Ainda que essa rede social seja um espaço voltado especialmente aos Pontos e Pontões de Cultura e, mais recentemente, aos Pontos de Mídia Livre, ela não é apenas constituída por esses atores.
Muitos dos nossos participantes chegaram aqui por outros caminhos e contatos e, hoje, contribuem para a construção e intercâmbio de saberes, participando e interagindo com suas ideias, opiniões e trabalho. Por isso, para aqueles que pouco conhecem quem são os Pontos de Cultura e o que fazem, abrimos esse espaço para contarmos brevemente a sua história e outras iniciativas que dialogam com eles.
Para saber mais detalhes, sugerimos o site do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura.
Programa Cultura Viva
O Cultura Viva é um programa do Ministério da Cultura (Minc), cujo objetivo é incentivar, preservar e promover a diversidade cultural brasileira ao contemplar iniciativas culturais locais e populares, que envolvam comunidades em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária.
Com a missão de “desesconder o Brasil, reconhecer e reverenciar a cultura viva de seu povo” a então Secretaria de Programas e Projetos Culturais (atualmente Secretaria de Cidadania Cultural) do MinC iniciou, em 2004, a implantação dos Pontos de Cultura, que são as parcerias formadas entre Estado e sociedade civil.
Por meio de edital público, os Pontos recebem recursos do governo federal para, assim, terem condições de potencializar seus trabalhos. Além dos Pontos de Cutura, o Programa Cultura Viva é integrado por outras quatros ações: Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Griô e Escola Viva
Pontos de Cultura
O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Cultura Viva e articula todas as demais ações deste programa. Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso que uma iniciativa da sociedade civil seja selecionada pelo Minc por meio de edital público. A partir daí, um convênio é estabelecido para o repasse de recursos e o Ponto de Cultura se torna responsável por articular e impulsionar ações já existentes em suas comunidades. O Ponto de Cultura não tem um modelo único de instalações físicas, de programação ou de atividades. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.
Atualmente, existem 800 Pontos de Cultura em todo o Brasil, que foram selecionados pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (atualmente Secretaria de Cidadania Cultural) do MinC por meio de editais. Cada um dos Pontos recebe uma quantia de até R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais para investir de acordo com a proposta do projeto apresentado.
Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição e outros materiais que sejam importantes para o Ponto de Cultura. Essa iniciativa é outra ação do programa, o Cultura Digital. O papel do Ministério da Cultura é o de agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes.
Pontões de Cultura
Quando em uma localidade houver certa “densidade” de Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura propõe a constituição de Pontões. Grupos de Pontos e governos locais também podem adotar essa proposta.
Os Pontões são espaços culturais, aproveitados ou construídos, geridos em consórcio pelos 22 Pontos de Cultura, que receberão recursos de até R$ 500 mil por ano para o desenvolvimento de programação integrada, aquisição de equipamentos e adequação de instalações físicas. Seu financiamento se dará por meio de parcerias com empresas públicas e privadas e governos locais, e sua missão será a de constituir-se em espaços de articulação entre os Pontos.
Ação Cultura Digital
A ação Cultura Digital visa ao compartilhamento de produções simbólicas e conhecimentos tecnológicos gerados pela ação autônoma, porém em rede, dos Pontos de Cultura. O programa tem como diretriz interligar as ações locais e promover a troca de experiências dos Pontos, bem como a comunicação entre eles a partir da tecnologia digital, possibilitando a circulação das suas produções textual e audiovisual.
Cada Ponto de Cultura recebe um kit de cultura digital: um equipamento composto de uma mesa em dois canais de áudio, filmadora, gravador digital e dois computadores que funcionam como ilha de edição para a produção de conteúdos multimídia, permitindo a gravação de arquivos de áudio e vídeo, a publicação de páginas na Internet e a realização de programas de rádio, sempre com o uso de programas em software livre.
Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravação de CD, câmera digital, ilha de edição e outros materiais que sejam importantes para o Ponto de Cultura. O papel do Ministério da Cultura é o de agregar recursos e novas capacidades a projetos e instalações já existentes.
