Um dos melhores deputados federais do Paraná (talvez o melhor) não tentará reeleição: Doutor Rosinha
5 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaVeja a coluna Conexão Brasília do André Gonçalves da Gazeta do Povo de hoje:
Rosinha faz reforma na própria carne
Após quatro mandatos consecutivos como deputado federal, o paranaense Dr. Rosinha (PT) desistiu de disputar a eleição em 2014. Os principais motivos, segundo ele, são o encarecimento das campanhas e a perspectiva de que o modelo atual de financiamento não vai mudar. A decisão tem muito a acrescentar no debate sobre reforma política.
Qualquer mudança para valer na legislação precisa girar em torno dos gastos absurdos com as eleições. Dos 30 deputados federais eleitos pelo Paraná em 2010, 16 declararam despesas de campanha superiores a R$ 1 milhão. Rosinha foi o 13.º desse ranking, com gastos de R$ 1.127.399,00.
Desse total, tirou R$ 295.611,19 do bolso, de acordo com informações prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para bancar a autodoação, o petista afirma que realizou um empréstimo bancário de
R$ 200 mil. Foi uma aposta de risco, já que fez 93.509 votos e foi o último dos 11 titulares na coligação PT/PMDB/PDT/PR/PCdoB.
Se não se elegesse e não pudesse honrar a dívida com a remuneração de deputado, Rosinha diz que teria de vender um dos dois apartamentos que declarou ser proprietário ao TSE. A propósito, entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2015, o petista vai receber cerca de R$ 1,4 milhão em salários brutos. Com descontos, o valor deve ficar abaixo do total gasto com a campanha.
Como se vê, equações que envolvem financiamento eleitoral raramente fecham. Ainda assim, a desistência de Rosinha é uma raridade. Em 2010, por exemplo, só dois dos 30 representantes da bancada do estado na Câmara não tentaram um novo mandato – Alceni Guerra e Cassio Taniguchi.
Na época, ambos eram filiados ao DEM e voltavam de licenças após integrar o primeiro escalão do governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal. Arruda, para quem não lembra, caiu após o escândalo do mensalão brasiliense (vale destacar que os dois paranaenses não foram citados nas investigações).
Alceni abriu espaço para a candidatura do filho, Pedro Guerra (PSD), que hoje é suplente de deputado federal em exercício. Ex-prefeito de Curitiba e atual secretário estadual de Planejamento da gestão Beto Richa (PSDB), Taniguchi justificou ter mais perfil político para trabalhar no Executivo que no Legislativo.
Rosinha não quer se aposentar. O objetivo dele é disputar uma cadeira no Parlamento do Mercosul. A primeira eleição feita no Brasil para o Parlasul estava prevista inicialmente para 2014, mas depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.
O petista, por sinal, é relator da proposta, que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara. Pelo texto, seriam eleitos 74 representantes brasileiros por um sistema de lista fechada com financiamento exclusivamente público. “São essas mudanças que me motivam”, conta.
Rosinha e o PT defendem há anos que as duas propostas precisam ser o alicerce da reforma política. Pouquíssimos outros partidos assinam embaixo, começando pelo argumento de que proibir doações privadas não funciona como uma varinha mágica que acaba com o caixa dois.
Nada melhor, no entanto, do que pautar a discussão com mais atitudes práticas e menos discurso. Rosinha parece disposto a servir de exemplo. Quem mais se habilita?
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Universalização do vale-transporte – Gustavo Fruet
5 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários ainda
Hoje na Folha de S. Paulo
Se empresas e governo repassarem ao operador do sistema de transporte coletivo o valor do VT, o trabalhador não pagaria mais a tarifa
Apostamos em uma proposta ousada na busca por qualidade e tarifa justa do transporte público.
Em Curitiba, que até hoje é reconhecida internacionalmente como cidade de vanguarda nesse tema e tem o modelo de canaletas exclusivas copiado por outras metrópoles, o sistema está à beira do colapso.
A falta de investimentos em inovações e uma licitação recente (2010) que gera descontentamentos em operadores e usuários são neste momento os principais entraves para atrair mais passageiros.
Entre 2008 e 2011, houve uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados –o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões.
Em outras grandes cidades do país, a tendência é a mesma.
Diante desse quadro, a nós, administradores, restam duas alternativas. Ou aproveitamos a provocação que vem das ruas para gerar efeitos práticos ou desperdiçamos a oportunidade de ousarmos com um respaldo popular nunca antes experimentado.
A Prefeitura de Curitiba encaminhou ao governo federal uma proposta que pode ser o ponto de partida para o debate.
O ponto principal da nossa proposta é a universalização do vale-transporte (VT). A ideia é que todas as empresas e órgãos públicos repassem diretamente ao operador do sistema de transporte coletivo da sua cidade ou região o valor correspondente ao VT dos empregados, arcando integralmente com esse custo. No caso das empresas, poderia ser abatido do Imposto de Renda.
Dessa forma, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. Estudantes também poderiam ter isenção, de acordo com a renda. Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista.
