Ir para o conteúdo
ou

Software livre Brasil

PSL Brasil

 Voltar a Notícias
Tela cheia Sugerir um artigo

Projeto de Lei quer colocar na cadeia quem baixa MP3

25 de Outubro de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
Visualizado 1879 vezes

Por Jomar Silva, Blog Trezentos

Descobri nos últimos dias que o projeto substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na calada da noite no Senado Federal em 09/07/08 e apelidado de AI5 Digital e/ou PL Azeredo, tramitou por duas comissões da câmara dos deputados durante este período eleitoral, na surdina, aproveitando que os holofotes de toda a sociedade estão apontando para o segundo turno das eleições presidenciais.

Para quem não sabe do que se trata o projeto, o texto existente na petição online contra o projeto, já assinada por quase 158 mil pessoas, explica bem o teor do projeto. Existem ainda alguns textos que ajudam a entender o caso aqui e aqui.

Fiquei espantado ao ver que entre as alterações propostas agora na Câmara dos Deputados, está a guarda de logs pelos provedores de conteúdo e a ‘flexibilização’ das regras para que os logs sejam obtidos (afinal, prá complicar as coisas com “ordens judiciais”, não é mesmo?). Quem quiser ler o projeto todo, além de ver as alterações insanas propostas nos últimos dias, existe um comparativo muito bem feito pelo Omar Kaminski aqui.

Em resumo, o que já era horrível ficou pior ainda, e se este projeto for aprovado, corremos o risco de ter toda a nossa privacidade na Internet destruída, pois terão acesso a todos nossos logs de navegação e e-mails sem nenhum rigor jurídico. Na dúvida, quebra-se o sigilo de forma simplificada e pronto…

Já escrevemos até os dedos cansarem durante meses em 2008 sobre o projeto, e basta uma busca no Google para ver como este projeto de lei vai inviabilizar as Lan Houses, redes Wifi abertas, redes P2P (como eMule e torrents em geral), além de mandar para a cadeia quem pratica uma série de atividades corriqueiras na Internet.

Sim, é o que você leu: Você pode pegar alguns bons anos de cadeia por baixar um arquivo MP3, um filme ou qualquer outro conteúdo da rede.

Se você não se preocupa com isso, converse com seu filho, pois ele certamente baixa filmes e músicas da Internet e por isso mesmo poderá ser condenado à cadeia… justo isso, não?

Conhecendo os interesses e as organizações internacionais e nacionais que estão por trás deste projeto, tenho certeza de que vão fazer tudo o que puderem para que este projeto passe pela Câmara ainda esse ano, afinal de temos condições “favoráveis” a aprovação de um projeto como esse por lá até o final do ano… basta que fiquemos aqui deixando-os fazer o que bem querem com nossas leis, para atingir seus objetivos escusos.

Gostaria ainda de lembrar a todos que a mobilização que fizemos na Internet contra este projeto foi o que possibilitou a interrupção de sua tramitação na Câmara e que resultou ainda na elaboração do Marco Civil de forma colaborativa. Sim, estamos escrevendo a lei que diz quais são os nossos direitos na Internet de forma colaborativa (e os defensores do projeto queriam o oposto, criminalizar tudo sem nos garantir direito algum!).

Esta mobilização ficou conhecida como o Mega Não e contou com manifestações e protestos em todo o Brasil. Destas, se destacaram a manifestação do Fernando Anitelli do Teatro Mágico em um show em São Caetano do Sul (transmitido ao vivo pela Internet) e outra feita no FISL 10, na presença do Presidente Lula. Esta manifestação no FISL levou o Presidente a declarar (por volta do minuto 7): “Neste governo, é proibido proibir!” e “Esta lei que está aí, não visa corrigir abusos de Internet. Ela na verdade quer fazer é censura…” e deste discurso saiu o compromisso para trabalharmos no Marco Civil.

Quem acompanha as notícias internacionais sabe que em países Europeus, pessoas estão sendo presas e tendo suas conexões com a Internet cortadas por baixarem músicas e filmes. Será que este é o Brasil que queremos para nossos filhos?

Pelo projeto que está hoje tramitando, quando um provedor detectar que um usuário trafegou muito em determinado período, poderá inferir que este usuário está baixando vídeos e músicas e terá a obrigação de apresentar uma denúncia. Com base nesta denúncia, sem necessidade de ordem judicial, todo o tráfego de dados do usuário (e aqui falei todo no sentido amplo e irrestrito) será entregue ás autoridades…

Pense nisso quando for apertar o “Confirma” na eleição: Você pode estar enviando seu filho para a cadeia por baixar MP3!

Para quem quiser saber o que penso sobre o combate aos crimes digitais no Brasil, este vídeo aqui é bem elucidativo.


Tags deste artigo: azeredo vigilantismo vigilância liberdade download torrent psdb congresso

Eventos de Software Livre no Brasil