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Presidenta do TSE quer suspender fornecimento de dados ao Serasa
7 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaA presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, quer a suspensão do acordo que permite o fornecimento de dados de todos os eleitores brasileiros à empresa privada de proteção ao crédito Serasa Experian. A ministra quer que o assunto seja discutido pelo plenário da corte antes que mais dados sejam trocados.
De acordo com Cármen Lúcia, o assunto deve ser discutido por todos os integrantes do tribunal porque “o cadastro fica sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral, mas é patrimônio do povo brasileiro”.
O acordo entre o TSE e a Serasa foi assinado pela então corregedora-geral de Justiça, Nancy Andrighi, e foi mantido pela atual corregedora, Laurita Vaz. De acordo com as regras internas do TSE, a Corregedoria tem autonomia sobre os dados dos eleitores e, por isso, o assunto não foi levado ao conhecimento dos outros ministros.
Segundo o acordo publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de julho, a Corregedoria do TSE entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. A troca também prevê confirmação do nome da mãe dos cidadãos e da data de nascimento para evitar que o Serasa confunda pessoas com o mesmo nome.
A contrapartida do Serasa no acordo é fornecer certificados digitais ao TSE, que permitem consulta identificada em processos por pessoas previamente cadastradas. O contrato publicado no Diário Oficial prevê fornecimento de mil certificados nos cinco anos de acordo, mas representantes do TSE informam que, na verdade, seriam 5 mil certificados, um para cada ano de acordo.
A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com registro eleitoral, que hoje são cerca de 141 milhões. Ao pedir a suspensão do acordo, Cármen Lúcia propôs à atual corregedora um estudo mais criterioso sobre a proposta e posterior discussão do tema pelo plenário do TSE.
A presidenta ainda ponderou que o TSE tem que vir a público informar o que aconteceu aos cidadãos e os cuidados que estão sendo tomados para proteger dados privados e sigilosos. “Isso certamente será feito pela corregedora-geral, que é a responsável pela cadastro dos eleitores. O compromisso do TSE é de total transparência com a cidadania”, completou.
Em nota, a Serasa informa que “não recebeu e não receberá a base de dados do TSE de 141 milhões de brasileiros” e que as informações acordadas pelo convênio são públicas e de natureza cadastral. Destaca, ainda, que o convênio não prevê exclusividade no fornecimento de dados e tem objetivo de evitar fraudes contra consumidores brasileiros.
Com informações da Agência Brasil.
PRISM está te vigiando
7 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaEle não passava de um fantasma exprimindo uma verdade que ninguém jamais ouviria. Mas enquanto a exprimisse, a continuidade não seria interrompida. Não é fazendo ouvir a nossa voz, mas permanecendo são de mente que preservamos a herança humana. Ele voltou à mesa, molhou a pena e escreveu: Ao futuro ou ao passado, a uma época em que a verdade existir e o que for feito não puder ser desfeito: cumprimentos da era da uniformidade, da era da solidão, da era do Grande Irmão, da era do duplipensar”. (“1984”)
Quando George Orwell escreveu “1984”, no final da década de 40, ainda não havia internet, comunicações simultâneas, transmissões por todo o globo. Quando o autor criou o “Grande Irmão” (o Big Brother), as ruas da cidade não eram vigiadas por câmeras de vídeo. Mesmo sem tantos recursos tecnológicos, ele já prenunciava novos mecanismos de poder, que, se naquele tempo pareciam fantasiosos, são hoje metaforicamente encaixados nas técnicas de disciplina que norteiam a sociedade digital. Aliás, não só no sentido metafórico, mas também no literal.
Enquanto os governos expressam a ideia da liberdade de informação, novos métodos de controle se espalham com a mesma velocidade da difusão da própria comunicação. Um paradoxo bem compreensível, quando se pensa que a tecnologia nos proporciona facilidades e aprisionamentos, realidade e distância, informação e desinformação. Uma contradição semelhante ao duplipensar de Orwell.
