Software Público Brasileiro em Software Livre

O Portal do Software Público superou nesta sexta-feira a marca de 100.000 usuários válidos, antes mesmo de alcançar 4 anos de existência no dia 12/04/2011. O anúncio foi realizado durante o Congresso Medetel, evento de telemedicina que ocorre na cidade de Luxemburgo [http://www.softwarepublico.gov.br/news-item179]. A SLTI-Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação prevê uma série de entrevistas, depoimentos e novidades para comemorar o alcance das 100.000 pessoas.

A primeira ação trata de um selo comemorativo para registrar a marca dos 100.000 usuários, que servirá de base para uma campanha de disseminação do Portal SPB para sociedade(conheça a marca na página principal do Portal www.softwarepublico.gov.br). A campanha será organizada quando o Portal alcançar o número de 50 soluções disponibilizadas. A intenção será agrupar essas duas informações - 50 soluções e 100.000 pessoas - para uma ação de maior divulgação do Portal na rede.

As soluções disponibilizadas no Portal estão em todas as regiões do país, como por exemplo o e-cidade que foi instalado na cidade mais ao norte do Brasil, Uiramutã-RR com apoio da cidade de Juramento-MG e do CACIC que movimenta empresas na prestação de serviços na cidade de Porto Alegre-RS. Ao mesmo tempo o i-Educar avança na região Nordeste, com o caso exemplar de Arapiraca-AL e em pequenas cidades do estado de Santa Catarina, como a experiência de Içara. O Geplanes tem casos de uso no governo do estado de Minas Gerais e no próprio Ministério do Planejamento, em Brasília-DF. O Provinha Brasil na cidade de Guarulhos-SP e o Sistema de Gestão de Frotas em Fortaleza-CE. A coordenação informa que hoje existem casos de uso em todos os estados brasileiros e que a intenção é alcançar futuramente todas as cidades do país.

Criado em 12 de abril de 2007, o portal do SPB já conta com 48 soluções voltadas para diversos setores. Os serviços disponíveis são acessados até por outros países, como Uruguai, Argentina, Portugal, Venezuela, Chile e Paraguai. Para a SLTI, o portal já se consolidou como um ambiente de compartilhamento de softwares. Isso resulta em uma gestão de recursos e gastos de informática mais racionalizada, ampliação de parcerias e reforço da política de software livre no setor público.

Entre as comunidades mais ativas estão o CACIC-Coletor Automático de Informações Computacionais, que verifica informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga (soluções para TV Digital Brasileira), o Sistema de Gestão Escolar i-Educar, além do e-cidade: sistema de gestão para municípios e programas na área da saúde, educação, meio ambiente e gerenciamento de contratos.

A Dataprev, O Banco do Brasil e a Caixa Econômica são as instituições que mais disponibilizaram soluções, juntas somam 9 softwares. A Dataprev foi a pioneira, ao liberar já em 2005 o CACIC, considerado o primeiro software livre do governo federal, em seguida disponibilizou o COCAR e o Sistema de Atendimento Livre-SGA Livre. A CAIXA começou com o Bilhetador de Impressão Curupira, depois o Minuano e no próximo mês o Avaré. O Banco do Brasil lançou o Apoena, que foi seguido do emulador PW3270 e do Koruja.

O ambiente se caracteriza por oferecer mais de uma solução para um tipo de aplicação. Neste caso o destaque vai para as distribuições livres da área educacional com o Linux Educacional, o Pandorga e o Educatux. Os desenvolvedores de software também são beneficiados com os frameworks disponibilizados, dentre eles o MDArte, o OPenACS, o CORTEX e o JAGUAR.

O segmento que mais recebe soluções é o municipal, pelo menos 15 soluções podem ser aplicadas diretamente nos municípios. Em decorrência desse fato foi criado um ambiente dedicado para o diálogo com os municípios: o 4CMBr [http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/xowiki/Principal].

Em 2008 foi lançado o Mercado Público Virutal, um ambiente para que os prestadores de serviços de cada solução pudessem ser conhecidos, uma espécie de Guia de Serviços. Hoje todas as soluções liberadas no Portal SPB contam com um prestador de serviço que pode ser acessado de dentro da própria comunidade ou pelo endereço www.mercadopublico.gov.br. São mais de 500 prestadores de serviço registrados, que já geraram contratos e convênios, além do crescente aumento de receita anual.

Quando completou dois anos, em 2009, o Portal SPB contava com 40.000 usuários, fato registrado na edição especial da Revista InfoBrasil [http://issuu.com/infobrasil.2010/docs/revista_software_livre/1]. Isto significa que quase no mesmo tempo - 2 anos - o Portal atraiu 50% de pessoas a mais. Este fenômeno de crescimento foi retratado em pesquisa e diversos artigos científicos, coordenados pela profa. Christiana Freitas da UNB [http://www.softwarepublico.gov.br/result_pesquisa].

