O governo do Vietnã publicou na quarta-feira (31) um decreto proibindo os internautas de usar as redes sociais para compartilhar ou publicar notícias. Batizado de Decreto 72, o texto prevê que blogs, Facebook e Twitter, por exemplo, podem ser usados apenas para troca de informações pessoais.
Ficam proibidos a “citação de informações gerais, informações de jornais, de agências de notícia ou de sites controlados pelo Estado”, teria dito Hoang Vinh Bao, responsável pelo departamento de rádio, televisão e informação, ao site de notícias local VNExpress.
O decreto afeta tanto as redes sociais como mecanismos de buscas, que deverão ceder ao governo dados sobre as buscas. Segundo o texto, as empresas deverão “entregar as informações contra o Vietnã, sobre a segurança nacional, a ordem social e a unidade nacional, ou que deformem as informações, caluniem e difamem organizações pretigiosas, a honra e a dignidade dos indivíduos”.
O Vietnã ocupa a 172ª posição do ranking sobre liberdade de imprensa, formado por 179 países. Uma semana atrás, ao saber da disposição do governo em publicar o decreto, a organização Repórteres sem Fronteiras afirmou: “Se entrar em vigor, os vietnamitas serão definitivamente privados de informações independentes e críticas”. Apenas neste ano, 46 militantes da liberdade de expressão já foram presos, três blogueiros acusados de praticar propaganda contra o Estado.
Com informações de ARede.
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