O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu uma ação que estava movendo na Justiça contra os buscadores da web, como Google, Yahoo! e Bing. O processo havia sido movido pelo ex-candidato à Presidência da República solicitando que os buscadores bloqueassem em suas pesquisas os resultados que ligassem o nome do político a “notícias desfavoráveis”.
A decisão coube ao juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 45ª vara Cível, que afirmou em seu veredicto que os serviços de busca funcionam como ‘bibliotecários virtuais’, cuja função é apenas localizar o ‘livro’ solicitado pelo usuário e que não caberia a esse “bibliotecário” avaliar se os resultados de sua busca relacionada ao nome de alguém a notícias ou assuntos desfavoráveis como “práticas nazistas, fascistas ou comunistas”, conforme consta nos autos da ação.
O magistrado também afirmou que uma possível obstrução na busca por essas notícias sobre o senador representaria um “retrocesso à liberdade de expressão”.
Os advogados de Aécio Neves e do PSDB afirmaram que irão recorrer da sentença.
Com informações da InfoMoney e Canaltech.
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