Brasília, 25 de Fevereiro de 2015

Histórico

O surgimento do Projeto Software Livre DF - PSL-DF - remonta a 2003 [1]. Na época as pessoas que já possuíam algum envolvimento com o software livre se uniram, seguindo o movimento que ocorria em outros locais do País, para discutir e organizar estratégias de avanço do software livre. Durante algum tempo, ocorreram encontros presenciais periódicos.

Desde então, o movimento teve momentos de maior ou menor atividade. A maior parte da comunicação entre os participantes deu-se por meio da lista de discussão [2]. O arquivo da lista PSL-DF sofreu uma grande perda em meados de 2012, quando devido a um problema no servidor hospedeiro, as informações até então armazenadas perderam-se. A lista foi recriada e reinscritos os membros que puderam ser identificados.

Dialogando com o PSL-DF, outros movimentos e grupos de software livre e tecnologias abertas surgiram no DF. Entre eles, podemos destacar os grupos que vieram desde 2005 organizando o evento local do FLISOL - Festival Latinoamericano de Instalação de Software Livre, o Debian Day, o Freedom Day, Joomla! Day Brasil, entre outros diversos, de não menor importância. De forma geral, a lista do PSL-DF continuou a ser um ponto comum de divulgação dessas iniciativas, contanto com mais de 100 participantes.

Situação Atual - Problema

Em 16 de dezembro de 2014, cerca de 06 membros do PSL-DF tomaram conhecimento, por acaso, da realização de uma reunião envolvendo a Associação Software Livre (ASL.org) em Brasília, a ser realizada no SERPRO Sede. Estes participantes do PSL-DF se deparam com o fato da reunião ser na realidade uma Assembleia, convocada pela ASL.org e o SINDPD-DF. Descobriu-se então que a convocação, feita com pouca antecedência, havia sido feita apenas nas páginas das respectivas entidades e nos jornais locais, ignorando a lista do PSL-DF e seus participantes [3] [4].

Na Assembleia, os representantes da ASL.org, SINDPD-DF e FENADADOS lançaram um Manifesto [5] e uma Carta de Princípios [6] "do PSL-DF". Estes por sua vez de basearam em um Convênio assinado entre estas mesmas partes, durante o 15o. Fórum Internacional de Software Livre - FISL [7]. Este Convênio, assim como a Assembleia, nunca foi divulgado entre os participantes do PSL-DF. Os participantes do PSL-DF presentes na Assembleia, de forma geral, se opuseram à aprovação dos documentos, por razões diversas. Os responsáveis se comprometeram a voltar a discutir o assunto. A Ata da Assembleia não foi divulgada.

Após o dia 16, os participantes do PSL-DF procuraram por diversas vezes, por meio de email e mesmo telefone, contato com a ASL.org no sentido de esclarecer e rever a situação. Após muita insistência, apenas em 22 de Janeiro de 2015 o Sr. Sady Jacques, que representou a ASL.org na Assembleia, se pronunciou na lista do grupo, comprometendo-se a dialogar com o PSL-DF [8]. Em discussões posteriores, não houve retorno da ASL.org sobre a proposta de realizar uma votação para saber se os participantes do PSL-DF são a favor do Convênio supracitado [9]. O Sr. Sady também informou que estaria disponível para vir a Brasília a partir de 23 de Fevereiro de 2015 [10]. Apesar disto, a última comunicação do Sr. Sady / ASL.org com o PSL-DF ocorreu em 23 de Janeiro.

Assim, considerando que passou-se mais de dois meses desde a supracitada Assembleia, um mês desde o primeiro contato da ASL.org com o PSL-DF e mesmo a data a partir da qual a ASL.org estaria disponível já foi superada, o que temos a concluir é haver pouco interesse da ASL.org em discutir esse assunto. Cabe também destacar que logo completa um ano desde que o Convênio inicial foi assinado.

Por todos esses pontos, o PSL-DF registra publicamente que rejeita a forma como tem sido tratado pela ASL.org. Neste sentido, o grupo discorda dos termos presentes no Convênio, considerado um documento imposto pela ASL.org e o SINDPD-DF, sem qualquer consulta à comunidade. Como decorrência, rejeitamos também o Manifesto e a Carta de Princípios.

O PSL-DF é e continuará sendo um movimento comunitário, livre, feito pelas pessoas que se alinham à ideologia do Software Livre. O PSL-DF não é um movimento sindical e tampouco pertence à ASL.org para que esta se sinta na liberdade de conveniar-se, utilizando o nome do grupo, com qualquer outra entidade.

O PSL-DF continua disponível e aberto ao diálogo com a ASL.org e com as outras entidades envolvidas na questão, desde que isto ocorra dentro de um ambiente de respeito e democracia.

Diego Viegas

Coordenador da lista do Projeto Software Livre - DF

1 - https://web.archive.org/web/20031011201256/http://psl-df.softwarelivre.org/
2 - http://listas.softwarelivre.org/cgi-bin/mailman/listinfo/psl-df
3 - http://www.sindpd-df.org.br/visualizar_noticias.php?id=13785
4 - http://softwarelivre.org/asl/noticias/asl.org-e-sindpd-df-convocam-para-assembleia-de-reestruturacao-do-psl-brasil
5 - http://www.sindpd-df.org.br/unicef/arquivos/file/PSL-DF%20-%20Manifesto%20v03122014.pdf
6 - http://www.sindpd-df.org.br/unicef/arquivos/file/PSL-DF%20-%20Carta%20de%20Princ%C3%ADpios%20v03122014.pdf
7 - http://www.sindpd-df.org.br/visualizar_noticias.php?id=13608
8 - http://listas.softwarelivre.org/pipermail/psl-df/2015-January/000438.html
9 - http://listas.softwarelivre.org/pipermail/psl-df/2015-January/000439.html
10 - http://listas.softwarelivre.org/pipermail/psl-df/2015-January/000442.html