A Revista Espírito Livre é uma iniciativa que reune colaboradores, técnicos, profissionais liberais, entusiastas, estudantes, empresário e funcionários públicos, e tem como objetivos estreitar os laços do software livre e outras iniciativas e vertentes sócio-culturais de cunho similar para com a sociedade de um modo geral, está com um novo projeto neste ano de 2009.
A Revista Espírito Livre visa ser uma publicação em formato digital, a ser distribuída em PDF, gratuita e com foco em tecnologia, mas sempre tendo como plano de fundo o software livre. A publicação já se encontra na terceira edição. A periodicidade da Revista Espírito Livre é mensal.
Dilma não se manifestará sobre Snowden
18 de Dezembro de 2013, 22:26 - sem comentários aindaA presidenta Dilma Rousseff disse que o governo brasileiro não tem que se manifestar sobre a campanha de pedido de asilo político de Edward Snowden ao Brasil. Segundo ela, não chegou nenhuma solicitação formal e não cabe a ela interpretar cartas.
“Me dou completamente o direito de não me manifestar sobre o que não foi encaminhado”, disse a presidenta. “E mais do que isso, eu não interpreto cartas, não é minha missão”, ressaltou.
Ontem (17), foi anunciada uma campanha de recolhimento de assinaturas em defesa da concessão de asilo ao ex-consultor de empresa que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, responsável pelas recentes denúncias de espionagem envolvendo empresas e cidadãos brasileiros, dentre eles a própria presidenta. Segundo o Itamaraty, Snowden não formalizou pedido de asilo.
Dilma disse que não foi pedido nada a ela e que, por isso, não tem como se manifestar sobre um indivíduo que não se dirigiu ao governo. “Nós não somos um órgão ao qual se faz, ou se consulta, ou se comunica por interpostas. A nós não foi encaminhado nada. Vou me manifestar como?”, indagou. A presidenta respondeu a perguntas durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
Com informações da Agência Brasil.
Comitê propõe limitar capacidade de espionagem
18 de Dezembro de 2013, 22:23 - sem comentários aindaA equipe de especialistas destinada a revisar as atividades de vigilância da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) concluiu um relatório que remeterá à Casa Branca este fim de semana e que prevê limitações à capacidade de espionagem da entidade e mudanças na sua organização, de acordo com um rascunho ao qual tiveram acesso The New York Times e The Wall Street Journal. A presidência -que ainda não recebeu oficialmente o documento-, no entanto, não tem previsto impor restrições significativas, segundo The Washington Post.
O presidente dos EUA, Barack Obama, ordenou a constituição desse grupo no verão norte-americano, como reação à controvérsia provocada pelas filtrações do ex-funcionário Edward Snowden. O relatório elaborado pela equipe reconhece que as práticas da NSA são legais mas propõe um incremento dos requisitos para autorizar a recopilação de dados e outras medidas para garantir a transparência e a segurança interna. Entre as iniciativas, se propõe que sejam altos servidores públicos da Casa Branca, entre eles o próprio presidente, os que revisem pessoalmente a listagem dos líderes estrangeiros cujas comunicações são alvo de vigilância – as revelações de Snowden sobre esse assunto supuseram um sério contratempo para os relacionamentos internacionais dos EUA, até o ponto de obrigar Obama a se desculpar com alguns dos mandatários espionados.
A equipe de especialistas também propõe que a direção da NSA seja ocupada por um civil -tem sido liderada por militares desde que foi fundada em 1952- e que se separe da mesma o Cibercomando, um organismo criado em 2009 integrado por hackers do Exército. Se a primeira iniciativa conta com o apoio de James Clapper, o diretor Nacional de Inteligência, a separação do Cibercomando da agência é algo que a Casa Branca não tem previsto, de acordo com uma mensagem remetida pela porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Caitlin Hayden, ao Washington Post.
“A Administração decidiu que manter juntas a direção da NSA e do Cibercomando é o melhor para a eficácia das duas agências”, disse o diário. As recomendações da equipe de especialistas não são vinculantes para a Casa Branca, que já advertiu que as teria em conta na hora de elaborar as conclusões de sua própria revisão das políticas e programas de vigilância da administração.
Experiência reconhecida
As medidas da equipe contemplam que seja uma companhia telefônica ou uma organização independente quem tenha o banco de dados dos telefonemas reunidos pela NSA, uma disposição que causou receio na direção da agência por considerar que ter que ir até um terceiro para solicitar os dados tiraria rapidez e efetividade. Na quarta-feira passada, durante uma audiência ante o Senado, o diretor da NSA, o general Keith Alexander, afirmou que o programa de seguimento de telefonemas era “um bom modelo, não só para os EUA senão para o resto do mundo”.
A equipe também recomenda que se ache um grupo de advogados que possam confrontar as alegações da promotoria no Tribunal de Superintendência de Inteligência Estrangeira, uma medida que parece agradar ao presidente, e que seja uma organização sem ânimo de lucro a responsável por controlar os antecedentes dos analistas que, como Snowden, trabalhavam para a NSA. Entre as propostas também se contempla que tenham em consideração as preocupações da União Europeia sobre os programas de recopilação de dados dos cidadãos europeus.
