O perfeito candidato à presidência do Brasil
14 de Abril de 2014, 18:15 - sem comentários aindaO perfeito candidato à presidência do Brasil nasceu há cerca de 55 anos, filho de professores, numa modesta casa de classe média em uma cidade no interior do Estado. De família numerosa, que veio de região pobre do país, cresceu em cidade pequena, brincou muito como um típico menino do interior, conviveu com trabalhadores do campo, familiarizando-se bem com todos os problemas agrícolas. Quando estava no ensino médio seu pai morreu, a casa foi vendida, sua mãe, uma mulher forte e sensível, mudou com a família para a capital e a luta começou.
O futuro presidente trabalhou no comércio de um conhecido da família, e dentro em pouco conhecia perfeitamente todos os problemas do trabalho e da administração, enquanto continuava seus estudos. Foi recruta do serviço militar. Estudo direito em uma universidade pública. Casou-se com a namorada do colégio, de boa família. Foi presidente do Centro Acadêmico de Direito. Ao se formar, passou no Exame da OAB, abriu escritório, ingressou em um partido político de esquerda, fez trabalho voluntário, frequentava todo o domingo a Igreja. Arranjava tempo para fazer atividades físicas.
Como advogado intermediou lides entre trabalhadores e empresas, entre empresas e Administração Pública, entre servidores e Administração Pública e representou políticos em eleições.
Fez mestrado e doutorado escrevendo sobre temas de interesse público.
Tornou-se prefeito da capital, em coligação partidária ideológica, com campanha financiada pelo partido, por pequenas empresas e por cidadãos que acreditaram em seu bom trabalho.
Fez uma ótima administração, organizando a Administração Pública municipal, respeitando os servidores públicos, dialogando com o empresariado, respeitando o texto Constitucional. Foi reeleito.
Dois anos depois do seu mandato, elegeu-se governador do estado e também fez um ótimo governo. Foi reeleito.
Sempre fez administrações eficazes, éticas, cordiais e honestas.
Orador notável, boa aparência, agora pretende ser presidente de República.
(adaptação de MILLS, C. Wright, A Elite do Poder, Zahar Editora, 1962, p. 273, que também adaptou de BENDINER, Robert. Portrait of the Perfect Candidate, The New York Times Magazine, 18.05.1952, pp. 9 e segs.)
Ainda não há um político perfeito no Brasil e no mundo. Ainda estamos construindo nosso Estado Social, Republicano e Democrático de Direito previsto na Constituição de 1988.
O candidato acima poderia ser mulher, negro, rico, ter outra profissão, outra preferência religiosa ou sexual. Poderia ter outra história pessoal e política.
Enquanto não há perfeição, enquanto não temos uma sistema eleitoral perfeito, devemos escolher nas eleições os políticos que melhor possam representar os brasileiros. Que tentem garantir os direitos das minorias discriminadas, garantir um desenvolvimento social, econômico, ambiental, ético, jurídico e político, sem pensar apenas nos interesses das elites.
Tarefa difícil, mas não impossível. Não caia no conto do vigário, no conto do político mentiroso, sem história.
E isso vale também para a escolha dos governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
Participe da vida política!
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ObsCena: comissionados se passam por professores para elogiar Beto Richa
14 de Abril de 2014, 13:02 - sem comentários aindaArquivado em:Política Tagged: Beto Richa
Noruega, um paraíso com muito Estado Social, serviços públicos e impostos
13 de Abril de 2014, 22:14 - sem comentários aindaNoruega é o país mais próspero do mundo, com muito Estado do Bem-Estar Social. Com muita igualdade. Com muita justiça social.
Deveria ser um modelo para o Brasil, mas infelizmente nossas elites e classe-média conservadoras não permitem uma radicalização do Estado do Bem-Estar Social previsto na Constituição de 1988.
Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se criam.
Noruega, em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para ser sinônimo de riqueza e justiça social com um PIB per capita de US$ 100 mil.
Jovens da Suécia emigram para a Noruega em busca de uma vida melhor.
Noruega foi o país que menos sentiu a crise europeia.
Noruega prioriza gastos com educação. Em 40 anos o número de servidores públicos nas escolas dobrou. No Brasil a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de gastos com servidores na saúde e educação.
Na Noruega, com a educação garantida, o número de jornais também é elevado. Para uma população de apenas 5 milhões de pessoas há 280 jornais em circulação, o índice mais alto do mundo.
