Dilma encaminhará ao Congresso Lei da Democratização da Mídia
2 de Fevereiro de 2016, 21:12 - sem comentários ainda
Presidenta Dilma Rousseff (PT) durante Sessão solene destinada a inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura do Congresso Nacional. Foto de Roberto Stuckert Filho
A presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (2) que vai enviar o Marco Regulatório das Telecomunicações para o Congresso Nacional, com o intuito de regulamentar a Constituição de 1988, para acabar com os monopólios midiáticos e democratizar os meios de comunicação.
Segundo ela a justificativa é “ajustar esse setor ao novo cenário da convergência tecnológica”.
A afirmação, entre outras, foram feitas em pronunciamento durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada na Câmara dos Deputados.
Ouça o discurso completo aqui.
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EBC: Consulta Pública sobre escolha dos conselheiros curadores
2 de Fevereiro de 2016, 16:11 - sem comentários ainda
Até o dia 20 de fevereiro está aberta uma Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha de novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Os procedimentos da Consulta encontram-se definidos em edital, que pode ser acessado aqui.
Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio colegiado decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil, sendo que outras sete vagas são reservadas para ministros de Estado, representantes do Legislativo e funcionários da EBC.
Participe!
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