SUL DISCUTE POLÍTICA NACIONAL E PLANO DECENAL DCA

05/10/2010

Começa nesta quarta-feira (6/10) o quarto seminário regional do Fórum Nacional DCA para discutir a Política Nacional e o Plano Decenal DCA. Desta vez será a vez da região Sul. Cerca de 100 representantes dos Fóruns Estaduais DCAs do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina se reúnem até sexta-feira (8/10), em Florianópolis (SC).

A Análise de Conjuntura será feita pelo sociólogo Rudá Ricci (Observatório Internacional da Democracia Participativa), que também falará sobre a incidência do movimento da infância e adolescência na Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Já a professora Silvia Alapanian (UEL/PR) abordará a tendência de assistencialização dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Tal tendência presente no Estado brasileiro hoje é uma preocupação na medida em que as políticas adquirirem critérios focalistas e seletivos e a assistência social se destaca dentre as políticas sociais como política central no atendimento aos mais pauperizados, num processo que ocorre rebaixamento dos direitos, sendo preciso compreender como isto vem ocorrendo na política para infância/adolescência. O processo de construção e uma análise problematizadora do Plano Decenal DCA será feita por um representante da sociedade civil no CONANDA.

Na opinião da Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), o Seminário é um espaço para que a sociedade civil influencie incisivamente na construção da Política Nacional e do Plano Decenal DCA, uma vez se tratar de uma política pública que requer que as forças sociais se façam presentes na perspectiva de uma política e um plano efetivos na garantia de todos os direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como no combate e responsabilização das violações. Por isso para ela, o encontro é também uma oportunidade para articulação dos fóruns estaduais da região sul, em articulação com outros movimentos da sociedade, na construção de estratégias para enfrentar a onda conservadora na sociedade que insiste em rea! tualizar no país o velho paradigma menorista.

Acesse aqui a íntegra da programação do Seminário do Sul.

O quinto e último seminário regional acontecerá na região Norte, em Belém (PA), 27 a 29 de outubro. Nesta perspectiva de debates e proposições regionais o Seminário Nacional que acontecerá de 11 a 13 de novembro, em Brasília, condensará o conjunto de questões e propostas que estão sendo construídas nas regiões, mantendo a direção e intencionalidade, conforme proposto pelo FNDCA nestes eventos, de organização e fortalecimento da sociedade civil para incidir em vários níveis da Política e do Plano Decenal.

Os seminários regionais 2010 são realizados pelo FNDCA, por meio de projeto aprovado pelo CONANDA com recursos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e executado mediante convênio assinado com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), em parceria com o CONANDA / Secretária Direitos Humanos (SDH), por meio de convênio, e apoios de Aldeias Infantis SOS, Amencar, ABMP, CNTE, Contag, Contratuh, Fenatibref, Fundação Fé e Alegria do Brasil, KNH, Instituto C&A, Instituo WCF Brasil, Marista, Plan Internacional e Visão Mundial.

SUDESTE QUER AMPLIAR INTERLOCUÇÃO COM OUTROS SEGMENTOS

05/10/2010

Ampliar a articulação com outros segmentos da sociedade, integrar as políticas setoriais e politizar o debate sobre a Política Nacional DCA. Estes foram alguns dos caminhos apontados pelo Seminário Regional do Sudeste do Fórum Nacional DCA, realizado de 28 a 30/9, no Rio de Janeiro (RJ).

O evento contou com cerca de 120 participantes, entre eles 30 adolescentes, que propuseram a criação de um Fórum específico para os jovens no Sudeste. Durante os debates realizados, os participantes também abordaram questões como o papel do FNDCA e do movimento social, o impacto dos grandes eventos (Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, etc.), maior participação de crianças e adolescentes, formação política da militância, monitoramento e responsabilização dos gestores públicos, entre outros.

Para a Secretária Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), o Seminário do Sudeste foi importante para o aprofundamento das estratégias de incidência da sociedade civil. “Uma incidência que deve ser organizada e qualificada tanto pela compreensão da realidade nacional e regional, como pela definição de um plano geral de lutas e resistência ao estado de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes que vem ocorrendo no Brasil inteiro, mas que também podem ter particularidades e prioridades regionais que precisam ser enfrentadas de forma articulada pelos fóruns estaduais DCA da região”, ressaltou.

O evento contou com uma análise de conjuntura feita por Vitor Alencar (CEDECA/DF). Wanderlino Nogueira (ANCED - CDI) abordou a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a professora Irene Rizzini (PUC/RJ) tratou dos Dilemas e Desafios da Intersetorialidade na Garantia dos Direitos.

O Seminário do Sudeste foi uma realização do FNDCA, por meio de projeto aprovado pelo CONANDA com recursos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e executado mediante convênio assinado com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e apoios de Aldeias Infantis SOS, Amencar, ABMP, CNTE, Contag, Contratuh, Fenatibref, Fundação Fé e Alegria do Brasil, KNH, Instituto C&A, Instituo WCF Brasil, Marista, Plan Internacional e Visão Mundial.

ADOLESCENTES DO SUDESTE QUEREM FÓRUM DA REGIÃO

05/10/2010

Os adolescentes que participaram do Seminário do Fórum Nacional DCA da Região Sudeste, realizado de 28 a 30/9/10, no Rio de Janeiro (RJ), reivindicaram criação de um Fórum de Adolescentes da região. O pedido foi apresentado às coordenações do FNDCA e dos Fóruns Estaduais e aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) participantes do encontro.

