Ônibus de Aécio Neves desrespeita lei de trânsito
23 de Setembro de 2013, 0:56 - sem comentários ainda
Realmente o senador Aécio Neves (PSDB) não tem sorte com o tema “trânsito”.
Em 2011 o pré-candidato à presidência pelo PSDB foi flagrado em blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, quando se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. A suspeita é que ele estivesse bêbado, como em vídeo dele em outra situação (clique aqui).
Agora o R7 reparou o ex-governador de Minas Gerais em novo caso de desrespeito à Lei de Trânsito. O ônibus do neoliberal que aparece no minuto 4’43” do programa do PSDB veiculado na última quinta-feira (19), ultrapassou na faixa dupla contínua, o que segundo o art. 203 do CTB – Código Brasileiro de Trânsito é previsto como infração gravíssima e multa como penalidade para os seguintes casos de ultrapassagem pela contramão: “nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente; nas faixas de pedestre; nas pontes, viadutos ou túneis; parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação; onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela”.
No mesmo programa Aécio defende “tolerância zero” contra a inflação. Será que ele vai defender a mesma intolerância contra infrações de trânsito que geram perigo de vida para as pessoas?
Aécio Neves fará dobrada com Beto Richa (PSDB), o governador do Paraná que tentará a reeleição em 2014, mas com dificuldades até de ir para o segundo turno, uma vez que Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) são os favoritos.
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Prefeito de BH do PSB privatiza escolas públicas por meio das PPPs
22 de Setembro de 2013, 20:45 - sem comentários ainda
A Prefeitura de Belo Horizonte inaugurou ontem (21) a Unidade Municipal de Educação Infantil Belmonte, o primeiro caso de privatização de uma escola estatal por meio das inconstitucionais Parcerias Público-Privadas – PPPs. O prefeito de BH é Márcio Lacerda (PSB), do mesmo partido de Eduardo Campos, pré-candidato à presidência da república, e do prefeito derrotado ainda no primeiro turno em Curitiba, Luciano Ducci. Disso Curitiba se livrou!
A empresa privada que vai gerir a UMEI, que receberá 440 crianças de 0 a seis anos, é a Inova BH, empresa da Odebrecht Properties. Até o final do ano mais quatro escolas construídas via PPP e privatizadas ficarão prontas, e até 2014 mais 37 unidades.
Nem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi tão neoliberal. Ele criou a Lei das organizações sociais – OS para privatizar a gestão da universidades federais e escolas públicas para ONGs, mas não teve coragem de executar.
A empresa privada será responsável por serviços como manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança, limpeza, sustentabilidade ambiental e mobiliário, por 20 anos. Os serviços pedagógicos não estão incluídos, mesmo assim a privatização inconstitucional é grave.
A empresa privada será remunerada com grandes quantidade de dinheiro público, sem qualquer risco de prejuízo. É o caso claro de capitalismo sem riscos.
Celso Antônio Bandeira de Mello, o maior jurista do direito administrativo do país, entende que a Lei 11.079/2004, a Lei das PPPs, é “grosseiramente” inconstitucional. A previsão de: garantia do contrato pela Administração Pública com vinculação de receitas, fundos públicos ou empresas públicas; de árbitros privados decidirem questões de interesse público; e a transferência da sociedade de propósito específico para os financiadores da parceria sem demonstração de documentos de habilitação são inconstitucionais.
A modalidade de PPP será a concessão administrativa, que tem o intuito de enriquecer empresas com boas relações com o Poder Público, e jogar gastos públicos para governos do futuro. As inaugurações de prédios estão garantidos agora, para os governantes neoliberais atuais.
Essa mesma gente que defende PPPs e outras privatizações defendem o financiamento privado de empresas nas eleições. A “mecânica” é simples. Dinheiro público vai para as empresas privadas, e parte desse dinheiro vai para os políticos que como governantes pagaram as empresas privadas.
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44% das licitações na modalidade RDC não são finalizadas
22 de Setembro de 2013, 17:37 - sem comentários ainda
Segundo o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que é o maior contratador de obras da União, desde que o RDC - Regime Diferenciado de Contratação foi criado em em 2011, foram iniciadas 150 licitações, mas 66 (44%) delas não foram finalizadas.
As empreitairas querem que os valores estimados nas licitações sejam mais altos, com a previsão da chamada contingência, que é o valor extra para cobrir o risco de os projetos custarem mais que o previsto.
Para a contrução da nova ponte da Amizade (Brasil-Paraguai), as sete empresas privadas queriam receber no mínimo R$ 217 milhões, mas o governo Dilma só aceitava pagar R$ 195 milhões.
As empresas privadas, acostumadas com altos lucros, desistiram da licitação.
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“Havia corrupção na ditadura militar”, “muita corrupto critica políticos corruptos” e “quem corrompe é a iniciativa privada”
22 de Setembro de 2013, 16:46 - sem comentários ainda
Foto de Marisa Cauduro/ Folhapress
Em entrevista na Gazeta do Povo há uma boa entrevista com o jornalista e escritor Oscar Pilagallo, sobre seu livro Corrupção – Entrave ao Desenvolvimento do Brasil.
Ele informa que a corrupção no Brasil não aumentou nos últimos anos, mas sim o que há são mais instrumentos de transparência pública e uma imprensa mais atuante. Informa que havia corrupção na ditadura militar, mas com a imprensa censurada e sem possibilidades de controle social.
O escritor ainda denuncia que “muita gente que critica os políticos também acaba cometendo atos que envolvem algum tipo de corrupção na vida privada”.
O autor informa que o Brasil não é mais corrupto do que outros paíeses com desenvolvimento semelhente. Na Rússia, Índia, China, Argentina, México há mais corrupção.
Outra denuncia importante: que na maioria das vezes quem corrompe o Poder Público é a iniciativa privada.
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Rogerio Galindo da Gazeta do Povo acusa Beto Richa de criar Secretaria Fantasma
22 de Setembro de 2013, 15:45 - sem comentários ainda
Secretaria fantasma
Por Rogerio Waldrigues Galindo no Caixa Zero da Gazeta do Povo
O leitor pode fazer o teste: ligue para o telefone geral do Palácio Iguaçu e peça para falar com o cerimonial. Para onde você imagina que será transferido? Para a Secretaria Especial de Cerimonial e Relações Internacionais? Parece que seria o caminho mais óbvio, afinal o governador Beto Richa (PSDB) criou a secretaria faz três meses. Mas não: o telefonema cairá numa coordenadoria da Secretaria de Governo, comandada por Cezar Silvestri. Erro? Não.
Antes de Richa nomear o amigo Ezequias Moreira para o cargo de secretário especial, havia dentro da Secretaria de Governo uma Coordenadoria de Cerimonial e de Relações Internacionais. Exceto pelo status, é exatamente o mesmo nome da nova secretaria. O curioso, porém, é que após a nomeação de Ezequias essa coordenadoria não sumiu. Para confirmar isso, bastaria olhar o organograma da Secretaria de Governo divulgado na internet. A “CCRI” continua lá.
Veja a continuação, clique aqui.
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