de maneira desafiadora. Ninguém esperava menos desses nórdicos iniciantes, que aguentaram toda a pressão de Hollywood e da industria da música esperando vencer, apenas para perder no final.

Ou será que foi isso mesmo?

Enquanto ninguém pode declarar tempo na prisão como uma vitória, Sunde, Neij and Svartholm (ou brokep, TiAMO, e Anakata, para usar seus codinomes) permaneceram firmes em sua oposição. Nenhum deles prosseguiram silenciosamente, nenhum deles cavaram cedeu à enorme pressão, nenhum deles voltou atrás em sua palavra

Essas são qualidades desprezadas pelo proprietários de copyrights quando vistos sob o ponto de vista do “roubo” de sua propriedade intelectual. Mas para milhões de seguidores no mundo pirata, havia uma chance deles, da mesma maneira, navegarem o alto-mar através das experiências de seus heróis, pelo menos por alguns anos.

Todos os três haviam se deslocado furtivamente para os bastidores da história do The Pirate Bay, mas não é nada muito distante do inacreditável que o site exista ainda hoje. Apesar dos esforços sem limites de executar a prisão em todo o mundo, ele ainda é um dos mais visitados sites de torrent no planeta.

Honestamente falando, os gráficos, o sistema de busca e tudo mais continuam presos ao passado. Mas diferente de alternativas mais vistosas tais como o KickassTorrents e o ExtraTorrent, a plataforma existe até hoje, enquanto continua servindo milhões de usuários com o últimos lançamentos.

The Pirate Bay se tornou a própria incarnação da lendária hidra. Hoje o domínio principal ainda existe, mas outras dezenas de tentáculos continuam a replicar o site, se não em sua totalidade, a algo mais próximo o possível disso. Enquanto seu corpo talvez seja encontrado e dilacerado, não há sinais de que esse dia está próximo.

O site de BitTorrent mais resistente da Galáxia? É difícil argumentar contra isso.



O legado mais preocupante de Trump

20 de Abril de 2019, 18:03, por PIRATAS - 0sem comentários ainda

Se aprendemos algo com as eleições de 2018 é que, como uma vez disse Mangabeira Unger, se nós queremos saber o que vai acontecer no Brasil, devemos primeiro olhar para os Estados Unidos.

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texto por Joseph E. Stiglitz, link original aqui

Os ataques do Presidente dos Estados Unidos contra instituições orientadas por evidências ameaçam sua contínua prosperidade e até mesmo habilidade de funcionarem como uma democracia. Enquanto gigantes corporativos capturam as instituições que supostamente deveriam proteger cidadãos ordinários, uma distopia uma vez imaginada somente pelos escritores de ficção científica está emergindo diante dos nossos olhos.

Nova Iorque – a resignação forçada da Secretária de Segurança Nacional não tem razões para ser celebrada. Sim, ela é presidida sob a separação forçada das famílias na fronteira Norte-Americana, que se tornou notória por hospedar crianças em gaiolas de arame farpado. Mas não é provável que a partida de Nielsen vá trazer qualquer melhora, já Donald Trump quer substitui-la por alguém que irá carregar suas políticas anti-imigração de maneira ainda mais ríspida.

As políticas de imigração de Trump são pavorosas em quase todos os aspectos. Ainda assim, elas talvez não sejam o pior aspecto de sua administração. De fato, identificar seus aspectos mais macabros se tornou o passatempo mais popular nos Estados Unidos. Sim, ele chamou imigrantes de criminosos, estupradores e animais. Mas e quanto à sua profunda misoginia ou vulgaridade e crueldade sem limites? Ou seu tímido apoio a grupos supremacistas brancos? Ou sua retirada do acordo de clima de Paris, o acordo nuclear iraniano e o Tratado de força nucleares de médio alcance? E, claro, existe sua guerra ao meio-ambiente, ao sistema de saúde e ao sistema internacional baseado em regras.

Esse jogo mórbido nunca acaba, é claro, porque novos desafiantes em busca do título emergem quase diariamente. Trump é uma personalidade disruptiva e depois que ele se for, nós talvez possamos refletir sobre como uma pessoa tão moralmente danosa e perigosa pode ter se eleito Presidente do país mais poderoso do mundo.

Mas o que mais me preocupa é a disrupção de Trump das instituições que são necessárias para o funcionamento da sociedade. A agenda MAGA (Make America Great Again – façamos a América grande novamente) de Trump é, claro, não sobre restaurar a liderança moral dos Estados unidos. Ela incorpora e celebra egoísmo sem limites e narcisismo. MAGA é sobre a economia. Mas isso nos força a nos perguntar: qual é a base da riqueza dos Estados Unidos?

