Este espaço é reservado para a preparação do público no dia da desconferência. A ideia é incluirmos materiais de qualquer mídia que possam enriquecer o debate e aprofundar o conhecimento sobre o tema do debate.
Desconferência é um conceito ainda em construção mas que, de modo geral, pode ser entendido como um encontro - neste caso virtual - no qual os participantes agendam o que gostariam de falar e debatem com outros interessados.
O nosso próximo encontro virtual acontece em 7 de outbro, das 14 às 17h. O seu tema será A Música para a democratização da cultura.
Ao longo deste ano, a equipe Ponto por Ponto realiza quatro desconferências. A primeira dela aconteceu em junho e o seu tema foi Software Livre e os Pontos de Cultura. A segunda, Comunicação e Cultura: rumo à Confecom, foi realizada em agosto. As última está prevista para novembro. O seu tema ainda será definido.
O que a Música tem a ver com a gente?
A Música é uma das principais expressões artísticas dos Pontos de Cultura. Por meio dela, é possível dar visibilidade à cultura local e resgatar a memória de uma comunidade. Ao mesmo tempo, ela pode ser o resultado de um processo criativo inovador e uma oportunidade para o emprego de novas tecnologias. Todas essas ações convergem para a democratização dos bens culturais e atribuem à música uma importância não apenas cultural, mas também social e histórica.
No sentido de valorizar as diversas iniciativas de produção musical, os Pontos de Cultura se dedicam à discussão do direito autoral, questionando o modelo de monopólio artístico imposto pelas grandes produtoras e apresentando novas possibilidades de compartilhamento.
Dropes Software Livre 04
9 de Junho de 2009, 0:00 - sem comentários aindaPrivacidade na Rede Social
No tempo das redes sociais um novo nível de ameaças estabelece seu alcance. As redes sociais como o Orkut e os blogs tornam nossas relações pessoais transparentes e visíveis, gerando uma exposição nunca vista antes. Para as empresas surgem novas oportunidades (mas também ameaças). O boca-a-boca pós e pré-compra, antes um fenômeno invisível, se torna transparente e visível, o que possibilita uma compreensão maior das influências do processo de decisão de compra.
Por outro lado, os consumidores ainda não perceberam que é necessário impor limites à exposição nas redes sociais. É como uma faca de dois gumes. Se por um lado aumenta o efeito de socialização, por outro expõe a vida pessoal a níveis nunca imaginados. (...)
Como prevenir que os profissionais de marketing, de posse do mapa das nossas redes sociais não cometam abusos? Parece-nos difícil responder este questionamento hoje, uma vez que o problema ainda não manifestou para os consumidores. Mas em pouco tempo o uso dos nossos mapas sociais para ações de comunicação e marketing poderá se tornar uma realidade e problemas éticos certamente não tardarão a aparecer.
Texto Privacidade de Alessandro Barbosa Lima, Mestre em Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), onde estudou a comunicação interpessoal on-line através das redes sociais.
Dropes de Software Livre 03
25 de Maio de 2009, 0:00 - 2 comentários
“Ou nós usamos o dinheiro pra capacitar professores, capacitar jovens e dar mais condições para obterem capacidade tecnológica, ou vamos pagar licença de propriedade para uma empresa lá longe, no norte gelado, frio, ali naquele pedaço do mundo, do mundo rico. Ou vamos usar software livre, porque software livre, além de ser mais econômico, mesmo tendo que montar uma rede de suporte, não gera o fluxo de royalties, o envio de dinheiro do nosso país para o exterior. O software livre tem uma outra característica: ele tem o código aberto e ao usar software de código aberto você desperta o talento de milhares e milhares de jovens que vão poder ter acesso às rotinas, aos algoritmos, às linhas de código em que cada software foi escrito, o que permite, portanto, que a gente assimile, domine o conteúdo daquilo que está sendo utilizado.
É óbvio que vai ser uma batalha campal. Porque se a gente capacitar 100 mil jovens no país pra dar suporte em software livre, e esse conhecimento que vai se transformar num saber, na verdade, que eles adquiriram, imagine o que irá acontecer dali por diante? Você terá 100 mil jovens capacitados nessas tecnologias avançadas, abertas e não-proprietárias. É óbvio que o monopólio de software proprietário vai fazer de tudo pra poder impedir que seja feito! Claro que não interessa as grandes corporações programas de inclusão educacional e digital com o uso de tecnologias abertas, porque o que está em jogo, sabe o que é? É o controle do monopólio do conhecimento.”
Trecho da palestra do sociólogo Prof. Sérgio Amadeu, proferida no dia 7 de abril de 2006, na Teia da Cultura, Educação, Cidadania e Economia Solidária, em São Paulo.
FÓRUM DE TVS PÚBLICAS - Erik Sandro Alves de Oliveira
25 de Maio de 2009, 0:00 - sem comentários aindaregulamentação (fórum de tvs públicas)
23/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
O Decreto-Lei 236, de 1967, ainda não foi revogado, a não ser por analogia com outros atos legais que o ignoraram, determina que as emissoras educativas existem apenas para transmitir aulas, palestras e debates. A Constituição Federal, ainda não teve regulamentados os artigos 220, 221 e 223 que tratam da questão.
As emissoras que operam no cabo, principalmente as universitárias e comunitárias, começaram a operar com a Lei 8.977, de janeiro de 1995, batizada de Lei do Cabo, porém restritas a uma pequena parcela da população que pode pagar pelos serviços das operadoras de meios físicos. Estas emissoras buscam o maior alcance e querem ser abertas.Com o Sistema Brasileiro de TV Digital – SBTVD, resultado dos decretos 4.901, de 2003 e, posteriormente, o 5.820, de 2006, estende-se para o sinal aberto digital as prerrogativas dos canais de acesso público, ao prever os canais da cidadania, da educação, da cultura, dos poderes constituídos. Porém esta questão também não está devidamente regulamentada, apesar de prevista nos textos citados.
Hoje todas as emissoras públicas carecem de um aparato legal que lhes dê legitimidade e agilidade para o cumprimento de sua missão. Neste tema, o debate das entidades do campo público chega às seguintes conclusões:Os representantes das associações brasileiras do campo público de televisão (ABCCOM, ABEPEC, ABTU e ASTRAL), com a colaboração de juristas, representantes do Governo Federal e da sociedade civil, após reafirmarem o manifesto da Carta de Brasília (11 de maio de 2007), acordaram, durante a reunião preparatória do II Fórum Nacional de TVs Públicas, que a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal deve ser elaborada a partir das seguintes considerações:
1. Definição das modalidades de TV captuladas como complementares no artigo 223 da Constituição Federal.Em primeiro lugar, entende-se que toda televisão é de interesse público e, portanto, uma concessão regulada e concedida somente pelo Estado.
O artigo 223, ao mencionar que existe um sistema público, um estatal e um privado está estabelecendo três categorias diferentes não estanques, não antagônicas, mas três categorias diferentes que têm de ser distinguidas por algum tipo de critério, que podem e devem, essa é a prescrição da Constituição, atuar de forma complementar.
Ao tentar contribuir para a regulamentação dos artigos constitucionais referentes a essa matéria, os participantes do debate coincidiram na interpretação de que há um sistema de radiodifusão privado, com fins lucrativos e que deve, como os demais sistemas, obedecer aos princípios do artigo 221 de modo preferencial.
Entendem que há um sistema de radiodifusão público, que é estatal, que não tem fins lucrativos e que obedece, com exclusividade e não preferencialmente, aos princípios do artigo 221. O foco de sua programação está voltado à publicidade dos atos institucionais da administração pública em suas três esferas de poder: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É o que fazem a NBR, as TVs legislativas tanto em nível federal, estadual ou municipal e a TV Justiça.
