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7 de Dezembro de 2009, 0:00 , por Vicente Aguiar - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Regionalize já!

5 de Agosto de 2013, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda



Sopa de Pedra

5 de Agosto de 2013, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A Constituição prevê a regionalização da mídia, mas o projeto de regulamentação do Senado distorce o conceito e prevê até ajuda para as emissoras privadas já estabelecidas

Por Jandira Feghali

Plagiando o conto português, é assim que vejo o momento e o desafio que temos pela frente nos próximos dias de trabalho da Câmara dos Deputados: fazer uma sopa de pedra.

No dia 11 de julho, em Comissão Especial Mista no Senado Federal, foi aprovado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR), precedido de sub-relatório do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD/RJ), com proposta de projeto que regulamenta o artigo 221, inciso II, da Constituição Federal, que trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV.

Aqui na Câmara, a matéria caiu como uma pedra. Em 1991, ano de meu primeiro mandato na Casa, apresentei o Projeto de Lei (PL) 256/91 com este mesmo objetivo. Aprovado na Câmara após 12 anos e derivado de amplo acordo, já aguardava novo relatório há 10 anos no Senado, apesar de esforços, audiências públicas e duas mudanças de relator. Após 22 anos de debates e esforços, além de passados 25 anos da promulgação da Carta Magna – fruto de mobilizações pregressas – uma pequena comissão de senadores e deputados despreza o processo histórico, alija a formulação acumulada e aprova um texto “polêmico”.

Ainda que procurado por cineastas e representantes das associações de produtores independentes, o relator não acatou sugestões e sugeriu que as mesmas fossem apresentadas em plenário. Como um projeto de lei tão importante, que deveria fazer ressoar os princípios na recém aprovada lei 12.485 – que regulamenta a regionalização da TV a cabo –, é desconfigurado e deixa de considerar a intenção do constituinte originário que buscou democratizar o acesso do povo brasileiro à sua diversidade cultural? E a tentativa de revelar nossa pluralidade e ampliar o mercado de trabalho para todas as regiões do Brasil?

A nova versão desmonta o conceito de regionalização, reduz drasticamente o tempo para sua programação, além de incluir na cota a propaganda eleitoral e a programação religiosa sem qualquer limite de tempo. Não está garantido horário de melhor audiência para a inserção da programação regional e exclui algo destacadamente importante – a obrigatoriedade de contratação da produção independente, presente no projeto de minha autoria e estabelecido em 40% do total.

De acordo com projeto da Comissão Mista, o combalido Fundo Nacional de Cultura é chamado a “socorrer”, pasme, as emissoras privadas de televisão privadas que regionalizarem. É como se não bastassem as polpudas verbas publicitárias públicas e os milionários patrocínios empresariais que recebem. Neste mesmo texto, é possível identificar o desaparecimento da cota de tela nacional concebida para fortalecer a produção de filmes de longa metragem e documentários.

O projeto apresentado em 1991, e tantos outros que tramitam na casa, servem para que o Estado brasileiro garanta e fomente a diversidade. O projeto em tramitação não só reforça a concentração cultural que está aí, como sustenta interesses contraditórios.

O que podemos fazer? Uma sopa de pedra.

A pedra já está na panela e o fogo aceso, pois os prazos regimentais são curtos.

Devemos agora acrescentar os ingredientes que darão gosto e “sustância” à sopa da regionalização. Devemos preparar as emendas e articular com os parlamentares debates que permitam reconduzir o projeto ao seu conceito original. A sociedade, os artistas e produtores independentes devem participar do debate, além de trabalhar junto ao Congresso Nacional para garantir o princípio fundamental da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. Esta é uma luta estratégica para a democracia, para a pluralidade e para a paz.

A partir desta terça-feira 6, uma campanha em defesa da regionalização será lançada por diversas frentes parlamentares na Câmara, incluindo a de Cultura, a de Comunicação e a Comissão de Cultura, além de entidades que atuam no setor. Através de coletiva pública e um amplo canal de discussão, queremos fornecer debate necessário ao texto que se propõe regulamentar um dos itens mais importantes e sempre modernos da Carta Magna. É hora de dar espaço para opiniões e voz àqueles que são mais interessados. Aquelas pessoas que desejam se ver na televisão, ouvir seu sotaque e estar próximas de sua realidade. Afinal, nesta sopa não pode faltar um tempero: o povo brasileiro.

