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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

O mundo depois do muro

12 de Novembro de 2014, 18:03, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Paulo Teixeira.

Lembro muito bem a euforia com que recebemos a notícia da queda do Muro de Berlim, 25 anos atrás. Estávamos a seis dias do primeiro turno da eleição de 1989, marcada para 15 de novembro, confiantes na vitória de Lula contra o Collor. Exultávamos de alegria por votar para presidente pela primeira vez. Eu tinha 27 anos na ocasião e havia passado quase a vida toda sob a ditadura militar, instaurada quando eu ainda não havia completado 2 anos.

Naquele 9 de novembro, muitos não acreditaram quando sugiram as primeiras notícias da queda. O governo da Alemanha Oriental, socialista, anunciou que não mais impediria o trânsito dos cidadãos para o lado Ocidental, capitalista, e, imediatamente, centenas começaram a pular o muro e a quebrá-lo. Muitos buscavam um pedaço de escombro para guardar como souvenir. Caía não apenas uma barreira geográfica, mas o mais importante símbolo da polarização que dividiu o planeta durante os anos de Guerra Fria. O PT desde a origem foi crítico ao modelo de socialismo real implementado no Leste europeu. Seu programa sempre propôs um socialismo que fosse essencialmente democrático, de modo que a queda do muro ajudava a fortalecer nossa convicção. 


O mundo que surge depois da queda do muro de Berlim, baseado no neoliberalismo, aprofundou as desigualdades sociais, não superou a corrida armamentícia e ainda está longe de promover a cultura de paz e a justiça social. 


Acreditamos que outro mundo é possível. A experiência que estamos construindo no Brasil vem nesse sentido, de trazer distribuição de renda e justiça social, baseada na liberdade e na democracia. Essa agenda pós-neoliberal é a que temos de levar adiante.



Haddad contra o crime

12 de Novembro de 2014, 18:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Desde o início de seu mandato, em 2013, Fernando Haddad vem combatendo a corrupção instaurada dentro da Prefeitura de São Paulo. Já desarticulou os dois grandes esquemas que repercutiram em todos os jornais – a Máfia do ISS, que aumentou a arrecadação em 74%, e a Máfia dos Alvarás – e mantém outras investigações em curso por meio da Controladoria-Geral do Município. O órgão autônomo foi criado em 2013 por iniciativa do prefeito, que trouxe cinco servidores da controladoria-geral da União e dois da Receita Federal para atuar de forma a garantir que o recurso público não seja desviado.
Em entrevista ao Jornal GGN o controlador-geral do município, Mário Spinelli conta como se deu o processo de estruturação para encontrar e coibir a atuação dos corruptores. “Estabelecemos parcerias com ministérios públicos de diversos estados e hoje a controladoria faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”, afirma.
Segundo ele, foi criado um sistema inovador de declaração de patrimônio eletrônico que permite acompanhar as finanças pessoais de cada um dos 160 mil servidores, cruzar dados necessários e identificar aqueles que tiveram seus bens multiplicados num curto espaço de tempo. Além disso, ainda dispõem de tecnologia para identificar omissão de patrimônio e o uso, por exemplo, de laranjas.
Esse é o modelo que deve ser seguido no poder público em todo o Brasil. Tolerância zero para a corrupção!

Leia a entrevista na íntegra no Jornal do GGN -http://jornalggn.com.br/noticia/como-o-governo-haddad-estruturou-o-combate-a-corrupcao-em-sao-paulo



Desemprego em queda livre

12 de Novembro de 2014, 17:11, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O desemprego continua caindo e o emprego formal permanece em alta. É o que indicam os números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados no dia 6 pelo IBGE. Em 12 meses, o Brasil registrou 500 mil desempregados a menos e 1,5 milhão de ocupados a mais. O percentual de trabalhadores com carteira assinada chegou a 78%, enquanto os trabalhadores autônomos correspondem a 23% do total de ocupados.
São cada vez mais trabalhadores que têm seus direitos garantidos pela CLT e empreendedores individuais que passam a contar com as garantias da previdência social.
Esta é uma etapa da consolidação das conquista de direitos que os brasileiros vêm passando ao longo dos últimos 12 anos. Que venham mais avanços!