Novas iniciativas de transparência são cultivadas pelo mundo, governos começam a liberar acesso a registros e documentos. Embora a consciência de interesse público já esteja amadurecida, pouco se viu florescerem os desejos do Estado cristalino, que funcionaria através do vidro, em que seus representantes agiriam em frente aos olhos de quem representam. O vidro virou um espelho, distorcidamente refletido e disfarçado de aspiração comum.
As novas técnicas de vigilância são tão aperfeiçoadas quanto as de vazamento, do acesso ao que se faz por detrás das cortinas. O que muitas vezes a opinião pública menciona e impõe como sigilo é o interesse público, o direito do cidadão, a escolha que deveria ser da sociedade. E assim como os governos constantemente espionam, são também desmascarados.
Edward Snowden, 30, é o ex-analista de sistemas da Agência de Segurança Nacional do governo dos Estados Unidos (veja o site da National Security Agency aqui) que ficou quase 40 dias em zona de trânsito no aeroporto de Moscou, até receber, no dia 1º de agosto último, documento de asilo do governo russo válido por um ano. Após revelar as táticas ilegais de investigação da agência norte-americana, Snowden fugiu do país para Hong Kong e, de lá, procurou abrigo em terras russas.
Snowden denunciou que o governo tem acesso a qualquer informação privada, e-mail, rede social, mensagem de celular em qualquer lugar do mundo. Seriam grampos telefônicos, vigilância de atividades on-line, tudo sem autorização judicial, com a colaboração das empresas de informática, como a Microsoft, o Facebook e o Google (que negam). O PRISM, nome que o programa teria, age como Grande Irmão, como método de vigilância e controle do cotidiano particular dos cidadãos.
Não é segredo que as inteligências espionam seus aliados e rivais. Quanto maior o poder e influência, maior o esforço destinado às estratégias. Snowden afirma também que a Grã-Bretanha possui programa parecido. Nada espantoso em pensar que Rússia, China, França, Brasil, Irã fazem o mesmo, cada um com sua intensidade.
O discurso oficial exalta o sigilo e é defendido pela opinião pública – que, de pública, nada tem. É dito que o Estado combate o terrorismo, o vandalismo, a depredação e, por isso, precisa espionar suspeitos e agir pela defesa do bem maior. Nem é preciso explicar por que as pessoas não acreditam nas intenções heroicas do governo, que zelaria pelo seu povo com rigor. Na prática, o rigor é direcionado a outro objetivo: o da manutenção do status e do poder.
Além do mais, as táticas de vigilância muitas vezes corrompem a Constituição e ferem direitos que deveriam ser assegurados. O segredo acerca desses programas promove figuras obscuras, em que esconder significa dever e as pessoas desconfiam do que lhes foi ofuscado – e questiona o porquê de todo um aparato energicamente defensivo sobre algo que seria para o bem comum. Na verdade, todos se veem como vítimas da invasão, do controle do Estado, de seus passos e ideias revelados, da vigilância do Grande Irmão.
Ministério da Verdade
A população norte-americana reagiu com desprezo, mas também com bom humor. Na internet, Barack Obama se tornou o vizinho fuxiqueiro, aquele que sabe da novidade fresquinha do bar da esquina, que repousa na janela procurando o último “causo”. Foi satirizado e ao mesmo tempo condenado pelo seu povo, pelos governos e a população mundial. O olho do Grande Irmão, que pertencia a todos, foi trocado pelos olhos de Obama e sua falsa esperança de renovação. “Yes, we can”?
A situação fica mais embaraçosa por Snowden ser o sucessor de outro escândalo do governo. Bradley Manning foi considerado herói e inimigo após vazar, em 2010, milhares de documentos secretos diplomáticos e das invasões ao Iraque e Afeganistão para Julian Assange, do WikiLeaks, aliás, outro perseguido internacionalmente. Declarado culpado (ainda cabe recurso), no último dia 30 de julho, de 19 das 21 acusações apresentadas, incluindo espionagem e furto, que podem somar 136 anos de prisão, Manning foi responsável pelo esclarecimento de acontecimentos sombrios e ilegais cometidos pelo governo norte-americano – a propaganda do complexo industrial militar. Virou símbolo da transparência no país, aclamado pela juventude, execrado pelos conservadores.
