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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.

Petroleiros vão à Justiça contra venda de controle da BR Distribuidora

25 de Julho de 2019, 11:32, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda


Cessão do controle da distribuidora da Petrobras para o capital privado custou US$ 700 milhões a menos do que grupo francês pagou pelo Copacabana Palace

São Paulo – Nesta terça-feira (23), a BR Distribuidora passou a ser uma empresa privada. A Petrobras vendeu 30% de suas ações, pelo valor de US$ 2,5 bilhões, para 160 investidores de vários países, entre os quais os Estados Unidos. Até 2017, a Petrobras era detentora de 100% das ações da BR. Naquele ano, sob o governo Michel Temer, a companhia vendeu o primeiro lote das ações. Com o novo negócio, a Petrobras fica com apenas 41,25% da BR Distribuidora e não é mais sua controladora.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos da categoria entraram hoje (24) com ação popular na Justiça Federal, contra a venda das ações e consequente perda do controle da empresa por parte da estatal. A entidade argumenta que a venda viola “princípios da legalidade, moralidade e eficiência, de matrizes constitucionais” e causa danos irreparáveis ao país, “com efeitos concretos deletérios à sociedade brasileira”.

“De uma lista das 20 maiores empresas de petróleo do mundo, a Petrobras será a única a não contar com uma distribuidora própria?”, questionam as entidades. “A destruição da Petrobras, mediante a amputação da lucrativa BR Distribuidora, só encontra paralelo em um país derrotado belicamente, ocupado militarmente, e com as atividades econômicas entregues ao capital internacional”, acrescenta.

A BR Distribuidora é (ou era) considerada o “caixa” da Petrobras. “O importante, e triste, é que a Petrobras deixa de ser acionista majoritária, e naquilo que faz caixa da empresa, vendendo o produto final. Eles estão desmontando a lógica da empresa integrada, que procura o petróleo, produz, refina e vende. A BR era parte fundamental nessa cadeia”, diz o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel. “Estão vendendo e liquidando tudo, a gente virando colônia dos Estados Unidos e o povo rindo.”

A afirmação de que o Brasil, no setor de petróleo, está se tornando “colônia”, na avaliação da FUP, se deve ao fato de que, com a transformação da BR em empresa controlada pelo mercado e o acelerado processo de “desinvestimento” da Petrobras, o foco da estatal será “unicamente a exportação de óleo cru, que é o óleo de pré-sal”, prevê Rangel. Em outras palavras, o Brasil está rapidamente se tornando exportador de matéria prima. “Não há dúvida de que a venda da BR e de parte do refino vai acarretar no aumento nos preços dos combustíveis.”

O próximo passo da estatal é vender as refinarias. Em junho, a Petrobras vendeu 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a alienação de empresas públicas exige autorização legal, e portanto, do Legislativo. Porém, a decisão do tribunal só se aplica às matrizes, ou empresas-mãe, como a Petrobras, mas não às subsidiárias ou controladas das estatais.

A BR Distribuidora tem 7.703 postos de combustível e opera em 99 aeroportos. Já a TAG é formada por uma rede de gasodutos de 4,5 mil quilômetros, capaz de movimentar 74 milhões de metros cúbicos por dia.

O valor de US$ 2,5 bilhões pelo qual foi vendido o controle acionário da BR é US$ 700 milhões a menos do que o valor da transação (US$ 3,2 bilhões) em que o grupo francês Louis Vuitton comprou a rede Belmont, dona do hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, no final de 2018, para um grupo francês.
Refinarias

Na opinião de Rangel, a venda das refinarias vai ser mais difícil. “Isso no sentido da resistência, porque as refinarias são um ativo que tem gente dentro, trabalhando. Eles venderam a TAG, que é um gasoduto, e a BR, que tem pessoas no administrativo e na rede de postos de combustíveis, que não têm mobilização. No caso das refinarias, as coisas podem engrossar.”

O dirigente lembra que o saldo dos primeiros 200 dias de governo Bolsonaro é dramático. “Estão vendendo praticamente todas as estatais, levando o país a uma recessão brutal, aprovaram o que chamam de reforma da Previdência e só atacam os pobres. A velocidade com que estão fazendo tudo isso é muito grande. Mas, na minha modesta avaliação, é porque eles não sabem quanto tempo têm para fazer tudo isso.”

Embora o atual governo seja a continuidade do anterior, de Temer, e portanto a política seja a mesma, “a diferença é que o Bolsonaro foi legitimado nas urnas”, diz Rangel. Em entrevista à BBC Brasil na segunda-feira (22), Temer declarou que “o governo vai bem, porque está dando sequência ao nosso governo”.
Com informações da RBA e Portal Vermelho
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Future-se: Tecnocracia ultraliberal a serviço do capital

24 de Julho de 2019, 11:57, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

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Talvez um pouco inspirados na destrambelhada estratégia do superministro Paulo Guedes, quando apresentou a proposta inicial de Reforma da Previdência no início do ano. Naquele caso, a taxa de maldades por página era de tal ordem, que o texto votado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados havia sido expressivamente desidratado.

O programa “Future-se” foi sendo plantado aos poucos para alguns responsáveis de confiança nos meios de comunicação, sempre na via privilegiada da informação em “off”. No entanto, ninguém tinha acesso efetivo à íntegra dos materiais. O clima de expectativa foi sendo acalentado, mas os documentos secretos seguiam desconhecidos dos reles mortais. Afinal, esse conjunto deveria de fazer referência a emendas à Constituição, a projetos de lei complementar, a minutas de alteração em leis ordinárias e até mesmo a portarias e decretos de responsabilidade do Ministro da área.