Senado aprova renegociação da dívida

12 de Novembro de 2014, 17:08, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O deputado Paulo Teixeira acompanhou o prefeito de São Paulo Fernando Haddad em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta-feira 5. Os dois, mais o ex-ministro Orlando Silva e o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Leonardo Barchini, foram pedir pela revisão do acordo da dívida dos Estados e Municípios. Horas depois, a proposta foi enfim aprovada no Senado, por unanimidade, e segue agora para sanção da presidenta Dilma.
Em resumo, o projeto estabelece um novo indexador para as dívidas com a União. O índice utilizado atualmente é de correção pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano. Em números de 2014, implicaria algo entre 12% e 15,5% de juros. Adequado para os anos 1990, quando a taxa básica de juros chegou a 29%, esse modelo se tornou impraticável a partir da década passada, quando a Selic caiu para menos de 10%. Hoje, está em 11,25%, o que gera uma aberração fiscal: Estados e Municípios pagam hoje mais juros à União do que pagariam a muitas instituições bancárias privadas.
Com a renegociação, o índice passará a ter outra composição: correção pela inflação oficial mais 4% de juros efetivos, desde que o total não ultrapasse o índice da Selic determinado pelo Copom. Por exemplo: se a inflação for de 6%, o reajuste anual da dívida somará 10%, menor do que os 11,25% da Selic em vigor. Caindo a Selic ou subindo a inflação, valerá sempre o índice mais baixo.
O resultado é que as administrações públicas municipais e estaduais reduzirão suas dívidas com o Governo Federal e poderão aumentar sua capacidade de tomar empréstimos. No caso da cidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que já atingiram o limite máximo de endividamento permitido pela lei de responsabilidade fiscal, a novidade significa oxigênio para reter algum dinheiro em caixa e manter a administração funcionando no curto prazo.
A renegociação também favorece os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas, todos eles com dívidas que superam sua capacidade de arrecadação em um ano, e toda a constelação de Estados e Municípios do Brasil nos próximos anos. Isso é essencial para fazer as transformações de que nossas cidades precisam, promover o desenvolvimento e tirar do papel as políticas públicas planejadas pelos governos e anunciadas nas eleições.



Senado aprova renegociação da dívida

12 de Novembro de 2014, 17:08, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O deputado Paulo Teixeira acompanhou o prefeito de São Paulo Fernando Haddad em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na quarta-feira 5. Os dois, mais o ex-ministro Orlando Silva e o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Leonardo Barchini, foram pedir pela revisão do acordo da dívida dos Estados e Municípios. Horas depois, a proposta foi enfim aprovada no Senado, por unanimidade, e segue agora para sanção da presidenta Dilma.
Em resumo, o projeto estabelece um novo indexador para as dívidas com a União. O índice utilizado atualmente é de correção pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano. Em números de 2014, implicaria algo entre 12% e 15,5% de juros. Adequado para os anos 1990, quando a taxa básica de juros chegou a 29%, esse modelo se tornou impraticável a partir da década passada, quando a Selic caiu para menos de 10%. Hoje, está em 11,25%, o que gera uma aberração fiscal: Estados e Municípios pagam hoje mais juros à União do que pagariam a muitas instituições bancárias privadas.
Com a renegociação, o índice passará a ter outra composição: correção pela inflação oficial mais 4% de juros efetivos, desde que o total não ultrapasse o índice da Selic determinado pelo Copom. Por exemplo: se a inflação for de 6%, o reajuste anual da dívida somará 10%, menor do que os 11,25% da Selic em vigor. Caindo a Selic ou subindo a inflação, valerá sempre o índice mais baixo.
O resultado é que as administrações públicas municipais e estaduais reduzirão suas dívidas com o Governo Federal e poderão aumentar sua capacidade de tomar empréstimos. No caso da cidade de São Paulo e do Rio Grande do Sul, que já atingiram o limite máximo de endividamento permitido pela lei de responsabilidade fiscal, a novidade significa oxigênio para reter algum dinheiro em caixa e manter a administração funcionando no curto prazo.
A renegociação também favorece os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas, todos eles com dívidas que superam sua capacidade de arrecadação em um ano, e toda a constelação de Estados e Municípios do Brasil nos próximos anos. Isso é essencial para fazer as transformações de que nossas cidades precisam, promover o desenvolvimento e tirar do papel as políticas públicas planejadas pelos governos e anunciadas nas eleições.



