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27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.

Para jurista, processo do triplex já era nulo antes das revelações do Intercept

18 de Junho de 2019, 9:42, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

Leonardo Yarochewsky
“No entender de vários processualistas penais, a incompetência do juízo, no sentido processual, é a mãe de todas as nulidades”, diz advogado criminalista

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual – Mesmo que não houvesse as revelações feitas pelo The Intercept Brasil com os diálogos do procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, o processo da operação Lava Jato que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à condenação e prisão deveria ser anulado. Para o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o processo não é nulo apenas devido às revelações divulgadas – embora sejam “gravíssimas”. “No entender de vários processualistas penais, a incompetência do juízo, no sentido processual, é a mãe de todas as nulidades.”

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 25 um habeas corpus no qual os advogados de Lula pedem sua liberdade. O criminalista não arrisca uma previsão. “Com 30 anos de advocacia, prefiro não ter expectativa. Vou aguardar o julgamento.” A Turma é composta pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava-Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

No caso do ex-presidente, criou-se “um juízo universal”, diz Yarochewsky, em referência a Moro. “O então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba passou a ser o juiz para tudo. Ficou demonstrado, independentemente das questões de mérito, que Lula deveria ter sido julgado por um juiz competente e imparcial.”

Se o ex-presidente morava em Brasília, onde despachava, e o apartamento triplex é no Guarujá, “como o caso foi parar em Curitiba?”, questiona. Ele destaca também que o argumento sobre a parcialidade de Moro vem sendo usado pelos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, há bastante tempo. “É importante deixar isso claro, porque parece que essa questão surgiu agora.” A parcialidade de Moro no processo contra Lula está claramente demonstrada, na opinião do advogado.

Para haver investigação independente, isenta e imparcial, Moro deveria deixar o cargo, opina, em razão dos princípios da impessoalidade e da moralidade da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição. “Como ele é chefe da Polícia Federal, certamente uma investigação seria contaminada. Ele nem está sendo investigado. De acordo com o princípio da impessoalidade administrativa, nem favoritismos, nem perseguições são toleráveis.”

Já a neutralidade “é um mito”, diz, e não pode se confundir com a imparcialidade, que é uma garantia assegurada às partes, seja à acusação, seja à defesa. “Neutro ninguém é, mas a imparcialidade deve ser garantida como consequência da jurisdição, está umbilicalmente ligada à função do juiz. Não se concebe um juiz que não seja imparcial. Isso é próprio da função de julgar. Mas a neutralidade não existe. Nenhuma pessoa é neutra.”

Ele também chama a atenção para uma questão da qual pouco se fala. Em seu entendimento, processos envolvendo sociedades de economia mista, caso da Petrobras, via de regra e tirando as exceções, devem ser julgados pela Justiça estadual.

O advogado também critica a perseguição a jornalistas, “como já estão propondo”. A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro em Curitiba, prometeu que, se conversas dela forem divulgadas, vai processar criminalmente os responsáveis.  -  247

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Lilia Schwarcz: “O Judiciário impediu que a democracia siga seu curso”

17 de Junho de 2019, 11:57, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda



A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz avalia que as revelações do Intercept Brasil sobre as tentativas de interferência do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, no trabalho de procuradores da Operação Lava Jato confirmaram "o uso do Judiciário para causas particulares, como forma de vingança e de impedimento à que a democracia siga seu curso".

Segundo a pesquisadora, as articulações entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF-PR) passaram "a ideia de judicradura ou a ditadura do Judiciário, quer dizer, de um Judiciário que cumpre com sua liturgia, mas que cresceu de modo a não equiparar-se com os outros poderes". "É um Judiciário que perde a medida do seu poder e põe em questão a prática da equanimidade", afirmou a estudiosa, conforme relato publicado no site El País.

A pesquisadora avalia que a conduta de Moro pode ser classificada como patrimonialismo, "resultado da relação viciada que se estabelece entre a sociedade e o Estado". "É o entendimento, equivocado, de que o Estado é bem pessoal, 'patrimônio' de quem detém o poder", disse.   - 247

Leia também:

- Se Moro é suspeito, Lula é inocente até prova em contrário

- Processo contra Lula tem que ser anulado, diz Celso Rocha de Barros

 

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“O país finalmente vai conhecer a verdade", diz Lula

15 de Junho de 2019, 13:22, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

Entrevista foi feita pelos jornalistas Juca Kfouri e José Trajano e transmitida pela TVT na noite desta quinta-feira (13) - Créditos: Reprodução TVT

Juca Kfouri: Presidente Lula, primeiro, muitíssimo obrigado por nos receber. Em segundo lugar, eu gostaria de saber do senhor o seguinte: durante os últimos tempos, o senhor tem dito que viveria para ver Moro e Dallagnol desmascarados, pegos na mentira. Isso acabou acontecendo mais rapidamente do que o senhor imaginava?