Adam Smith tentou responder essa pergunta em seu clássico livro de 1776, a Riqueza das Nações. Para os países, percebeu Smith, padrões de vida se tornaram estagnantes e então, a partir do fim do século dezoito elas começaram a declinar. Por que?

O próprio Smith era uma luz guia do grande movimento intelectual conhecido como iluminismo escocês. O questionamento da autoridade estabelecida que seguiu a Reforma anterior em uma sociedade forçosamente Européia a se perguntar: Como saberemos a verdade? Como nós podemos aprender sobre o mundo à nossa volta? E como podemos e devemos organizar nossa sociedade?

Da busca pelas respostas à essas questões que envolvem uma nova epistemologia, baseado no empirismo e ceticismo da ciência, que veio a prevalecer sob as forças da religião, tradição e a superstição. Ao longo do tempo, as Universidades e outras instituições de pesquisa se estabeleceram para ajudar a buscar a verdade e descobrir a natureza do nosso mundo. Muito do que nos foi dado hoje – de eletricidade, transistores e computadores a lasers, medicina moderna e celulares – é resultado dessa nova disposição, apoiada pela pesquisa científica básica (a maior parte dela financiada pelo governo).

A ausência de uma autoridade real ou eclesiástica para ditar como a sociedade deve ser organizada para garantir que as coisa vão bem, ou da melhor maneira que poderia, significa que a sociedade teve que descobrir como fazer isso por si mesma. Mas desenvolver instituições que iriam garantir o bem-estar da sociedade se tornou um assunto mais complicado do que descobrir a verdade sobre a natureza. Genericamente falando, ninguém poderia conduzir experimentos controlados.

Um estudo próximo de experiências passadas poderia, no entanto, ser informativa. É necessário se apoiar em racionalismo e discurso – reconhecendo que nenhum indivíduo possui um monopólio sobre nossas compreensões da organização social. Externo a esse processo emergiu uma apreciação que instituições de governança baseadas no Estado Democrático de Direito (rule of law), o devido processo legal e pesos e contra-pesos apoiados como valores fundamentais como liberdade individual e justiça para todos sejam mais prováveis para produzir decisões boas e justas. Essas instituições talvez não sejam perfeitas, mas elas foram desenhadas mais provavelmente para que as falhas sejam descobertas e eventualmente corrigidas.

O processo de experimentação, aprendizado e adaptação, no entanto, requer compromisso com a busca da verdade. Americanos devem muito do seu sucesso econômico a um rico conjunto de instituições baseadas na busca por evidências e instituições que verifiquem a verdade. As principais entre elas está a liberdade de expressão e a mídia independente. Como todas as pessoas, jornalistas são falhos, mas como partes um robusto sistema de pesos e contra-pesos sob aqueles em posições de poder, elas tradicionalmente proveram um bem público essencial.

Desde os dias de Smith, foi demonstrado que a riqueza de uma nação depende da criatividade e produtividade de seu povo, o qual pode ser avançado apenas ao abraçar o espírito científico da descoberta e inovação tecnológica. E isso depende de melhorias constantes na organização social, política e econômica, descobertas através do discurso público racional.

O ataque de Trump e sua administração contra cada um dos pilares da sociedade Norte-Americana – e especialmente sua agressiva vilificação das instituições baseadas em evidências do país – ameaça sua contínua prosperidade e sua própria habilidade de funcionar como uma democracia. Nem sequer parece haver pressão sobre os esforços dos gigantes corporativos em capturar as instituições – as cortes, legislaturas, agências regulatórias e lojas de atacado – que supostamente devem preveni-los de explorar trabalhadores e consumidores. Uma distopia previamente imaginada apenas pelos escritores de ficção científica está emergindo sob nossos olhos. Isso deveria dar arrepios ao pensar sobre aqueles que “vencem” nesse mundo e quem ou o que nós deveríamos nos tornar, apenas na luta pela sobrevivência.

JOSEPH E. STIGLITZ

Joseph E. Stiglitz é prêmio Nobel em Economia, professor da Universidade de Columbia e Chefe Economista do Instituto Roosevelt. Seu último livro, “People, Power, and Profits: Progressive Capitalism for an Age of Discontent” (Pessoa, Poder e lucros: Capitalismo Progressista para uma era de descontentes), será publicado em Abril.



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