Projeto Gerando Cidadania
Mobilização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Municípios: Abaré Curaçá, Chorrochó, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Sobradinho e Macururé, no interior da Bahia.
Objetivos:
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Contribuir na formação de Conselheiros/as d o CMDCA e do Conselho Tutelar e de representantes da sociedade civil
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Estimular a criação e/ou o fortalecimento de redes de serviços e de apoio à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
- Estimular a articulação e a mobilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Inscrições na 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil prorrogadas para 8/10, às 12h
2 de Outubro de 2009, 0:00 - sem comentários aindaInscreva-se ou ajude a divulgar o Prêmio para sua rede de contatos
Prorrogadas as inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil. Por dificuldades técnicas e em função da greve nos Correios, o prazo para inscrições foi estendido para a próxima quinta-feira (8/10), às 12h (meio-dia).
>> CLIQUE AQUI para inscrições
Promovido pelo governo federal e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, o prêmio foi criado para incentivar ações, programas e projetos desenvolvidos por prefeituras, empresas e organizações da sociedade que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
A exemplo das demais edições, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.
O Prêmio foi lançado em 2004 e já foram realizadas duas edições: em 2005 com 920 projetos inscritos e 27 premiados; e em 2008, quando foram 1062 projetos inscritos e 20 premiados. O Prêmio ODM Brasil tem coordenação técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e parceria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás.
Mobilização
Para incentivar as inscrições e lembrar do fim do prazo para inscrições, a organização do Prêmio ODM Brasil está disponibilizando pela internet e distribuindo kits com peças de divulgação para à 3.ª Edição do Prêmio ODM Brasil. A três dias do fim das inscrições, novos e-mail marketings estão disponíveis aqui para distribuição diária via internet.
Os materiais que podem ser usados livremente por qualquer brasileiro, pessoa física ou jurídica, que queira ajudar a mobilizar projetos de responsabilidade socioambiental a participar desta iniciativa por um Brasil melhor. Baixe os arquivos, adapte para a sua localidade, envolva seus parceiros e rede de contatos e incentive a inscrição de práticas bem sucedidas de sua região.
Os ODM
Os Objetivos do Milênio foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque em 2000, quando líderes de 189 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e mais justo até 2015.
O sucesso deste compromisso será possível pela adoção de oito iniciativas, conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:
1. Acabar com a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Boletim Gerando Cidadania - 01 Pelos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia
2 de Outubro de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
Inscrições na 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil prorrogadas até quinta dia 08.
UNICEF faz coletiva de imprensa e lança nova edição do Selo na Bahia
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, em coletiva à imprensa, no dia 6 de outubro, às 10 horas, na Sala do Conselho do Pestana Convento do Carmo Hotel (Rua do Carmo, 01 – Pelourinho). O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, vai destacar novidades do programa que alcança 300 municípios do Semiárido baiano. Leia mais aqui
Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Eixo 1: promoção e universalização dos direitos
Eixo 2: proteção e defesa no enfrentamento das violações
Eixo 3: fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
Eixo 4: participação de crianças e adolescente
Eixo 5: gestão da políticaO evento será em Salvador de 12 a 15 de outubro de 2009, no Centro de Convencões da Bahia.
Acesse aqui o edital para financiamento de Projetos do CMDCA de Salvador foi publicado na terça-feira (08), com prazo de inscrição de 45 dias. O limite de financiamento será de R$ 100 mil. Fique atento para o período de inscrição, bem como aos formulários para preenchimento. O site do DO e o site do CMDCA.
O Projeto Software Livre Brasil é uma rede social, mantida pelaAssociação Software Livre.org, que reúne universidades, empresários, poder público, grupos de usuários, hackers, ONG's e ativistas pela liberdade do conhecimento. Como objetivo a promoção do uso e do desenvolvimento do software livre como uma alternativa de liberdade econômica e tecnológica. Que é Software Livre?
Gerando Cidadania é livre!
"Software Livre" é uma questão de liberdade, não de preço. Para entender o conceito, você deve pensar em "liberdade de expressão", não em "cerveja grátis".
UNICEF NA REDE
UNICEF NO BRASIL ESTÁ AGORA NO TWITTER @unicefbrasil Internautas poderão acompanhar as notícias relacionadas à causa da infância e da adolescência e ficar por dentro do trabalho do UNICEF no Brasil e no mundo.
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UNICEF anuncia indicados para o Prêmio Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV (ICDB) 2009 A Rádio Justiça, do Brasil, é a vencedora regional da América Latina e do Caribe, por sua produção "Sintonize as Crianças na Rádio Justiça".
