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Pena de morte digital proposta pelo "bispo" e executada pelo provedor...

5 de Junho de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Ms3037

Vejam o perigo da nova proposta de lei do Deputado Bispo apresentada na Câmara dos Deputados

Via: Omar Kaminski <omar@kaminski.com>

"Cria penalidades civis para a baixa, download ou compartilhamento de arquivos eletrônicos na Internet, que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual, sem autorização dos legítimos titulares das obras."

Filhote da recente lei francesa, prevê no PL a hipótese de quatro reincidências, e a "pena" é aplicada elo provedor de acesso! Na quarta reincidência "o provedor de acesso cancelará em definitivo o contrato de fornecimento de acesso à Internet do usuário".

http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=437323

Que horror!!


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