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Lula retira poder do Ministério das Comunicações na Inclusão Digital

Ottobre 29, 2009 0:00 , by Software Livre Brasil - 0no comments yet | No one following this article yet.
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Por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira, 28/10, no Diário Oficial da União, o presidente Lula deu mais um "freio de arrumação" nos programas que correm paralelamente ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, criado por ele mesmo no dia 25 de agosto, justamente, para organizar essa política governamental.

O novo decreto institui o "Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros -BR" e seu objetivo tem endereço certo: Retirar do Ministério das Comunicações a competência de definir, sozinho, para onde vão 15 mil kits de telecentros ainda em fase de aquisição pelo órgão.

O Minicom acabou de realizar um pregão eletrônico - ainda em fase de homologação - para a compra de 15 mil kits de telecentros. Apenas na parte de informática, o preço final ficou em R$ 191 milhões. Serão adquiridos nesta aquisição 150 mil estações de trabalho, 15 mil roteadores, 165 mil estabilizadores, 15 mil câmeras de ssegurança, 15 mil impressoras e outros 15 mil servidores. No somatório: 375 mil equipamentos.

No ano passado, outros R$ 134 milhões foram gastos pelo Ministério das Comunicações com 5. 996 kits de telecentros, sem que se tenha havido alguma prestação de contas oficial desses gastos e seus resultados, enquanto programa de inclusão digital. O portal Convergência Digital procurou o Coordenador de Projetos Especiais do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, para ter um balanço do programa, mas este se negou a atender ao pedido de entrevista.

Até hoje tudo o que foi informado oficialmente pelo ministério foi por meio de sua Assessoria de Imprensa. E segundo as informações, do total de 5.996 telecentros instalados, 4.454 estariam funcionando, sem maiores detalhes. O novo decreto presidencial pretende preencher essa lacuna na inclusão digital do governo.

Primeiro porque retira do Ministério das Comunicações a competência para definir isoladamente as diretrizes desse programa. O decreto deixa claro que será o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID - quem definirá as diretrizes e este é coordenado pelo Assessor Especial do presidente Lula, Cesar Alvarez.

Em segundo lugar, o presidente Lula criou um colegiado, composto por representantes dos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, para gerenciar as diretrizes que forem emanadas pelo CGPID.  Neste caso, a coordenação primária será do Ministério do Planejamento.

Ao Ministério das Comunicações ficou, dentro do novo organograma, apenas a competência de "disponibilização de equipamentos de informática e mobiliário novos, necessários ao funcionamento dos telecentros e a disponibilização e manutenção do serviço de conexão em banda larga à Internet". Pelo novo decreto, o sistema operacional será de código aberto, o que não será problema para o minicom pois os kits que estão sendo comprados já prevêem essa plataforma.

* fonte: Convergência Digital


This article's tags: inclusão digital

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