O calendário definido pelos dirigentes da pasta não poderia ter sido mais apropriado. Escolheram a semana em que estava sendo realizado o 57º Congresso da UNE para plantar a notícia. O resultado foi uma ampla maré de indignação que se formou desde então. Os estudantes incluíram a denúncia da intenção de Weintraub & associados na extensa pauta em defesa da educação pública. Com isso, foi reforçada a ampliação do número de entidades e associações na jornada nacional de luta em 13 de agosto. A nova direção da entidade, presidida por Iago Montalvão, já conclamou a sociedade brasileira a se somar a todos no verdadeiro tsunami pela educação. Como a votação do segundo turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está marcada para o dia 6 de agosto, imagina-se que o mês considerado como de “cachorro louco” na sabedoria popular promete ser mesmo emocionante.

Os riscos de destruição.

O programa do Ministério da Educação se mantém em absoluta sintonia com as demais medidas de desmonte e destruição de políticas públicas que vem sendo praticadas desde o impedimento de Dilma Roussef. Os tecnocratas encarregados de sua elaboração e implementação são da mesma fornada dos que vem implodindo o Estado brasileiro a partir de seu interior. Em muitos casos são servidores públicos que estão à frente de órgãos estratégicos do governo federal desde antes do início do austericídio. Continuaram com o segundo mandato de Dilma, atravessaram Temer e estão agora com Bolsonaro. Não importa a cor do gato, o importante é que ele tenha capacidade de caçar o rato. Parece que pegaram a conhecida frase do líder comunista chinês, Deng Xiao Ping, como guia de orientação. O verdadeiro intuito seria o de acabar com as capacidades estatais em nosso País. E para isso vale qualquer coisa.

Assim fizeram com o terrorismo criado em torno da necessidade de austeridade fiscal extrema desde 2015. Assim foi feito com a Emenda 95, que congelou os gastos orçamentários por 20 anos. Assim tentaram fazer com o arremedo de reforma previdenciária de Temer, que felizmente não avançou. Assim fizeram com os comitês draconianos de corte de gastos espalhados por toda a Esplanada, cuja missão precípua era cortar despesas essenciais para liberar recursos para o superávit primário. Assim fizeram com a destruição das políticas de assistência social, saúde, previdência social e tantas outras, com a identificação do “verdadeiro responsável” pela crise fiscal: o pobre usuário do benefício criado pela política pública.

A apresentação oficial do programa foi um quadro de tragicomédia. ministro e secretário apresentando o produto de sua criatividade como se estivessem vendendo novas marcas de xampu para cabelo ou sabão para lavar roupas. Eficiência, empreendedorismo e lucro foram os termos mais ouvidos no evento. "O professor universitário poderá ser muito rico. Vai ser a melhor profissão do Brasil", chegou a afirmar o responsável pelo ensino superior em nosso País em um lampejo de indisfarçável entusiasmo e demagogia.

Tecnocracia ultraliberal a serviço do capital.

Esse é o mesmo comportamento dos que passam a tesoura horizontal nas verbas da saúde, apenas para cumprir metas burocráticas estabelecidas. F*#*-se se há pessoas doentes na outra ponta que deixarão de ser assistidas por essa medida. São os mesmos que passam a tesoura horizontal nas despesas previdenciárias, sem que haja nenhum critério objetivo. F*#*-se se isso implica que deficientes e idosos devam se apresentar em condições terríveis nas agências do INSS - vale tudo para pegar o privilegiado e o impostor. São os mesmos que morrem de ódio de direitos básicos como abono salarial, salário desemprego e auxílio doença, sugerindo sempre que os mesmos sejam extintos. F*#*-se se isso implica em tragédia pessoal e familiar para dezenas de milhões de trabalhadores que recebem salários de fome ou questão desempregados.

Pois agora uma parte dessa tecnocracia se colocou como missão destruir a estrutura universitária pública, que vem sendo construída há décadas com muito projeto, esforço e recursos federais. A estratégia malandra sempre aparece em momento de crise. Como as administrações das universidades e institutos federais estão com seus orçamentos à míngua, os problemas de gestão são mesmo enormes. E então, magicamente, is que surge a proposta redentora. Tchan, tchan, tchan! As universidades agora estarão “livres” para passar o pires junto ao grande capital privado. Bancos, grandes corporações e grupos multinacionais poderão oferecer seus recursos diretamente para o custeio das instituições de ensino superior. Uma loucura!

Mas atenção! Os mesmos tecnocratas que estão patrocinando a venda das empresas estatais federais nos garantem que no caso do “Future-se” não se trata de privatização. Ufa! - suspiramos todos aliviados com tamanho anúncio tranquilizador. A partir de agora, o grande capital privado passou a ser imbuído do dom da filantropia e vai servir de forma neutra e isenta aos interesses maiores da grande maioria da população brasileira. Eles passarão a se comportar exatamente como deve ser feito pelo Estado: vão destinar recursos a fundo perdido para educação, ciência, tecnologia e inovação sem nenhuma exigência de contrapartida desse gesto benemérito e generoso. A comunidade, emocionada, agradece e chora.

Vaias na SBPC.

O impacto da medida, porém, parece ter ultrapassado o limite do imaginado pelos responsáveis. A reação da comunidade científica tem sido bastante dura e contra as intenções dos dragões da maldade em sua dimensão universitária. Em atitude inédita, o ministro evitou participar da abertura da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Com isso as vaias todas foram direcionadas ao seu representante no evento, o Secretário de Ensino Superior.

A grande maioria das entidades representativas da comunidade universitária e científica também já se manifestou contra a medida. Documentos e manifestos assinados por UNE, UBES, ANDES, FASUBRA e outras estão circulando por todo o território nacional. A reação parece estar um tom acima do imaginado pelos estrategistas da destruição.