Lula: Juca, primeiro, eu sou um cristão fervoroso. E eu sempre disse que Deus é tão justo que ele consegue escrever [certo] por linhas tortas. Se a gente tivesse sido levado a sério pelos meios de comunicação no Brasil, quando nós fizemos todas as denúncias que o Intercept está fazendo agora, durante o processo, não teria surpresa o que aconteceu.

O que aconteceu foi dito por mim várias vezes, foi dito pelo Cristiano [Zanin Martins, advogado de defesa], foi dito por todo mundo que me defende. Eu, aproveitando para dizer a você que, estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade. Eu o tempo inteiro disse que o Moro é mentiroso. É mentiroso. Eu disse que no primeiro depoimento que eu fiz, e isso está gravado, que ele estava condenado a me condenar, porque a mentira tinha ido muito longe. O Dallagnol é tão mentiroso que depois de ficar uma hora e meia na televisão mostrando o powerpoint, ele consegue dizer para a sociedade: não me peçam provas, eu só tenho convicção. Ele deveria ter sido preso ali. Ele deveria ter sido preso por enganar 210 milhões de brasileiros.

Mas como houve uma mentira no inquérito feito pelo delegado, houve uma mentira pela acusação feita pelo Dallagnol, houve uma mentira do Moro no julgamento, referendada pelo TRF4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] que nem leram o processo e julgaram, porque o objetivo é evitar que o Lula participasse do processo eleitoral de 2018, agora veio à tona. E o que está acontecendo de mais grave? É que estou vendo neste instante a Globo tentando salvar o Dallagnol e tentando salvar o Moro. Tentando mostrar, "olha, não pode vazar coisa que não se sabe de onde é porque isso aí foi um hacker…" Ora, por que é que não tiveram essa seriedade quando vazaram a conversa da Dilma comigo, quando vazaram a conversa dos meus filhos com a mãe, por que não tiveram esse pudor? Por que não tiveram o pudor de colocar a gente na televisão no momento em que acusavam a gente?

E nós estamos vivendo nesse instante, Juca, uma coisa extraordinária, que é o seguinte: acho que a máscara vai cair. O que vai acontecer não sei. Só quero te dizer que neste instante eu estou mais tranquilo do que o Moro, mais tranquilo do que o Dallagnol, tô mais tranquilo do que qualquer juiz neste país. Porque a minha tranquilidade é daqueles que sabem que é honesto, que sabe que Deus sabe que eu sou honesto, eu sei que sou honesto, o Moro sabe que eu sou honesto, o Dallagnol sabe que eu sou honesto, e eles sabem que estão mentindo. Então, essa é a minha tranquilidade, que eu espero que se faça justiça neste país. E o que eu espero? Que a Globo, porque a Globo, é, na verdade, a grande mentora dessa panaceia toda. Ninguém é contra combater a corrupção. Tenho certeza de que você não é, tenho certeza de que o Trajano não é, todos, 210 milhões de brasileiros são favoráveis ao combate, até os que roubaram são favoráveis. Perguntasse pro Sérgio Cabral uma semana antes, para o Eduardo Cunha uma semana antes se ele era favorável, ele me dizia que era, só que não sabia…?

Então, eu estou aqui, Juca, agradecendo essa entrevista, porque é a oportunidade que eu tenho. A Polícia Federal invadiu a minha casa. A Polícia Federal invadiu a casa dos meus filhos. A Polícia Federal invadiu o Instituto [Lula]. A Polícia Federal sabe que não encontrou absolutamente nada e não teve coragem de dizer na televisão que não tinha encontrado nada. Quando encontrava uma barra de ouro na casa do Nuzmann, fazia um carnaval, quando encontrava na casa do Sérgio Cabral fazia um carnaval, na minha casa não tiveram a coragem, a sensatez, não encontramos na casa do Lula, na casa dos filhos dele, debaixo do colchão da dona Marisa, desculpa, presidente Lula. Não fizeram isso. Porque embora eu seja o brasileiro que mais respeita as instituições… Duvido que a Polícia Federal tem um presidente que cuidou mais dela do que eu, duvido. Sem pedir um favor. Duvido que o Ministério Público tenha um presidente que mais respeitou a instituição do que eu.

Agora, essas instituições, que são poderosas não podem ser manipuladas por moleques irresponsáveis. Denunciar pessoas honestas. Eles só falaram que apuramos, arrecadamos R$ 3 bilhões. A pergunta que se faz é a seguinte: quantos bilhões, quantos empregos e quantas empresas quebraram pela brincadeira de vocês? Não era possível apurar corrupção sem quebrar empresa? Era. Prende o dono e deixa a empresa funcionando, como a Samsung continuou funcionando, como a Volkswagen continuou funcionando na Alemanha. Por que quebrar as empresas? Por que desmoralizar a Petrobras, quebrar a Petrobras?

