Banda Larga: Governo bate martelo e Telebrás levará acesso onde não há 'oferta adequada'

Em fato relevante, entregue à Comissão de Valores Mobiliários, nesta terça-feira, 04/05, o governo, enfim, confirmou o que já era especulado há tempos: A Telebrás terá um papel relevante no Plano Nacional de Banda Larga.

Caberá à estatal, implementar a rede privativa de comunicação da Administração federal e, principalmente, levar acesso à Internet para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista a 'oferta adequada' do serviço. O anúncio formal do Plano Nacional de Banda Larga está agendado para esta quarta-feira, 05/05, no Centro Cultural Banco do Brasil.

Nesta terça-feira, 04/05, uma reunião em Brasília, sem a presença do presidente Lula, serviu para que os agentes envolvidos no debate fossem comunicados da decisão do Governo. Entre os presentes, o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, e da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

Abaixo a íntegra do fato relevante encaminhado pela Telebrás à CVM.

Fato relevante

Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em observância da Instrução CVM nº 358, de 13 de janeiro de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, e tendo em vista decisão governamental, informada pelo Ministério das Comunicações, vem comunicar o fato relevante de que a TELEBRÁS integrará o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. Nesse sentido, caberá à Empresa:

(i) implementar a rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal;

(ii) prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público;

(iii) prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e

(iv) prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.

Brasília, 4 de maio de 2010.

Jorge da Motta e Silva
Presidente e Diretor de Relações com Investidores

Ana Paula Lobo com colaboração Luis Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Convergência Digital

1313 comentários

Douglas de Albuquerque(usuário não autenticado)
5 de Maio de 2010, 15:25

Ainda é pouco

Num país onde a balburdia e orgia das telecomunicações é prato cheio para delegacias de polícia o governo age tardiamente. Ainda que tardia esse assunto trata-se mais de um paliativo do que qualquer outra palavra mais adequada. Para se ter noção disso basta ver que na região nordeste/norte a OI concentra seu poder nesse tipo de conexão com preços aviltantes quando comparados com os mesmos tipos de planos da região sudeste. Isso porque não há concorrência. E os serviços de banda larga seja ela fixa ou móvel são uma calamidade em todo país, diga-se de passagem. Planos ditos ilimitados com limites, isso existe? Eu não consigo entender. Até a minha filha zomba dessa coisa. Tem realmente de se dizer assim.
Carol(usuário não autenticado)
6 de Maio de 2010, 12:41

Direito para todos !!!

Acho que essa decisão já deveria ter sido tomada há muito tempo, hoje em dia podemos resolver quase tudo pela internet, está se tornando quase que indispensável na casa do cidadão, além de falicitar e até mesmo reduzir o excesso de trânsito na cidade, pois pagamento de contas, cadastro, inscrições, resultados de exames, marcações em geral e outros serviços seriam resolvidos em casa se todos tivessem a oportunidade de ter acesso a internet. Espero que caso a idéia vá adiante e seja aprovado, que não demore, pois a evolução está rápida demais !!!! As operadoras atualmente que tem o controle sobre a banda larga realmente brincam com os usuários e os preços são absurdos com a nossa realidade !!!! Eu mesma já tive que recorrer a Anatel para resolver um problema, pois preciso da internet para trabalhar e não iria resolver simplesmente cancelando o contrato !!!!
ARIVALDO GOMES DOS SANTOS(usuário não autenticado)
6 de Maio de 2010, 13:24

PRIVATIZAÇÃO DAS TELES

Assim que foram privatizadas as Telecomunicações(Telerj,Telefonia celular,etc.),com o principal objetivo de melhorar os serviços de telecomunicação em todo Brasil,através da iniciativa privada,não consigo entender porque os serviços pioraram cada vez mais e elevaram muito as tarifas, pois o que se ve e as empresas privadas como o exemplo da OI,que conforme noticiário do jornal extra do dia 23 de março de 2010, pagou a quantia de US$ 120 milhoes(cerca de R$ 200 milhoes)pela cota de participação, como patrocinadora global da copa do mundo de 2014. Porque esta conceituada empresa, não investe na qualidade dos seus serviços, que são péssimos, levando tambem em consideração, as firmas tercerizadas que prestam serviços para mesma de má qualidade,que contratam mão de obras totalmente desqualificadas, muitos inclusive nem formação técnica possui, pagando um salário de fome para seus funcionários, contribuindo assim com o comprometimento no atendimento de serviço de boa qualidade,para a população, que tanto enriquecem essas empresas. Não sera o fato de voltar a ser Estatal como era antes,com o objetivo de solucionar este problema que atinje a toda população brasileira. PENSE MUITO A RESPEITO DESTE FATO.
marcos(usuário não autenticado)
8 de Maio de 2010, 13:52