Os debatedores também entendem que há um sistema de radiodifusão público não-estatal, com as mesmas características do sistema estatal que opera sem intenção de lucro, que deve obediência exclusiva aos princípios do artigo 221 e que deve observar também os princípios e objetivos contidos na Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, a saber:
Princípios - complementaridade entre os sistemas; a promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo; a produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas; a promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente; o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; a não discriminação religiosa, político partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual; a observância de preceitos éticos no exercício das atividades de radiodifusão; a autonomia em relação ao Estado para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão; a participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando-se a pluralidade da sociedade brasileira.
Objetivos - oferecer mecanismos para debate público acerca de temas de relevância nacional e internacional; colaborar para o desenvolvimento da consciência crítica do cidadão mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; fomentar a construção da cidadania, a consolidação da democracia e a participação na sociedade, garantindo o direito à informação, à livre expressão do pensamento, à criação e à comunicação; cooperar com os processos educacionais e de formação do cidadão; apoiar processos de inclusão social e socialização da produção de conhecimento garantindo espaços para exibição de produções regionais e independentes; buscar excelência em conteúdos e linguagens e desenvolver formatos criativos e inovadores, constituindo-se em centro de inovação e formação de talentos; direcionar sua produção e programação pelas finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas, científicas e promotoras da cidadania, sem com isso retirar seu caráter competitivo na busca do interesse do maior número de ouvintes ou telespectadores; promover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional, contribuindo para a expansão de sua produção e difusão; estimular a produção e garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos interativos, especialmente aqueles voltados para a universalização da prestação de serviços públicos.
A diferença fundamental entre o sistema de radiodifusão público estatal e o sistema de radiodifusão público não-estatal constituiu a segunda das considerações dos debatedores:
2. Órgão colegiado deliberativo
Dentro do sistema de radiodifusão público não-estatal, as diretrizes de gestão, programação e fiscalização devem ser atribuição de órgão colegiado deliberativo, representativo da sociedade, no qual o Estado ou o governo não devem ter maioria.
Os participantes das reuniões preparatórias do II Fórum Nacional de TVs Públicas, cientes de que a qualificação e o estabelecimento de normas para os sistemas de radiodifusão é competência privativa da União, com o objetivo de colaborar na elaboração da proposta de regulamentação dos artigos constitucionais referidos, trabalho sob a responsabilidade do Grupo Executivo, acreditam também que a Lei 11.652 representa um importante referencial para o relatório a ser encaminhado ao Governo e ao Congresso Nacional.
Representantes das associações:
- Fernando Fortes, consultor jurídico da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC);
- Sueli Navarro, diretora da TV Câmara e delegada da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL);
- Francisco Mata Machado, advogado e delegado da Associação Brasileira de Televisões Universitárias (ABTU);
- Fernando Mauro Di Marzo, delegado da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).
Integrantes da mesa:
- Ericson Meister Scorsim, mestre e doutor em Direito no campo público de televisão;
- Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações (MiniCom);
- Luis Henrique Martins dos Anjos, assessor jurídico da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC);
- Octávio Pieranti, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/MinC);
- Renato Parente, secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal e um dos fundadores da TV Justiça;
- Jonas Valente, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
resumo
O debate sobre a regulamentação das emissoras do campo público de televisão não é recente, mas tornou-se mais urgente do que nunca. A Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, que criou a EBC, Empresa Brasil de Comunicações, leia-se TV Brasil, embora contenha parâmetros de definição dos princípios que devem reger uma televisão pública até então inéditos no âmbito jurídico brasileiro, apenas regulamenta a emissora federal operada pela União, deixando todas as demais sem uma regulamentação específica.
O Decreto-Lei 236, de 1967, ainda não foi revogado, a não ser por analogia com outros atos legais que o ignoraram, determina que as emissoras educativas existem apenas para transmitir aulas, palestras e debates. A Constituição Federal, ainda não teve regulamentados os artigos 220, 221 e 223 que tratam da questão.As emissoras que operam no cabo, principalmente as universitárias e comunitárias, começaram a operar com a Lei 8.977, de janeiro de 1995, batizada de Lei do Cabo, porém restritas a uma pequena parcela da população que pode pagar pelos serviços das operadoras de meios físicos. Estas emissoras buscam o maior alcance e querem ser abertas.
Com o Sistema Brasileiro de TV Digital – SBTVD, resultado dos decretos 4.901, de 2003 e, posteriormente, o 5.820, de 2006, estende-se para o sinal aberto digital as prerrogativas dos canais de acesso público, ao prever os canais da cidadania, da educação, da cultura, dos poderes constituídos. Porém esta questão também não está devidamente regulamentada, apesar de prevista nos textos citados.Hoje todas as emissoras públicas carecem de um aparato legal que lhes dê legitimidade e agilidade para o cumprimento de sua missão. Neste tema, o debate das entidades do campo público chega às seguintes conclusões:
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23/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
As definições sobre o dominio privado (com as teles avançando na consolidação da pl 29), com o dominio estatal (se referenciando por debates e consultas publicas, com participação social), resta-nos definir o dominio público. Em primeiro lugar, é preciso entender quando falo de dominio, é por perceber que sempre haverá intersessões entre as três esferas. No que toca ao dominio publico, ele difere-se do dominio estatal, por não representar algum poder do estado (executivo, legislativo ou judiciário), mas por ter em sua constituição a pluralidade de composição necessária que estabeleça parâmetros de representação identitária, de genero ou social que abarque as diferenças regionais, culturais, religiosas, linguisticas... que existem em nosso território e no mundo.
A tv pública, incorporando as possibilidades que surgem com a tecnologia digital, deve pensar a multiprogramação, a interatividade e todas as possibilidades que delas podem ser extraidas, como forma de empoderar a população, tanto economicamente, socialmente, artisticamente, culturalmente, cientificamente... quanto dando margem para criação de novos modelos de interação e diálogo entre nossas culturas e também das nossas culturas com a cultura de outras nações e/ou civilizações.
Ao pensar em convergência de midias, temos um quadro que possibilita a constituição de portais, disponibilizando: radio on-line, tv on-line e jornal on-line, além é claro das confluências em torno da colaboração criativa. Essas vias podem ter diversas conformações, ou seja, podem ser de pesquisa, estatal, universitária, comunitária... porém, o gerenciador web, que no caso vem a ser o operador de rede, deve ter a função de manter um padrão de qualidade e de conteúdo consensual, pois assim traz harmonia.
financiamento (fórum de tvs públicas)
22/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
FINANCIAMENTO
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O debate sobre as possibilidades de financiamento das emissoras públicas de televisão gira em torno da criação de diversas alternativas que garantem a manutenção e o fomento de suas atividades com independência do estado e garantias de perenidade. São opções discutidas: a criação de fundos setoriais, o uso de leis de incentivo, as parcerias com instituições públicas, a prestação de serviços, a adoção de patrocínios e publicidade institucional, entre outros. Os debates do II Fórum Nacional chegaram até agora às seguintes conclusões:
As associações brasileiras de TVs Públicas, representantes do Governo e da sociedade civil, após discutirem as possibilidades hoje existentes para o financiamento da TV Pública, decidiram em consenso que todas as alternativas devem ser consideradas, com exceção do anúncio comercial em todas e qualquer uma das TVs educativas e culturais, universitárias, comunitárias ou legislativas.Os debatedores entendem que a publicidade de produto ou serviço é incompatível com a linguagem de uma televisão pública independente e autônoma e essa posição, assumida pela mesa Financiamento durante o debate preparatório para o II Fórum Nacional de TVs Públicas, representa um passo decisivo na ratificação da Carta de Brasília.