Por essas e por outras, o governo acabou recuando um pouco do ímpeto inicial. O grande estardalhaço de mudança estrutural imediata acabou cedendo lugar à divulgação das intenções do desmonte para serem submetidas a uma consulta pública na página do Ministério na internet. Todos nós sabemos que se trata apenas de um recuo estratégico, pois esse governo nunca apresentou a menor preocupação em ouvir as partes interessadas em políticas públicas ou em construir consensos.

O material em consulta é bem menos ambicioso do que a alardeada intenção inicial. O que se encontra ali é um único projeto de lei ordinária, mas que promove alterações em 17 leis existentes e que tratam de matéria educacional. As antenas de preocupação emitem sinais de alerta em tonalidade vermelha. Muito perigo à frente! Risco de destruição iminente logo após a curva à direita!

Consulta pública em modo Bolsonaro.

O foco principal é a mudança sutil - mas muito perigosa - no estatuto jurídico das instituições federais de ensino. A administração das mesmas ficaria a cargo de uma organização social criada em cada uma delas com esse fim. Esse é o modelo vigente na área da saúde, inclusive com o uso da EBSERH (malfadada experiência, por meio de uma empresa criada na gestão Dilma Roussef para cuidar da administração de recursos humanos dos hospitais universitários em todo o país). Com isso, as universidades ficarão livres das amarras das regras de licitação ou de contratação de pessoal. Professores serão chamados em concursos e seus salários não obedecerão às regras do serviço público. As pesquisas serão financiadas pelo capital privado.

Ocorre que ensino universitário e pesquisa não podem ser tratados como mercadorias a exemplo de banana, tomate ou abacaxi. Trata-se de um sistema que envolve necessariamente a presença do Estado, uma vez que os recursos investidos não apresentam o retorno esperado pelo investidor privado. A carreira de professor não é para tornar seus integrantes “muito ricos”, como pretende o nada ingênuo responsável pelo programa. Por isso o programa já vem ganhando apelidos criativos, como “fature-se” ou literalmente “f*#*-se”. Seja por demonstrar o lado privatizante do modelo proposto (só medido em $$$) ou o lado de despreocupação total do governo do capitão para com o ensino superior.

O único caminho para evitar mais essa tentativa de desastre é a ampliação da denúncia e a incorporação de amplos setores da sociedade em torno dos estudantes e da comunidade científica na defesa da educação pública e de qualidade. E isso significa um gigantesco NÃO ao “Future-se”.

*Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

Com informações do Portal Vermelho

#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Fernando Haddad estreia programa e entrevista Guilherme Boulos

23 de Julho de 2019, 11:21, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

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Guilherme Boulos, em entrevista a Fernando Haddad: “Em qualquer lugar do mundo, Moro teria caído, e o ex-presidente Lula já teria sido libertado”

São Paulo – A impunidade quanto ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol representa a escalada do arbítrio no país, afirmou na noite desta segunda-feira (22) o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, ex-candidato à presidência pelo Psol . “Em qualquer parte do mundo, o ex-juiz e agora ministro da Justiça e Segurança Pública teria caído, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, já teria sido libertado”, disse. “O grau de anomia no país é impressionante, é sinal da crise democrática”, completou.

Boulos foi entrevistado pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, que estreou programa de entrevistas pelas redes sociais, veiculada pela produtora AllTV.

Durante a entrevista, o líder do MTST foi crítico com setores da esquerda. “Uma coisa que me incomoda um pouco é uma tendência enorme de parte da esquerda de falar da realidade do povo, mas muitas vezes não estar lá e viver e conferir essa realidade.” Mas enfatizou que a “índole” do governo Bolsonaro estimula um processo de criminalização dos movimentos sociais, citando o caso das prisões, há quase um mês, de integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro, de São Paulo, sem nada que a justifique, e baseadas em um processo que nada tem a ver com a atuação desse movimento.

“A Preta Ferreira e a Cármem Silva são pessoas sérias dentro do movimento e que são acusadas de praticar extorsão. O inquérito foi aberto pela Polícia Civil de São Paulo a partir daquela tragédia (anunciada), do Largo do Paissandu. Houve denúncias depois do desabamento do prédio que havia um processo de extorsão das famílias. E nós sabemos muito bem que oportunista tem em todo canto. Em não conheço nenhum lugar que não tenha”, observa Boulos.

“De todo modo, a gente não pode aceitar o flagelo do movimento de moradia, porque tem muito mais oportunista por metro quadrado no Congresso Nacional do que em qualquer movimento social do Brasil. Tem muito mais oportunistas no Judiciário, como o Intercept está mostrando, do que no movimento social de moradia. Mas não é por isso que vamos ser contra a instituição. Tem que saber separar o joio do trigo”, define, explicando que o processo que persegue lideranças como Preta Ferreira é uma carona em uma caso muito específico, o do prédio do Paissandu, para criar uma imagem de que todas as lideranças de movimento de moradia são oportunistas.

“O processo de criminalização desvirtua um problema real que precisa ser combatido, acaba não separando o joio do trigo e pegando pessoas respeitadas que não deveriam estar presas.”

Ao ser perguntado por Haddad sobre o que explica esse processo de escalada do arbítrio no país, Boulos diz que um dia antes do primeiro turno das eleições de 2018, no Campo Limpo, zona sul de São Paulo, onde ele mora, foi abordado por um jovem que elogiou sua atuação na campanha, mas disse que votaria em Bolsonaro. “Você é legal, você foi ao ponto, e se eu não fosse votar no Bolsonaro, eu votava em você”, disse Boulos, citando a frase que ouviu do jovem.