EXISTE UM CARTEL NAS COMUNICAÇÕES NO BRASIL

Penso que a atitude do governo é muito sensata. Não podemos confiar nas operadoras. São poucas e fecham sempre um acordo. Além disso, são multinacionais que as dominam e os donos não são o Brasil. Temos que desenvolver tecnologias próprias, e alem do mais, o reerguimento da TELEBRAS, geraria novos empregos e o resultado SOCIAL seria bastante positivo. Assim vejo com bons olhos o que nosso presidente está fazendo. Os contras são os que representam ou foram comprados pela iniciativa privada que só se preocupa com lucros e nada com a qualidade dos serviços prestados. Uma forma de regular o mercado é ter uma empresa que ofereça preços mais atrativos. Veja o que ocorre com os bancos as melhores taxas de JUROS são do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal o que força certos bancos a baixar um pouco a sua não fosse isso os juros jamais teriam baixado. Ora sabemos que os bancos públicos pagam seus funcionários um pouco melhor que os outros bancos particulares. E mesmo assim lucram muito. Para onde vai os bilhões que os bancos particulares lucram e dão aumento miseráveis aos seus funcionários. A resposta é para o EXTERIOR para financiar outros países onde fica as matrizes destes bancos. Isso ocorre também nas telecomunicações. Por isso e outras que apoio esta atitude do governo de criar ou recriar a telebras. Isso sim será a verdadeira concorrência não a cartelização que existe hoje no mercado.
wagner(usuário não autenticado)
19 de Maio de 2010, 6:52

VAI DAR TUDO CERTO

ESTOU TORCENDO PARA QUE DE CERTO PORQUE NO RIO DE JANEIRO PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE A OI NÃO INVESTE E O PREÇO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA É UM ABSURDO NA AREA DOS RICOS QUE É NO CENTRO DO RIO VOCÊ PARA 100 REAIS POR 14 MEGAS DE VELOCIDADE NA BAIXADA EU PAGO QUASE 100 REAIS POR 600 KB NÃO É UM ROUBO?
reinaldo(usuário não autenticado)
5 de Junho de 2010, 16:02

banda larga

já não era sem tempo,agora to levando fé e de novo pedindo para que não esqueçam de são gonçalo,o maior colégio eleitoral do estado do rio de janeiro,tratado pela operadora OI como fim de mundo.Obrigado presidente,e todas as pessoas que se empenharam para que esse fato vire realidade... Estamos de olho.
Elvys(usuário não autenticado)
30 de Junho de 2010, 16:29

banda larga

Já estava na hora, ainda é pouco, mas já é um começo, por enquanto vamos pagar o absurdo para a OI e GVT.
Rui Romulo Lopes Gaspar(usuário não autenticado)
4 de Julho de 2010, 12:29

banda larga

Maravilha o q o nosso presidente decidiu,será ótimo.
Aqui na minha cidade(Irecê)pago 50,00 por cem k é um absurdo.Aoi cobra 65,00 po 300 k é roubo!
Patrick(usuário não autenticado)
18 de Julho de 2010, 18:28

É QUEM SOFRE COM A FALTA DE BANDA LARGA

CERTO. ELE NAO PODE ESQUECER DE FOCAR NAS AREA QUE NAO TEM COBERTURA DE BANDA LARGA E NAS AREAS QUE TEM MAIS NAO TEM OPERADORAS QUE OFERECE O SERVIÇO COMO ELE PARA SER OFERECIDO.
José Luis(usuário não autenticado)
24 de Julho de 2010, 16:09

FALA SÉRIO!!!

Isso tudo é uma grande bobagem, o governo diz que vai implementar banda larga etc etc etc. Eles chamam 512kb ou 1mb de banda larga, isso é ridículo. No estrangeiro essas velocidades utilizadas no Brasil são consideradas coisa do tempo das cavernas, conexão discada, o comum la fora é 200mb e não o "poderosissímo" 1mb... aff banda larga?? onde que não vi! E provavelmente nunca vou ver....
Gleek(usuário não autenticado)
14 de Agosto de 2010, 12:26

Absurdo

@Rui Romulo ha holistica tem q tomar vergonha....
preço alto, e a velocidade uma merda.....absurdo
Manoel Cicero(usuário não autenticado)
31 de Agosto de 2010, 22:03

Tão de Brincadeira com o Povo éééééééééééé

Aqui onde moro nem a porcaria da telefonica fornece Banda
Larga decente, quando o Governo anúncia quase dou pulo de
alegria e cadê na minha cidade não vai chegar.
Ou seja muita promessa e pouco resultado, ainda continuamos
sendo enganados e muito mal tratados por nossos governantes.