Documento referencial para a criação do campo público de televisão brasileira, a Carta de Brasília defende uma rede editorialmente independente de mercados e governos que estimule a formação crítica do cidadão e valorize a produção independente e regionalizada. Como?Certamente, um dos aspectos mais impactantes na realização dessa TV é o formato de seu financiamento. O modelo de financiamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), aprovado na Lei 11.652 (art. 11), aparece como o precedente para a criação de uma nova forma de prover recursos para o sistema público de comunicação, em harmonia com as propostas da mesa.
A EBC combina recursos provenientes de dotações orçamentárias, da exploração dos serviços de radiodifusão pública de que trata essa Lei, de 75% (mínimo) da arrecadação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (art. 32), da prestação de serviços a entes públicos ou privados, da distribuição de conteúdo, modelos de programação, licenciamento de marcas e produtos e outras atividades inerentes à comunicação; de doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, de apoio cultural de entidades de direito público e de direito privado, sob a forma de patrocínio de programas, eventos e projetos, de publicidade institucional de entidades de direito público e de direito privado, vedada a veiculação de anúncios de produtos ou serviços, da distribuição da publicidade legal dos órgãos e entidades da administração pública federal (segundo o disposto no § 1o do art. 8o dessa Lei), de recursos obtidos nos sistemas instituídos pelas Leis nos 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de recursos provenientes de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, de rendimentos de aplicações financeiras que realizar, de rendas provenientes de outras fontes, desde que não comprometam os princípios e objetivos da radiodifusão pública estabelecidos nessa Lei.Os debatedores crêem, ainda, que mesmo diante da referência criada pela EBC, a questão do financiamento das demais TVs Públicas deve passar por um processo de construção que implica em discutir limites do que é possível e do que não é possível fazer dentro das finalidades de cada modalidade de TV Pública, além de observar procedimentos e metas de curto, médio e longo prazo.
Mas há um problema que os participantes entendem ser de curtíssimo prazo: a migração digital. A transição para a nova tecnologia é um processo caro. As emissoras do campo público de televisão não dispõem de recursos próprios para esse investimento. Para realizar uma proposta de televisão que a sociedade necessita e demanda, os debatedores alertam para a importância de o Estado, como protagonista maior da execução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T), acenar com uma linha de crédito específica para que as TVs Públicas possam adaptar-se ao novo modelo.Os participantes da mesa crêem, também, ser fundamental do ponto de vista financeiro que a transição para a tecnologia digital se dê com a garantia da construção de uma infra-estrutura técnica, pública e única, que viabilize a integração das plataformas de serviços digitais por meio de um operador de rede para todo o campo público de televisão.
Mas antes mesmo de serem unidades digitais, os debatedores acreditam que as emissoras do campo público de televisão devem ampliar suas ações que venham a atender a captação de recursos necessários para despesas como manutenção, recursos humanos, tecnologia, infra-estrutura, produção de conteúdos, entre outras.Orçamento público
A mesa Regulamentação trouxe como contribuição ao debate sobre financiamento a necessidade de se rediscutir os orçamentos públicos para a televisão não comercial no âmbito Federal, mas, principalmente, em nível Estadual e Municipal. Meta de longo prazo, os debatedores entendem que as ações previstas para seu alcance devem ser melhor articuladas durante o II Fórum Nacional de TVs Públicas.
Fundos não-contingenciáveis
Os representantes do Governo que participaram dessa reunião preparatória entendem que a legislação brasileira já atende a algumas demandas de financiamento, principalmente através da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual.
Afirmam que, se há carência de recursos, há também recursos que não estão sendo mobilizados pelas TVs Públicas. Essa situação aponta para falhas no processo e confirma a necessidade de uma articulação maior entre Governo (MinC/SAV/Ancine), TVs Públicas e produtoras independentes para ajustar os mecanismos existentes e formular novos modelos de negócios.São ações de curto prazo e que podem ser desenhadas já a partir do II Fórum. Mas isso não impede continuar as discussões sobre a criação de um fundo setorial para a televisão pública, conforme manifestado pelos representantes das TVs do campo público e da sociedade civil. De acordo com eles, a criação de um fundo deve incluir a discussão de políticas compensatórias e espelhar-se na legislação da EBC.
Fontes múltiplas
Para os debatedores, o modelo de financiamento da EBC é uma referência importante para o campo público de televisão quanto às possibilidades de diversificação de suas fontes de financiamento. Mas o que cabe destacar, segundo a mesa, é que a adoção de tais ou quais mecanismos não pode, em nenhuma hipótese, ferir a independência e a autonomia da televisão pública brasileira.
Participantes da mesa:
- Luiz Martins, jornalista, doutor em sociologia, é professor e integra a linha de pesquisa “Jornalismo e Sociedade” da UNB;- Cláudio Nazareno, consultor legislativo nas áreas de ciência e tecnologia, comunicações e informática da Câmara dos Deputados;
- Octávio Pieranti, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/MinC);
- Paulo Alcoforado, da ANCINE;
- João Brant, integrante da Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social;
- Aldanny Rezende, representante da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC);
- Francisco Mata Machado, representante da Associação Brasileira de Televisões Universitárias (ABTU);
- Lúcia Helena Vieira, representante da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL);
- Edivaldo Amorim Farias, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).
resumo
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22/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
Tendo em vista o que está especificado nesse modelo de financiamento, nos cabe refletir sobre a questão das prestações de contas por parte dos conveniados no sistema e sobre a agilidade na aplicação de recursos por parte do poder público/financiadores/mecenas. Acontece que as formas de aplicação orçamentárias e de cronograma de trabalho, precisam ser realmente estabelecidas e cumpridas, pois esse mecanismo proposto, claramente é alto-sustentado, tendo em vista as formas multilaterais de captação de recursos, porém a agilidade na execução demanda uma desregulamentação na circulação do dinheiro, facilitação nos trâmites burocráticos, padrões de produção consensuada, facilitação nos mecanismos de produção internacional.
A busca de maior integração nacional e internacional, nos modos de trabalho de produtores, financiadores, agências reguladoras e exibidores, buscando uma convergência de padrões de regimes jurídicos, diferenças cambiais, através de pesquisas contantes a fundos de acesso a produção audiovisual, municipais, estaduais, federais ou estrangeiros, visando o estabelecimento de mecanismos de facilitação de acordos multilaterais, desenvolvimento de novos modelos de negócios, políticas de redução de tributos, incentivos fiscais para criação de infra-estrutura e novos mecanismos de fomento para a exibição multiplural, deve ser uma constante.
Garantir o acesso mais amplo à cultura e à educação sem prejudicar os legitimos interesses dos autores de obras intelectuais, não é possivel sem o reconhecimento entre a obra criada e a personalidade do autor (singularidade), precisamos estabelecer parâmetros flexíveis de negociações e garantir que os autores recebam dignamente por suas criações. Buscar maiores integrações com os países lusófonos, a américa latina, os BRICS ou com os países árabes, utilizando como contrapartida recursos do BNDES, FUST, IBERMEDIA ou fundos setoriais, garantindo o acesso aos mercados em desenvolvimento, pois acordo de co-produção nós só temos com a Alemanha, falta acordos em todos os niveis e os financiamentos são muito dificeis, por motivos de retenção de impostos, métodos no controle de qualidade, falta de mecanismos de fomento direto e muitos entraves nos diversos niveis, sejam nacionais ou internacionais, precisamos verificar as condições dos acordos e conseguir verbas para desenvolvimento de projetos, incluindo novas midias e um pensamento libertador e facilitador.
tv digital 1 (fórum de tvs públicas)
15/5/2009-Erik Oliveira
TV DIGITAL 1
Estes desafios estão colocados para o futuro do campo público de televisão e ainda não foram totalmente esclarecidos e regulamentados pelo poder público. As discussões em torno da questão têm chegado às seguintes conclusões:
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Estes desafios estão colocados para o futuro do campo público de televisão e ainda não foram totalmente esclarecidos e regulamentados pelo poder público. As discussões em torno da questão têm chegado às seguintes conclusões:
As associações do campo público de televisão, com o apoio de representantes do Governo Federal e da Sociedade Civil, após discutirem a questão da infra-estrutura técnica do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e da multiprogramacão decidiram.1) Operador de rede única
Recomendar e reivindicar um operador de rede única que congregue todas as emissoras de televisão do campo público.
