Ir para o conteúdo
ou

Software livre Brasil


Cecup – Centro de Educação e Cultura Popular ||| Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescentes - Bahia
Tela cheia
 Feed RSS

Blog Gerando Cidadania

27 de Maio de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Projeto Gerando Cidadania

Mobilização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Municípios: Abaré Curaçá, Chorrochó, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Sobradinho e Macururé, no interior da Bahia.

Gerando-200

Objetivos:

  • Contribuir na formação de Conselheiros/as d o CMDCA e do Conselho Tutelar e de representantes da sociedade civil

  • Estimular a criação e/ou o fortalecimento de redes de serviços e de apoio à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes

  • Estimular a articulação e a mobilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos

Bahia mobilizada na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

24 de Setembro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Territórios rurais realizam a última etapa antes da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em outubro

Promover, proteger e defender os direitos humanos de meninos e meninas é um dos objetivos do CECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia , que integrado a um contexto nacional e internacional, avança no sentido qualificar a realização da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. De caráter deliberativo o evento será no período de 12 a 15 de outubro, no Centro de Convenções, em Salvador.

Até esta data deverão ocorrer ainda as etapas territoriais. E logo em seguida, de 7 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília-DF, a etapa nacional. O objetivo dos eventos é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.

Grande Salvador - A Conferência Territorial da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana de Salvador, será na Câmara de Vereadores de Madre de Deus, nesta quinta e sexta-feiras (24 e 25 de setembro).

Feira e região - O Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CODES) do Portal do Sertão realizará a plenária na próxima quinta-feira (24) no auditório do módulo I da UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana das 08 às 17h.

Conquista - A Região de Vitória da Conquista, realizará o debate em Conquista nos dias 29 e 30 de setembro.

Itapetinga – Os municípios do Território de Itapetinga, reúnem-se em Itapetinga nos dias 01 e 02 de outubro.

Juazeiro – O Território do São Francisco fará o debate em Juazeiro também nos dias 01 e 02 de outubro.

Outros territórios também já realizam este mesmo evento: Sisal, Litoral Sul, Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu e Médio Rio das Contas.

Mobilização pelos direitos - Segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência como o Fórum DCA da Bahia e suas entidades membros se mobilizam para que as Conferências sejam realizadas de dois em dois anos e constituam num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum.

"Esse projeto, gestado nos municípios, perpassa as estruturas administrativas estadual e federal, introduzindo interlocutores de vários segmentos e movimentos sociais num diálogo aberto, onde se desconstroem e reconstroem ideias, e se tomam decisões em torno da aplicação da legislação e da construção coletiva e participativa das políticas públicas que atendem crianças e adolescentes", define o texto base de convocação do Conanda.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao deliberar sobre a 8ª Conferência Nacional, elegeu como tema “CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E O PLANO DECENAL”, e propôs uma reflexão com a sociedade e o governo com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nesse sentido, Edmundo Kroger membro do CECA enfatizou que "as questões ligadas à criança e ao adolescente precisam ser refletidas na ótica do direito que lhes é assegurado pela legislação, o que supõe uma postura diferente de lidar com o tema, indicando para os governantes, em todos os níveis, e para a sociedade em geral, a obrigatoriedade de investir na infância e adolescência do país".

O caminho escolhido é iniciar o processo de elaboração de um Plano Decenal de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, como projeto de Estado, e com uma atuação de dimensão política e pedagógica que integre o Estado e a sociedade na efetivação de políticas públicas que assegurem o enfrentamento das atuais situações de ameaças e/ou violações de direitos.

Inovações também ocorrerão na Conferência Nacional. "Um dos diferenciais é sistematização dos anais das sete conferências anteriores. Além disso, nesta edição da conferência será realizada a Feira dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço que será aberto não apenas aos delegados da conferência, como a todos que passarem pelo local. Na feira serão apresentadas mostras de material acadêmicos, artístico e cultural, entre outros", explicou Julia Deptulski, conselheira do Conanda pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

Funcionamento da Conferência:

Cada conferência municipal aprova duas diretrizes prioritárias por eixo e as remete para a conferência estadual.

