Ponto por Ponto realiza a sua segunda desconferência

No último dia 26 de agosto, a rede social Ponto por Ponto organizou a desconferência Comunicação e Cultura: rumo à Conferência Nacional de Comunicação.

O evento virtual foi dividido em sete módulos. Em cada um deles, um debatedor propôs um tema de conversa e debate relacionado à Confecom ou às ações voltadas à democratização da comunicação e da mídia. Ao longo do período de 50 minutos de cada discussão, os participantes interagiram com o debatedor fazendo perguntas, trocando experiências e críticas.

Entre os debatedores, estiveram presentes os Pontos de Cultura Coletivo Catarse (Porto Alegre - RS), Argonautas (Belém – PA), Educapipa (Timbau do SUL – RN), Papo Cabeça (Rio de Janeiro – RJ), o Pontão Ganesha de Cultura Digital (Florianópolis – SC, além do coletivo Intervozes (São Paulo – SP) e o Centro de Cultura Luiz Freire (Olinda – PE).

Para conferir a íntegra das conversas, clique aqui.

Por uma Conferência de Comunicação democrática

A Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação, articulação que reúne mais de 90 entidades e movimentos de todo o estado de São Paulo, reunida em 19 de agosto, debateu os últimos acontecimentos envolvendo a realização da 1ª Confecom. Diante da proposta do governo de distribuição da delegação à conferência na proporção de 40% para o segmento empresarial, 40% para a sociedade civil e 20% para o poder público e do estabelecimento de um quórum qualificado de 60% para a aprovação de propostas, as entidades reunidas na Comissão Paulista afirmam:

- Mantemos nosso posicionamento, já manifestado em nota divulgada anteriormente, de que a proporção 40/40/20 para a distribuição de delegados não corresponde à real representação desses segmentos na sociedade brasileira, conferindo um peso desproporcional ao setor empresarial;

- Esse formato de representação somado ao quórum qualificado de 60% para aprovação de propostas fere o caráter democrático da Conferência, uma vez que confere poder de veto a qualquer setor, criando um ambiente avesso ao que se espera de espaços institucionais de debate como o que está em questão;

- A atitude do setor empresarial de se retirar da Comissão Organizadora Nacional não pode ter força de pressão sobre o governo federal a ponto de suas exigências serem acatadas de imediato. Muito menos deve ter esse impacto sobre as entidades da sociedade civil, que devem seguir defendendo critérios democráticos para a realização da 1ª Confecom;

- Defendemos que a Conferência Nacional de Comunicação seja um espaço democrático para aprofundar os temas relativos ao setor em nosso país, onde todos os segmentos sociais possam colocar suas posições livremente, sem privilégio para nenhuma das partes envolvidas no processo. Para nós, a 1ª Confecom é uma oportunidade para a realização desse debate a partir do reequilíbrio de forças desses atores, e não para reproduzir o desequilibro já existente na sociedade.

Por tudo isso, reivindicamos o fim do quórum de 60% para a aprovação das propostas e que a representação de delegados na Conferência não reserve vagas de antemão para nenhum setor da sociedade civil – conforme proposta já apresentada pelas organizações que integram a Comissão Nacional Pró-Conferência, na qual o poder público teria direito a 20% dos delegados e a sociedade civil (incluindo todos os seus segmentos), 80% e a aprovação dos temas na conferência observasse o critério já consagrado pelas outras conferências institucionais, o quórum de 50% +1 dos votos.

Conclamamos então todas as entidades que participam da Comissão Organizadora Nacional a seguirem lutando por melhores condições de representação da sociedade civil não empresarial na Confecom. Não podemos aceitar como imposição a proposta dos empresários, defendida equivocadamente pelo governo, e que representa uma afronta ao caráter democrático que deve alicerçar a Confecom. A Comissão Paulista Pró-Conferência entende que este é um momento de negociação e que ainda é possível fazer valer nossas posições. É em torno delas que permanecemos unidos e mobilizados.

São Paulo, 19 de agosto de 2009.

Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação

ABRAÇO-SP, Ação da Cidadania SP, Ação Educativa, Acesp, AFUBESP, Agência Pressenza, Andep, APEOESP, APIJOR – Ass. Bras. Da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Articulação Mulher e Mídia, Artigo 19, Associação Cantareira, Associação da Parada Orgulho GLBT, Campanha pela Ética na TV, Cavalo Marinho, CEERT, Centro Academêmico Benevides Paixão - Comunicação Social – PUC-SP, Centro Camará de Pesquisa e Apoio á Infância e Adolescência, Centro Informação Mulher, Ciranda Internacional Informação Independente, Coletivo Cidadania Ativa, Coletivo de Esquerda, Coletivo Demover, Coletivo Digital, CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, CRESS, CRP-SP - Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo, CUT-SP, Educafro, ENECOS – Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns PUC-SP, Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Emissoras de Rádio e Televisão, Fórum de Mídia Livre, Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, FRENAVATEC, Geledés – Instituto da Mulher Negra, GENS – Educação e Cultura, GPOPAI-USP, Grupo Baixada Santista Pró-Conferência, IBCCRIN, Instituto Alana, Instituto de Cultura Árabe, Instituto Patrícia Galvão, IPJ - Instituto Paulista de Juventude, Instituto Paulo Freire, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Juventude do PT, LBL – Liga Brasileira de Lésbicas, Mandato da deputada Luiza Erundina, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência, Memória Magnética, Moradia MMLM-FCV, Movimento Anistia, Movimento de Moradia de Sao Paulo e Interior UMM, Movimento dos Sem Mídia, Movimento Humanista, Movimento Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes, Movimento Música pra Baixar, Movimento Nacional Moradores de Rua, Movimento Palestina para tod@s, Movimento Sindicato É pra Lutar!, Newswire Comunicação, Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar, Oboré - Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Observatório da Mulher, Portal Vermelho, Projeto Cala Boca já Morreu, Projeto Catraca Pede Passagem, Projeto O que Pode Ser Diferente, Rede Andi Brasil – Secretaria Executiva, Rede Grumim de Mulheres Indígenas, Rede Mulher de Educação, Revista Fórum, Revista Viração, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Radialistas, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S.Paulo, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de São Paulo, SOMA Comunicação, Sumaré - int. Sind. Radialista, Tribunal Popular, TV Cidade, TV Comunicação de Bauru, UBM-SP - União Brasileira de Mulheres, UMSP – União de Mulheres de São Paulo, UNEAFRO, União Brasil, União dos Movimentos de Moradia, União Estadual dos Estudantes – SP

Mídia Alternativa 05

O novo século

A virada para o novo século coincidiu com a difusão e a popularização das novas tecnologias comunicacionais, em especial, a internet. O fenômeno da rede de computadores é mundial e através dela novas vozes e sonoridades ganharam espaço e relevo, alterando condutas, comportamentos e as próprias expressões dos processos comunicativos. Uma tentativa de golpe para destituir o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, terminou derrotada em grande parte pela capacidade e velocidade com que a informação correu o país e o mundo.

Na Espanha, uma campanha denunciando uma afirmação mentirosa do então primeiro-ministro José Maria Aznar, que correu o país via mensagens eletrônicas transmitidas por celulares e pela internet, foi fundamental para uma “virada” na disposição dos eleitores e a reeleição do conservador Aznar, que parecia assegurada, transformou-se em derrota, com a vitória, na reta final, do candidato socialista José Luiz Zapatero. No Brasil, apesar de todo o aparato da mídia hegemônica o candidato à reeleição para presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, terminou vitorioso, mesmo com o apoio escancarado das principais redes de televisão e de rádio e dos principais jornais ao outro candidato Geraldo Alckmin. As mensagens transmitidas via internet, uma delas, inclusive, denunciando a “montagem” de uma reportagem que teve grande repercussão na época, na chamada “grande imprensa”, foram fundamentais para o êxito de Lula.