Os debatedores recordaram que o protocolo de intenções, firmado em 28 de novembro de 2008 pelos ministérios das Comunicações e da Educação, Secretaria de Comunicação Social e Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prevê a criação de uma plataforma integrada de transmissão digital somente entre as emissoras do campo público federal (TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e os futuros Canal da Cidadania e Canal da Educação).
Para as emissoras do campo público de televisão, no entanto, cabe ao Estado, especialmente neste momento de transição de tecnologia com um alto custo de implantação da nova infra-estrutura, criar as condições necessárias para que todas as emissoras que não têm fins lucrativos e obedecem, com exclusividade, os princípios do artigo 221 da Constituição Federal, possam continuar realizando sua missão.A mesa de trabalho recordou, ainda, que a lei 11.652, de 7 de abril de 2008, em seu artigo oitavo, determina ser de competência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviço de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convenio ou outros ajustes, com vistas à formação da rede nacional de comunicação pública.
Assim, e neste momento em que se está preparando o II Fórum Nacional de TVs Públicas, os debatedores solicitam avançar no sentido de garantir, na forma da lei, que também as TVs do campo público não-estatal (Comunitárias, Universitárias, Educativas e Culturais), assim como as TVs do campo público estatal em nível estadual e municipal (TVs legislativas) possam integrar o grupo de emissoras reunidas sob um único operador de rede como forma de consolidar a televisão pública dentro do espectro da área de comunicação nacional.2) Multiprogramação
Mas o novo sistema digital abre, ainda, a perspectiva da multiprogramação e da interatividade, com a ampliação da transmissão e recepção de conteúdos que venham, de fato, a colaborar para a construção da cidadania no Brasil. Por isso, os debatedores reivindicam que todas as emissoras do campo público de televisão tenham direito à sua implementação.
Neste sentido, a plataforma pública integrada ganha enorme importância porque é algo novo. Implicará na aplicação de novas ferramentas na própria linguagem televisiva. Dessa maneira, o campo público, em conjunto, poderá atuar promovendo e provocando o surgimento de uma nova forma de fazer televisão pública no Brasil, em consonância com as mudanças demandadas pela sociedade brasileira.No I Fórum, como bem apontou o então ministro da Cultura Gilberto Gil, “O Brasil foi alfabetizado na leitura audiovisual antes da completa alfabetização escrita dos brasileiros – um cenário que só aumenta o desafio de efetivamente tornar a televisão um lugar de realização da cidadania”.
De acordo com dados fornecidos pelo assessor da Casa Civil para assuntos de tecnologia digital, André Barbosa, apenas 21% dos lares brasileiros têm Internet. Já a televisão alcança 98% da população. Por isso, o grupo de discussão entende ser necessário o esforço realizado na busca de uma tecnologia que permita trabalhar o canal de retorno pela própria televisão, o que significa, também, dar uma identidade ao sistema de radiodifusão brasileira permitindo a interatividade plena entre telespectador e emissoras.A televisão é, pelo menos para cerca de cinco bilhões de pessoas em todo o mundo, dois terços da humanidade, a ferramenta ideal para promover a inclusão digital.
resumo
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15/5/2009-Erik Oliveira
Nenhuma sociedade pode evoluir, sem planos de longo alcance, mas é preciso que haja uma verdadeira integração não só nos entes federais, mas também nos estados e municipios. A multiprogramação enseja uma questão complexa e que sempre estará presente, que é a questão ideológica. Quando a comunicação subjetiva estiver arraigada nas práticas de comunicação política e todos entenderem que esse operador de rede precisa ser isento de ligações partidárias e tenha por missão harmonizar em uma programação equilibrada, plural e transversal... O sistema vai estar integrado.
A convergência na programação deve se dar de forma a incorporar as múltiplas inteligências, gerando uma diversidade de conteúdos, a partir de temas compostos (comunicação e sustentabilidade, história e moda...), unindo teoria e prática em um modelo transdisciplinar, aberto, que atue de forma interativa e presencial. Colunistas, articulistas, troca de experiências e vivências... em constante movimento...
Penso que nenhum canal poderá ficar fechado em si mesmo, as vias de produção também precisam estar integradas, por exemplo, o congresso decide colocar em pauta uma lei sobre biodiversidade, todas as universidades, sindicatos, organizações sociais que quizerem contribuir para os debates, poderão enviar materiais através de textos, videos ou programa de radio, que possam ajudar na compreensão do assunto por todos... é um sistema complexo, pois todos terão que trabalhar com agilidade e sem muita burocracia... por isso, o arcabouço juridico, financeiro, editorial deve levar em conta padrões dinâmicos...
tv digital II (fórum de tvs públicas)
13/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
TV DIGITAL 2
A grande discussão em torno do tema da transformação dos canais públicos criados pela Lei do Cabo em redes abertas passa pela garantia de que os novos canais operados pelo poder executivo a partir da implantação da TV Digital no Brasil contenham a programação pública hoje restrita ao sinal fechado. Estes canais, ligados aos poderes judiciários e legislativos em todos os níveis, às universidades e às comunidades locais, devem migrar para o sinal digital aberto. Mas de que forma?
A discussão do tema entre as entidades do campo público tem chegado às seguintes conclusões:saiba mais
A grande discussão em torno do tema da transformação dos canais públicos criados pela Lei do Cabo em redes abertas passa pela garantia de que os novos canais operados pelo poder executivo a partir da implantação da TV Digital no Brasil contenham a programação pública hoje restrita ao sinal fechado. Estes canais, ligados aos poderes judiciários e legislativos em todos os níveis, às universidades e às comunidades locais, devem migrar para o sinal digital aberto. Mas de que forma?
A discussão do tema entre as entidades do campo público tem chegado às seguintes conclusões:As entidades do campo público de televisão, com a colaboração de representantes do Governo Federal e da sociedade civil, vêem as discussões sobre o processo de digitalização da radiodifusão como uma oportunidade importante mas não definidora da democratização da comunicação.
Isso porque a TV Digital aponta para uma série de mudanças na concorrência, tanto no interior da televisão e das indústrias culturais, como entre as diferentes industrias da comunicação. Vislumbra-se a possibilidade de novos atores e de reestruturação de poderes dos diversos interesses envolvidos, mas todo esse processo está, ainda, cercado por muitas incógnitas.Mas para a mesa de discussão não há nenhuma dúvida com relação ao direito das TVs Comunitárias e Universitárias de migrarem para o sistema aberto de transmissão, como forma de organizar e reforçar o campo público da comunicação no Brasil.
E reforçar o campo público de televisão, de acordo com a mesa, implica, em primeiro lugar, agir politicamente junto ao Parlamento para que o Projeto de Lei 277/07 passe a incorporar os canais comunitários e universitários como players devidamente identificados no texto da Lei, disciplinando a sua operação no SBTVD nos mesmos moldes do previsto na Lei do Cabo.Essa ação talvez não possa sequer esperar pelo II Fórum uma vez que o projeto já se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e é um projeto terminativo. Ou seja, se ele for aprovado por essa Comissão e não houver nenhum recurso, ele não vai ao plenário e segue diretamente ao Senado.
