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Campanha propõe universalização da banda larga

18 de Abril de 2011, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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SÃO PAULO - "Banda Larga é um Direito Seu". Essa é o nome da campanha que será lançada no dia 25 de abril, simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. O objetivo é garantir que todas as pessoas tenham acesso ao serviço de banda larga, de qualidade, barato e rápido.

De acordo com o site da campanha (www.campanhabandalarga.org.br), o modelo de prestação do serviço no País faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Os preços são altos para a população de baixa renda e os serviços não alcançam as localidades fora dos grandes centros urbanos.

"É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede", diz o site.

Estão envolvidas na campanha 59 instituições, entre elas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Proteste - Associação dos Consumidores e a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Manifesto
Entre as propostas apresentadas, está o reconhecimento do caráter essencial da banda larga e a definição como serviço público. Além disso, a campanha propõe a implementação de mecanismos de controle público da gestão de redes e a democratização das licenças para prestação de serviços de banda larga fixa.

Quando se trata da qualidade do serviço, a proposta é delimitar as condições de prestação do serviço, assegurar o atendimento adequado ao consumidor e implantar, no Plano Nacional de Banda Larga, velocidade de download e upload compatíveis com os conteúdos e aplicações da rede.

Lançamento da campanha
"A proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas", diz o site da campanha.

A campanha "Banda Larga é um direito seu!" será lançada:

- às 19h, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo - São Paulo - SP
Rua Genebra, 25 - Centro 

- às 20h30, no Auditório do SindJor Rio - Rio de Janeiro - RJ
Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar 

- às 19h, no Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia - Salvador - BA
Avenida Reitor Miguel Calmon s/n - Campus Canela 

- horário a confirmar, no Balaio Café - Brasília - DF
CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

A campanha também será transmitida pela internet, no site www.campanhabandalarga.org.br.

* fonte: UOL Economia


Tags deste artigo: furusho banda larga internet pnbl uol

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