Segundo Boulos, há vários fatores por trás desse fato, que podem ajudar a compreender a conjuntura pela qual o país passa. Ele cita como primeiro fator a crise econômica desde 2008, “quando o Castelo caiu”, como disse. “O recado dessa crise é que agora não tem lugar para todos no capitalismo”.

Ele lembra também a crise política manifestada em junho de 2013, e a crise na Espanha, na Itália, enfim, a crise nas democracias liberais por conta da apropriação do Estado pelas corporações.

Boulos disse ainda que a Operação Lava Jato, no caso do Brasil, potencializou o sentimento de antipolítica para que aparecesse uma figura como Bolsonaro.

Além disso, lembrou da crise da violência no país, concorrendo também entre todos os fatores para criar um caldo de cultura favorável a um cidadão como o presidente que hoje dirige o país.

Acompanhe íntegra da entrevista de Boulos a Haddad 




Com informações da RBA
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Flávio Dino explica o sucesso da educação pública maranhense: “Investimento público”

22 de Julho de 2019, 12:10, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

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Na contramão do governo Bolsonaro (PSL), que defende a redução dos investimentos públicos em educação, o Maranhão tem quebrado recordes em salários de professores, inaugurações de novos prédios e desempenho dos estudantes.
Governador desde 2015, Flávio Dino (PCdoB) recebeu a reportagem do Brasil de Fato no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo estadual e prédio histórico da capital São Luís (MA), para debater saídas para a crise que o país atravessa.
Em quatro anos, o Maranhão saltou de zero para 51 escolas de ensino integral funcionando regularmente na rede pública. Os professores com licenciatura e jornada de 40 horas recebem o maior salário de uma rede estadual do país – R$ 5.750,84 – e as notas na avaliação do ensino médio subiram 21%.
Além de falar sobre educação, Dino analisou temas relevantes da conjuntura, como a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e os vazamentos da operação Lava Jato.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: Enquanto o país enfrenta um corte de gastos na Educação, promovido pelo governo federal, o Maranhão é reconhecido por ter políticas progressistas nessa área. Qual o quadro da Educação hoje no estado, em comparação com esse cenário de retrocessos no governo federal?
Flávio Dino: De fato, é um contraste muito nítido entre o caminho que nós acreditamos e aquele que infelizmente tem sido praticado nesses anos mais recentes no Brasil. Nós consideramos que o principal problema da nossa nação é a profunda desigualdade social e temos a clareza de que só é possível superá-la mediante investimentos consistentes, sérios e continuados na temática da educação, da ciência e da tecnologia. É a política que consegue cuidar do hoje e prospectar o amanhã mais justo.
Baseados nisso, nós temos travado várias batalhas simultaneamente. É claro que nós partimos de indicadores educacionais historicamente baixos no nosso estado. Nós tivemos um êxito significativo no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – índice que mensura a qualidade das escolas públicas estaduais –, com um crescimento quase de 30% em um período relativamente curto nesse primeiro mandato.
Nós vamos continuar essa trajetória de crescimento e temos trabalhado para isso mediante políticas de correção de deficiências infraestruturais nas escolas – reformas, reconstruções, construções de prédios. A essa altura, já passamos de 850 inaugurações na área educacional, de escolas que foram construídas ou transformadas mediante investimentos públicos, alavancados por um fundo, que é o fundo Escola Digna.
Ao mesmo tempo, apostamos na valorização dos docentes. Nós estamos completando um período bastante longo e inédito em que não há greve de professores, exatamente porque nós temos permanentemente dialogado, negociado e consolidado conquistas, hoje expressas no reconhecimento geral de que nós praticamos o salário mais alto para os professores, de 40 horas e de 20 horas no país – mais de duas vezes e meia o valor do piso nacional. Isso é porque acreditamos que os docentes são fundamentais para que possamos qualificar e aprimorar a educação como nós desejamos.
A bandeira do projeto Escola Sem Partido é profundamente ideológica
Temos um conjunto de programas de bolsas de pós-graduação, dobramos o número de bolsas, ampliamos o número de vagas nas universidades estaduais em mais de 40%, temos apoio aos municípios com o programa Pacto Estadual pela Aprendizagem. É um cardápio bastante amplo que, somado, espelha essa prioridade verdadeira, não apenas retórica, que nós conferimos à temática da educação. É a forma prática que nós temos de contrastar com essa visão puramente fiscalista, às vezes hostil à educação, que em alguns setores da política brasileira está instaurada.
Essa hostilidade se traduz em questões como subfinanciamento na área educacional, mas também em bandeiras ideológicas absolutamente equivocadas, como essa suposta Escola Sem Partido. É como se fosse uma bandeira supostamente neutra, quando na verdade é profundamente ideológica porque tenta aniquilar a reflexão, o pensamento crítico, a filosofia, uma atitude de construção de modelos de sociedade diferente que não tem necessariamente vinculação à um projeto partidário, mas que é um modo pelo qual os educadores procuram colaborar para que as novas gerações possam ter uma percepção, compreensão e formação adequada aos desafios tecnológicos, ambientais e sociais que o Brasil atravessa.
Aqueles que propõem a chamada Escola Sem Partido visam, na verdade, que nós tenhamos uma escola ineficiente, uma escola ineficaz, uma escola que não prepara os estudantes para a vida.
Como você e seu governo lidam com o projeto Escola Sem Partido?
Pela minha experiência como professor na Universidade Federal do Maranhão desde 1994, há 25 anos, eu digo que o professor não pode impor o seu ponto de vista ou censurar os estudantes. Mas, evidentemente, como um ser humano, ele tem suas convicções e é impossível não externá-las.
Se eu vou falar, por exemplo, do federalismo do Brasil ou dos direitos sociais ou individuais, é claro que eu não posso fazê-lo sem levar em conta um conjunto de patrimônios de reflexão que compõem a minha própria formação.