A transição digital aponta ainda, de acordo com os debatedores, à necessidade de uma política industrial do audiovisual que observe, além dos aspectos de ordem jurídica, questões relativas à organização, qualificação e recursos financeiros.Por isso, os participantes da mesa recomendam a constituição de um Conselho Gestor de cada canal digital, reunindo todos os players, para garantir que todos os participantes tenham a mesma possibilidade do uso do potencial tecnológico oferecido na migração digital.
E para garantir um modelo equilibrado, harmônico e sustentável, a mesa recomenda que a legislação em discussão leve em consideração a necessidade de formas de financiamento dos players não-estatais, assumindo, o Estado, a responsabilidade de apoiar a qualificação dos recursos humanos, o desenvolvimento dos métodos de gestão e o financiamento das operações.Por fim a mesa sugere que o Grupo Executivo do II Fórum Nacional de TVs Públicas, a partir desse consenso, faça uma verificação mais detalhada do disposto no Projeto de Lei 255/08, em tramitação no Congresso Nacional, e que providencie o encaminhamento das propostas ao Parlamento.
Participantes da mesa:
- César Bolaño, professor e pesquisador do Laboratório de Elaboração de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LAPCOM/UnB);- Walkyria Tavares, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, e consultora legislativa da Câmara dos Deputados;
- Rafael Lima, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV/MINC);
- Tinoco dos Anjos, delegado da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC);
- Aureliano Borges, delegado da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL);
- Hélio Sólha, delegado da Associação Brasileira de Televisões Universitárias (ABTU);
- Paulo Miranda, delegado da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM).
nota: alguns pontos debatidos nesta mesa foram discutidos mais amplamente em outras mesas e serão impactados por eles.
resumo
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13/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
A mudança histórica na apreensão da midia na relação entre pobreza e crime, os efeitos sociais da narrativa do crime frente a abordagem dos grandes grupos de comunicação que criam alienação social através da banalização e simplificação da violência, deixando de levar em conta os fatores estruturais e do conjunto, fixando-se em um objeto ou fato e não abrangendo o todo, apenas considerando a relação da audiência com o criminoso, a vitima e o estado, gerando informações parciais com condescendencia da sociedade diante da impunidade e de justiçamentos, desconhecendo quase sempre a situação que envolve o conflito, gera o medo como fator de alimentação da própria violência.
Humanizar a comunicação da violência é colocar-se na situação de um residente de favela, a criminalização da pobreza, transformando o pobre em ameaça social ou como um pobre conformado (honesto, feliz e alienado) é uma bipolaridade esquizo, que precisa de ajustamento através de uma midia coletiva, ordenadora, com impacto junto ao conjunto da sociedade. A falta de política de prevenção ao incentivo a violência pela utilização da rebeldia da juventude, instigada através de mensagens subliminares, deve ser passível de investigação ( apuração da noticia, formas de narração de um fato, modos de relação com as fontes e recursos utilizados), os erros da midia e as formas de reparação deveriam levar em conta os interesses corporativos (financeiros, politicos, internacionais, de marketing ou publicitários).
A midia que está surgindo através da internet, vai romper com o ciclo de uma sociedade tangida como gado, a inventividade e a capacidade de articulação das comunidades facilita a inserção no território urbano e a troca de experiências e vivências, abrindo diálogo através de novas bases tecnológicas e afetivas do ponto de vista da inclusão subjetiva e da produção de novos discursos, signos, moda... A utilidade das imagens sobre violência na midia atual sustenta a indústria do medo e suas explorações políticas, econômicas, psicológicas e sociais - precisamos da visão de dentro da favela, dando margem a novas midias para novos sujeitos do discurso, a inclusão da vivência através de políticas comunitárias como forma de expressar os sentimentos de exclusão social ou de gênero, leva a novas políticas editoriais, como sendo uma forma de cobertura anti-violência, que tenha na produção da comunidade o equlibrio que faltava contra os abusos da grande midia.
pesquisa de tv pública (fórum de tvs públicas)
19/5/2009-Erik Oliveira
PESQUISAS DE TV PÚBLICA
Diante desta situação, o debate das entidades do campo público e da sociedade civil organizada aponta para as seguintes conclusões:
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Diante desta situação, o debate das entidades do campo público e da sociedade civil organizada aponta para as seguintes conclusões:
Cientes da importância do momento atual para a discussão da Comunicação no Brasil, tanto no que diz respeito ao desenvolvimento de novas tecnologias, à democratização do acesso à informação como à produção de conteúdos, as associações do campo público de televisão, com a colaboração de representantes do Governo Federal e da sociedade civil, decidiram apoiar a criação de um instituto público de televisão.Como avanço ao I Fórum Nacional de TVs Públicas, quando se reivindicou novos parâmetros de medição de perfomance e qualidade que contemplem os objetivos para os quais a TV Pública foi criada, há agora consenso sobre um espaço institucional mais amplo, que realize aferição de audiência, mas também seja um espaço aberto à sociedade, que funcione como um fórum de discussão permanente sobre televisão, especificamente televisão pública. Um instituto para a integração das emissoras do sistema de radiodifusão público estatal e não-estatal, que atue como centro organizador de informações e pesquisas relativas ao segmento e como agente de apoio à produção de conteúdos.
Com esse novo formato, o instituto também poderá aparecer como um espaço de processamento da accountability, possibilitando, através da mensuração de audiência, uma nova relação de responsabilização entre as emissoras do campo público e seus mantenedores, assim como com os cidadãos. Mas é importante ressaltar, segundo os debatedores, que a importância das TVs do campo público não pode ser definida em função do tamanho da sua audiência direta, critério adotado no modelo de televisão comercial.Para a diretora do Cultura Data da TV Cultura de São Paulo, Fátima Pacheco Jordão, a TV Pública deve ter uma visão diferenciada da TV Comercial e buscar saber “o que as pessoas entendem, como elas compreendem as mensagens; se as mensagens são adequadas, se servem às suas demandas, agregando a possibilidade da audiência intervir, interagir com as informações transmitidas”.
Trata-se, portanto, da construção de um paradigma específico para a televisão pública, com a adoção de novos parâmetros de aferição de perfomance e qualidade, diferente do sistema que mede intervalos de programas e que foi criado dentro de uma lógica do mercado publicitário.A chave para a medição de uma programação em televisão pública, segundo Fátima Jordão, tem que ser entendida como um conjunto de audiência dos programas. Ela não pode ser entendida como uma audiência de um determinado minuto.
Para entender o que isso representa, vale registrar o exemplo dado com a exibição, pela TV Cultura, do concerto de estréia do novo regente da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), Yan Pascal Tortelier, executado no auditório da Sala São Paulo. Transmitido duas horas depois de sua realização, às 23 horas do dia 05 de março de 2009, uma quinta-feira, a transmissão alcançou 3,9% domicílios em todo o Estado paulista.A partir desse novo olhar, dessa nova forma de entender o campo público de televisão, foi proposto o seguinte cálculo: a medida 3,9% domicílios equivale a 1.311.000 pessoas. Divididas pela lotação do auditório, que é de 1.500 assentos, com a transmissão foi possível encher 874 vezes a Sala São Paulo.
