Sem registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral, Partido Pirata brasileiro se apresenta como "movimento" e defende dissolvição do direito autoral.

Enquanto o Partido Pirata original, criado na Suécia em 2006, já tem dois representantes no Parlamento Europeu, seu desdobramento no Brasil ainda se organiza para virar um partido político e honrar o nome que carrega.

"Esperamos que até o final do ano sejam concluídos todos os processos burocráticos necessários para, realmente, sermos reconhecidos como um partido político", afirma resposta coletiva elaborada pelo Partido Pirata brasileiro após pedido de entrevista do repórter.

O Partido Pirata brasileiro começou a tomar forma pelas mãos de brasileiros que frequentavam o fórum mantido no site do partido internacional. Atualmente, os estados que concentram maior número de atividades envolvendo o partido são Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além da cidade de Brasília. Novas cidades já se movimentam para suportar o grupo.

"A rede em torno deste propósito foi se fortalecendo com a contribuição de muitos que passaram e não ficaram, outros que aparecem esporadicamente. É completamente impossível precisar um fundador", explica Adriano Belisário, responsável pela comunicação do grupo com a imprensa.

Mais que uma agremiação política, o Partido Pirata prefere se divulgar como um movimento sem "filiação formal e paternalistas", impulsionado pelo "envolvimento e amizade em construir o 'público' e o 'comum' de forma coletiva". "Somos 100, 1000, 10000...", afirma o documento coletivo.

A postura se traduz no que o grupo chamou de atuação "subterrânea e direta" - ao invés de eventos de grande projeção, o Partido Pirata concentra seus esforços no País em reuniões próprias, como a reunião realizada durante a visita ao Brasil de Amelia Andersdotter, membro mais jovem do Parlamento Europeu eleita pelo Partido Pirata.

“Não temos pressa nem para oficializar o partido como tal nem para lançar candidatos. Acreditamos que as coisas estão ocorrendo no seu tempo e já tivemos bastante progressos. A rede já está em muito mais cidades do que estava no início do ano, por exemplo”, afirma Belisário, adiantando que o partido guarda uma “surpresa” para 2010 no que diz respeito a candidatos.

Mesmo sem o registro oficial, o Partido Pirata brasileiro tomou atitudes de viés político, como consultar a postura dos partidos políticos oficializados sobre o Projeto de Lei 84/99 que tipifica crimes virtuais, conhecido popularmente como “Lei Azeredo” em referência a seu autor, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

As respostas foram consideradas nada inteligíveis pelo movimento. “Isto mostra que tais entidades e patrícios – os que já sentam em cima do poder – não estão abertos ao diálogo”, afirma o grupo.

A reforma da legislação do direito autoral proposta pelo Ministério da Cultura, que oficializa os remixes e libera a divulgação livre de obras esgotadas, também é alvo de críticas por parte do partido.

“O copyright se dissolverá por si só. O mundo já não aceita essa lógica que vai contra a humanidade. Ainda que mudanças possam ser vistas com bons olhos e contando com a boa intenção de alguns funcionários do governo, tais propostas são, ou mera procrastinação do inevitável, ou são reações para tentar manter algum controle sobre o livre fluxo da cultura”, afirma coletivamente o grupo.

Fonte: IDG Now!