Cada conferência territorial, por sua vez, aprova até cinco diretrizes por eixo para a política nacional e as enviam para a etapa estadual.

Cada conferência estadual também aprova até cinco diretrizes por eixo para a política nacional e as enviam para a etapa nacional.

As conferências municipais, territoriais e estaduais devem discutir a política /diretrizes e eixos a partir da realidade local.

 



Começa hoje em Madre de Deus a Conferência Territorial em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Grande Salvador

24 de Setembro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

A 1ª Conferência Territorial da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana de Salvador começa hoje (24) na Câmara de Vereadores de Madre de Deus. O evento pretende é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.

Amanhã no término da conferência serão eleitos os delegados da Grande Salvador para a 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece de 12 a 15 de outubro, no Centro de Convenções, em Salvador.

Programação:

Palestra magna: Edmundo Ribeiro Kroger - Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenador do Centro de Educação e Cultura Popular - Cecup

Mesa: Adolescentes, CECA, Conselho Tutelar

Trabalho por eixos:

1.      Promoção e universalização dos direitos: – Sist. Camaçari – Normando Batista Santos - Coordenação Executiva do Ceca

2.      Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos de crianças e Adolescentes: Maria Carmen Albuquerque Pereira de Novais - Defensoria pública

3.      Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos: João da Silva Pereira - Coordenação do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum DCA/BA

4.      Participação de criança e adolescente: Tita Ferreira – Conselho Estadual de Juventude

5.      Gestão da política: Sist. Vera Cruz - Irani Lessa – Assessora da Sedes/ Governo do Estado


Contatos
Prof. Normando Batista – tel:71- 9132 5586 / 87293423

CECA - 3321 3613 / 6651 / 6652

Edmundo Kroger / Cecup/ 71 -9987 1086 / 3266 0321 / 0790

João Pereira - 71 - 9129 3463



Caravana percorre a Bahia no enfrentamento ao trabalho infantil

22 de Setembro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Nesta quarta-feira, 23, acontece o lançamento da Caravana Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, fruto da parceria entre o Governo do Estado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Voluntárias Sociais da Bahia, entre outros órgãos e entidades.

O evento acontece no Auditório do Ministério Público Estadual, Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, às 9 horas, com a presença do Governador  Jaques Wagner, da primeira-dama Fátima Mendonça e diversas autoridades.

A caravana percorrerá todos os territórios de identidade baianos, a fim de sensibilizar os gestores municipais e sociedade civil para o comprometimento com o enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. Para isso, também serão assinados termos de compromisso entre municípios, órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos e o governo do Estado.

Durante o evento, Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido", assinará com os 18 prefeitos dos municípios do território, o termo de doação de 505 cisternas, cuja entrega será efetuada a cada município na passagem da caravana

.  
Informaçẽos de Edmundo Filho/Agecom



Inscrições para a eleição do Conselho Nacional de Juventude

22 de Setembro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

Eleições Conjuve


Eleicoes-conjuve-2Lateral-direita-primeira

Poderão candidatar-se a representantes da sociedade civil no CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE, para o biênio 2010/2011, as seguintes categorias:

a) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação nacional;

b) Fóruns e Redes da Juventude;

c) Movimentos, Associações ou Organizações da Juventude de atuação local e

d) Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude.

As candidaturas da sociedade civil deverão preencher Formulário padrão de Inscrição disponível na Secretaria Executiva do CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE por meio

do site: www.juventude.gov.br ou do e-mail eleicao.conjuve@planalto.gov.br

As inscrições deverão ser feitas até o dia 23 de outubro de 2009, data da postagem por SEDEX, ou do protocolo dos documentos requeridos, à Secretaria Executiva do CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE, Setor Policial Sul – Área 05 Quadra 03 Bloco J, Brasília, DF CEP 70610-200.

Clique aqui para ver a íntegra do Edital.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.