Eu participo do debate nessa perspectiva e, ao mesmo tempo, como governador do estado, editei um decreto de garantia e segurança jurídica aos professores. É um decreto que explicita aquilo que está na Constituição, que é exatamente a liberdade do ato de ensinar, de aprender. Enfim, a liberdade de cátedra, que é a garantia que os professores da rede estadual do Maranhão têm de que eles, de forma alguma, serão em momento algum, enquanto eu estiver no governo, punidos em razão de praticarem o ato finalístico próprio da função de professor, que é ministrar os conteúdos. É um decreto que visava garantir, e garante, que não haverá censura nas escolas do Maranhão.
Outro tema relevante na conjuntura é a reforma da Previdência. O senhor vem se posicionando em relação ao tema tanto nas redes sociais, quanto em entrevistas, publicamente, então gostaria que explicasse quais os pontos centrais na sua interpretação sobre essa proposta.
Acho que deveria ter sido colocada em primeiro lugar uma reforma tributária que fosse mais justa e que tratasse da questão do financiamento do Estado e da crise fiscal de modo mais global. Porque a reforma da Previdência se volta sobre as rendas do trabalho, e não as rendas do capital.
A reforma tributária permitiria uma visão de conjunto e uma solução mais sistêmica e mais organizada da crise fiscal do Estado brasileiro em todos os níveis. Temáticas como a progressividade do sistema tributário – ou seja, quem pode mais paga mais –, impostos sobre lucros e dividendos – as rendas do capital, que são absurdamente isentas no Brasil – deveriam ser tratadas neste momento, em vez de discutirmos a imposição de sacrifícios àqueles que menos têm.
A reforma da Previdência infelizmente, desde o seu nascedouro, tem essa marca da injustiça e do aprofundamento das desigualdades. Nós procuramos desde o primeiro momento mostrar isso, logo que a proposta foi apresentada. No dia em que foi apresentada, eu já me posicionei no sentido de que havia um conjunto de disposições antissociais, concentradoras de renda e voltadas à privação de renda daqueles que já têm tão pouco. Eu me refiro, por exemplo, aos trabalhadores rurais, ao benefício de prevenção continuada, a chamada capitalização, que iria empurrar o conjunto dos trabalhadores brasileiros para os bancos, para o capital financeiro.
Apresentamos uma oposição a esses conteúdos em um documento mais amplo, que foi a carta dos governadores do Nordeste, que foi aprovada exatamente nesta sala. Foi o documento em que os nove governadores do Nordeste se posicionaram contra esses retrocessos. É importante sublinhar isso, que as nossas teses, expostas nessa carta e aprovadas aqui no Maranhão foram vencedoras [na Câmara].
Não obstante reconhecermos isso, nós consideramos que, no Senado, é necessário refazer o debate, porque alguns temas particularmente me causam um especial incômodo. Especialmente, a forma como a aposentadoria é calculada. Porque houve um duplo sacrifício aos trabalhadores – não é questão apenas da idade mínima. A idade mínima é um debate, pela questão demográfica, no mundo inteiro, mas não foi apenas a questão da idade mínima que eles alteraram: houve uma dupla perda na forma como as aposentadoria serão calculadas.
Debate da reforma da Previdência não pode ser feito sem um senso básico de justiça social
Em primeiro lugar, em vez de calcular sob a média de 80% das maiores contribuições, passou a ser sob a média de todas as contribuições. Antes, o trabalhador tinha descartado do cálculo da sua aposentadoria as menores contribuições por uma questão de justiça, porque ao longo da vida se presumia que 80% seria algo mais justo do que a média de todas. Além disso, foi aprovado um redutor de 60% sob essa média, que já é baixa. O percentual é de 60% para quem tiver contribuição mínima, e só chega a 100% da média quem trabalhar por 40 anos. Então, de fato isso vai empurrar o valor das aposentadorias para baixo.
Vinculada a essa questão, temos regras absurdas sobre as pensões por morte. Acho um escândalo o que foi aprovado, porque o redutor aí é de 50%. Ou seja, se um trabalhador na ativa infelizmente falecer por uma circunstância própria da vida, imaginemos, a sua viúva terá uma pensão equivalente a 50% do que ele teria se ele tivesse aposentado. É 50% sob 60% da média, que já é baixa. É um valor muito baixo, podendo ser inferior ao salário mínimo. Isso, na minha avaliação, é inconstitucional, porque nenhuma renda do trabalho nos termos do artigo sétimo da Constituição pode ser menor do que um salário mínimo.
Espero que seja possível, na continuidade do voto parlamentar, que essas e outras questões sejam apresentadas para que nós tenhamos uma ponderação entre uma visão hegemônica, infelizmente, de que é preciso e urgente fazer a reforma da Previdência, mas ao mesmo tempo que isso não seja feito sem um senso básico de justiça social.
É bíblica essa temática das pensões por morte, está no livro de Isaías. Portanto, há alguns milênios há uma regra civilizacional segundo a qual as viúvas e viúvos merecem uma proteção da sociedade. A forma contemporânea pela qual essa proteção se manifesta não é propriamente a benemerência, a caridade, mas sim, a seguridade social.
O senhor tem formação em Direito, foi juiz, professor. Hoje, a forma como a Justiça opera está se desvelando para a sociedade, ainda mais depois dos vazamentos em relação à operação Lava Jato, aos procuradores – e em especial no caso do ex-presidente Lula (PT). Como o senhor vê esse cenário e como avalia o comportamento de setores do Ministério Público e do Poder judiciário? Que consequências deveriam ter os vazamentos da Lava Jato?
É uma conquista civilizacional, democrática, liberal, portanto mais do que secular, que um processo judicial seja conduzido por um juiz imparcial. Essa é uma construção que está nos principais livros de filosofia política, e que vem de Aristóteles, na filosofia grega. Então, é claro que se um processo judicial é conduzido por alguém que não tem imparcialidade, significa na prática que nós tivemos a anormalidade de um “processo judicial sem juiz”. Foi isso que aconteceu em relação ao ex-presidente Lula.
Não havia juiz ali. Havia só a acusação, porque o juiz jogava junto com o acusador.