Aluno do Prouni tem melhor desempenho

10 de Novembro de 2014, 18:21, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O resultado das provas do Enade mostrou que os alunos prounistas se saíram melhor que a média nacional. Isso acaba com a mentira que alguns espalham por aí dizendo que o programa diminui ou atrasa o rendimento das aulas nas faculdades.
As notas dos universitários com bolsas integrais do ProUni no Enade foram maiores inclusive quando comparadas somente com as dos alunos das universidades públicas. Os bolsistas superaram as instituições públicas em 1,5 ponto e em 6 pontos a média nacional.
Os dados são do estudo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), que relacionou os resultados do Enade em 2010, 2011 e 2012, cruzando os dados socioeconômicos dos estudantes. Ainda de maneira a contornar o efeito de “boicote”, a Abraes desconsiderou as provas que tiveram alguma parte do questionário deixada totalmente em branco.
Desde 2005, o ProUni já concedeu 1,5 milhão de bolsas de ensino nas universidades particulares. Os integrantes das famílias de até 1,5 salário mínimo por pessoa têm direito à cobertura integral da mensalidade e correspondem por 70% do programa. Já os alunos com renda de até três salários mínimos recebem bolsa parcial, cobrindo metade do valor mensal da faculdade.
Dessa maneira o programa possibilitou que jovens e adultos brasileiros que nunca antes tiveram acesso ao curso superior ingressassem nas universidades. Hoje o perfil acadêmico é outro. Alunos interagem em ricas trocas socioculturais que engrandecem os futuros profissionais do nosso país.



Licença para matar

6 de Novembro de 2014, 19:38, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Licença para matar. É isso o que parte dos policiais militares brasileiros julga ter adquirido a partir do momento em que entra para a corporação. Impera uma espécie de salvo conduto tácito que, no país, autoriza o extermínio da população mais pobre, principalmente jovem, negra e periférica. Chacinas como a que ocorreu em Belém (PA) na madrugada dessa quarta-feira (5/11) são cíclicas. Dessa vez, bastou um policial ser morto para seus colegas anunciarem vingança nas redes sociais e, de forma cruel, cumprirem o prometido, fazendo pelo menos nove vítimas durante a madrugada. Um dos rapazes executados tinha 16 anos.

Mortes como essas se repetem à exaustão, ancoradas numa cultura de violência que ainda persiste, como herança da ditadura, nas polícias de diferentes Estados. É preciso tirar os maus policiais das fileiras das polícias. E, com urgência, aprovar o PL 4.471/2012, de autoria do deputado Paulo Teixeira, que torna obrigatória a investigação de todo e qualquer assassinato cometido por agente do Estado, inclusive os registrados nos autos como “resistência seguida de morte”, liberados de investigação pela legislação atual. Esse extermínio tem que acabar. E logo. 



EUA: uso recreativo da maconha avança

6 de Novembro de 2014, 19:27, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O uso recreativo da maconha começa a ser autorizado – e regulamentado – em mais três Estados norte-americanos: Oregon, Alasca e Washington DC (Distrito Federal). Antes deles, os Estados de Washington e Colorado já haviam legalizado o consumo pessoal da droga.
A decisão foi tomada na terça-feira (4/11), em referendo. É prática comum nos Estados Unidos aproveitarem-se as eleições legislativas para a realização de referendos, submetendo ao escrutínio da população temas diversos, definidos de maneira independente em cada unidade da Federação. Apenas neste ano, foram realizados 158 referendos em 42 Estados, sobre assuntos diversos. Nos três locais em que houve consulta sobre uso recreativo da maconha, a proposta prosperou. Em Washington DC, capital dos Estados Unidos, adultos com mais de 21 anos poderão adquirir até 50 gramas de maconha sem incorrer em crime. Também poderão ceder metade dessa quantia a outro adulto sem configurar tráfico. Os usuários também terão o direito de cultivar até três pés da planta.
O objetivo da medida é acabar com a guerra às drogas, esvaziando o poder econômico do mercado ilegal. A estratégia de tirar a droga das mãos das quadrilhas e trazê-la para as mãos do Estado, com regulamentação, controle de qualidade e tributação específica, tem sido bem avaliada por organismos internacionais. Com isso, espera-se reduzir o poder econômico (e bélico) das facções criminosas e evitar que usuários sejam criminalizados, o que, em países como o Brasil, contribui para o inchaço do sistema carcerário e favorece o recrutamento de adolescentes pelo submundo do crime.
Por aqui, há um Projeto de Lei interessante nesse sentido, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que tem tudo para entrar em discussão na Câmara até o final do ano.



