Uma política de formação continuada da Secretaria Estadual de Educação do PR promove desde 2004 a criação de materiais didáticos por professores – buscando incentivar a pesquisa docente, encorajando a colaboração entre colegas de magistério e transformando os resultados em livros escolares de livre uso e reprodução. A ação é constituída pelos projetos Folhas e Livro Didático Público, e foi uma das experiências de material didático para livre acesso apresentadas no seminário “Direitos autorais e educação”, promovido pelo G-POPAI e pela Ação Educativa no dia 24 de março em São Paulo.
No projeto Folhas, os professores da rede recebem capacitação inicial e optam por escrever um artigo – na terminologia do projeto, “um Folhas” – que discuta um tema de sua disciplina, sugira atividades pedagógicas e contenha ao menos uma relação interdisciplinar, com o objetivo de publicá-lo no portal da secretaria disponibilizando a idéia ao restante dos educadores. Antes da publicação, porém, a produção deve ser debatida por professores da mesma e de outras escolas, da sua disciplina e daquelas mobilizadas nas conexões interdiscipinares. O material é então enviado a um Núcleo Regional de Educação, que o valida e publica.
A ação foi complementada pelo projeto Livro Didático Público, que selecionou 60 Folhas e alocou seus autores na confecção de livros escolares a partir do material escolhido, para todas as disciplinas. O uso e reprodução das obras não exigem o pagamento de direitos autorais, e a secretaria já tem notícia da sua adoção em escolas particulares e de outros estados. A primeira edição do LDP foi impressa ao custo médio total de R$ 2,50 por exemplar e distribuída aos alunos do Ensino Médio da rede estadual em 2006; atualmente a terceira edição está sendo preparada. A adoção do livro é opcional: e os professores mantêm a possibilidade de escolher outras obras didáticas se preferirem.
Tanto os artigos do Folhas quanto os livros didáticos públicos podem ser acessados nos sites da secretaria (links abaixo).
Entrevista
Durante o seminário, o coordenador do Livro Didático Público Jairo Marçal concedeu ao Boletim G-POPAI uma entrevista em que explica detalhes da concepção e funcionamento das duas ações, além de comentar as reações que elas têm gerado – como as críticas e a gradual adesão dos professores, ou a desconfiança do mercado editorial de obras didáticas. A íntegra da conversa pode ser acessada abaixo.
Sítio do projeto Folhas, que disponibiliza os artigos mediante cadastro
Sítio do Livro Didático Público
Livros do LDP para download e livre reprodução
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