Eu fui juiz federal por 12 anos, e qualquer pessoa sabe que tem que procurar ouvir ambas as partes e ponderar sobre aquilo que é dito pelas duas partes. Isso é uma garantia constitucional, está no artigo 5º, inciso 55 da Constituição da República.
A prova publicada por um jornalista é protegida constitucionalmente pelo chamado sigilo de fonte
O que nós tivemos ali: o juiz era quem aconselhava a acusação, orientava a acusação, coordenava a acusação, dirigia a acusação, ao mesmo tempo em que menosprezava a defesa. Em um dos diálogos, chega a chamá-la de "showzinho". Então ele não estava, com sinceridade, levando em conta o que ambas as partes estavam dizendo no curso do processo.
A consequência que deve daí ser extraída está no Código de Processo Penal há algumas décadas, que diz que, se um juiz aconselha uma das partes, ele deve ser considerado suspeito. Mais adiante, em outro artigo, está dito que Se uma sentença é proferida por um juiz em suspeição por sua parcialidade, essa sentença é nula.
Alguns argumentam que outras instâncias confirmaram [a condenação]. Não importa, porque a atividade de produção de provas no sistema jurídico brasileiro é feita apenas na primeira instância. Então, é como se fosse um vício que aderisse ao processo, e não importa onde o processo vai, ele vai com aquela nulidade insanável, insuperável, porque as provas foram produzidas de modo contaminado, porque foram produzidas e avaliadas originariamente por um juiz parcial.
Além disso, se argumenta que os vazamentos seriam ilegais. Em primeiro lugar, é preciso sempre lembrar: a prova publicada por um jornalista é protegida constitucionalmente pelo chamado sigilo de fonte.
Não basta eu dizer que uma prova é ilícita. Quem se sente prejudicado por uma publicação de uma reportagem deve provar que aquela prova é ilícita. Não basta alegar que é um hacker. Esse hacker não pode ser ficcional, não pode ser um fantasma.
Por que é necessária esta prova? Porque, em verdade, a obtenção desses conteúdos pode derivar de vários fatores. Havia várias pessoas ali, que tinham acesso. Outro detalhe: eram telefones e computadores funcionais, públicos. Nós temos jurisprudência no Brasil que até computadores de empregados em empresas são considerados como integrantes do patrimônio da empresa. E, portanto, os e-mails dos empregados transmitidos por um computador da empresa podem ser acessados pela empresa para produção de provas, inclusive. Há um precedente do TRF [Tribunal Regional Federal] da 4ª região que diz isso.
É o maior escândalo judicial da história deste país
Por ser um telefone e computador funcionais, portanto, públicos, isso pode ter passado pela mão de dezenas de pessoas. Então, são especulações. Não basta dizer que a prova é ilícita; isso teria que ser, de fato, comprovado. E, finalmente, mesmo que os vazamentos fossem considerados provas ilícitas, vamos imaginar que isso fosse verdade.
Ainda assim, juridicamente e legalmente falando, elas não podem ser jogadas no lixo, uma vez que há um entendimento de que as provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas quando se trata de defender e proteger a liberdade de alguém, que é o caso concreto. Ou seja, nessa última hipótese, demonstrado que houve um hacker e a ilicitude da prova, ainda assim o conteúdo dos diálogos pode e deve ser levado em conta quando da precessão de direitos de liberdade de pessoas que estivessem ou que estejam, como é o caso, injustamente presas.
Então, eu não tenho nenhuma dúvida quanto à relevância desse fato. E não adianta tentar impor pontos de vista. Há uma comunidade jurídica nacional e internacional assistindo escandalizada a isso que aconteceu. Sem dúvida, se nós pegarmos as últimas décadas, é o maior escândalo judicial da história deste país. É preciso dizer isso com todas as letras. Eu acho um desrespeito aos juízes e membros do Ministério Público deste país dizer que aquele tipo de coisa é normal, porque não é. Cotidianamente aquilo não acontece, porque é ilegal. Então essa defesa que eu tenho feito leva em conta, claro, esse conjunto de convicções jurídicas e o compromisso que todo cidadão deve ter, independentemente da sua preferência partidária. Não se trata aqui de gostar ou não do presidente Lula: se trata de respeitar ou não a Constituição.
Eu me insiro e me inscrevo nas fileiras daqueles que acreditam que a Constituição e as leis devem ser cumpridas por todos. De fato, a situação reclama uma atitude firme dos órgãos de controle quanto a esses abusos e, ao mesmo tempo, uma atitude cidadã mais ampla — independentemente de convicções ideológicas — de proteção das garantias que não são do ex-presidente Lula ou de qualquer outra pessoa, mas da sociedade. Foi isso que foi ferido nesse processo, infelizmente, viciado.
É preciso respeitar as pessoas, a história de vida e trajetória delas, e é possível, sim, dizer tudo isso que eu estou dizendo, com convicção, e, ao mesmo tempo, continuar a ser como eu sou: um militante de defesa da probidade e da moralidade administrativa.
Nós, que viemos de outras regiões do país, olhamos os governos estaduais do Nordeste como uma espécie de cordão de oposição ao governo federal. Quais são essas articulações que vocês vêm promovendo aqui no Nordeste? O Fórum de Governadores do Nordeste pode criar alguma esfera de proteção mínima ou de, pelo menos, crítica em relação a algumas políticas em nível nacional? 
Na verdade, são múltiplas faces que se organizam e articulam visando exatamente à proteção de conquistas que o Brasil viveu essencialmente desde a Constituição de 1988. Há vários governadores, não só do Nordeste, que têm também se alinhado com essa concepção de defesa da institucionalidade democrática.
É muito importante que haja articulações que transcendam os limites da esquerda política. A própria experiência do Fórum de Governadores do Nordeste é positiva nesse sentido. São vários partidos políticos a governadores, de quatro ou cinco partidos diferentes, mas que atuam em sentido convergente com esse ponto de interseção que é a proteção daqueles que menos têm e a proteção da democracia.
Nós temos, portanto, uma face de interlocução nacional, de política mais ampla e, ao mesmo tempo, a atividade de governança, do exercício concreto da função de governar nossos estados. Intercambiamos também visões, experiências e práticas. O Consórcio se presta a isso, os vários consórcios que hoje existem.