Em algumas cidades –dependendo do número de linhas e usuários–, a tarifa poderia ser até mesmo gratuita para todos.
Para muitos empregadores, o aumento de custo seria pequeno. Atualmente, a lei autoriza empregadores a aplicarem descontos de até 6% no salário base de empregados para bancar o vale. Porém, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade do vale-transporte.
A ideia não é nova e é usada com sucesso em cidades da Europa. No material encaminhado ao governo federal, citamos como exemplo a francesa Lyon, que tem um dos melhores sistemas de transporte do continente, incluindo integração multimodal e tarifa única.
Lá, as empresas bancam 36% do custo do sistema, que gira em torno de 800 milhões de euros/ano. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.
Em Curitiba, por exemplo, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.
O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.
GUSTAVO FRUET, 50, advogado, ex-deputado federal (1998-2010), é o prefeito de Curitiba pelo PDT
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Veja um bom debate sobre a privatização da saúde via Organizações Sociais da Saúde – OSS
5 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários ainda
Veja um vídeo com interessante debate no Canal Saúde sobre a privatização da saúde via as Organizações Sociais de Saúde – OSS, que são associações ou fundações privadas, sem fins lucrativos, qualificadas pelo Poder Público, que assumem a gestão da saúde pública no Sistema Único de Saúde. Participam do programa a professora da UERJ, Maria de Fátima Andreazzi,o professor de Direito Sanitário / FGV, Felipe Asensi e o médico sanitarista, Oscar Berro.
Há equívocos em algumas falas, como por exemplo um médico querendo discutir questões jurídicas, mas o debate válido.
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Folha de S. Paulo detona Beto Richa
4 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários ainda
Folha de S. Paulo de sábado
Richa atinge limite de gastos com salários e congela obras
Após reajuste a servidores, governador busca empréstimos para cumprir metas
Tucano acusa União de barrar financiamentos; aumento do piso do funcionalismo foi promessa eleitoral
ESTELITA HASS CARAZZAIDE CURITIBA
Eleito com a promessa de gastar menos e melhor, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), elevou as despesas com pessoal ao limite, com reflexos negativos no investimento e nas metas de gestão.
O montante pago ao funcionalismo já representa cerca de metade dos gastos. No fim de 2012, o Paraná atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal: mais que 46,55% da receita é destinada à folha de pagamento. Com isso, não pode mais contratar ou reajustar salários.
O aumento do piso de professores e policiais, em 2012, foi o responsável pelo baque. Richa assumiu promessa de que equipararia o salário dos docentes ao dos demais servidores. No caso dos policiais, foi forçado a cumprir lei aprovada na gestão anterior, e enfrentou ameaça de greve até aumentar o piso.
O governo diz que está cumprindo suas obrigações, e culpa as transferências federais. Por causa de desonerações, esses repasses subiram só 0,95% neste ano, contra 12% das receitas estaduais. Representam 14% do caixa, mas, segundo o governo, causam “falta de liquidez”.
“Não tem dinheiro em caixa. O dinheiro entra e sai, não há sobra”, diz o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
A gestão, porém, reconhece fragilidades: gastos têm crescido mais que receitas. Despesas com custeio, por exemplo, devem atingir 20% do total este ano.
Com o cobertor curto, o governo cortou 25% do orçamento restante do ano. Reformas de escolas, presídios e construção de moradias foram canceladas.
Para obter recursos e cumprir metas, Richa está recorrendo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) e até a um polêmico acordo com o Tribunal de Justiça, que propôs emprestar parte dos depósitos judiciais ao Estado.
A gestão também pleiteia oito financiamentos, em avaliação no Tesouro Nacional, responsável por liberar as operações aos Estados. Os empréstimos são como “bote salva-vidas” para o governo. Aprovados por organismos como Banco Mundial e BNDES, somam R$ 4,1 bilhões.
Para o Tesouro, porém, o Paraná já ultrapassou o teto de gastos com pessoal, de 49%, o que o impede de tomar empréstimos.
O órgão desconsidera uma exclusão de gastos com aposentados e Imposto de Renda autorizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. Sem ela, a despesa com pessoal sobe a 54%.
O governo acusa Brasília de agir politicamente –lá está uma das prováveis rivais de Richa em 2014, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), do PT. “É evidente que é político”, diz o secretário de Planejamento, Cassio Taniguchi.
O Tesouro não quis comentar. A Casa Civil nega atuação política e diz que o Estado não consegue os empréstimos por questões técnicas.
Além da petista Gleisi, deve concorrer com Richa o senador Roberto Requião (PMDB).
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Privatização da Saúde: OSs em SP recebem dinheiro público sem disponibilizar médicos
2 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaNo Estadão SP paga por 1,2 mil médicos que não existem Profissionais deveriam atuar em postos geridos por Organizações Sociais (OSs) A rede municipal de saúde paga pelo menos 1.286 médicos que não existem. Os profissionais deveriam atuar nas unidades de atendimento administradas por Organizações Sociais (OSs), instituições que recebem repasses da Prefeitura para manter […]