O que poderia, portanto, configurar uma “pequena” audiência dentro dos parâmetros de TV Comercial, transformou-se em um dado significativo para a TV Pública em sua missão de ampliar o acesso às diversas manifestações culturais.Com a criação de um instituto público de comunicação, os participantes da mesa esperam gerar um espaço de debate permanente em que televisão pública brasileira “descubra-se a si mesma, conscientizando-se sobre o que quer dar [...], sem medo de ousar”, conforme expresso por Jorge da Cunha Lima, representante da Associação Brasileira das Televisões Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).
Todos os debatedores, por fim, acreditam que o momento atual é favorável e histórico para a criação de um instituto público de comunicação uma vez que, com a crise financeira mundial, o pensamento neoliberal vem perdendo força e desobstruindo o processo de alargamento do espaço público republicano e democrático. Porque, pela primeira vez na história brasileira, o governo federal convoca uma conferência para discutir, democraticamente, questões relativas à comunicação social no Brasil, sob o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.Participantes da mesa:
Fátima Pacheco Jordão – diretora do Cultura Data da TV Cultura de São Paulo;
Malu Baldone - coordenadora de Comunicação Social da EBC;
Rafael Lima – Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura;
Rodrigo Lucena – ASTRAL;
Jorge da Cunha Lima – ABEPEC;
Wolnei Santiago - ABCCOM
Pedro Ortiz - ABTU
resumo
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19/5/2009-Erik Oliveira
A função de um instituto de comunicação, levando-se em conta as necessidades de interação nas áreas de formação da juventude, ou seja, a definição dos padrões da medição e da análise da performance e qualidade da programação, deve levar em conta um conceito abrangente de comunicação social. As metodologias de aferição, precisam estar guiadas por parâmetros orientados pela perspectiva de inclusão social e desenvolvimento humano. O mais importante não são os niveis de audiência, mas o retorno pelo aumento do grau de escolaridade, pesquisa acadêmica, trabalhos de campo dirigidos através de interatividade, gerando multiprogramação pelo retorno ao estímulo à produção de conteúdo multidisciplinar.
As novas tecnologias que vem transformando as sociedades, redefinem públicos, estratégias e políticas públicas e privadas. Em nosso país, grande e desigual, onde a inclusão digital é um desafio a ser enfrentado, devendo atingir os amplos setores da sociedade, que foram excluídos e marginalizados na modernização nacional, a ampliação da discussão sobre as bases de construção de um novo modelo de televisão na era digital tem importância significativa.
As novas midias digitais, as mudanças de paradigmas nos campos da informação, do entretenimento, da cultura e da difusão, além das novas relações nos campos da economia, do direito, do saber e da política. A livre circulação de obras, propriedade intelectual, os riscos e oportunidades no mundo digital, a diversidade da produção no mundo globalizado, as novas mídias e o direito do público, a democracia pela mídia e o governo da mídia. Os novos intelectuais que utilizam a mídia para fundamentação de novos conceitos, a descentralização da produção cultural e as transformações das noções de cultura e de público. Fazer um mapeamento da utilização da tecnologia digital no Brasil e no mundo, situando as áreas mais avançadas e as que precisam de maior estímulo para seu desenvolvimento em nosso país. Para isso deve-se recorrer a gráficos e estudos de institutos de pesquisas na área de televisão, nacionais ou internacionais.
programação de tv pública (fórum de tvs públicas)
21/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
PROGRAMAÇÃO DE TV PÚBLICA
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O debate sobre os novos modelos de produção e os conteúdos voltados às transmissões de TV digital são amplos e diversos. Desde já, o II Fórum Nacional de TVs Públicas deve encaminhar, a este respeito, um acordo de produção e exibição com o setor cinematográfico brasileiro. As demais propostas e discussões sobre este tema são os seguintes:
Tema transversal a todas as demais mesas em discussão nas reuniões preparatórias para o II Fórum Nacional de TVs Públicas, o debate sobre programação, fundamentado pelos princípios da Carta de Brasília e por contribuições recentes das associações do campo público de televisão, levou estas mesmas entidades, com o apoio de representantes do governo federal e da sociedade civil a formular uma série de sugestões cujo desenvolvimento poderá ser capital para a construção da televisão pública brasileira.Os participantes compreendem que, na medida em que os debates avançam, avança-se também no processo de conhecimento da TV Pública a partir da formalização de seu conceito e da enunciação dos princípios que regem sua missão.
Entendem, ainda, que esse processo está revelando, com maior clareza, quais as características, potencialidades e necessidades de cada modalidade de TV Pública e, desse modo, abrindo a possibilidade de construção de relações complementares que permitam novos modelos de articulação do campo público de televisão.“Para a TV Comercial, o meio é o fim. Para a Pública, o meio é uma possibilidade em aberto”, como marcou Eugênio Bucci durante o I Fórum. Ocorre que as organizações comerciais são pautadas por demandas de mercado, o que é legítimo e vital na democracia. Mas a democracia, como enfatizou o então presidente da Radiobrás, “precisa da comunicação não comercial, em rádio e televisão, exatamente para tê-la como contrapeso em relação à mídia privada”. Por isso, é necessário que a TV Pública defina seu espaço diferenciando-se inteiramente do sistema consolidado pela TV Comercial.
Nesse sentido, os participantes concordam em que é preciso trabalhar, inicialmente, na busca de uma identidade própria para as TVs do campo público que integre e revele a afinidade existente entre elas. Uma identidade que seja efetiva, dinâmica, visual e cuja linguagem esteja refletida em sua grade de programação.A construção dessa identidade é, de certa maneira, uma oportunidade histórica em face do processo de migração digital. E é determinante para despertar, na sociedade, o sentimento de pertencimento dessa TV pelo público e do público por essa TV.
Para tanto, os participantes ressaltam a importância da TV Pública na formação crítica do indivíduo para o exercício da cidadania e da democracia, e propõem: - Formação e qualificação técnica dos futuros e atuais profissionais do campo público de televisão;- Fomento à estruturação de grupos de trabalho permanente, com formato de laboratório e participação de todas as vertentes do campo público. Eles devem ser desenhados para refletir, pesquisar, avaliar e inovar sobre as questões centrais na construção dos modelos de comunicação público desejados. Algumas propostas dos debatedores para os laboratórios são a realização de pesquisa e desenvolvimento em inovação de linguagem, novos formatos de programação, convergência digital, ou ainda, o desenvolvimento conceitual de modelos de multiprogramação e interatividade que interessem ao campo público.
- Criação das bases para a formalização de acordo colaborativo entre as TVs Públicas e o Cinema Brasileiro.
- Inventário, digitalização e disponibilização de acervos locais existentes;
- Fomento à produção independente, através da construção efetiva e conjunta (TV Pública, produtores independentes, MinC/SAV/ANCINE) de editais públicos específicos que considerem a vocação do campo público de televisão;
- Fomento à produção cidadã, de conteúdos realizados diretamente pela sociedade, mediante a incorporação de modelos de produção audiovisual baseados na cultura colaborativa, compartilhada e participativa. Fortalecimento e abertura de espaços para a veiculação destas produções nas TVs do campo público, além da implementação de políticas de estímulo e fomento a esses modelos de produção, nos moldes do item anterior;
- Construção de modelos de grade de rede do campo público de televisão diferenciado do sistema comercial, que sejam flexíveis e que contemplem e valorizem, efetivamente, os conteúdos regionais;
- Criação de um código de ética específico que oriente o relacionamento entre as emissoras do campo público de televisão e as TVs do campo privado;
- Realização de estudo específico para a regulamentação da distribuição e de licenciamento de programas e produtos da TV Pública no novo contexto tecnológico;
Além dessas propostas de cunho pragmático, os participantes propuseram, como bandeira política para o II Fórum, a discussão do “lugar” da TV Pública no espectro eletromagnético, reivindicando a imediata universalidade de acesso da sociedade ao campo público de televisão.