A internet vem conquistando novos públicos e abrindo espaços “mais democráticos” para a comunicação, no país e no mundo, desta forma incentivando uma profusão de blogs, portais e comunidades virtuais através dos quais novas mensagens – sonoras e visuais – são produzidas, não poucas vezes desmentindo uma informação divulgada pela “grande mídia” ou mesmo ironizando os discursos midiáticos e desvelando (isto é, “desocultando”) os interesses que estão por detrás de determinada mídia ou de determinada cobertura jornalística. É pela rede mundial de computadores que jovens de comunidades periféricas ou de favelas tem conseguido ampliar suas vozes, amplificando suas reivindicações e conferindo a elas uma exposição até então inédita, tanto em sua abrangência quanto na expressão mesma de suas “falas”, isto é, seus discursos. Há, portanto, novas vozes no ar, novos sons e novos vídeos, o que, objetivamente, altera em termos significativos a “correlação de forças” no mundo da mídia, até então “possessão” praticamente exclusiva de poucos grupos empresariais, embora rádio e televisão sejam concessões de caráter público. Ao mesmo tempo, são práticas comunicacionais que se desenvolvem no meio popular, criando e incentivando novas culturas, novos hábitos.

A luta pela democratização dos meios de comunicação não teve, sequer, parte de seus alvos alcançados, muito pelo contrário. Mas as novas tecnologias avançaram de tal maneira o processo informativo e das comunicações, no país e no mundo, que os meios de comunicação de massa e o jornalismo por eles produzido e transmitido estão no centro de um debate nacional presente, hoje, na sociedade brasileira. Mesmo que não tão presente quanto deveria, este debate diz respeito ao caráter dos meios de comunicação (públicos ou privados? Quem os controla?), seus rumos, seu passado e, sobretudo, seu presente e seu futuro, com as “convergências tecnológicas”. A mídia informativa e, portanto, a sua oponente e diferenciada “mídia alternativa”, também estão no foco deste debate. Junto com elas, de forma inseparável e inextricável, está em discussão o próprio jornalismo, seu caráter e a serviço de quem ele é produzido e transmitido.

As chamadas “convergências tecnológicas” aparecem como grande desafio e terreno de disputas nos novos cenários proporcionados pelo desenvolvimento tecnológico. No mesmo momento em que se debate e define a radiodifusão digital, as convergências tecnológicas ganham espaço, levando para aparelhos de telefonia celular e para os microcomputadores portáteis imagens e sons que, até então, eram cativos da radiodifusão tradicional, isto é, aquela vinculada aos poucos grupos familiares que “controlam” redes nacionais de emissoras de rádio e televisão. Este debate sobre as convergências tecnológicas estará em um dos focos da Conferência Nacional de Comunicação, que, dependendo de seu êxito e do poder de mobilização que irá deflagrar, poderá colocar a limpo toda uma história de exclusões, apropriações indébitas e privatização de bens públicos por interesses privados e do capital. E, além disso, bem mais além, essas novas conquistas e convergências tecnológicas colocando no centro da discussão as questões de conteúdo e de infra-estrutura das novas comunicações, cada vez mais ampliadas.

Por Nilo Sergio S. Gomes, jornalista, pesquisador, professor, doutorando da Escola de Comunicação da UFRJ.

Mídia Alternativa 04

O Golpe Militar e a Imprensa

O golpe militar de 1964 e, posteriormente, o Ato Institucional nº5, de dezembro de 1968, “o golpe por dentro do golpe”, foram o caldeirão repressivo no qual e do qual se produziu o fenômeno da “imprensa alternativa”, como é conhecida hoje a imprensa que se instituiu para dizer não ao regime. Já em junho de 1969, surge nas bancas do Rio de Janeiro O Pasquim. O jornal terá uma trajetória de sucesso junto ao público, mas também de conflito direto com os generais. Por mais de uma vez a equipe ou parte dela foi presa, com o jornal tendo sua circulação garantida, sem interrupção, face à onda de solidariedade tanto de leitores quanto de jornalistas e escritores, que impediram que, mesmo com seus redatores presos, o jornal deixasse de circular. E foi como ocorreu em novembro de 1970, embora este não tenha sido o único exemplo desta onda solidária, mas o primeiro e mais emblemático: a redação do jornal estava presa no Dops, mas O Pasquim estava nas bancas. O jornal era discutido nas faculdades e nos colégios secundaristas e praticamente todo o meio intelectual o conhecia e o lia também.

