I Seminário Universidade, Cultura e Sociedade

Marcando o início das atividades do Pontão USCS Audiovisual e Gestão, a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com apoio do Ministério da Cultura, promove o I Seminário Universidade, Cultura e Sociedade.

Consulta Pública sobre direito autoral

O governo federal submeterá à consulta pública proposta de texto que revisa a Lei de Direito Autoral em vigor (Lei Nº 9.610/98). O Ministério da Cultura vem esclarecer alguns pontos da proposta.

O tema Direito Autoral está na pauta das discussões por todo o país. E muito disso se deve ao esforço do governo federal de torná-lo central na formulação das políticas públicas e colocar a regulação dos direitos autorais como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da economia da cultura no país.

As indústrias direta ou indiretamente relacionadas ao direito autoral são responsáveis por mais de 7% das riquezas produzidas nos países desenvolvidos, segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A tendência é de aumento da riqueza gerada nesse setor, devido à aceleração das mudanças trazidas pela tecnologia e cultura digital, que produzem uma nova rede de relações sociais com novos modelos de trocas simbólicas e econômicas. Seríamos irrealistas se não reconhecêssemos que essa nova realidade impõe-se a todos nós, indiscriminadamente: autores, investidores, usuários, consumidores das obras intelectuais e Estado. Portanto, e dado o peso da responsabilidade pública com tema tão caro e sensível a todo o setor cultural, o Ministério da Cultura (MinC) lançou em 2007 o Fórum Nacional de Direito Autoral, para levantar essa discussão com a sociedade. Foram promovidos 8 seminários e mais de 80 reuniões com diversos setores da sociedade envolvidos com o tema, objetivando discutir a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e o papel do Estado neste campo. A maioria dos seminários foi transmitida em tempo real pela internet, através do portal do Ministério da Cultura, o que permitiu envolver de forma direta mais de 10.000 pessoas no debate, entre participantes presenciais e a distância. O endereço www.cultura.gov.br/direito_autoral mantém registros em texto e audiovisual das discussões realizadas.

Durante todo o processo, o MinC apresentou propostas que foram aperfeiçoadas pelos interlocutores. Neste momento, de posse das diversas sugestões e críticas surgidas dos debates e das consultas setoriais, o governo federal está elaborando uma proposta de revisão da lei que em breve será objeto de uma consulta pública, onde a sociedade poderá manifestar-se sobre o seu teor.

Relatos Quão Negros

Quão negros somos... Parte 3

por Carlos Magalhães

A vida é cheia de momentos alegres e inusitados. De rostos e sorrisos que nos encantam, nos fazem sonhar e deixar de existir no mundo da razão para alcançar o mundo da fantasia, onde todos podem ser felizes juntos.

É estou muito comovido, emocionado... Comecei a selecionar as fotos tiradas durante o evento Quão negros somos... e durante esse trabalho entrei em uma máquina do tempo, onde toda a experiência vivida até então volta à mente de maneira viva e calorosa.

Aqui todos sorriem para mim, aqui a tristeza perdeu espaço para a felicidade. Que alegria! Um dia de sol, muitas crianças, mulheres e homens dançando juntos, em rodas como em rituais antigos, sem se preocupar com outras coisas a não ser em interagir com aquele que está ao seu lado.

Tivemos entre as atividades a exposição de painéis de pesquisas ligadas à temática afro, seguido de diversas rodas de grupos de trabalho que serviram para aproximar as pessoas e expor as situações de racismo, violência e opressão que os afro descendentes vivem em seu dia a dia.

Na parte da tarde tive início as oficinas. No SESC São Carlos, um grupo grande de pessoas pode participar do ritual conduzido por Márcio Griô. Com um trabalho em roda fez com que todos ficassem descalços, relembrou músicas cantadas por seus ancestrais e conectou as vidas nessa mandala humana, conduzindo todos a um espaço/tempo deslocado do nosso cotidiano em São Carlos.

Enquanto isso na sede da Teia, o ponto de cultura Nos caminhos de São Paulo, sorrisos e crianças alegres corriam e se divertiam no gramado, dentro da tenda armada e em todos os cantos da Teia. As crianças são presentes que os seres humanos recebem todos os dias. De maneira natural elas encantam as pessoas, trazem alegria para o mais tristes e me fizeram perceber o presente que o presente me oferecia.

O grupo Urucungos – que coordenam o projeto do ponto de cultura Nos caminhos de São Paulo – sabia dar o tom perfeito para aquela criançada. Elas batucavam e dançavam as músicas do grupo, conduzidas pela sabedoria de Alceu e seus irmãos e irmãs.

Ahhh como é bom existir para viver dias como esse! Mas mesmo nesse clima de alegria tivemos um momento de tensão. O pequeno Chico subiu na árvore e lá em cima foi picado por formigas que o fizeram cair no chão.

Seu braço foi quebrado com a queda e seu choro pode ser ouvido por todos. Logo aquele acontecimento gerou uma tensão. E de maneira rápida o pequeno Chico foi conduzido para o hospital.

Por alguns segundos houve silêncio, as crianças cochichavam: Você viu o braço dele? Ficou mole. Quebrou!

“Calma, calma! Não criemos pânico”. A sabedoria dos membros da Teia e do grupo Uruncungos conduziram novamente todos à oficina, aquele havia sido apenas um acidente. Mais um no currículo do pequeno Chico, que tem a vontade e curiosidade de mil homens em um só. Ele está bem agora, terá de ficar alguns meses longe das árvores, mas já já ele volta!

O trabalho foi retomado e de maneira simples e verdadeira Alceu e sua turma continuaram a oficina. Fazendo todas as crianças voltarem a sorrir, tocar, cantar e dançar.

Aquele dia foi mais um presente que a vida me ofereceu e que com palavras tento oferecer a vocês.

Um beijo a quem chegou até aqui. E para aqueles que nunca lerão essas palavras, um abraço e tenham um bom dia.

Conferência Nacional de Cultura

Resultado final da II CNC
Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em Brasília, de 11 a 14 de março, elegeram as 32 prioridades e as 95 prioridades setoriais que nortearão as políticas públicas para o setor.

Segundo o Minc as prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes, outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estimulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Pré-Conferências

Todos os estados realizaram suas conferências, elegendo 743 delegados ao todo. Mais de 200 mil pessoas estiveram diretamente envolvidas nas etapas estaduais e municipais. Novidade nesta edição, as conferências setoriais – 19 no total - tiveram 3.193 inscrições de candidatos a delegados. Além de deliberar, esses encontros têm o objetivo de estimular a criação e o fortalecimento de redes de agentes e instituições culturais do País.

Moções
A Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que serão encaminhadas e incluídas nos anais da Conferência.