UE decide contra Google e reconhece direito de “ser esquecido” na internet

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) reconheceu hoje (13) o direito dos cidadãos de serem “esquecidos” na internet e de pedirem ao Google e a outras ferramentas de busca para retirarem informações pessoais da rede.

A decisão, tomada depois de uma queixa de um cidadão espanhol, aplica-se a informações “inadequadas, não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas, tendo em conta o tempo decorrido”.

O tribunal baseia a decisão na conclusão de que, segundo as atuais normas de proteção de dados na UE, “uma ferramenta de busca na internet é responsável pelo processamento que faz de dados pessoais”. A Google se disse decepcionada com a decisão e ressaltou que ela contradiz um parecer dado em 2013 por um dos principais advogados do tribunal europeu.

“É uma decisão decepcionante para as ferramentas de busca e para os editores online em geral”, afirmou a empresa em um comunicado. “Estamos muito surpreendidos com a enorme diferença em relação à opinião do advogado-geral e aos alertas e consequências por ele referidas”, acrescentou.

A empresa Google argumentou no processo que é responsável unicamente por encontrar a informação que, desde que seja correta e legal, não deve ser apagada, o que constituiria “censura”. No ano passado, o advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE, Niilo Jaaskinnen, considerou que a Google não é responsável pelas informações de páginas que aparecem na sua ferramenta de busca e que os cidadãos europeus não têm um “direito a ser esquecido” ao abrigo da legislação atual.

O processo foi aberto por um espanhol, Mario Costeja González, que apresentou queixa depois que a Google recusou um pedido para eliminar informações pessoais – um leilão de imóveis para pagamento de dívidas à Previdência Social – que apareciam na versão online de um jornal espanhol vários anos depois de a disputa legal ter sido resolvida.

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) considerou que o jornal não estava em falta porque a informação estava correta quando foi publicada, mas aceitou a queixa contra a Google e pediu à empresa que apagasse a informação.

A Google recorreu para a Audiência Nacional (a mais alta instância judicial da Espanha), que pediu assistência ao Tribunal de Justiça da UE.

Com informações da Agência Brasil.

Até dezembro, mundo terá 3 bilhões de internautas

A União Internacional das Telecomunicações (UIT), entidade da ONU que faz recomendações para o setor, divulgou um levantamento nesta segunda-feira (5) que , até o final de 2014, haverá cerca de 3 bilhões de usuários de internet , dois terços dos quais provenientes de países em desenvolvimento. Os acessos em banda larga móvel chegarão a 2,3 bilhões globalmente. Cinquenta e cinco por cento dessas assinaturas são esperados para estar no mundo em desenvolvimento.

“Os números recém divulgados confirmam, mais uma vez, que as tecnologias de informação e comunicação continuam a ser os principais motores da sociedade da informação “, disse o secretário-geral da UIT , Hamadoun I. Touré .

“Se quisermos compreender a sociedade da informação , temos que medir isso”, Brahima Sanou , o Diretor de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT Bureau, disse . “Sem medição não podemos acompanhar o progresso ou identificar as lacunas que exigem nossa atenção. ”

Assinaturas de telefonia fixa continuam a diminuir
Os resultados mostram que a penetração de telefonia fixa diminuiu ao longo dos últimos cinco anos. Até o final de 2014, haverá cerca de 100 milhões de assinantes de telefonia fixa menos do que em 2009.

Assinaturas de celular
Já as assinaturas de serviço celular deve chegar a quase 7 bilhões até o final de 2014, e 3,6 bilhões delas estarão na região da Ásia-Pacífico. O aumento deve-se principalmente ao crescimento no mundo em desenvolvimento, onde as assinaturas móveis de celular serão responsáveis ​​por 78%o do total do mundo. Os dados mostram que as taxas de crescimento dos acessos via celular atingiram o seu nível mais baixo: 2,6% a nível mundial, o que indica que o mercado está se aproximando de níveis de saturação, afirmou a UIT.