Ainda em 2009 a iniciativa ganhou um slogan "Software Público: Soluções em Tecnologia da Informação ao Alcance de Todos", e no mesmo ano, uma campanha de divulgação organizada pelo Ministério do Planejamento que atingiu todo território nacional por rádio, jornal e internet, além da organização do maior evento de TI para os municípios. Nesta mesma época foi aprovado como um dos projetos de FLOSS a ser acompanhado até 2020 pelo Open World Forum e premiado na edição de 2009 como a melhor experiência mundial para o desenvolvimento de FLOSS no setor público [http://www.softwarepublico.gov.br/estudo-sob].

Em 2010, conseguiu o apoio e reconhecimento do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com o propósito de difundir o modelo brasileiro para os países da América Latina e Caribe [http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/clad.pdf] e alcançou o apoio de 21 países da região, sob a liderança do CLAD-Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento-CLAD, por meio do Consenso de Buenos Aires [http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/consenso.pdf].


No ano de 2011 com a publicação da Instrução Normativa do SPB, a IN01/2011 [http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/in_spb_01_DOU.pdf], o modelo do software público alcançou maior institucionalidade no governo e amparo na sociedade, além de cumprir a missão de reforçar o papel do software livre na política do governo federal. Com a IN 01/2011 o modelo começa a ganhar maior definição e solidez, decorrente do lançamento conjunto da Licença Pública de Marca-LPM, que é justamente uma das inovações criadas pelo modelo brasileiro [http://www.softwarepublico.gov.br/lpm].

Início do processo foi com o CACIC

Pouca gente sabe, mas o início da construção do modelo do software público começou no ano de 2005, apresentado em artigo hoje considerado como parte do histórico da experiência brasileira. O documento descreve as implicações da disponibilização do Sistema de Inventário de Hardware e Software, o CACIC, desenvolvido pela Dataprev e que se tornou um marco por ser o primeiro software livre do governo federal disponibilizado para sociedade, de acordo com as prerrogativas legais brasileiras. O artigo, que recebeu o título "Materialização do Conceito de Software Público: Iniciativa CACIC", pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/spb/ArtigoMatConceitoSPB

Brasil seu futuro é agora !

Sucesso das possibilidades do software Livre.

Participe do Flisol Guarulhos neste sábado 09/04 das 9 ás 17 horas

http://softwarelivre.org/flisol-guarulhos

DEMOCRATIZANDO A INFORMAÇÃO - Por Dep. Alencar Santana.

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Guarulhos realiza em 9 de abril, pela 1ª vez, o Festival Latino Americano de Software Livre (FLISOL). O evento colocará a cidade no roteiro dos debates sobre a adoção de softwares abertos nos órgãos públicos, empresas e na sociedade em geral, como alternativa tecnológica aos aplicativos fechados e de alto custo. Com a disseminação da internet, o movimento do software livre vem ganhando adeptos tanto no mundo corporativo quanto entre os consumidores domésticos. A principal bandeira do movimento é a oferta de programas de computadores isentos de licenças pagas, com total liberdade para que os usuários os alterem ou adaptem de acordo com suas próprias necessidades.

Trata-se de um debate fundamental. A produção de softwares envolve liberdade de circulação de informações, mas também geração de valor; ela faz parte de uma indústria poderosa, sustentada por patentes e registros, o que obriga o usuário a se submeter a regras rígidas, que o impedem de copiar, modificar ou comercializar o programa modificado.

O movimento do software livre se inspira no princípio da liberdade de informação e na ideia de que o desenvolvimento da tecnologia dos softwares deve ser movido pelo avanço do conhecimento, não só pelo interesse econômico privado. É uma tentativa ousada e democrática de mudar a forma como são produzidos e vendidos programas de computador, em benefício do cidadão e dos pesquisadores livres.

Ao lado ao software livre, a luta pela democratização da informação conta com outra grande aliada: as redes sociais, que passaram a exercer um contraponto essencial ao monopólio da informação dos grandes grupos econômicos. Justamente por isso, o uso de Orkut, Facebook e Twitter, entre outros, se tornou praticamente obrigatório nas instituições públicas e privadas para manter um relacionamento interativo com a população. Os próprios veículos de comunicação começaram a transmitir informações de maneira mais rápida pelas redes. Figuras públicas, de jogadores de futebol a empresários, agora anunciam decisões importantes por meio do Twitter.

No mundo da política, a grande virada ocorreu em 2008, com a campanha de Barack Obama na corrida pela Casa Branca. No Brasil as mídias sociais tiveram um papel fundamental na eleição do ano passado. Eu mesmo fiz campanha nas redes sociais; agora, na Assembleia Legislativa, continuo acompanhando e atualizando meus perfis. Acredito que essas ferramentas nos aproximam da população, participando de debates e colhendo sugestões e críticas essenciais para que o mandato honre os eleitores que confiaram em nossa proposta.