Sucesso no leilão da energia solar

6 de Novembro de 2014, 19:22, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

O Brasil vai pagar mais barato na energia solar. O Leilão de Energia de Reserva, promovido pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – foi extremamente bem sucedido. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, classificou o episódio como um marco. “Contratamos energia solar a um dos menores preços de que se tem conhecimento no mundo, de aproximadamente R$ 90/MWh. Isso coloca o Brasil como uma das fronteiras de energia solar no mundo”, disse.
O evento foi considerado o mais disputado da História, com 8 horas de duração e mais de 100 propostas feitas pelas empresas interessadas em investir na produção de energia solar no Brasil. O preço médio de venda ficou em R$ 215,12, valor inferior ao especulado pelos especialistas e 18% abaixo do teto que o Governo Federal se propôs a pagar. Ao todo, serão 31 novas usinas solares em todo o país, com capacidade instalada de 1.048 MW. Até 2023, a meta do governo é alcançar 3.500 MW.
Foi Paulo Teixeira quem teve a iniciativa de constituir, no Ministério de Minas e Energia, ainda em 2008, um grupo de trabalho para a viabilização da energia solar fotovoltaica no Brasil. Com base nos relatórios resultantes dessas pesquisas, ficou evidenciada a viabilidade econômica de se investir no setor. Desde então, Paulo Teixeira redigiu o Projeto de Lei de Incentivo às Energias Renováveis e foi premiado pela ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) por apoio à viabilização da entrada da “energia dos ventos” na matriz energética brasileira.
É o Brasil no caminho da sustentabilidade energética!



Todo poder emana do povo

6 de Novembro de 2014, 19:14, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Paulo Teixeira*

A frase acima é forte, bonita, assertiva. Faz gosto ouvi-la no meio de um discurso. Em sua versão original, ocupa posição de destaque na Constituição de 1988, logo no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Talvez por pressa ou distração, ou porque a frase lhes parecia extensa demais, deram de abreviá-la. O primeiro passo foi surrupiar o advérbio “diretamente”, mais por capricho fisiológico do que em atenção aos anseios do eleitor. Para que plebiscito, diria o legislador, se fui eleito para exercer a democracia em seu nome? Em seguida, institucionalizou-se a falsa ideia de que “representantes eleitos” são exclusivamente aqueles escolhidos a cada dois anos nas eleições de outubro. Questiona-se a legitimidade dos conselhos municipais e das conferências, muito embora os conselheiros sejam igualmente eleitos, segundo os mesmo princípios de democracia participativa citados pelos parlamentares.

Ao derrubar o decreto 8.243/2014, que instituía a Política Nacional de Participação Social, na terça-feira, a Câmara dos Deputados age como o dono da bola que, incapaz de emprestá-la, sai com ela debaixo do braço para que ninguém mais possa usá-la. Esquecem-se, os parlamentares, que nós, deputados, existimos para representar o povo, e não o contrário. Somos nós os servidores. É legítimo o direito do povo de se fazer representar por outras instâncias, por outros representantes eleitos. Cabe a nós, pivôs da democracia, apoiar os mecanismos que garantem a participação social, das audiências públicas aos plebiscitos.

Resistir ao fortalecimento dos conselhos populares e limitar o uso de consultas não tem nada a ver com preservar a Constituição. Tampouco se opor a um decreto do Executivo pelo simples fato de ser um decreto. É sabido que nenhum governante pode se utilizar de decreto para criar órgão público ou aumentar despesas. Ora, o referido decreto não cria novas estruturas, tampouco se contrapõe a lei anterior. O que ele faz é aproximar a administração pública e a sociedade civil, estimulando e regulamentando a atividade de conselhos, comissões, ouvidorias, conferências nacionais, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas ou ambientes virtuais de participação. Isso tudo sem jamais conferir a essas instâncias poder decisório. Sua função continuaria sendo meramente consultiva, ampliando a interação, a troca de experiências, o papel das sugestões, das críticas e da tomada de decisões em conjunto, num espaço de discussão extremamente saudável para a democracia.

A movimentação à direita deflagrada na Câmara coíbe e desestimula a participação popular e o interesse do povo pela política, contrariando os anseios manifestados nas ruas em junho de 2013. Também vai na contramão da tendência mundial de aumento da transparência e de controle social sobre o Estado. O que houve não foi uma derrota do Governo Federal ou do PT, como alardeou a imprensa, mas uma derrota da sociedade, uma decisão anacrônica que revela o conservadorismo do nosso Congresso e se mostra cega e surda para a mensagem enviada pelas urnas. O que os eleitores nos pedem é mais democracia, e não menos. Mais poder ao povo, e não menos. Bola parada não faz gol.

* Artigo publicado originalmente no site da Carta Capital em 4 de novembro de 2014



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