No caso do Consórcio Nordeste, nós procuramos também fazer exatamente esse reforço mútuo em que nós nos apoiamos reciprocamente, inclusive do ponto de vista administrativo.
Teremos agora, nesses dias, mais algumas reuniões nessa direção, porque o federalismo cooperativo e a cooperação horizontal entre os estados são um caminho também de ajudar a otimizar recursos públicos, de gastar menos e melhor, de nós vermos coisas que deram certo aqui e podem dar certo em outro estado, e vice-versa. Então, procuramos sempre intervir conjuntamente, seja na dimensão política, seja na dimensão administrativa.
Em algumas entrevistas, o senhor demonstra predisposição a projetar seu nome, se houver convergência, como futuro candidato a presidente. Que perspectivas o senhor enxerga para o futuro do país? Como o senhor se vê dentro da perspectiva da unidade da esquerda ou das forças progressistas? 
Esperança e desespero são conceitos-chaves de compreensão da realidade neste momento. É preciso, portanto, alimentar a plantinha da esperança, todos os dias, para evitar exatamente a sua antítese, que é a perda de perspectiva de que mudar a conjuntura é possível.
Eu sou militante da esperança e da mudança. É uma conjuntura hostil, árida e desafiadora em todos os aspectos, não só no sentido estrito da arena institucional, do Estado, do governo A ou B.
Nós temos também desafios sociais, de convencimento, de debates sociais. Porque, em muitos momentos, nós vimos emergir valores de extrema direita e fascistas que, às vezes, até nos surpreendem, porque são marcados pela agressividade. Agora, até eventos literários e culturais são objeto desse tipo de agressividade, de tentar impedir as manifestações legítimas de pensamento e opinião.
Principal desafio é manter a esperança e o coração sintonizado com os explorados, oprimidos e desvalidos
Realmente é uma conjuntura muito grave, não há dúvida. Mas, com tudo isso, eu acho que nós temos um patrimônio que nos autoriza a alimentar a esperança, que é esse patrimônio de conquistas, de vitórias, de articulações mais amplas de organizações da sociedade civil. E, no plano da política também, nós tivemos agora mesmo na reforma da Previdência uma prova de que, apesar de uma correlação de forças terrivelmente desfavorável, é possível ter vitórias, evitar retrocessos, obter conquistas. Então, mesmo no pior momento, você consegue exercer uma resistência que não seja apenas simbólica, uma resistência eficaz e efetiva que produz resultados.
Então, por tudo isso, eu procuro sempre alimentar essa ideia da esperança em um Brasil soberano, justo e que não naturaliza as desigualdades sociais e regionais. Mas, pelo contrário, que se indigna com as desigualdades sociais e regionais e mantém, portanto, a emotividade e o coração sintonizado com as pessoas mais pobres, com aqueles mais desvalidos, e autenticamente sente a dor do outro como sua também –  o que é, ao meu ver, um paradigma fundamental para se ter uma atitude transformadora.
Quando eu viajo pelo Brasil, eu vejo essas realidades sociais tão duras que existem em meu estado e em todos os estados brasileiros. Há pouco tempo, por exemplo, em São Paulo, caminhando pela Avenida Paulista e vendo legiões de desempregados e o que isso produz: aumento da população de rua, famílias inteiras sendo destruídas pela terrível mácula econômica do desemprego.
Eu acho que esse é o principal desafio: manter a esperança e o coração sintonizado com os explorados, oprimidos e desvalidos. Porque esses são a razão de ser da nossa atuação política, a nossa defesa sincera, contundente, apaixonada de que eles possam ter acesso a direitos. Com tudo isso, mantendo esses paradigmas, eu acho que nós estamos vivendo um hiato histórico, ou seja, um intervalo de tempo que vai passar. Como eu disse, com efeitos, infelizmente, deletérios e perenes, mas é um período. Eu vejo assim. É como uma tempestade.
Vocação do nosso povo é sonhar e sorrir, com esperança e alegria
Por isso, nós temos que atualizar o nosso programa e olhar para frente. É claro que é impossível construir uma plataforma progressista e democrática para o Brasil sem se apoiar em tradições importantes tão enraizadas na sociedade: o trabalhismo com inspiração varguista – mas também o trabalhismo de João Goulart, de Leonel Brizola – e, de outro lado, o lulismo.
Eu acho que são as duas correntes populares que demandam sempre um olhar respeitoso de quem atua politicamente. São plataformas inafastáveis para que a gente possa atualizar o nosso programa sobre essas experiências históricas, nos apoiando nelas, corrigindo erros, mas prospectando, sobretudo, um discurso que tenha aptidão de mobilizar a sociedade falando para frente: o Brasil que a gente quer.
Não é esse Brasil que esmaga e maltrata os que menos têm. É o Brasil que se compadece com a dor deles e é o Brasil que, portanto, mobiliza recursos públicos, o orçamento público e energia social para que essas pessoas possam ter sua cidadania e seus direitos respeitados.
Atualização programática, diálogo e união. Esse hiato ou essa tempestade só passa se nós conseguirmos melhorar o ambiente, como temos melhorado, creio eu, entre os vários partidos do campo popular e, sobretudo, aquelas pessoas que não têm partido político, mas que, em algum momento, caminharam conosco e não deixaram de caminhar. Nós temos que ter uma atitude respeitosa em relação a todas as pessoas que pensam diferente e, aí sim, é como eu me situo hoje e vou continuar a me situar. Procurando ajudar nesse processo de união, aglutinação e convergência, naquilo que me cabe, em meu estado, no Maranhão, no Nordeste, e como militante da causa social, popular e democrática, que é o que eu fui e sou a vida inteira.
Portanto, não me imagino necessariamente com figurino de candidato, com o papel de candidato. Eu posso ser candidato, posso não ser e isso não vai mudar nada em minha vida pessoal ou atuação. Eu vou continuar atuando como sempre atuei e me coloco como uma pessoa que está à disposição para ajudar mediante o diálogo com outros tantos para que a gente possa virar a página terrível desses últimos anos e conseguir, de fato, fazer o Brasil sonhar e sorrir de novo com esperança e alegria, porque é essa a vocação do nosso povo.
* Colaboraram Bruna Caetano e Emilly Dulce.
Edição: Daniel Giovanaz