Ironicamente, Manning foi condenado por espionagem, comprovadamente cometida pelo PRISM, denunciado por Snowden. A diferença é que, no primeiro caso, a informação é pública, de interesse de todos os cidadãos, e zela pela consciência e o direito de decisão que a informação proporciona. O segundo caso é invasão privada, do direito íntimo, de guardar, escrever, enviar, pesquisar conteúdo. Como diz o próprio Julian Assange: “Transparência é para os governos e as grandes corporações, privacidade é para os indivíduos” – noção invertida pela lógica do poder.
Os chamados whistleblowers são considerados ativistas por boa parte da população. Tornam-se heróis, pessoas que abdicaram de vidas confortáveis e condenaram o próprio futuro pela verdade, pela informação além dos comunicados oficiais, nunca questionados. Uma espécie de jornalismo radical, num tempo em que o próprio jornalismo vive crise de confiança e investigação. O Grande Irmão também robotizou a prática jornalística, em que uma nota e duas palavras trocadas por e-mail são suficientes para escrever uma matéria. Suficientes para o jornal, seu dono e os comunicadores oficiais. Longe de ser o bastante para o público, para a notícia e para o jornalista.
Não só a internet provoca mudanças irreversíveis para o jornalismo. A queda da credibilidade se dá pelos meios alternativos, sim, mas também pela verdade maior revelada. Manning mostrou o que os jornais não ousaram pesquisar, não poderiam revelar ou ter acesso. Snowden denunciou uma prática do governo que um competente jornalismo investigativo descobriria. Enquanto a mídia tradicional se satisfaz com notas oficiais e respostas manipuladas, o público se identifica com a informação franca e desafiadora. É claro que, após os whistleblowerssacrificarem a carne, os urubus rodeiam em volta pela audiência.
A consequência se dá porque, na era da informação, a verdade é vista como libertação. Aliás, sempre foi, mas hoje essa ideia é consolidada por um público que amadurece a democracia com crescente participação. As informações que os governos devem ter a obrigação de esclarecer, que envolvem questões sensíveis e dependem do conhecimento e do aval da população. É a verdade que tentam esconder porque as pessoas não aceitariam. Revela que a democracia é maquiada, usa uma máscara de leveza enquanto suas ações vigiam e controlam de forma precipitada e irresponsável.
Em “1984”, a população venerava o Grande Irmão, que penetrava no inconsciente e transformava escravidão em desejo. As pessoas queriam o espetáculo ilusório, acreditavam na proteção e nas boas intenções do Estado, e sem a capacidade de pensar por si, refletiam, como espelho deturpado, o que o poder queria. O vidro se torna espelho.
Guerra é paz. Liberdade é escravidão. Ignorância é força.
Os lemas do Grande Irmão são assombrosos, mas parecem que nunca funcionariam em uma sociedade com as ferramentas disponíveis para o conhecimento. Irônico pensar que essa mesma sociedade aceitou a ideia de “guerra pela democracia”, em que países foram destruídos pela “nobre intenção” de libertar povos, a “violência justificada pela paz”. Ou então pensar que a liberdade seja definida pelo direito do cidadão ter crédito em um banco ou escolher um par de tênis entre 100 modelos. Ou, ainda, o governo que prende denunciantes porque afirma que certas informações são confidenciais e que o sigilo garante a vitória e, às vezes, é preferível ser ignorante sobre alguns assuntos.
Hoje o controle e a vigilância são sofisticados e levam o nome, mais uma ironia, de inteligência. Técnicas que se aperfeiçoam e se travestem de segurança pública, de bem comum, de palavras que facilmente conquistam o imaginário das populações. Caracteriza-se a desumanização, a robotização e a uniformização como evolução, liberdade, democracia. A coragem de analisar as entrelinhas nos mostra páginas condizentes com a mensagem de Orwell. Talvez, ele mesmo diria: “Estimados líderes, ’1984′ não era para ser um manual de instruções”.