Os representantes do CONANDA e dos Conselhos Estaduais de Direitos se comprometeram a levar o pedido para análise de seus coletivos. O FNDCA, por meio da Secretária Nacional Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), declarou apoio, entendendo que esta é uma iniciativa político-organizativa que deverá tomar corpo junto à própria base e movimento dos adolescentes da região. E, mais uma vez, assegurou que o FNDCA tem investido energia para que o direito à participação ganhe lugar na agenda, mas entende que este é um processo maior que implica um movimento mais amplo, incluindo tanto as organizações e entidades filiadas, mas também para além delas. Do mesmo modo os Fóruns Estaduais declararam apoio.

Cerca de 30 adolescentes participaram do evento, que reuniu ao todo 120 militantes dos Fóruns DCAs do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. A Secretaria Nacional do FNDCA, Erivã Velasco (Conselho Federal do Serviço Social – CFESS), garantiu que vai apoiar a iniciativa.

Erivã reforçou que a ampliação do direito a participação tem composto a agenda de trabalho do FNDCA, que realizou dois encontros de adolescentes, em 2009 e 2010, mas que a intenção e incluir também adolescentes de outros segmentos para além da rede do Fórum. Ela também lembrou que está em discussão atualmente a criação de um Conselho Consultivo de Adolescentes do FNDCA.

Na Carta, os adolescentes sugerem que cada estado da região conte com dois representantes no espaço (um titular e um suplente) e reunião mensal. A rede seria articulada por meios tecnológicos e com reuniões regionais a cada três meses.

Clique aqui e acesse a íntegra da Carta dos Adolescentes do Sudeste.

PRAZO PARA CANDIDATURAS AO CONANDA TERMINA NESTA SEXTA

05/10/2010

O prazo para registro de candidaturas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) termina nesta sexta-feira, 8 de outubro. A eleição acontecerá no dia 26 de novembro. O edital de convocação para as eleições dos conselheiros da sociedade civil foi publicado em 24/9. As eleições definirão 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes para representar a sociedade civil no Conselho no biênio 2011/2012.

De acordo com o edital, a lista com as entidades inscritas habilitadas para o pleito deverá ser divulgada até 26 de outubro. Poderão concorrer às vagas de titulares e suplentes as entidades que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que comprovarem dois anos de atuação nacional em pelo menos cinco estados e duas regiões do País.

Acesse aqui a íntegra do edital.

Carta – Em Carta Aberta dirigida às entidades filiadas, parceiros e demais organizações da sociedade civil, o Fórum Nacional DCA convida as entidades filiadas e demais organizações da sociedade civil a atuar ativamente neste processo que deve constar de análise da realidade, da consciência dos desafios, mas, sobretudo, da necessidade de direção e incidência estratégica para enfrentar a realidade de violação de direitos, que exige posições firmes e críticas.

Acesse aqui a íntegra da Carta do FNDCA.

FNDCA REALIZA PLENÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

05/10/2010

O Fórum Nacional DCA realiza sua Plenária de Políticas Públicas de 21 a 23 de outubro, em Brasília. O encontro é destinado às entidades filiadas ao FNDCA e aos Fóruns DCAs Estaduais. Somente poderão participar do evento, um representante de cada entidade e um de cada Fórum Estadual.

A Plenária acontece a cada dois anos e nesta edição terá como pauta a análise da conjuntura nacional, apresentação do balanço regional da implementação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança na América Latina e Caribe e apresentação e homologação de novas filadas.

Acesse aqui a íntegra do Edital de Convocação da Plenária.

EXPEDIENTE

O Fórum Nacional DCA é um espaço democrático da sociedade civil que tem como missão garantir a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes, por meio da proposição, articulação e monitoramento das políticas públicas e da mobilização social, para construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Parceria: Plan Internacional Brasil.

Apoio: Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência – ABMP, Amencar, Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, Contratuh, Contag, CNTE, Fenatibref, Instituto C & A, Fundação Fé e Alegria do Brasil, Instituto WCF, Maristas, Kindernothilfe (KNH) e Visão Mundial.

O Rapidim conta com a colaboração da ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância.

Jornalista Responsável: Luís Cláudio Alves (2434 – DF) – (61) 9982-8367.

Secretariado Nacional
Secretária Nacional: Erivã Velasco (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS); Secretário Adjunto: Oto de Quadros (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência – ABMP); Secretário de Finanças: Francisco de Assis Santiago Júnior (Aldeias Infantis SOS); Secretário de Articulação: Valdir Gugiel (União Catarinense de Educação – UCE/Marista).

Suplência
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e Fundação Bento Rubião.

Conselho Fiscal
União Geral dos Trabalhadores – UGT, Pastoral do Menor e Plan Internacional. Suplentes: Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatribref).

Secretaria Executiva Fórum Nacional DCA
União Geral dos Trabalhadores – UGT, Pastoral do Menor e Plan Internacional. Suplentes: Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (Fenatribref).
Secretaria Executiva Fórum Nacional DCA
Secretária executiva: Selma Batista – Assistente: Maricelia da Mota Sousa - SGAN 914 - Conjunto F (atrás da Escola Convivência - na sede da Aldeias Infantis)
Asa Norte - Brasília (DF) - CEP 70790-140 - (61) 3322-3380 - (61) 3323 -6992 forumdca@forumdca.org.br – www.forumdca.org.br.