Com informações do Brasil de Fato
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Calma, Haddad vem aí

21 de Julho de 2019, 13:16, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

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"A boa notícia que o PT pode dar ao povo brasileiro a partir de novembro, quando termina a sua fase de congressos, é o chamamento ao Professor Haddad para assumir o comando do partido e a partir dele, chamar o país a união em torno de objetivos democráticos, de justiça e felicidade para o povo, que se traduzem em luta para que todos tenham Casa, comida e trabalho", diz Washington Quaquá, presidente do PT do Rio de Janeiro

Há um sentimento de perplexidade, quando não de pavor, da parte sadia da sociedade brasileira. Digo sadia mesmo, porque uma parte não pequena de nossa sociedade está doente.

Doente está um amplo setor da classe média que desenterrou os esqueletos do dinossauro do medo do comunismo. Doente o povo sofrido que tinha ascendido a padrões mínimos de consumo e dignidade e hoje vaga pelas ruas das cidades sem casa, comida e trabalho. Sem esperança. Sua esperança foi encarcerada em Curitiba e impedida de disputar a última eleição presidencial: Lula.

Aquele vento que move pra traz a história nos períodos de sombras, que antecedem o autoritarismo e o totalitarismo, como descrevia Walter Benjamim nas suas teses sobre a filosofia da história, tenta fazer e faz o Brasil retroceder para antes do pacto democrático da constituinte de 88. Faz com que nos reencontremos com nossa tradição de ditaduras, em especial com a militar de 1964.

Mas este vento também tenta fazer a esquerda regredir a uma posição de mera reação. A mero coadjuvante a exercer no máximo o direito do “jus esperniandi”. E o pior que a esquerda passa a se conformar com essa posição subalterna no tabuleiro nacional.

Com a vitória de Lula em 2002 o PT e a esquerda mudaram de patamar. Superaram a fase da reação e da negação e passaram à fase da construção e realização. Somos a esquerda que governa e que muda a vida das pessoas. A vida de milhões de pessoas.

De nós não é esperado mais apenas fortes reações às injustiças, mas também alternativas no campo da justiça social e da economia, subordinada aos objetivos de dar uma vida melhor ao povo.

Então a boa notícia que o PT pode dar ao povo brasileiro a partir de novembro, quando termina a sua fase de congressos, é o chamamento ao Professor Haddad para assumir o comando do partido e a partir dele, chamar o país a união em torno de objetivos democráticos, de justiça e felicidade para o povo, que se traduzem em luta para que todos tenham Casa, comida e trabalho!

Lula só será solto do cárcere político e injusto. A democracia e os direitos e garantias individuais só serão respeitadas e retornados. O emprego e a comida só voltarão a alegrar às famílias. A esperança só chegará aos lares braseiros; quando uma força política e social for capaz de mobilizar sim o povo. Ganhar as ruas. Organizar as periferias, fábricas e escolas. Mas sobretudo quando essa força organizada e potente se somar à setores mais amplos da nação.

Do congresso; das lideranças políticas de todos os estados e de varias colorações partidárias; dos setores econômicos do empresariado que queiram uma alternativa nacional e produtiva; dos militares que não são nem entreguistas e nem autoritários; dos setores não corrompidos pela politização e pelo autoritarismo no judiciário e no MP; ou seja, de quem esteja disposto a uma retomada democrática, com o Supremo e com tudo!

Ao desespero e a desesperança que esse desgoverno nos enseja devemos responder com sabedoria. Com organização popular e mobilização sim. Mas sobretudo com política e democracia. Calma! Haddad vem aí! Washington Quaquá é cientista social e presidente do PT do RJ. Foi eleito deputado federal com 74.175 votos mas impedido de tomar posse por uma decisão absurdamente ilegal e injusta do TSE.   - 247

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