Os estúdios de Hollywood estão, mais uma vez, atacando usuários pelo uso de serviços de torrent. Desta vez, 11 americanos foram processados pela Image Entertainment por terem utilizado o Popcorn Time para assistirem à comédia “Trocando os Pés”, protagonizada por Adam Sandler. A produtora exige o pagamento de uma indenização de US$ 150 mil pelos danos causados, além de impedimentos legais para que os acusados não mais assistam a filmes pirateados.

A ação foi movida em uma corte do estado americano do Oregon, onde, inicialmente, a produtora pediu um mandato judicial para que a operadora de telefonia Comcast entregasse os dados de suspeitos de estarem usando o aplicativo. Após verificação, o estúdio disse ter sido capaz de confirmar as datas e horários em que os usuários citados estariam assistindo e compartilhando o filme por meio do Popcorn Time, emitindo assim as citações.

O foco da ação, claro, não são os usuários em si, mas sim o serviço de torrent, que permite aos usuários assistirem a filmes e séries ilegais de forma mais simples do que o velho método de baixar todo o arquivo antes de apertar o play. Por causa disso, o Popcorn Time vem sendo chamado de “Netflix da pirataria”, por apresentar interface semelhante e apostar no streaming para entregar conteúdo.

É claro que toda essa comodidade chamou a atenção de Hollywood, que mais de uma vez, já tentou barrar o serviço. Como ele é suportado pela comunidade, ocorre aqui o mesmo que com tantos outros serviços de download – um bloqueio apenas faz com que alternativas, servidores de backup e outros sistemas surjam, mantendo a plataforma no ar e, mais do que isso, gerando aumento em seu número de usuários devido à cobertura da imprensa e o apoio por meio de redes sociais.

No processo, a produtora afirma ainda que os usuários sabiam que o filme que estavam assistindo era irregular e que não tinham outro propósito além de “roubar” conteúdo protegido por direitos autorais. Além disso, os advogados dizem que o uso do Popcorn Time não apenas privilegia essa ação, como permite que outras pessoas também façam o mesmo.

Os responsáveis pelo processo utilizam alertas exibidos no próprio site da plataforma para corroborar essa afirmação. O Popcorn Time, até para livrar a si mesmo de eventuais problemas com a justiça, afirma que sua utilização deve ser feita por conta e risco do próprio usuário e que as atividades proporcionadas pelo software podem ser ilegais no país de origem dele.

Essa afirmação foi replicada pelos desenvolvedores do sistema, que afirmaram que ele, em si, não faz nada de ilegal. Além disso, os responsáveis pelo Popcorn Time criticaram a ação do estúdio, afirmando que o ato é exagerado e tem como objetivo fazer os acusados de exemplo, para amedrontar outros usuários do serviço.

A ação não cita nomes, endereços ou dados pessoais dos acusados, trazendo apenas seus endereços IP e a data e horário em que realizaram o streaming do filme. Nenhum dos usuários citados foi notificado ainda e, segundo os advogados envolvidos no processo, todos devem receber uma proposta de acordo pelo correio nas próximas semanas.

Com informações de Torrent Freak e Canaltech.