Leia também:

Os sotaques ainda incomodam os donos da mídia

*Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB-RJ e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Fonte: CartaCapital



COLETIVA PÚBLICA: Comissão de Cultura e sociedade civil lançam campanha em defesa da regionalização da produção de rádio e TV

2 de Agosto de 2013, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Imprensa Comissão de Cultura

Encontro trará à tona pontos ‘polêmicos’ da proposta aprovada no Senado e pretende mobilizar sociedade e parlamentares em prol de uma regionalização que valorize de fato a diversidade brasileira, com produção local e independente, em TV aberta

No dia 6 de agosto, terça-feira, às 16h, no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura, gestores públicos e representantes de movimentos pela democratização da comunicação lançarão a campanha #QueroMeVerNaTV, em defesa da regionalização da produção artística, cultural e jornalística e da produção local e independente nas emissoras de rádio e TV. 

A ideia é também apontar os impactos negativos do PL 5992/2013, recém-aprovado no Senado, e incentivar uma ampla mobilização em torno da matéria – que agora segue para votação no Plenário da Câmara – para a construção de um texto plural, que dialogue com os anseios do setor e que caminhe em direção à verdadeira democratização dos meios de comunicação.

No dia 11 de julho, a Comissão Especial Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF), aprovou no Senado, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) – precedido de sub-relatório do deputado Sérgio Sveiter (PSD/RJ) – com a proposta de regulamentação do artigo 221, inciso II, da Constituição Federal, que trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV.

O projeto chegou à Câmara como PL 5992/2013 e ignorou as propostas de regulamentação que tramitam na Casa há mais de 20 anos. Esta versão desmonta o conceito de regionalização. Reduz drasticamente o tempo de programação, inclui na cota a propaganda eleitoral e a programação religiosa sem qualquer limite de tempo. Além disso, não garante horário de melhor audiência para a inserção da programação regional e exclui a obrigatoriedade de contratação da produção independente – fortalecendo àqueles que já ocupam 90% do conteúdo de programação da TV aberta.

“Queremos garantir que o sotaque do Acre chegue ao Rio de Janeiro. E não apenas o sotaque do Leblon a Rio Branco”, exemplifica a presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), autora do PL 256/1991 – que trata também da regionalização da produção e que até hoje está tramitando no Congresso. Para a deputada, o texto aprovado pela pequena comissão de senadores e deputados “despreza o processo histórico, alija a formulação acumulada e aprova um texto “polêmico””.

Participarão da Coletiva Pública a ministra da Cultura, Marta Suplicy (a confirmar); o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel (a confirmar); os deputados Jandira Feghali, presidente da Comissão de Cultura; Nilmário Miranda, vice-presidente da Comissão de Cultura; Luiza Erundina, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; Luciana Santos, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura; Roberto Santiago, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das TVs Comunitárias; Jean Wyllys; Jorge Bittar. Pela sociedade civil participarão: Renata Mielli, da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e representantes do setor do audiovisual e das produtoras independentes.

SERVIÇO

COLETIVA PÚBLICA: Lançamento da Campanha “#QueroMeVerNaTV – pela regionalização da TV e do Rádio e em defesa da Diversidade Cultural com produção local e independente”

LOCAL: Café do Salão Verde, Câmara dos Deputados

DIA: 06/08/2013, terça-feira

HORA: 16h

Fonte: COLETIVA PÚBLICA: Comissão de Cultura e sociedade civil lançam campanha em defesa da regionalização da produção de rádio e TV



Redes Sociais e o Software Livre

1 de Agosto de 2013, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Hoje, no telecentro comunitário Serpro Cidadão a ASL.ORG representação Pará em parceria com a coordenação de inclusão digital do Serpro/BLM, realizou a palestra "Redes Sociais e o Software Livre".