O grupo de especialistas está integrado por membros de longa experiência nas agências de inteligência norte-americanas, como o ex-vice-diretor da CIA Michael Morell, Richard Clark, ex-chefe de Antiterrorismo, Peter Swire, ex-funcionário experiente em temas de privacidade, e os acadêmicos Geoffrey Stone, professor de Direito Constitucional na Universidade de Chicago, e Cass Sunstein, professor de Direito.
Por Eva Saiz.
Com informações de El País Brasil.
Site Pirate Bay é banido do Peru e muda de domínio mais uma vez
18 de Dezembro de 2013, 22:19 - sem comentários aindaNa semana passada, o Pirate Bay estava de casa nova na Ilha da Ascensão – território britânico. De acordo com a equipe do site, a página seria transferida muito em breve para o Peru, mas os planos não deram muito certo. De acordo com o site Torrent Freak, o domínio peruano foi suspenso apenas algumas horas depois de ser estabelecido, sem que a ação sequer fosse previamente avisada.
A equipe, então, migrou para mais uma das muitas opções que já possui de reserva: o “thepiratebay.gy”, baseado no ccTLD da Guiana. Ainda não está claro como o país permitirá o uso do domínio, mas “temos umas 70 opções ainda, então se necessário podemos achar um que sirva”, afirmou um membro do Pirate Bay ao TorrentFreak. ”Há alguns domínios já preparados, para que possamos mudar assim que for preciso.”
Segundo informações do Torrent Freak, o tráfego do site caiu aproximadamente 15% nos últimos dias, mas isso não parece ser um grande problema para a equipe do Pirate Bay. Isso porque o site de compartilhamento pode ser facilmente achado na Internet, pelo Google. Sem contar que os antigos domínios .se e o .org continuam redirecionando os usuários para qualquer que seja o seu novo endereço.
A equipe ainda pretende mudar para um modelo de navegador P2P, onde os domínios serão irrelevantes. Mas até que eles consigam estabelecer isso, as trocas serão inevitáveis.
Com informações de IDGNow.
Companhias de tecnologia dos EUA querem limitar poderes dos governos na Internet
18 de Dezembro de 2013, 22:16 - sem comentários aindaUma proposta conjunta de reforma nas leis mundiais de governança e segurança da Informação da Internet foi apresentada nesta segunda-feira, 9, por empresas de tecnologia norte-americanas visando limitar a extensão do poder dos governos em práticas de monitoramento da rede. Os princípios da Global Government Surveillance Reform, assinada pela Aol, Facebook, Google, Linkedin, Microsoft, Twitter e Yahoo (a Apple assina também, mas parcialmente), tem claras disparidades com as sugestões do governo brasileiro no tema. A principal é a proposta de “livre fluxo da informação”, no qual pedem que se impeça a exigência de que provedores de serviço instalem infraestrutura dentro do país ou de operarem localmente.
O ponto é claramente contrário à proposta de guarda de dados que poderá estar presente no Marco Civil (PL 2.126/11), no qual seria exigida a instalação de servidores em solo brasileiro para os dados do serviço. Não surpreende, já que as empresas signatárias são justamente as que seriam mais prejudicadas com a exigência. Entidades internacionais chegaram a mostrar descontentamento com o ponto no texto do relator Alessandro Molon (PT-RJ) no final de outubro.
A quarta proposta diz ainda que o fluxo internacional de dados é “essencial para uma economia global e robusta do século 21″, e que os governos “deveriam permitir a transferência de dados e não deveriam inibir o acesso por companhias ou indivíduos à informação legalmente disponível que esteja armazenada fora do país”. Esse trecho trata especificamente em liberdade de acesso à informação, não necessariamente à guarda de dados, e não entra em conflito com a proposta do Marco Civil.
Para evitar o conflito de leis entre diferentes nações, os princípios sugeridos na reforma dizem que é necessário estabelecer um conjunto de parâmetros transparentes para demandas legais de dados através de jurisdições, como melhorias nos processos de “tratado de assistência legal mútua” (MLAT, na sigla em inglês). Na ocasião de eventual conflito de leis, pedem que os governos “trabalhem juntos para resolução”. As empresas não chegam a sugerir como isso aconteceria e nem mencionam propostas de governança multissetorial acordada internacionalmente, como sugere o governo brasileiro.
EUA como líderes
Chama a atenção também o forte desejo das empresas de colocarem o governo dos Estados Unidos na liderança dessa reforma mundial, mesmo que todas as denúncias sobre segurança da rede feitas pelo ex-funcionário da agência NSA, Edward Snowden, envolvam justamente os EUA e seus aliados, notadamente o Reino Unido. A proposta inclui declaração dos CEOs das empresas, todas em teor semelhante, e uma carta aberta (esta sim, assinada pela Apple também) endereçada ao presidente Barack Obama e a membros do congresso norte-americano. “Nós conclamamos os EUA a tomar a liderança e fazer as reformas para garantir que os esforços de monitoramento governamental sejam claramente restritos por lei, proporcionais aos riscos, transparentes e sujeitos a análise independente”, diz a carta.