Snowden e Manning aguardam pelo futuro – um futuro pouco esperançoso, talvez. Mas a vitória é maior que o sacrifício, pois sabem que, como anunciadores da verdade, continuam sãos e humanos: “Mas depois de lê-lo tinha maior certeza de não estar louco. Estar em minoria, mesmo em minoria de um, não era sintoma de loucura. Havia verdade e havia mentira, e não se está louco porque se insiste em se agarrar à verdade mesmo contra o mundo todo”. (“1984”)
Por Natássia Massote é jornalista.
Com informações de Observatório da Imprensa.
Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa
7 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.
Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser “validado” para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome.
O acordo estabelece que “as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados”. Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade. Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a “terceirização” de dados privados sob a guarda de um órgão público. “Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional”, disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. “O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição”, sustenta.
Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo “pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade” no Brasil.
Autorização. Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de “consentimento expresso” dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada.
Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são “protegidos”. Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.
Defesa. Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados – ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.
Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos./COLABOROU LUCAS DE ABREU MAIA
Duas perguntas para: Dennys Antonialli, professor de Direito da USP
1.Na sua opinião, é correto um órgão público repassar dados de cidadãos para uma empresa privada?
É no mínimo preocupante um dado confiado a uma entidade pública ser repassado para outra entidade que vai fazer uso diferente sem autorização das pessoas afetadas. O Tribunal Superior Eleitoral precisaria de consentimento expresso de todos os envolvidos para fazer isso. É muito preocupante que esse dado venha a ser distribuído sem que haja consciência disso por parte dos eleitores.
2.Como o senhor avalia o possível uso desses dados por terceiros, já que eles poderão ser repassados para os clientes da Serasa?
Um agravante disso tudo é a possível monetização em cima desses dados. Com a integração dos dados de seus cadastros com os dos órgãos públicos, a empresa fica com um acesso muito maior, um perfil muito mais completo. Essa integração pode ser perigosa, pois isso pode violar a privacidade das pessoas. O Código de Defesa do Consumidor tem regras muito estritas para a guarda de dados em bancos de entidades públicas.
Fonte: Estadão
Vamos publicar conteúdo aberto
7 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaEm plena quinta-feira do mês de fevereiro, a família se reúne em casa para comemorar meu aniversário. Bolo, salgadinhos e brigadeiros fazem parte da bagunça antes de cantar os parabéns. Minha neta chega em casa com o marido e seus dois filhos, o mais velho já com seus 30 anos de idade e a mais nova com 12 anos. É uma data importante que deve ser comemorada, afinal, não é todo dia que completamos 130 anos. Sim, estou falando sobre o ano de 2107.
Depois da festa, minha netinha volta para casa e resolve pesquisar o que seu bisavô fazia quando era mais novo e descobre muita coisa online. Textos sobre padrões web, acessibilidade, dados abertos, W3C etc. Mas algumas informações ela não consegue localizar. O sistema de busca atual não tem acesso a uma rede social de 80 anos atrás, e minha bisneta nem tem um e-mail para fazer login. Aliás, ela nem vai querer entrar nessa rede social tão antiga. Seus amiguinhos não fazem parte dessa rede.
A brincadeira com as datas, parentes e a idade (afinal, nem sei se chego aos 130 anos) reflete uma preocupação importante: Será que o conteúdo que publicamos online hoje estará disponível para as futuras gerações? Será que o material produzido hoje estará aberto e será encontrável?
Digo isso porque outro dia encontrei no Internet Archive um portfólio em Flash que criei em 2000 e que ainda está disponível online. Interessante saber que esse material ainda pode ser localizado, mas possivelmente minha bisneta não conseguirá localizar essa informação, visto que a quantidade de dispositivos que não darão suporte a essa tecnologia daqui a 80 anos será infinitamente menor. Para uma tecnologia fechada e proprietária se manter forte por tantos anos não será uma tarefa fácil.