Buscamos enfocar que as chamadas redes sociais Twitter e Facebook parecem ser livres, mas são redes proprietárias com seus donos dos meios de produção estando na categoria de bilionários.

Finalmente, enfatizamos que há convergência de redes importantes, como: Noosfero e Blogoosfero, redes livres e toda desenvolvida em ferramentas livres, sem vigilantismo e monitoramento dos patrões e dos EUA.



Não violência em tudo

31 de Julho de 2013, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Por Cida Medeiros*

“A força da alienação vem da fragilidade dos indivíduos que apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une.” Com esta frase sempre atual, o geógrafo, advogado e pensador brasileiro Milton Santos, convida à reflexão sobre a postura que pacifica, que amplifica uma presença humana, integrando-a à biosfera ou a limita.

Se é fato que qualquer movimento de mudanças sociais é baseado em conexões, também é fato que tem ficado cada vez mais clara a importância do cuidado com a qualidade não somente das conexões, como principalmente a de todos os indivíduos cidadãos participantes delas.

Vencendo a apatia

Ao nos depararmos com números como os de aumento de homicídio nas cidades, já que mais de 50% da população mundial vive em cidades, mesmo o aumento do número de denúncias de mulheres vítimas de situação de violência, se ao ligarmos a tevê e somente nos deparamos com tiros, filmes violentos, jornalismo que privilegia notícias sobre assaltos, roubos seguidos de morte e outros tipos de violência, então estamos inequivocamente conectados a esta realidade violenta e à percepção de que esta violência é o único recurso disponível para a solução dos conflitos da vida.

Uma coisa é o enfrentamento do fato, conhecendo números, dados, ouvindo relatos e principalmente contextos para formar uma opinião qualificada. Outra coisa é entender o que “eu tenho a ver com isto” e “o que eu vou fazer para mudar esta realidade”.

Vencer a apatia é o primeiro passo – reconhecendo que estamos vivendo neste mundo sim, com este nível de complexidade excitante para ser desvendado, mas também entender que viver numa sociedade inclusiva, pacífica, em que o ganha-ganha possa sobrepujar todos os apelos à reclusão, ao “isso não é comigo”, ou “eu não sou violenta ou violento”, não vai ajudar a resolver, pois a todo o momento as questões baterão à nossa porta.

Para vencer a apatia é importante entender que algumas tradições culturais entendem a violência como algo mais profundo do que simplesmente o tiro, a paulada ou o beliscão, para citar Plínio Marcos, na sua peça “Navalha na Carne”, em que beliscão é um alicate usado para torturar quem escolher esta opção, aparentemente mais fácil.

Você tem fome de quê?

Segundo a socióloga brasileira Luciane Lucas, hoje residente em Portugal, onde trabalha e aprofunda estudos com Boaventura de Souza, talvez o nome mais importante da filosofia de nossos dias:

“É urgente debater o sentido de violência nos dias de hoje, bem como os mecanismos institucionalizados que a alimentam. A violência não advém só da corrupção dos políticos nos quais a sociedade vota (e depois esquece). Ela está, também, no modelo de mundo que ajudamos a erguer, no lobby que naturalizamos, nas bancadas políticas que ajudamos a engrossar em número, na miopia (coletiva) que vê o crescimento como palavra de ordem. Os grandes projetos econômicos são violentos – mas desta microfísica cotidiana da violência ninguém quer falar.”

Gandhi orientava que, antes de combater a injustiça, é necessário autoeducar-se. E ressaltou que é preciso haver cooperação para que uma situação de violação de direitos se sustente. Tanto é que ele pregava a Não Cooperação Não Violenta e, para isto, há livros e muita informação para municiar interessados em um mundo pacífico e habitável por todos.

De fato, o conhecimento isolado é perigoso. “As diversas crises que assolam a humanidade provam isto”, segundo o filósofo budista Daisaku Ikeda, em sua mais recente proposta de paz dirigida à ONU, Compaixão, sabedoria e coragem para a humanidade viver em paz.

