Professora Josete e outros vereadores apresentam moção de apoio a Blog do Tarso

Da Site da Vereadora Professora Josete

Requerimento é protocolado em resposta à iniciativa do prefeito Luciano Ducci, que pretende censurar o blogdotarso.com

Está previsto para ser votada na sessão desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Curitiba, uma moção de apoio ou solidariedade ao blogueiro Tarso Cabral Violin. A moção também vem no sentido de repudiar qualquer iniciativa que tenha o intuito de cercear a liberdade de expressão e de opinião.

Dizem os vereadores no requerimento: “As reflexões, livres, progressistas e democráticas como as que são veiculadas pelo Blog do Tarso, estão entre os princípios basilares do nosso sistema político, mesmos princípios que mantém a liberdade de imprensa no Brasil e contribuem para a manutenção do estado democrático de direito”.

E a moção conclui: “Além de repudiar toda e qualquer forma de censura, manifestamos nosso apoio e nossa solidariedade ao blogueiro Tarso Cabral Violin e, por meio dele, a todos os blogueiros e blogueiras progressistas do Brasil, perseguidos pelo medo e rancor do coronelismo anacrônico que, débil e senil, arvora-se nos resquícios de autoritarismo que ainda não foram apagados pelos ventos da história”.

CENSURA NÃO!
A moção é fruto de um momento delicado nas relações políticas da capital: o prefeito Luciano Ducci, candidato à reeleição na chapa que engloba PSB, PSDB, DEM e outros partidos, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo que multas estratosféricas (que somam R$106.410,00) fossem aplicadas ao blogueiro, alegando divulgação de “pesquisas” eleitorais irregulares – o que foram publicadas no blog, na verdade, foram enquetes feitas entre os leitores da página, levantamentos de opinião que, de longe, não tinham condição de alterar a opinião pública a ponto de poder determinar ou influenciar o resultado das eleições.

Na prática, a judicialização iniciada por Luciano Ducci é uma forma disfarçada de censura, tendo em vista que o blog não tem fins econômicos – a página é mantida como um hobby de seu autor.

Em primeira instância, a ação foi rejeitada. O caso foi para o TRE, que decidiu aplicar a multa. O blogueiro (que também é advogado) noticiou que entraria com embargos de declaração junto ao TRE/PR. Os embargos foram negados. Agora, Tarso deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moção na íntegra
Leia e compartilhe, na íntegra, o texto da moção no site do mandato ou pelo Scribd.

Mais informações: Erik Feitosa, jornalista, DRT 7320/PR, 41-8414-3364 / Professora Josete, vereadora pelo PT em Curitiba, (41) 9946-1813 / ou Guilherme Sobota, estagiário de Jornalismo do mandato, (41) 3350-4607.

Nota de Esclarecimento

Diferente daqueles que tentam me censurar e usar – mesmo que de meios legais – para destroçar a liberdade de expressão, não tenho nenhum orgulho em reconhecer quando me excedo. Ainda que seja difícil algo ser mais excessivo do que esta guerra promovida pela forças políticas lideradas por Luciano Ducci (PSB) e Beto Richa (PSDB) contra todos aqueles que ousam desafiar as verdades que pretendem vender para o Paraná.

De todo jeito, e após ser orientado por especialistas em Direito Eleitoral, constatei que a legislação que controla pesquisas é, de fato, draconiana e desproporcional. Ela não distingue qualquer proporção de multa entre alguém que divulgue uma inocente enquete sem maiores efeitos – do que fui acusado – de uma divulgação massiva, pela TV, de uma pesquisa fraudada! Nos dois casos, a multa mínima é de estratosféricos R$ 53.000,00 por divulgação. Foi isso que levou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a me aplicar duas multas pelas divulgações que fiz em meu blog – ambas no patamar mínimo, mas resultando nesse valor que praticamente me impede de continuar com meu blog, amador, sem interesses ou finalidade lucrativa.

Assim, se a forma com que reagi a uma situação que, a luz de quem não é profundo conhecedor do Direito Eleitoral, pareceu excessiva, não tenho nenhum problema em esclarecer que não pretendi ofender ninguém. Sobretudo se pareci ofender o comportamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e de seus juízes e desembargadores, pois que todos os meus colegas e amigos que militam naquela Corte, e sobretudo os que me defendem, sempre me asseguraram ser um Tribunal sério e imparcial. Do mesmo modo em relação aos advogados que defendem aqueles que me processaram. Eles não podem ser responsabilizados pela ausência de espirito democrático e de maturidade para conviver com o contraditório que seus clientes já revelam a um bom tempo. Me refiro aqui, especialmente, aos advogados Cristiano Hotz e Ramon Nogueira.

De todo modo, permaneço achando covarde, desproporcional e um verdadeiro atentado a liberdade de expressão que insignificantes enquetes, assim expressamente denominadas em meu blog, possam ocasionar a aplicação de tão severa punição – ainda que, pela lei, em seu grau mínimo. Mas confio do Estado Democrático de Direito e na Justiça Eleitoral, pelo que anuncio que vou recorrer ao TSE, para que meu direito de continuar exercendo liberdade de expressão seja preservado.

TARSO CABRAL VIOLIN