Nesta sexta-feira (20/11), às 17h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Castro Alves, em Salvador (BA). Na ocasião, o Presidente assinará 29 decretos para a titulação de comunidades de quilombos, em 13 estados e também será lançado o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais confeccionados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País.

Chegada de Lula - O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, participou, na noite desta quinta-feira (19), de um jantar oferecido pelo governador Jaques Wagner e pelo presidente Lula, no Palácio de Ondina, em Salvador.

Foto Oficial do evento. Por Manu Dias/AGECOM

Durante encontro Lula e Abbas discutiram o processo de paz no Oriente Médio. Participaram também os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim, da Cultura, Juca Ferreira, das Comunicações, e o assessor para assuntos internacionais Marco Aurélio Garcia.

Quilombos – Na Bahia, três localidades estão incluídas nessa relação. São 26.885,26 hectares de terras onde vivem 239 famílias nas comunidades de Nova Batalhinha e Lagoa do Peixe, no município de Bom Jesus da Lapa, e Jatobá, em Muquém de São Francisco. Todas terão o título de reconhecimento das moradias por meio de declaração de interesse social, uma vez que a área foi ocupada no passado por antepassados que sofreram com a escravidão.

O Incra garante que outros 63 processos de regulamentação quilombola estão em andamento na Bahia. Ainda em nota oficial, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, explica que a partir destes decretos pode-se dar início aos processos de obtenção das terras. Isso inclui dar início a etapa de arrecadação de terras públicas e aquisição de propriedades particulares.

A indenização aos proprietários permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e ganhem o título de domínio definitivo das terras. Todo esse processo dará chance às famílias de participarem de ações como o Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Construindo o "Dia da Consciência Negra"

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data de morte de Zumbi, principal líder do Quilombo dos Palmares. Além do ato na Praça Castro Alves, serão realizadas outras atividades como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira, por meio de programas audiovisuais. Iniciado em 2004, o projeto tem apoio na Lei n° 10.639/03, a qual estabelece o ensino de história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Com o novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase, que compreende ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos.

Programação em Salvador

A programação em Salvador inclui a apresentação de artistas locais e show de encerramento do ato público com a cantora Margareth Menezes.

Hoje - Praça Castro Alves:

14h às 17h - Apresentação de artistas locais

18h às 20h - Ato púbico com a presença do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva

20h às 22h - Show de encerramento com a cantora Margareth Menezes

Em 21 de novembro, serão promovidas atividades voltadas para o público infantil, e em 22 de novembro, será realizada a Caminhada Nacional pela Vida e Liberdade Religiosa.