Em 30 anos os noruegueses reduziram suas horas de trabalho em 270 horas, ganhando mais de dez dias de férias ao ano, e parte significativa dos trabalhadores já consegue trabalhar apenas quatro dias na semana.
Noruega traduziu petróleo em prosperidade e igualdade.
Noruega tem um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil.
Segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo, capital da Noruega.
Mesmo em uma era de austeridade e crise global, o sistema do Estado de Bem-Estar Social na Noruega se manteve intacto, com salário mínimo de US$ 4,8 mil (cerca de R$ 14 mil) e o desemprego é de 2%.
Nas eleições da Noruega o único debate é o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
A Noruega tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados.
O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo e investe em 3,2 mil empresas.
Na Noruega é forte a presença do Estado em praticamente todos os campos da economia, desde depois da 2ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. O Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas. Hoje o Estado da Noruega controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país DnBNor.
Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.
Nas eleições da Noruega os partidos políticos prometem não cortar impostos.
No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidem de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos. É um direito legitimado!
Na Noruega a licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Na Noruega o imposto de renda é atinge 42%, é maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.
Muitas das informações acima foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo de hoje.
Na Noruega há problemas. Há uma extrema-direita. Há racismo. Há consumismo. Há consumo alto de drogas. Portanto, o capitalismo ainda está presente. Mas os avanços deveriam ser modelo para o mundo.
Enquanto isso ainda há nos países subdesenvolvidos, periféricos, pessoas que defendem menos Estado, mais desigualdade, mais egoísmo. Por ignorância ou má-fé. Ou interesses financeiros individuais.
O modelo de sociedade norueguês é o mínimo que se espera para uma sociedade. O resto é barbárie.
Xô privatizações. Xô neoliberalismo-gerencial.
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XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo ocorrerá em Foz do Iguaçu/Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014. Eu vou!
11 de Abril de 2014, 22:04 - sem comentários aindaO Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) realizará o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Foz do Iguaçu, estado do Paraná, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014, no Hotel Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort. O tema central do Congresso será: “Problemas Emergentes da Administração Pública Brasileira”.
O evento está sendo organizado pelo Presidente do IBDA, Dr. Valmir Pontes Filho e do Coordenador Geral do Congresso, Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, com a Coordenação Executiva dos professores Emerson Gabardo (PR) e Lígia Melo Casimiro (CE). A convidada especial do evento é a professora Yara Martinez de Carvalho Stroppa (SP).
Fui convidado para ser Presidente do Painel de Debates “Serviços públicos de telecomunicações e internet: regulação, regime jurídico, controle e eficiência”, com José dos Santos Carvalho Filho (RJ), Juarez Freitas (RS) e Rafael Valim (SP), no dia 13 de novembro de 2014, às 8h30.
Participarão do evento nomes consagrados como Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha (MG), Ministro Carlos Ayres Britto (SE), Ministro Luís Roberto Barroso (RJ), Adilson Abreu Dallari (SP), Clóvis Beznos (SP), Sérgio Ferraz (SP), Clèmerson Merlin Clève (PR), Weida Zancaner (SP), Rodrigo Valgas dos Santos (SC), Fabrício Motta (GO), Sérgio de Andréa Ferreira (RJ), Carlos Ari Sundfeld (SP), Marçal Justen Filho (PR), Maurício Zockun (SP), Edgar Guimarães (PR), Joel de Menezes Niebuhr (SC), Luiz Alberto Blanchet (PR), Carolina Zancaner Zockun (SP), Paulo Motta (PR), Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG), Raquel Dias da Silveira (PR), José Roberto Pimenta (SP), Paulo Modesto (BA), Cristiana Fortini (MG), Luciano Ferraz (MG), Márcio Cammarosano (SP), Rogério Gesta Leal (RS), Silvio Luís Ferreira da Rocha (SP), Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR), Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP), Daniel Ferreira (PR), Adriana da Costa Ricardo Schier (PR), Ana Cláudia Finger (PR), Luís Manuel Fonseca Pires (SP), Thiago Marrara (SP), Daniel Wunder Hachem (PR), Vivian Cristina Lima Lòpez Valle (PR) e outros grandes juristas.
Veja a programação completa, clique aqui
Maiores informações e inscrições: ibda.com.br
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Rigoberto e a Copa do Mundo
10 de Abril de 2014, 22:24 - sem comentários aindaArquivado em:Política Tagged: Copa do Mundo, Coxinha, Rigoberto