Notícias 22 de setembro de 2009

21 de Setembro de 2009, 0:00, por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda

“Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Plano Decenal"

Se ligue e participe do debate

Marca_confeca

Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Eixo 1: promoção e universalização dos direitos

Eixo 2: proteção e defesa no enfrentamento das violações

Eixo 3: fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos

Eixo 4: participação de crianças e adolescente

Eixo 5: gestão da política

Calendário da Bahia
Conferência estadual da Bahia

O evento será em Salvador de 12 a 15 de outubro de 2009, no Centro de Convencões da  Bahia.


Concriancasisal010
Plenária do Sisal

Notícias das conferências:


Dsc04984
Plenária Municipal de Quijingue-Ba
Confira o edital de projetos do CMDCA de Salvador

Acesse aqui o edital para financiamento de Projetos do CMDCA de Salvador foi publicado na terça-feira (08), com prazo de inscrição de 45 dias. O limite de financiamento será de R$ 100 mil. Fique atento para o período de inscrição, bem como aos formulários para preenchimento. O site do DO e o site do CMDCA.

 

Gerando Notícias
Representantes de órgãos de garantia dos direitos da criança e do adolescente participam de oficina de capacitação

Representantes de órgãos governamentais e não governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente nas cidades de Juazeiro, Sobradinho e Curaçá participaram da 4° oficina de capacitação do projeto Gerando Cidadania. Nesta edição da oficina, os participantes discutiram o plano de ação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nas dez cidades que fazem parte do projeto. Leia mais. Veja as fotos aqui.

 

Site vai monitorar projetos ligados à infância

Juiz comemora:
CNJ suspende toque de recolher

O que o Congresso tem feito pela infância e a adolescência do Brasil? Será mais fácil responder a essa pergunta com a ferramenta lançada na Câmara dos Deputados: o site do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento – uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos parceiros Inesc, Unicef, Fórum DCA e Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. Leia mais.

Enfim, a lucidez está de volta....Foi assim que definiu o Juiz da Comarca de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça, em sua 89ª sessão, que aprovou a suspensão do chamado “toque de recolher”, das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Leia mais.


Faltam poucos dias para encerrar as inscrições na terceira edição do Prêmio ODM Brasil

Representantes de organizações da sociedade civil e dos governos estadual, federal e municipal participaram na Casa do Comércio, em Salvador, no mês de agosto, do lançamento da terceira edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM Brasil), que tem inscrições abertas até 02 de outubro. Saiba mais aqui.

Inscrições no prêmio:

 

Baixe o regulamento do Prêmio ODM Brasil aqui

Período de inscrições
Pelo correio: postagem até 21 de setembro 2009.
Via internet: 2 de outubro 2009 até 23h55min.

.: Acesse, abaixo, a ficha de inscrição:

Gerando Cidadania é livre!

O Projeto Software Livre Brasil é uma rede social, mantida pela Associação Software Livre.org, que reúne universidades, empresários, poder público, grupos de usuários, hackers, ONG's e ativistas pela liberdade do conhecimento.

Como objetivo a promoção do uso e do desenvolvimento do software livre como uma alternativa de liberdade econômica e tecnológica.

Que é Software Livre?

Nós mantemos esta definição do Software Livre para mostrar claramente o que deve ser verdadeiro à respeito de um dado programa de software para que ele seja considerado software livre.

"Software Livre" é uma questão de liberdade, não de preço. Para entender o conceito, você deve pensar em "liberdade de expressão", não em "cerveja grátis".

UNICEF EM PAUTA

© unite for climate

Crianças e adolescentes unidos para tratar da mudança climática

Por meio de redes sociais e ferramentas oferecidas pelo site Unidos pelo Clima, cidadãos jovens poderão se conectar, compartilhar conhecimento, aprender e se engajar.

Leia mais no site do UNICEF.

© SEDH

Lançado Portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Portal foi criado para integrar e compartilhar as inúmeras informações sobre as políticas públicas na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Leia mais no site do UNICEF.