“Nós entendemos que os governos têm o dever de proteger seus cidadãos. Mas as revelações desse verão (inverno no Brasil) ressaltaram a necessidade urgente de uma reforma das práticas mundiais de monitoramento governamental. A balança em muitos países pendeu muito em favor ao Estado e longe dos direitos do indivíduo – direitos que são garantidos em nossa Constituição”, afirma a carta assinada pelas empresas americanas. “Isso mina as liberdades que todos celebramos. É hora de uma mudança.” Elas garantem que se manterão focadas em assegurar os dados dos usuários com o uso das últimas tecnologias de criptografia e ao analisar os pedidos dos governos para terem certeza que são legais e razoáveis.
Limite à autoridade
Dentro dos cinco princípios, estão respostas claras ao uso indiscriminado feito pela NSA de backdoors e grampos em redes de comunicação. No primeiro item, a reforma propõe que as autoridades devem limitar o monitoramento para propósitos legais específicos, sem coleta de grandes quantidades de dados. Assim, as empresas pedem que haja limite à autoridade dos governos em coletar informações de usuários. Já o segundo item pede que as agências de inteligência procurem utilizar um framework legal claro no qual os poderes executivos sejam sujeitos à checagem rígida e balanços. As companhias pedem ainda que as revisões sejam independentes e incluam um processo adverso, com regras publicadas de maneira ágil.
Outro ponto exige a transparência com as demandas dos governos em relação aos programas de segurança e monitoramento. “Governos deveriam permitir às companhias publicarem o número e natureza das demandas governamentais por informação de usuários. Além disso, governos deveriam também prontamente abrir esses dados publicamente”, diz o texto.
Com informações de Teletime News.
EUA infiltraram espiões em jogos online
18 de Dezembro de 2013, 22:14 - sem comentários aindaPara o analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) americana que escrevia um relatório para seus superiores, a situação era clara: os esforços de vigilância da organização deixavam algo a desejar. Seu enorme arsenal de escutas e suas operações de hackers não bastavam. Era de um exército clandestino de Orcs que eles precisavam. Essa visão deflagrou uma campanha da NSA e de sua contraparte britânica, o QG de Comunicações do Governo (GCHQ), para infiltrar grandes comunidades de jogos online, dizem documentos secretos revelados pelo denunciante Edward Snowden.
As agências, demonstram os documentos, criaram capacidades de coleta maciça de dados da rede de videogames online Xbox Live (mais de 48 milhões de jogadores). Agentes reais foram infiltrados nos reinos virtuais, das hordas de Orcs em “World of Warcraft” aos avatares humanos do “Second Life”. Também houve tentativas de recrutar possíveis informantes entre os usuários dos jogos. Os jogos online são um grande negócio, atraindo dezenas de milhões de jogadores em todo o mundo. O que as agências de inteligência temiam é que entre os clãs de elfos e goblins inocentes houvesse terroristas à espreita.
O documento da NSA, “Explorando o Uso Terrorista de Jogos e Ambientes Virtuais”, de 2008, enfatizava o risco de vigilância insuficiente das comunidades de videogames, descrevendo-as como “rede de comunicações ricas em alvos”, nas quais alvos das agências de inteligência podiam operar abertamente, mas de modo clandestino.
NSA “não confirma nem nega”
Os jogos, o analista escreveu, “são uma oportunidade!” Segundo suas notas, havia tantos agentes de inteligência americanos nas comunidades de jogos online que foi necessário criar um grupo de “resolução de conflitos” para garantir que eles não espionassem uns aos outros. Se propriamente explorados, os jogos poderiam produzir vastos volumes de inteligência, diz o documento. Poderiam ser usados, por exemplo, para abordar agentes clandestinos. A capacidade de extrair informações dos canais de bate-papo em videogames seria necessária, alegava o texto, devido a seu potencial de uso anônimo. Mas os documentos não contêm indicações de que a vigilância tenha evitado complôs terroristas. Tampouco há provas claras de que grupos terroristas estivessem usando as comunidades virtuais.
As operações causam preocupação quanto à privacidade dos jogadores. Não está claro de que forma as agências obtiveram acesso a seus dados nem como NSA garantiu que não estivesse monitorando americanos inocentes.A produtora californiana do “World of Warcraft” disse que NSA e GCHQ não solicitaram sua permissão para recolher informações do jogo. A Microsoft e o criador do “Second Life” não falaram.
A NSA se recusou a responder sobre a vigilância. Um porta-voz do GCHQ disse que sua organização “não confirma nem nega” as revelações, mas acrescentou que “todo o trabalho do GCHQ é executado conforme uma estrutura legal e política rigorosa”.
Por James Ball.
Com informações de Observatório de Imprensa.