A África e a região Ásia-Pacífico, onde a penetração atingirá 69% e 89%, respectivamente, até o final de 2014, são as regiões com o maior crescimento de acessos de telefonia móvel ( e as taxas de penetração mais baixa). As taxas de penetração na Comunidade de Estados Independentes (CEI), Estados Árabes, nas Américas e na Europa atingiram níveis acima de 100%, e devem crescer menos de dois por cento em 2014. A região com a maior taxa de penetração da telefonia móvel celular é a CEI.

Crescimento em banda larga fixa penetração desaceleração nos países em desenvolvimento
Até o final de 2014, a penetração da banda larga fixa terá atingido cerca de 10% a nível mundial. Quarenta e quatro por cento de todas as assinaturas de banda larga fixa – se na Ásia e no Pacífico, e 25 por cento estão na Europa . Em contraste, a África é responsável por menos de 0,5%o de subscrições fixas de banda do mundo, e , apesar do crescimento de dois dígitos ao longo dos últimos quatro anos , a penetração em África continua a ser muito baixa.

África, Estados Árabes , e CIS são as únicas regiões com taxas de crescimento de penetração da banda larga fixa de dois dígitos. A região das Américas se destaca com o menor crescimento da penetração da banda larga fixa, estimada em 2,5% e atingindo uma taxa de cerca de 17% de penetração até o final de 2014. A penetração da banda larga fixa da Europa é muito maior em comparação com outras regiões e quase três vezes mais elevada que a média global.

Assinaturas de banda larga móvel chegarão a 2,3 bilhões globalmente
Globalmente , a penetração de banda larga móvel chegará a 32% até o final de 2014. Nos países desenvolvidos , a penetração de banda larga móvel chegará a 84%, um nível quatro vezes maior do que nos países em desenvolvimento (21%) . O número de assinaturas de banda larga móvel chegará a 2,3 bilhões no mundo e 55% de todas as assinaturas móveis de banda larga deverão estar no mundo em desenvolvimento.

Os níveis de penetração de banda larga móvel são mais elevados da Europa (64%) e nas Américas (59%) , seguido pelo CIS (49%) , os Estados Árabes (25%) , Ásia-Pacífico (23%) e África ( 19%) .

Acesso à Internet se aproxima dos níveis de saturação em países desenvolvidos
Até o final de 2014, 44% das famílias de todo o mundo terão acesso à Internet. Perto de um terço (31%) das famílias nos países em desenvolvimento estarão conectadas à Internet, em comparação com 78% nos países desenvolvidos. A análise mostra que o acesso à Internet em ambiente doméstico está se aproximando de níveis de saturação nos países desenvolvidos. Mais de um em cada dois domicílios na CEI será conectado à Internet. Na África , apenas cerca de um em cada dez domicílios estará conectado à Internet. No entanto, o acesso à Internet em casas na África continua a crescer a taxas de dois dígitos.

Três bilhões de pessoas usam a Internet
Até o final de 2014, o número de utilizadores da Internet a nível mundial terá atingido quase 3 bilhões. Dois terços dos usuários de internet de todo o mundo serão de países em desenvolvimento. Isso corresponde a uma penetração da Internet pelo usuário de 40% a nível mundial, 78% nos países desenvolvidos e 32% nos países em desenvolvimento . Mais de 90% das pessoas que ainda não estão usando a Internet são de países em desenvolvimento. Na África , quase 20% da população estará online até o final de 2014, contra 10% em 2010.

Nas Américas, perto de duas em cada três pessoas estarão usando a Internet até o final de 2014, a segunda maior taxa de penetração após Europa. A penetração da Internet na Europa vai chegar a 75% ( ou três em cada quatro pessoas) até o final de 2014, a mais alta em todo o mundo. Um terço da população da Ásia e do Pacífico estará online até o final de 2014 e cerca de 45% dos utilizadores da Internet de todo o mundo será da região Ásia -Pacífico.

Fonte: TeleSíntese