Hoje, Juca, eu quero aproveitar vocês dois pra dizer: é porque o Dallagnol, o Moro e a Lava Jato estão hoje muito mais a serviço dos interesses norte-americanos do que a serviço aos interesses do combate à corrupção. Estou afirmando isso, espero que o Moro esteja ouvindo. Aliás, a Globo poderia fazer um debate entre eu, o Moro e o Dallagnol, eu sozinho contra os dois. Os dois fizeram curso em Harvard, são bem preparados, têm muitas informações, poderiam fazer um debate comigo, em qualquer horário que eles tivessem, pra gente ver quem está mentindo nesse país. O Brasil hoje é vítima de uma grande mentira. E estou dizendo isso sem negar as coisas importantes de combate à corrupção.

É muito importante que empresário que roubou esteja na cadeia, é muito importante que político que roubou esteja na cadeia. É muito importante que a delação seja feita espontaneamente, não manter as pessoas presas três ou quatro anos, pedindo pra pessoas citarem meu nome, como pediram pra muita gente citar meu nome. Tinha gente que era presa, a primeira coisa que ele falava: e o Lula, e o Lula? Eu passei quantos ouvindo falar: o que dia que prenderem o Emílio Odebrecht, o Lula está ferrado, o dia que prender o Marcelo está ferrado, o dia que prender o Léo [Pinheiro], o dia que prender o ? tá ferrado. Pode prender até o Moro, pode prender até os parentes dele. Porque eu duvido que neste país tenha um empresário, tenha um político, que tenha a coragem de dizer que um dia eu pedi 5 reais pra ele.

Leia a entrevista completa do ex-presidente no Brasil de Fato 

Ou assista o vídeo da Rede TVT:  https://youtu.be/da0VMPvf3cI

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Greve geral começa forte e paralisa o País nesta sexta

14 de Junho de 2019, 12:43, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda



O País amanheceu parcialmente paralisado nesta sexta-feira para dizer não à reforma da Previdência (14), com alta adesão à Greve Geral. Em doze Estados mais o DF, não há transporte público. Em São Paulo, várias ruas, metrôs, fábricas e empresas estão paralisadas; metalúrgicos, químicos, petroleiros, urbanitários, professores, bancários e servidores públicos estão apresentando altos índices de adesão em São Paulo. O MST, em conjunto com o MTST, bloqueia diversas rodovias no País. A mobilização faz parte da Greve Geral convocada pelas centrais sindicais, com o apoio de organizações sociais e estudantis, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.

O sindicatos dos rodoviários (ônibus) de São Paulo e Rio de Janeiro, que haviam se comprometido com a greve, voltaram atrás, e os ônibus circulam nas duas cidades.

Além do direito à Previdência, os grevistas reivindicam do governo federal o fim dos cortes na educação pública, o respeito à soberania nacional e medidas efetivas para geração de empregos.

Conforme noticiou o site Brasil de Fato, A lista de trabalhadores mobilizados é extensa: bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da educação, estudantes e docentes de universidades federais e estaduais, trabalhadores da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros, metroviários, motoristas de ônibus, previdenciários e moradores de ocupações por todo o Brasil.

Acompanhe as principais mobilizações no País:

Petroleiros da Refinaria Duque de Caxias (RJ) já estão na #GreveGeral14J. Não houve troca de turno às 23h. Os petroleiros lutam contra a reforma da previdência e contra o desmonte e privatização da @petrobras #PetroleirosNaGreve14J #GrevePeloBrasil pic.twitter.com/Z5kX9QqQpH
— Ronaldo T Pagotto (@RonaldoPagotto) 14 de junho de 2019
Trabalhadores fecham a entrada das garagens do transporte coletivo, em Curitiba, na madrugada desta sexta-feira (14), dia da Greve Geral. Fotos: Gibran Mendes / CUT Paraná. #GreveGeral14J pic.twitter.com/oUnj3nE5Ng
— Frente Brasil Popular (@frentebrasilpop) 14 de junho de 2019
Bom dia. Por uma luta justa. Em São Paulo diversas linhas sem funcionar. Estação Itaquera fechada. 🔒 #GreveGeral14J pic.twitter.com/Yp0i6Oy8Bp
— Jornalistas Livres (@J_LIVRES) 14 de junho de 2019
Movimentos Sociais fecham a Av 23 de maio em São Paulo em apoio a greve geral. Lucas Martins / Jornalistas Livres e Guilherme Gandolfi @Guifrodu / Mídia NINJA#GreveGeral14J pic.twitter.com/CndN5CsXsP
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) 14 de junho de 2019
Volkswagen parada! Greve Geral em São Carlos-SP #GreveGeral14J pic.twitter.com/k2WzK3FFKW
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) 14 de junho de 2019
Trabalhadoras e trabalhadores bloqueiam a Avenida Sapopemba, na zona Leste de São Paulo neste momento.
Fotos: Elineudo Meira#GreveGeral14J pic.twitter.com/0H26XsDo6l
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) 14 de junho de 2019
COMEÇOU! A Regis Bittencourt acordou assim na altura de Taboão da Serra / SP. Hoje o Brasil vai parar!#GreveGeral14J pic.twitter.com/LwE8Yd0YRm
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) 14 de junho de 2019]
O maior complexo operacional dos Correios, o Complexo de Benfica, em São Paulo está paralisado desde as 4h30. #GreveGeral14J pic.twitter.com/8yn8uUSGjY
— Brasil de Fato (@Brasil_de_Fato) 14 de junho de 2019
Do 247 
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Família de Glenn Greenwald recebe ameaças de morte