Outro ponto a se considerar é onde publicamos o nosso conteúdo online. Certas redes sociais facilitam o acesso e a relação entre as pessoas, mas muito do material que você publica exclusivamente em redes fechadas pode nunca mais ser localizado no futuro. Quem não tiver acesso a essa rede social pode não conseguir acessar aquele conteúdo que ficou enclausurado por um login e senha. O jovem de 2107 pode até se interessar por vasculhar informação para construir sua árvore genealógica, mas ter que criar um ID para isso vai ser muito chato. Muito 2013.
A Web vai mudar muito nos próximos 80 anos e por isso mesmo temos que lutar para que ela continue aberta. Publicar conteúdo em formato livre, que seja possível de ser localizado não só por ferramentas de busca, mas por pessoas nos mais diversos dispositivos. Temos que considerar que as tecnologias vão evoluir, mas o material que eu publiquei em formato aberto há anos não será perdido por causa de uma tecnologia que foi descontinuada.
Mas e o futuro da Web? Há alguns, anos essa discussão surgiu com um texto da revista Wired de que cada vez mais estamos na Internet e não na Web. Respondendo a essa matéria, Tim Berners-Lee publicou um ótimo texto na Scientific American sobre o futuro da Web. A Web faz parte das nossas vidas e muitas vezes nem percebemos isso. Ela vai evoluir e mudar, da mesma forma que todas as tecnologias vão, mas ela vai manter seu princípio de ser livre e aberta. Quando Tim Berners-Lee menciona em seu texto as ameaças à Web, a justificativa de mantermos o conteúdo aberto é simples:
Por que você deveria se importar? Porque a Web é sua. É um recurso público que você, sua empresa, sua comunidade e seu governo dependem. (Tradução livre)
Talvez para a minha bisnetinha um tablet pode ser algo muito “retrô” para se usar, mas com certeza ela terá algum dispositivo de acesso às informações em rede. Para que ela saiba quem foi e o que o bisavô dela fez na vida, eu continuo a publicar conteúdo livre e aberto na Web.
Faça você também esta reflexão: Será que seus bisnetos conseguirão saber quem você foi e o que você fez com as informações que você publica hoje?
Por Reinaldo Ferraz.
Com informações de Imasters.
Empresa lança notebook Ubuntu com carregador solar
7 de Agosto de 2013, 0:00 - sem comentários aindaA empresa canadense WeWi Telecommunications desenvolveu um produto que merece nossa atenção: o notebook Sol. Mas o que ele tem de diferente em relação a tantos outros notebooks que são vendidos atualmente nas lojas? Simples! Ele roda o sistema Ubuntu e é equipado com painéis solares que, quando abertos, aproveitam a energia do sol.
De acordo com a empresa, a bateria do notebook pode durar até 10 horas em uso e leva apenas duas horas para ser totalmente carregada pela energia solar. Esta autonomia, levando-se em conta o fato de ser um notebook, é bastante considerável, se comparada a tantos outros modelos disponíveis no mercado.
A página oficial do produto traz poucas informações, mas a empresa afirma que terá duas configurações para o notebook, sendo uma delas resistente à água. As outras especificações seriam:
• Tela LCD de 13.3″ (1366 × 768 pixels)
• Intel Atom D2500 1.86 GHz Dual Core
• Intel 945GSE + ICH7M
• Seagate 2.5” SATA HDD 320GB
• 2GB DDR3 SDRAM
• Intel GMA3600 Graphics
• Ubuntu 12.10
• 3MP Webcam
• Portas USB 2.0, Audio, HDMI, Ethernet e SD Card
• 3G/4G LTE
• Wi-Fi, GPS e Bluetooth
Por enquanto, a disponibilidade do aparelho não foi confirmada, mas ainda nesta semana a empresa deve divulgar mais detalhes sobre as vendas do Sol.
O gadget tem foco nos países em desenvolvimento (onde em muitas áreas não há rede de energia elétrica), e Gana será o primeiro lugar a receber o notebook pelo preço sugerido de US$ 350, na versão mais básica, ou US$ 400, na versão resistente à água.
Com informações de Imasters.