Na segunda metade dos anos 70 inúmeras publicações “alternativas” proliferaram nas principais cidades brasileiras, coincidindo com o retorno às ruas dos movimentos de massa, tanto de estudantes reivindicando verbas e melhores condições de ensino, e desta forma, na prática, refundando a União Nacional dos Estudantes, quanto de operários e trabalhadores que começam a paralisar fábricas e empresas na região do ABC, em São Paulo, em busca de melhores salários, fim da exploração e liberdade sindical.

Exemplos dessas publicações são os jornais Opinião e Movimento, e, posteriormente, o Em Tempo, que obtiveram algum tipo de circulação e reconhecimento nacional. No Rio de Janeiro, passam também a circular jornais voltados para um público popular e trabalhador, como no caso dos jornais Berro e Hora Extra, ou jornais também “alternativos”, mas voltados para a cultura, como o Bagaço, ou questões de gênero, como o Lampião de Esquina, dedicado à discussão das homossexualidades.

O final dos anos 1970 e o início da década seguinte vão demarcar o surgimento de uma gama de publicações, que se multiplicam na razão direta do avanço da organização e das mobilizações populares. Fortalecem-se os sindicatos e, com isto, ganha tônus uma nova imprensa, a sindical. Movimentos diversos que pululam na sociedade brasileira também lançam publicações, dos Comitês pela Anistia aos movimentos negros e de moradores das periferias e favelas. O enfraquecimento dos grilhões do regime militar marca o início da derrocada da ditadura, de tal modo que a reorganização político-partidária já é uma realidade na primeira metade dos anos 1980, quando surgem, ressurgem e se constroem partidos políticos de esquerda, do PCB, PCdoB ao PT, mais as organizações de centrais sindicais, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), todos eles movimentos políticos e sociais que vão demandar uma imprensa, isto é, outras mídias para veiculação e transmissão das novas idéias, novas propostas, novas falas e discursos, tudo isso impulsionando uma outra comunicação no país, paralela à mídia hegemônica e, em alguns casos, contra ela e apesar dela, dando a voz a quem não a tinha como voz própria, com sua própria sintaxe e fala. E é disso que se trata, em última instância.

Os avanços políticos e organizativos dos movimentos sociais incorporaram outras mídias, além da imprensa escrita, que não tinham, até então, qualquer tradução do que fosse “alternativo” às emissões e transmissões hegemônicas. A partir dos anos 1990 começam a surgir “mensagens alternativas” nas ondas do rádio, com a transmissão de programas populares pautados por outros interesses que não os de largo domínio na radiodifusão sonora. É criado, no âmbito do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), no Rio de Janeiro, o Centro Radiofônico de Informação Alternativa (Cria), que durante anos se especializou em produzir programas que, gravados em fita cassete e com invejável qualidade sonora, eram distribuídos para mais de 40 emissoras espalhadas pelo país.

No mesmo período surgem programas radiofônicos patrocinados por entidades dos movimentos sociais, que alugam horários nas grades das programações de emissoras como a Rádio Guanabara (hoje Bandeirantes) e a Rádio Carioca. Alguns desses programas existem até hoje, como Faixa Livre e Boca Livre. Outros, como o Rádio Ligado, transmitido entre 1993 e 1994, produzido pelo Cria e patrocinado pelo Ibase e outras organizações não-governamentais, embora tenha saído do ar devido à falta de suporte financeiro deixou em seu rastro a organização do próprio Cria, enquanto organização não-governamental independente do Ibase.

Por Nilo Sergio S. Gomes, jornalista, pesquisador, professor, doutorando da Escola de Comunicação da UFRJ.