Inúmeros autores, desde Gandhi há mais de uma centena de anos, Martin Luther King, Johan Galtung, Gabriel Marcel, Michel Maffesoli, Maturana, Xesús R. Jares, Boris Cyrulnik e tantos outros vêm sistematicamente auxiliando a convergência de entendimento e os últimos acontecimentos que têm mobilizado jovens pelo mundo e aqui no Brasil, estão a apontar para o caminho de que é a criação de seres humanos conscientes do impacto que eles próprios produzem serve à construção de uma sociedade humana, pacífica e de convivência criadora.

Um outro mundo é possível…

“Para que o respeito à dignidade da vida seja o fundamento de um esforço contínuo, é necessário que as pessoas do mundo inteiro sintam e vivam esse respeito de maneira palpável em seu próprio modo cotidiano de ser e viver” afirmou Ikeda.

Para isto é fundamental que todos e cada um de nós desperte também para esta nova possibilidade que está em nossas mãos, nos apropriando de novos conhecimentos, que possam nos tirar do analfabetismo emocional que tem gerado todos os números de impacto na In-Segurança Pública. O medo, por ser paralisante, é a grande estratégia utilizada nas estruturas das violências cometidas. Está em nossas mãos mudar.

Nunca antes na história do planeta – já que estamos vivendo condições planetárias de terrorismo, violência, crise econômica, manifestações, cyber ativismo, conectividade, números da fome, doenças e de refugiados ambientais, de guerra etc. – foi tão fundamental entender sobre resiliência, violação de direitos como sendo diferente de liberdade de expressão, justiça restaurativa, tolerância, educação em direitos humanos para vencer as próprias fraquezas deste tipo de analfabetismo que provoca a ilusão do descrédito no ser humano e na vida.

Para além do multiculturalismo e da constatação de que vivemos em sociedades complexas, em que o diferente pode ser visto como um problema (índios, mulheres, negros, homossexuais, culturas “bárbaras” em detrimento das “civilizadas”, países In e países Out), está sendo mais do que urgente partir para o exercício da interculturalidade, como apresentada pelo professor Marcelo Andrade, do departamento de Educação da PUC-Rio, porque é uma proposta e não uma regra, já que é a promoção do diálogo entre os diferentes grupos de uma sociedade plural; porque entende a diferença como riqueza, sem negar os conflitos. É um campo propício para a educação, crítica, contextualizada, com centralidade no diálogo, tendo a diferença como um valor que nos constitui como humanos.

Ubuntu – sou o que sou pelo que nós somos. Urge que comecemos a entender como a árvore do conhecimento se constrói: na qualidade do toque entre as membranas das células e as informações que irão para dentro delas, nutrirão e farão órgãos e todo organismo se movimentar, como afirmou Maturana e Varela, no livro A Árvore do Conhecimento. E isto tanto vale para a célula quanto para qualquer forma de vida.

Somos as pessoas pelas quais estivemos esperando.
Fontes para o artigo/para saber mais:

Blog Monocultura do Consumo. “Nem tudo que reluz é ouro: sobre o risco de banalização do político” – Disponível em http://monoculturadoconsumo.blogspot.com.br/2013/06/nem-tudo-que-reluz-e-ouro-sobre-o-risco.html

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos/USP. “Distribuição equitativa através da Não-Violência” – Disponível em

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-n%C3%A3o-Inseridos-nas-Delibera%C3%A7%C3%B5es-da-ONU/mahatma-gandhi-distribuicao-equitiva-atraves-da-nao-violencia.html

Palas Athena – Promotora, agenciadora e incubadora de programas e projetos na área de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Promoção Social. http://www.palasathena.org.br/

*Cida Medeiros é pesquisadora multidisciplinar independente desde 2005, quando começou a se envolver com estes temas, enquanto criava uma política de desenvolvimento sociocultural para a Avon, mais tarde integrada a uma visão de responsabilidade corporativa ao agregar a coordenação da campanha de enfrentamento da violência doméstica do Instituto. As pesquisas e a prática geraram inúmeros frutos, pesquisas, vídeos e publicações.