A curadoria, por sua vez, sugere que a proposta de criação dos laboratórios e o desenvolvimento efetivo dos trabalhos devem estar abrigados pelo Instituto de Comunicação Pública a ser criado.
Participantes da mesa:
- Walter Silveira, do IDERB
- Galé – TV Cultura
- Laurindo Lalo Filho, da EBC/USP
- Getsemane Silva, da TV Câmara
- Josué Lopes, da ABRAÇO
- Adriano Angelis, da EBC
- Luis Antônio Silveira, da ABPITV
- Octávio Pieranti, da SAV/MinC
- Póla Ribeiro, da ABEPEC
- André Motta Lima, da ASTRAL
- Renato Gomes, da ABCCOM
- Hélio Sólha, da ABTU
resumo
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21/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
Trabalhar o campo público com afetividade traduzida em trabalhos dirigidos de sensibilização, que busquem na fragilidade humana, a força necessária para a construção de diálogos inter-culturais, inter-religiosos... Que possa romper com a voracidade por fama e crie um ardor pela defesa da vida do próximo, através da compreensão por suas limitações e seus estados de aperfeiçoamento como pessoa humana. É observar a condição do idoso, das mulheres (que são as matrizes da vida e formam ossos dentro de si, não existe um ser mais sagrado do que a mulher grávida), da criança ( que com sua inocência nos remete a pureza da fonte da vida), dos deficientes físicos ou mentais (que nos lembra as limitações inerentes a condição humana e nos mostra o quanto precisamos de afeto para sobreviver), os refugiados de guerra (sejam eles por qualquer motivo, precisam de comunicação ativa, interativa, que possibilitem interferências eficazes em resolução de conflitos)...
Uma estética que trabalhe a beleza, a energia da vida, o movimento... E que possa traduzir-se em formas de expressão de alegria dessas próprias pessoas que não tem as condições completas para desempenhar todas as funções normais inerentes a capacidade humana. Através do estimulo a pesquisa e ao envolvimento cientifico, psicológico, físico, artístico, mas fundamentalmente humanizador.
Movimentos como hip-hop que une música e artes visuais, funk, rap, reggae, samba e outras formas musicais junto à dança, teatro, performances poéticas, o circo e suas fusões, dão prova da vitalidade existente na juventude de hoje que se organiza, discute e aponta soluções para as desigualdades, injustiças e desconhecimento mútuo de nossas várias faces, reconhece suas diversas formas de expressão e atua no sentido de modificar seu modo de ver e viver a vida.
Movimentos como cultura livre, tem suas bases no desenvolvimento de softwares livres, direitos autorais livres, colaboração e interatividade, buscam uma transformação do acesso até as inovações dos dias de hoje, as mudanças que esperamos e o que realmente poderá mudar nos domínios da ética, da ideologia e da estética, nos campos da informação, da propaganda e do entretenimento.
21/5/2009-Erik Sandro Alves de Oliveira
Trabalhar o campo público com afetividade traduzida em trabalhos dirigidos de sensibilização, que busquem na fragilidade humana, a força necessária para a construção de diálogos inter-culturais, inter-religiosos... Que possa romper com a voracidade por fama e crie um ardor pela defesa da vida do próximo, através da compreensão por suas limitações e seus estados de aperfeiçoamento como pessoa humana. É observar a condição do idoso, das mulheres (que são as matrizes da vida e formam ossos dentro de si, não existe um ser mais sagrado do que a mulher grávida), da criança ( que com sua inocência nos remete a pureza da fonte da vida), dos deficientes físicos ou mentais (que nos lembra as limitações inerentes a condição humana e nos mostra o quanto precisamos de afeto para sobreviver), os refugiados de guerra (sejam eles por qualquer motivo, precisam de comunicação ativa, interativa, que possibilitem interferências eficazes em resolução de conflitos)...
Uma estética que trabalhe a beleza, a energia da vida, o movimento... E que possa traduzir-se em formas de expressão de alegria dessas próprias pessoas que não tem as condições completas para desempenhar todas as funções normais inerentes a capacidade humana. Através do estimulo a pesquisa e ao envolvimento cientifico, psicológico, físico, artístico, mas fundamentalmente humanizador.
Movimentos como hip-hop que une música e artes visuais, funk, rap, reggae, samba e outras formas musicais junto à dança, teatro, performances poéticas, o circo e suas fusões, dão prova da vitalidade existente na juventude de hoje que se organiza, discute e aponta soluções para as desigualdades, injustiças e desconhecimento mútuo de nossas várias faces, reconhece suas diversas formas de expressão e atua no sentido de modificar seu modo de ver e viver a vida.
Movimentos como cultura livre, tem suas bases no desenvolvimento de softwares livres, direitos autorais livres, colaboração e interatividade, buscam uma transformação do acesso até as inovações dos dias de hoje, as mudanças que esperamos e o que realmente poderá mudar nos domínios da ética, da ideologia e da estética, nos campos da informação, da propaganda e do entretenimento.
Dropes de Software Livre 02
22 de Maio de 2009, 0:00 - Um comentárioRede social
Rede social é gente, é interação, é troca social. É um grupo de pessoas, compreendido através de uma metáfora de estrutura, a estrutura de rede. Os nós da rede representam cada indivíduo e suas conexões, os laços sociais que compõem os grupos. Esses laços são ampliados, complexificados e modificados a cada nova pessoa que conhecemos e interagimos. Com isso, é fácil entender porque a Internet deu tanta força para a metáfora: Nunca se conheceu e interagiu com tantas pessoas diferentes, nunca tivemos tantos amigos quanto no nosso perfil do Orkut ou tantos seguidores, como no Twitter. Mas nem todas as pessoas que seguimos ou são conexões na Internet são realmente as pessoas com quem trocamos mensagens. Daí dizermos que nem todas as redes são iguais: algumas são só compostas de conexões, outras, de conversas, outras ainda, de uma mistura de ambos.
Trecho do texto “Rede Social” da professora e pesquisadora do CNPq Raquel Recuero. É doutora em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Site: http://www.raquelrecuero.com
Navegar é preciso, pagar não é preciso
20 de Maio de 2009, 0:00 - sem comentários aindaNo texto "Com Licença, sim?", publicado pelo Le Monde Diplomatique Brasil - Edição Internet e pela revista Fraude, os estudantes de Comunicação da Facom/UFBA Cíntia Guedes e Matheus Santos relatam algumas experiências com o software livre, especialmente com o Linux, no Brasil e como o seu uso é difundido. A Colivre, uma cooperativa da Bahia, é uma das atores desse processo.
Veja trecho dessa reportagem:
O Tux é o mascote do Linux
"É quase sempre proibido copiar, distribuir, reproduzir ou modificar a maioria dos produtos que tem como matéria-prima a informação, a tecnologia ou o conhecimento. Acostumamos com o tal dos ‘direitos reservados’, e é assim com a imensa maioria dos livros, CDs, softwares etc. Até pouco tempo, só com muito dinheiro era possível acompanhar o ritmo das inovações. Agora, proliferam-se no mundo inteiro movimentos que defendem a bandeira do sistema colaborativo de produção de conhecimento criando soluções palpáveis, inteligentes e rentáveis de produção, entre outras coisas, de Softwares Livres. Alternativas, aparentemente, mais acessíveis e bem mais justas.
A principal característica de um software livre é a abertura do código fonte. O usuário pode estudar como o software funciona e adaptá-lo às suas necessidades, alterando-o num sistema de soma e não de sobreposição, uma vez que um problema é solucionado ou uma nova adaptação é feita, ela é divulgada e pode ser usada por todos, sem pagar nada. O software proprietário trabalha de maneira oposta: não permite que o usuário tenha acesso ao código fonte e cobra preços de softwares novos por pequenas inovações. Ou seja, enquanto o Software Proprietário é padronizado, o Software Livre permite adequações aos mais diferentes usos.
