Em decorrência dos fatos anunciados por Edward Snowden, quando tornou público detalhes de vários programas que constituem o sistema de vigilância global da NSA americana, somada a recente instauração do Marco Civil da Internet no Brasil, o painel sobre o “Software Livre e a era da Espionagem” tinha motivos de sobra para ser alvo de muito debate entre os participantes do 15º Fórum Internacional Software Livre (FISL15). As teses contemplaram, inclusive, os reais objetivos de Snowden ao divulgar as primeiras informações sobre a espionagem americana.

- Fica difícil entender porque Snowden ainda está vivo, depois de ter feito isso. Demorou dez dias para o Governo dos Estados Unidos reagir, e quando isso aconteceu, foi por meio de um relatório mau preenchido pedindo a deportação de Snowden de Hong Kong. Há muita coisa mal explicada na história. Para mim, se encaixa melhor a tese que se trataria da parte essencial de um projeto totalitário, que busca acostumar o povo a este problema, em busca de um cerco verdadeiro e feroz contra a liberdade de expressão na internet que pode ocorrer em breve – considera o professor de Ciências da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Rezende.

Até mesmo o termo publicado pela grande mídia e atribuído as atividades dos Estados Unidos foi tema de discussão. O uso da palavra “espionagem” foi contestado.

- Eu distinguo bastante o termo “espionagem” de “vigilantismo”. A espionagem sempre existiu como uma atividade militar, que busca levantar informações sobre um alvo específico. O vigilantismo é a instrumentação do poder para obter o controle social. É atacar agora, para filtrar os dados conforme a necessidade futura. É muito mais sério do que espionagem – aponta Rezende.

De acordo com co-fundador do grupo de advogados defensores dos direitos fundamentais dos cidadãos e da liberdade online, La Quadrature du Net, Jérémie Zimmermann, crescemos em meio a máquinas que eram “amigas” e estavam a serviço dos homens. Atualmente, este relacionamento está invertido.

- Eu tinha um computador da Atari que descriminava cada microchip em seu Manual de Instruções. Se você tivesse a paciência e o ‘nerdismo’ para ler tudo, podia ter o conhecimento sobre todo seu funcionamento. Hoje, possuímos máquinas que são inimigas, que não podemos nem remover as baterias e contém diversos chips que não sabemos para que servem – aponta Jérémie.

Segundo um dos mais antigos funcionários da organização sem fins lucrativos que visa proteger a liberdade de expressão, Eletronic Frontier Foundation, Seth David Schoen, é importante repensar as limitações do Software Livre, pensando não apenas no seu potencial.

- Estamos no FISL falando sobre a era da espionagem. Seria interessante não somente pensar sobre a potencialidade que temos nas mãos, mas sobre o que podemos alcançar na prática atualmente. Não foi hoje que começou a era de espionagem, mas o uso dos equipamentos aumentou tanto, que podemos estar sendo escutados por alguém de fora por meio de um celular ou uma brecha na rede – revela Schoen.

Seth ainda revelou que as empresas de celulares sabem onde cada usuário está o tempo todo, por razões técnicas. Segundo o ativista, os manifestantes na Ucrânia receberam torpedos da empresa de telefonia, que afirmavam que foram autuados pelo Governo como perturbadores, pois tinham acesso aos seus dados e sabiam que estavam nas ruas protestando

- Existe, como um todo, a compreensão maior do que estes dados significam para a sociedade. Quais são os riscos? Quais são as possíveis vantagens? O que pode ser disponibilizado e de que forma? Como não violar a privacidade das pessoas? São algumas perguntas a serem feitas. Temos que começar a discutir internamente essas questões, para desenvolver a tecnologia para que os benefícios sociais sejam máximos e os riscos mínimos – aponta o professor do Departamento de Matemática da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento da UnB, Leonardo Lazarte.

O 15º Fórum Internacional Software Livre (FISL15) é realizado até sábado (10/05), no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre (RS). Informações adicionais podem ser obtidas no site www.fisl.org.br.

Com informações da Assessoria de Imprensa do FISL. Foto: Cassiana Martins