Intelectuais pedem, em manifestos, saída de Ana de Hollanda do MinC

19 de Março de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Um dos documentos sugere Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc São Paulo, para o Ministério da Cultura; outro aponta 'despreparo' de responsáveis por pasta.

Marcos de Paulo/AE

Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital.

Veja também: 'Despreparo é dolorosamente evidente', diz manifesto que pede troca na Cultura; veja íntegra

O Caderno 2 publica abaixo uma das manifestações. Outro documento, uma carta de intelectuais e artistas que será entregue à Casa Civil (cujo primeiro nome assinado é o da atriz Fernanda Montenegro) diz que, "na hipótese de haver a decisão de substituição do titular da pasta da Cultura – tema veiculado na mídia, mas não necessariamente verdadeiro – a classe cultural, aqui representada em suas diversas linguagens e regiões, vem dar sua contribuição cívica, politico-participativa, e apresentar um nome que, certamente, faria a diferença na história do Ministério da Cultura, e aglutinaria os mais diversos segmentos ao seu redor: Danilo Santos de Miranda."

Danilo Miranda, diretor do Sesc São Paulo, é um nome sempre recorrente em época de crise no MinC. Anteriormente, ele se mostrava reticente, mas agora diz a interlocutores que, se convidado, aceitaria. Quarta-feira, em São Paulo, na festa dos 25 anos do Itaú Cultural, o ator Dan Stulbach disse que "se ministro da Cultura fosse eleito pelo voto direto, Danilo Miranda teria o meu voto". Mas outros nomes também estão sendo lançados por diversos grupos, entre eles o da atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e o da historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

São manifestações desinibidas, calcadas no fato de que Ana de Hollanda desfruta hoje de uma rara unanimidade negativa. A gota d'água, na semana passada, foi a revelação (pelo blog Farofafá) de que o MinC advogou em favor do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad) em um processo no qual a instituição autoral é acusada de cartelização e gestão fraudulenta. O processo está em julgamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O Ministério da Cultura recusou-se a comentar o caso.

Por causa da denúncia, baseada em documento enviado pelo MinC ao Ministério Público Federal, a ministra foi convidada a se explicar no Senado. Ainda não disse se vai aceitar o convite. Caso aceite, dificilmente terá argumentos para convencer os senadores, já que está demonstrada sua defesa do Ecad (denunciado pelo próprio governo, por meio do Ministério da Justiça). Caso não aceite, poderá municiar ainda mais a oposição à sua gestão, corroborando acusações.

É uma associação desconfortável para o governo. A revista IstoÉ revelou essa semana que a CPI do Senado que investiga o Ecad deverá propor, em seu relatório final, daqui a um mês, o indiciamento de quatro dos seus diretores por formação de quadrilha, cartel e apropriação indébita.

Há rumores também que o isolamento da ministra causa uma caça às bruxas dentro da própria estrutura do ministério. Desde que assumiu, há 14 meses, Ana de Hollanda já demitiu dois chefes de Comunicação de sua assessoria, creditando aos subordinados os problemas de suas relações com a imprensa. Também se diz que ela e o homem que viabilizou seu nome para o MinC, Antonio Grassi (atual presidente da Funarte), só se falam agora de forma protocolar – na sexta, a ministra desautorizou nota oficial da Funarte informando que ela e seu secretário executivo, Vitor Ortiz, participariam de encontro da Funarte no Rio.

A ministra procura se afirmar tocando uma agenda "positiva". Antecipou editais do Fundo Nacional de Cultura de R$ 133 milhões – mas sem revelar o fato de que os editais não são um investimento extraordinário, apenas o adiantamento de uma agenda, já que, em julho, por conta da legislação eleitoral, será proibido destinar recursos a Estados e municípios (pode caracterizar favorecimento político). Entretanto, nem uma palavra sobre o corte de R$ 440 milhões do orçamento de 2012 (R$ 105 milhões da verba direta e R$ 335 milhões em emendas parlamentares).

A situação, como se vê, é tensa, mas dois dos mais lidos colunistas das Organizações Globo (Jorge Bastos Moreno e Ricardo Noblat) garantiram sábado, sem meias palavras, que "Dilma já decidiu: Ana de Hollanda fica na Cultura". Mais lenha na fogueira.

Fonte: Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo

Disponibilizada gratuitamente a obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”

24 de Janeiro de 2012, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Baixe gratuitamente o livro “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”.

Trata-se de uma obra que reúne os estudos realizados pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, nos ciclos de debates ocorridos no transcorrer do último ano, somados aos pareceres dos professores José de Oliveira Ascensão, Newton Silveira, Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz, Gert Würtenberger e Luiz Gonzaga S. Adolfo.
Nesta obra coletiva, o leitor encontrará o trabalho organizado pelo do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Informação – GEDAI, que viabilizou o debate dos temas de Direitos Autorais em inúmeros seminários, e a troca de ideias nos diversos fóruns realizados nos últimos anos, que culminaram para que determinadas questões tenham aflorado em congressos, em ciclos de debates.

Fonte: GEDAI - Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Informação da UFSC