A experiência do software público tem as características do modelo de produção do futuro, com elevado grau de robustez e com um conjunto de regras de continuidade.

Segundo Max Weber, existem dois fatores presentes na formação inicial da economia moderna: a estruturação de um mercado de trabalho formalmente livre e a contabilidade racional dos fatores de produção. Para o pensador alemão, esses são dois atributos essenciais da base do capitalismo ocidental [1]. Observa-se, com certa facilidade, que são princípios ainda presentes no modelo econômico atual.

No fim do século XIX, o mercado de trabalho livre se caracterizava, em primeira análise, pela realização do trabalho não atrelado ao espaço residencial - trabalho e residência são dissociados. Já a contabilidade racional se sustentava pelos métodos adotados na apuração dos valores financeiros envolvidos na produção dos bens e serviços, sejam eles: a matéria-prima, o tempo despendido na produção e os equipamentos utilizados.

Embora os dois atributos apontados por Weber permaneçam presentes, ambos serão repensados com peculiaridades bem diferentes na economia do futuro. A principal influência tem sua base na tecnologia da informação, e isto pode sinalizar que mudanças significativas vão acontecer na economia nos próximos anos.

Com o emprego das redes de comunicação, em especial a internet, torna-se possível retornar algumas atividades para a residência e, assim, associa-se novamente o trabalho e o espaço físico residencial. Uma transição complicada e, em alguns momentos, inviável para os casos do processo de fabricação industrial e das atividades relacionadas ao uso da terra.

No primeiro atributo, que trata do mercado de trabalho, registra-se um retorno ao que pode ser considerado fase pré-capitalista. No segundo, que compreende a contabilidade racional, temos justamente uma relação inversa: um afastamento.

A nova economia convive com a dificuldade de mensuração adequada dos custos de produção e um elevado grau de complexidade da valoração financeira dos mesmos. Estas são características inerentes aos bens intangíveis, que formam uma das bases da economia do futuro.

Na economia dos bens tangíveis, estruturada no princípio da escassez, os recursos são limitados e de fácil mensuração, o que facilita a identificação contábil. Quando trabalhamos com bens intangíveis uma parte do custo é abstrato e de difícil aferição. Algo que já convivemos, por exemplo, com a marca, a patente, a pesquisa, o conhecimento e a informação.

O software é um dos bens que se enquadra na definição de bem intangível. A escassez do software, depois que o bem se tornou rentável, foi provocada de maneira artificial pelos modelos de licença, fato que ocasionou níveis de restrição de acesso aos códigos. Ao recuperarmos a natureza do bem, pela aplicação de licenças livres, o software retoma seu pleno potencial na economia dos bens intangíveis.

A experiência do software público, nesse cenário, é uma prática que desenha as bases de produção do futuro. São importantes dois componentes estruturais: o primeiro, pela criação de regras coletivas para o rumo do projeto, preservando a continuidade do mesmo; e o segundo, pela eliminação de outras barreiras para total disponibilização de um software, que passa pela superação dos modelos de propriedade intelectual tradicionais.

Pode parecer confuso (e é mesmo), mas no livro Wikinomics [2], encontramos os elementos que aproximam a economia dos bens intangíveis com a experiência do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br) e ratificam os dois componentes descritos acima: No primeiro caso, quando se trata do modelo de disponibilização do bem software e a garantia de continuidade do projeto, os autores do Wikinomics descrevem que "há cada vez mais indícios de que o compartilhamento e a colaboração, se feitos da maneira certa, criam oportunidades para que você pegue uma carona nos bens públicos e todos na indústria se beneficiem."[3]

Quando o assunto recai sobre a propriedade intelectual a relação é mais objetiva, os autores do livro defendem um novo modelo, reforçando que "na economia atual, precisamos de um sistema de propriedade intelectual que recompense a invenção e estimule a abertura, alimentando a iniciativa privada e sustentando o domínio público."[4]

É possível verificar no modelo do software público as duas abordagens acima, o que significa um alinhamento com as previsões assinaladas pelos autores. Este advento proporciona ao Brasil uma ligeira liderança na nova estrutura econômica para o bem intangível software.

Existem alguns fundamentos mais ilustrativos, que revelam a transformação em curso, tomando como parâmetro uma comparação entre presente e futuro. O modelo econômico atual convive com o princípio da escassez, da produção centralizada, das relações hierárquicas, da propriedade privada. O modelo do futuro tem sua sustentação nos bens não escassos, na produção colaborativa, nas relações em rede, na propriedade comum ou coletiva e na ascensão dos bens intangíveis.

A experiência do software público tem as características do modelo de produção do futuro, com elevado grau de robustez e com um conjunto de regras de continuidade. Este fenômeno consolida o que os estudiosos chamam de base comum de produção e credenciam a iniciativa como alicerce para o funcionamento de um novo mercado.

O revelar da economia dos bens intangíveis afeta o cerne da concepção tradicional econômica e gera mudanças em toda estrutura social. Um olhar sobre a iniciativa brasileira no tratamento dado ao bem software, desde a sua produção, até o seu modelo de distribuição e uso, poderá fornecer os indícios dessa transformação proporcionada pela economia dos bens intangíveis e alçar o país à condição de referência para a nova economia.

Notas: [1] Afrânio Mendes Catani, O que é Capitalismo, Editora Abril Cultural / Brasiliense, São Paulo, 1984, pág. 13/14. [2] Don Tapscott & Anthony D. Williams, Wikinomics-Como a Colaboração em Massa Pode Mudar o Seu Negócio, Tradução Marcello Lino, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2006. [3] Idem, pág. 192. [4] Idem, pág. 220.

Fonte: Portal da Computerwoeld do Brasil 05 de maio de 2008 - 11h35