Balanço foi apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça. Anonimato e liberdade de expressão estão entre os temas mais comentados.

O Ministério da Justiça apresentou nesta quinta-feira, em São Paulo, no Seminário de Cultura Digital, um balanço sobre a consulta pública para regulamentação da internet e a discussão do novo marco regulatório civil da Internet brasileira. Segundo o Ministério, nos primerios dias da consulta pública o blog criado para a discussão recebeu mais de 120 mil acessos e cerca de 500 comentários.

Entre os assuntos mais comentados pelos usuários estão o acesso anônimo, a guarda de logs (registros de acesso), ampliação da banda larga, liberdade de expressão na internet e privacidade.

Responsabilidades

O marco regulatório servirá para definir responsabilidades de internautas e de empresas do setor, como empresas de telecomunicações, provedores de internet e bancos que oferecem serviços online e companhias que lidam com dados pessoais.

As contribuições ainda podem ser enviadas por meio do site http://www.culturadigital.br/marcocivil.

A preparação do marco civil será feita em duas etapas. A primeira vai terminar em 17 de dezembro e até esta data vai ser feita a discussão sobre o texto base que o ministério da justiça vai preparar.

A segunda etapa vai ter duração de 45 dias e vai funcionar da mesma maneira, baseando-se nas sugestões das pessoas. A diferença é que, na segunda etapa, o debate vai ocorrer em torno da minuta do anteprojeto de lei, preparado com base nas contribuições dos internautas.

Fonte: IDG Now!