O exemplo maior desta disputa parece ser entre o Software Proprietário Windows e o Software Livre Linux, ambos, sistemas operacionais para computadores. Há diferenças bem marcadas entre os dois. A atualização do Linux é muito mais rápida, uma vez que não há necessidade de uma nova versão: os erros podem ser corrigidos por usuários em qualquer lugar do mundo. Já o Windows demora mais tempo para ser atualizado, pois o acesso às novas versões depende da Microsoft e do lançamento do produto no mercado. O Vista, a mais recente atualização do Windows, foi lançado em 2007, cinco anos depois de seu antecessor, a versão XP. Isso acontece porque o Windows utiliza a licença de reserva de direitos autorais enquanto o Linux utiliza outra licença - a GPL (General Public License ou Licença Pública Geral)" [Leia mais]
Dropes de Software Livre 01
19 de Maio de 2009, 0:00 - Um comentário“Com programas de responsabilidade social você tem uma situação de pequena elevação no número de pessoas conectadas. Isso significa que se a inclusão digital é uma necessidade do país, se a exclusão digital é um problema grave, nós temos que ter uma política pública. Ou seja, assim como há projetos de educação para diminuir o número de analfabetos, para incluir as pessoas no domínio da ciência, da nossa língua culta, se temos que fazer uma política pública de educação que perpassasse os governos, uma política de Estado, se consideramos importante colocar nossa sociedade na sociedade da informação, se colocar a maioria absoluta da população com direitos de acesso a internet, de usos de tecnologia, eu digo a vocês, só conseguiremos se tivermos uma política pública.
Aí vem a seguinte questão: quais são as bases tecnológicas dessa política pública? Respondo: São duas as bases tecnológicas que parto do presente olhando para o futuro: uma é o software livre e a outra são redes virais de comunicação.”
Trecho da palestra do sociólogo Prof. Sérgio Amadeu, proferida no dia 7 de abril de 2006, na Teia da Cultura, Educação, Cidadania e Economia Solidária, em São Paulo.
Mas afinal, o que é o software livre?
19 de Maio de 2009, 0:00 - sem comentários aindaPara quem ainda está conhecendo o software livre, aí vai uma dica ótima! Uma das principais ações da Rede Boca no Trombone, um Pontão de Fortaleza-CE, é o programa Ondas da Cultura, em que falam sobre as manifestações culturais do semi-árido brasileiro. O programa é feito com a colaboração de Pontos de Cultura do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.
No bloco 1 do Programa nº 22, sobre Informática, o programa fala um pouco sobre software livre e apresenta as experiências de dois Pontos de Cultura nessa área – o Artes de Verdes de Mares, de Fortaleza-CE, e Fome de Livro na Quebrada, de Teresina-PI.
Para conhecer esse e outros programas do Ondas do Rádio, visite o site:
http://www.catavento.org.br/radio.php?radio=2
Quilombos e software livre: a experiência do projeto Mocambos
11 de Maio de 2009, 0:00 - sem comentários aindaDepoimento de Robson Bonfim, articulador Cultura Digital SP
A Rede Mocambos - http://www.mocambos.net/ - é um desdobramento do projeto homônimo, desenvolvido pelo Ponto de Cultura Casa de Cultura Tainã, criado há seis anos em Campinas (SP), cujo objetivo principal é o desenvolvimento das TIC (Tecnologia e Informação e Comunicação) e dos saberes populares. A tecnologia é uma frente de trabalho da Rede Mocambos.
Atualmente, essa rede solidária reúne 27 comunidades: 12 Pontos de Cultura e 15 quilombos. O contato entre elas se ampliou e a necessidade de se conectar, trocar informações e manter vivo um processo contínuo de articulação fez com que essas relações ganhassem uma dimensão de rede, que alcança organizações e pontos por todo o Brasil. A sua atuação conta com parceiros em São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Pará e Amapá. Outras 65 novas comunidades serão integradas ao Mocambos e serão conectadas à Internet.
Uma das ações da rede é a implantação de computadores e suas ferramentas em comunidades quilombolas. Elas recebem uma infraestrutura, caso não a tenham, e uma formação para o uso das novas tecnologias. Paralelo a isso, segue um outro processo fundamental: a explicação sobre a importância política da inclusão digital e de que forma ela está ligada à vida cotidiana e à historicidade locais. A partir daí, são construídos vínculos, que permitem acessos e, então, a troca de informação. Tudo isso contribui para suas lutas sociopolíticas, como a manutenção da terra, a resistência às barragens e a preservação da identidade cultural do quilombo.
Também é objetivo fortalecer e ampliar as atividades desenvolvidas nas comunidades atendidas pela Casa de Cultura Tainã, tendo como eixo a disseminação de conhecimentos sobre a cultura digital que permitam o acesso a ferramentas de produção multimídia. A ideia é desenvolver processos de aprendizado continuado que envolvam toda a comunidade.
Para informatizar e conectá-las, o Mocambos usa os softwares livres (SLs) por eles possibilitarem a criação, o compartilhamento e o acesso livre do conhecimento, um dos princípios defendidos por esse Ponto de Cultura. A Internet é um dos instrumentos para isso. As comunidades, como usuárias dessa tecnologia, deixam de ser passivas no processo tecnológico. É assim que se dá a inclusão social de acordo com as necessidades e o desejo dos quilombos. O resultado poderia não ser alcançado se fosse usado um software proprietário que, em sua concepção, já não é livre.
Os SLs colaboram para o resgate e a afirmação das identidades dessas comunidades, além de permitir a troca de informações e conhecimentos entre localidades geograficamente distantes, porque eles oferecem recursos que facilitam a apropriação e o compartilhamento de conhecimento de uma forma mais livre e colaborativa. Atividades cotidianas e aspectos da vida quilombola, ligadas à educação e à cultura, são potencializados pelo uso de software livre. Nesse contexto, o papel da juventude é essencial. Eles são os novos líderes comunitários e são aqueles se apropriam das novas tecnologias.
A rede Mocambos trabalha num processo dialético interessante. Ao mesmo tempo em que o esforço de cuidar das especificidades socioculturais e da memória das comunidades, trazendo elementos do passado e reconstruindo uma história que é ameaçada a se perder, o uso do software livre remete a um olhar para o futuro. As possibilidades oferecidas por ele são o que há de mais contemporâneo na tecnologia e conhecimento digital. O seu emprego funciona como ponto conciliador entre dois momentos cronológicos e históricos, anunciado que essas comunidades, marginalizadas por tantas vezes pelos processos de desenvolvimentos tecnológicos, podem hoje participar deles como atores ativos e transformadores sociais.
O que o software livre tem a ver com a gente?
30 de Abril de 2009, 0:00 - sem comentários aindaMuitos Pontos de Cultura têm a sua produção realizada a partir do uso de software livres, como é o caso da Diplô na Rede, que foi construída com a plataforma Noosfero. Trazer esse tema para desconferência é uma oportunidade para que cada um deles compartilhem o conhecimento que adquiriram com os recursos que os softwares livres oferecem.
Tendo em vista que o 10º Fórum Internacional de Softwre Livre (FISL) acontece já no próximo mês, entre os dias 24 e 27 de junho, em Porto Alegre - RS, uma discussão inicial ajuda a nos preparar para esse grande evento. O objetivo é poder usar esse espaço para trazer ideias, novidades e levantar debates para serem levados ao FISL.