Agente Cultura Viva
O Agente Cultura Viva é a ação voltada aos Pontos de Cultura que visa à transformação do jovem em multiplicador das ações do seu próprio Ponto e se dá por meio de uma parceria com o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Jovens de 16 a 24 anos, com renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo, recebem um auxílio financeiro de R$ 150,00 por mês, durante seis meses, para desenvolver ações previstas no projeto de seu Ponto de Cultura.
O Agente Cultura Viva potencializa a formação e dos bens culturais do Ponto de Cultura porque, por meio dele, as ações culturais produzidas são difundidas a outros atores da sua comunidade para que eles também se apropriem do conhecimento. A capacitação do jovem multiplicador é definida pelo Ponto de Cultura.
Griô
Griô é uma expressão abrasilierada da palavra francesa griot, usada por jovens africanos, estudantes de universidades francesas, que se preocupavam com a preservação de seus contadores de histórias, responsáveis por carregar consigo a tradição oral.
A ação Griô visa à implementação de uma política de valorização da tradição oral comunidades brasileiras, realizadas por “contadores de histórias”, pessoas que adquiriram conhecimentos de seus antepassados e os repassam contando histórias, também chamados de griôs. A principal proposta dessa iniciativa é reaprender com os griôs e mestres da tradição oral o jeito de construir um conhecimento integrado à ancestralidade, além de incentivar a troca de experiências.
Seu objetivo é estimular e sistematizar o vínculo entre educadores e a comunidade e a dinâmica de fortalecimento da identidade local.
A ação prevê a distribuição de bolsas de trabalho a esses griôs e aprendizes no valor de R$ 350 mensais, durante o período de um ano, para divulgarem e pesquisarem a tradição oral do país. O primeiro edital, lançado em setembro de 2006, distribuiu 250 bolsas.
A origem dessa iniciativa foi o convênio com a instituição Grãos de Luz e Griô, de Lençóis (BA), que firmou parceria com o MinC em 2004, como Ponto de Cultura. O trabalho desenvolvido por ela acabou originando uma das ações do Programa Cultura Viva e um Pontão de Cultura.
Escola Viva
A ação Escola Viva tem como objetivo integrar os Pontos à escola a fim de colaborar com a construção de um conhecimento reflexivo e sensível por meio da cultura. Uma das ideias dessa ação é resgatar a interação entre cultura e educação.
A intenção é atuar em duas frentes. Uma delas visa à transformação de experiências inovadoras das escolas em Pontos de Cultura ou à transformação do Ponto em uma escola de cultura brasileira, a partir do lançamento do edital conjunto entre os Ministérios da Educação e o da Cultura. Com isso, a Escola Viva incentiva e convida escolas que já desenvolvem propostas inovadoras a apresentarem seus projetos pedagógicos, nos quais a cultura seja elemento estruturante.
A outra frente é o estabelecimento de parceria direta com as escolas. Cada Ponto pode se transformar em um “Parque da Escola”. Antes ou depois do horário das aulas, em um segundo turno, crianças e jovens participarão de oficinas e atividades culturais diversas, integradas ao cronograma escolar, a partir das diretrizes e parâmetros curriculares que já estabelecem o tema transversal cultura.
Os Pontos que optarem por este tipo de ação receberão preparo e acompanhamento pedagógico especializado para a construção de um espaço de interação dialógica e vivencial. A ação permite que, a partir das experiências culturais desenvolvidas em cada Ponto, o aluno possa identificar os signos e códigos da cultura local e, na troca de experiência com outros Pontos, apropriar-se do conhecimento estético e ético de diversas manifestações culturais.
Pontos de Mídia Livre
Os Pontos de Mídia Livre são 60 iniciativas voltadas à comunicação compartilhada e participativa e realizadas por Pontos de Cultura, instituições sem fins lucrativos e/ou organizações não-governamentais e legalmente constituídas, que reúnem, pelo menos, dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público.
As ações podem se desenvolver em qualquer formato (texto, som, imagens, vídeos e multimeios) e utilizar suportes físicos e/ou eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias ou produtoras de audiovisual.
O objetivo é realizar um primeiro levantamento sobre as ações já existentes no País, bem como o seu alcance, êxitos, problemas e necessidades e as possíveis ações que o poder público pode organizar para apoiá-las.
(Com informações do Ministério da Cultura)
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