USP e FGV publicam estudo enviado ao INPI contra as patentes de software
16 de Maio de 2012, 0:00O CCSL-USP e o CTS-FGV fizeram um amplo estudo e enviaram, no dia 15 de maio de 2012, para o INPI um parecer com argumentos concretos do ponto de vista jurídico sobre a questão das patentes de software e os problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.
Red Hat contra as patentes de software
23 de Março de 2012, 0:00Veja o documento da Red Hat contra as patentes de software na Europa.
E o "livro de Receitas da Dona Ofélia"?
20 de Março de 2012, 0:00"A legislação brasileira vê o software menos como produto e mais como expressão intelectual, prevendo que os direitos de autor são o mecanismo próprio de proteção ao software e excluindo explicitamente patentes como opção (Lei 9609/98 e Lei 9279/96, art. 10). O mecanismo de patentes, mais restritivo, levaria ao extremo oposto, tratando o software como algo incorporado a um produto ou processo industrial. Essa visão retroage aos primórdios da computação em que o software praticamente não tinha autonomia em relação ao hardware. Na medida em que o software passou a ser considerado independente, esse vínculo entre a solução computacional e a máquina deixa de fazer sentido; insistir em amarrar o software à máquina ou processo industrial seria o mesmo que patentear o livro de receitas da Dona Ofélia em conjunto com o fogão elétrico. Essa inadequação da aplicação de patentes ao software e seus malefícios já vêm sendo amplamente discutidos pela comunidade de software livre e por membros de indústria de software (Stallman, 2002; Irlam & Williams, 1994)".
Os donos das idéias
20 de Março de 2012, 0:00Pressionados por empresas que querem lucro fácil, europeus podem aprovar patentes sobre programas de computador. Liberdade de criar fica ameaçada.
Carta Aberta ao INPI
20 de Março de 2012, 0:00Membros do Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo redigiram uma Carta Aberta ao INPI. Confira e apoie!
Diga NÃO as patentes de software no Brasil!
20 de Março de 2012, 0:00O que é isto?
19 de Março de 2012, 0:00Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi contra as patentes de software na Europa. Finalmente em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Uma vitória do movimento. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre a a liberdade do conhecimento.
Agora no Brasil, só o que faltava, o INPI abre uma consulta pública pela patente de software: http://www.inpi.gov.br/index.php/quem-somos/noticias/673-inpi-abre-consulta-publica-sobre-exame-de-patente-que-inclui-programa-de-computador.
Vejam o movimento contra as patentes na Europa: http://livredepatentes.gnulinux-portugal.org/
Qual é #INPI, pirou ou capitulou? http://www.nosoftwarepatents.com/pt/m/dangers/market.html