12 de Junho de 2019, 11:24, por #BlogueDoSouza - 0sem comentários ainda

RICARDO MORAES

O escândalo Vaza Gate, que revela bastidores da Lava Jato, ganhou novos ingredientes. O deputado David Miranda, marido do jornalista Glenn Greenwald, recebeu ameaças de morte. Numa das mensagens, o autor avisa que irá "explodir a cabeça" de sua mãe e alerta que os assassinos não deixam evidências, como no caso de Marielle Franco, ex-vereadora do Psol que foi assassinada. A Polícia Federal, chefiada por Sergio Moro, pivô do escândalo, já foi acionada para proteger a família de Greenwald.

Confira o vídeo do SBT Brasil (https://www.facebook.com/Brasil247/videos/2346247535641653/ )  e leia reportagem da Reuters sobre o caso:

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tiveram na manhã desta terça-feira o primeiro encontro após a publicação das reportagens que mostraram a suposta colaboração entre o então juiz da Lava Jato e os procuradores da operação.

De acordo com a assessoria da Presidência, os dois conversaram sozinhos por cerca de 20 minutos no Palácio da Alvorada, antes de saírem juntos, de barco, para um evento no grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília.

O ministro da Justiça foi um dos condecorados no evento e passou a manhã ao lado do presidente, mas saiu logo depois do encerramento sem dar entrevistas.

Em nota, o Ministério da Justiça relatou que a conversa entre Moro e Bolsonaro foi “bastante tranquila” e que o tema do encontro foi a divulgação das supostas mensagens do ministro.

“O ministro rechaçou a divulgação de possíveis conversas privadas obtidas por meio ilegal e explicou que a Polícia Federal está investigando a invasão criminosa. A conversa foi bastante tranquila. O ministro fez todas as ponderações ao presidente, que entendeu as questões que envolvem o caso”, disse a nota divulgada pela pasta.

O site Intercept Brasil publicou no domingo reportagens que mostram suposta troca de mensagens entre Moro, então juiz federal responsável pela Lava Jato em Curitiba, e o coordenador da operação, Deltan Dallagnol. Com base no que diz serem arquivos recebidos de uma fonte anônima, o site mostra supostas conversas entre Moro e Dallagnol sobre decisões, andamento das investigações e sugestões de testemunhas. Moro e os procuradores da Lava Jato negam irregularidades.

No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coleho (MDB-PE), informou que Moro se colocou à disposição para ir à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para prestar esclarecimentos sobre as reportagens.

APOIOS

Na segunda-feira, Bolsonaro evitou se manifestar sobre o caso. Coube aos ministros militares e ao vice-presidente, Hamilton Mourão, fazer a defesa de Moro, ao mesmo tempo que fontes palacianas deixavam claro que a intenção era não trazer a crise para dentro do Planalto.

À noite, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente teria um encontro com Moro nesta terça para “traçar uma linha de ação sobre o assunto”, já que o ministro passara a segunda em Manaus.

Na manhã desta terça foi a vez do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni —que também não havia se manifestado na segunda-feira— defender o ministro da Justiça, usando sua conta no Twitter.

“Moro é uma das pessoas mais corretas, capazes e éticas que conheci neste tempo todo aqui em Brasília. Me sinto honrado em compartilhar com ele e cada um do time Bolsonaro a missão de mudar o Brasil”, escreveu Onyx.

Em meio à potencial turbulência devido à divulgação das alegadas mensagens, admitida à Reuters na segunda-feira por lideranças parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao Twitter nesta terça para afirmar que blindará a Casa de crises em prol da aprovação de reformas.

“Vamos blindar a Câmara de qualquer crise. Nosso esforço e nosso foco está na aprovação das reformas e de todos os projetos que são essenciais para o Brasil. Nada é mais importante do que o resgate da confiança, com o equilíbrio das contas públicas e a geração de empregos no país”, escreveu Maia.  - 247

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