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Prorrogadas inscrições do concurso de pesquisa para adolescentes comunicadores para 15 de outubro Meninos e meninas de 9 a 18 anos poderão inscrever seus trabalhos nas categorias rádio, imprensa escrita, televisão, fotografia e cartaz. |
UNICEF faz coletiva de imprensa e lança nova edição do Selo na Bahia
2 de Outubro de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012, em coletiva à imprensa, no dia 6 de outubro, às 10 horas, na Sala do Conselho do Pestana Convento do Carmo Hotel (Rua do Carmo, 01 – Pelourinho). O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, vai destacar novidades do programa que alcança 300 municípios do Semiárido baiano.
A coletiva também marca o lançamento da publicação Selo UNICEF Município Aprovado: resultados da Edição 2008 – Bahia e Sergipe, produzida com o apoio do Instituto Simões Filho (ISF). O relatório aborda os principais avanços e desafios verificados nos 188 municípios baianos que participaram da última edição do programa, nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Trata-se de um retrato do Semiárido, construído a partir do acompanhamento de indicadores sociais como desnutrição, pré-natal, distorção idade-série e abandono escolar, além de projetos escolares e comunitários de educação contextualizada, cultura e identidade afrobrasileira e indígena, esportes e cidadania, participação política de adolescentes e orçamento público.
Participam também da conversa com jornalistas e radialistas a primeira-dama Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, e a estudante Carlete Silva, 16 anos, uma das personagens da publicação de resultados do Selo 2008, que vai contar como um grupo de adolescentes de Valente participou da iniciativa e contribuiu para a certificação do município da Região Sisaleira da Bahia.
A metodologia do Selo UNICEF está a serviço do fortalecimento das políticas básicas para a infância e a adolescência, e da participação da sociedade no planejamento e acompanhamento da gestão pública. O programa desenvolve capacidades de diferentes atores sociais do município, incluindo adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais relacionados às meninas e meninos de até 17 anos.
As inscrições no Selo 2009-2012 podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o Regulamento foram enviados pelo correio para as prefeituras e também estão disponíveis neste site e no site www.selounicef.org.br. Os/As prefeitos/as do Semiárido baiano interessados no programa devem assinar o documento e encaminhá-lo para o escritório do UNICEF em Salvador (Alameda Benevento, 103, Ed. Empresarial 14 Bis, 5º andar – Pituba – 41.830-595).
Mais informações:
Assessoria de Comunicação do escritório do UNICEF em Salvador
Andréia Neri – (71) 3183 5700, 9199 0913 ou aneri@unicef.org
Seminário “20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente” abre inscrições
2 de Outubro de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
Nota do site Criança e Adolescente no Parlamento
(www.criancanoparlamento.org.br).
Brasília, 30 de setembro – Já estão abertas as inscrições para o seminário “20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente”, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e UNICEF. O evento – uma das ações do projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento – acontecerá nos dias 15 e 16 de outubro, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e tem por objetivo pautar a sociedade civil e o Congresso Nacional sobre as políticas públicas de proteção a meninos e meninas.
Os debates pretendem avaliar, entre outras coisas, as conquistas e desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as políticas sociais, com foco na educação, saúde, assistência social, medidas socioeducativas e no Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
O evento vai, ainda, abordar assuntos que tramitam no Congresso Nacional, como medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei, rebaixamento da idade penal, trabalho infantil – com foco no esporte e nas atividades artísticas – e investimentos na área da educação.
O seminário será precedido por uma Comissão Geral, que acontecerá no dia 15 de outubro, no plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas. O tema da atividade será “20 Anos de implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança”.
20 anos de Convenção
A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Resolução n.º L. 44 (XLIV) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e ratificada pelo Brasil em 20 de setembro e 1990. Ao todo, 192 países ratificaram a Convenção, com exceção dos Estados Unidos e da Somália.
A Convenção traz um conjunto de direitos fundamentais, econômicos, sociais e culturais sobre crianças e adolescentes, sendo considerado o tratado mais completo de direitos humanos. Sua importância se deve pelo fato de provocar a mudança de pensamento sobre o papel da criança na sociedade moderna, visto que esse público não tinha seus direitos reconhecidos.
No §2 do artigo 3º, o documento estabelece que “os Estados Membros se comprometem a assegurar à criança a proteção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, tendo em conta os direitos e deveres dos pais, dos tutores ou de outras pessoas legalmente responsáveis por ela e, para este propósito, tomarão todas as medidas legislativas e administrativas apropriadas”.
Como participar?
Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la para o endereço eletrônicoprotocoloinesc@inesc.org.br. A inscrição é gratuita e a confirmação do local será enviada para o e-mail registrado na ficha.
Mais informações
Raphael Gomes ou Cleomar Manhas
(61) 3212 0200
ONG Paciência Viva lança campanha de coleta seletiva de papel-jornal
30 de Setembro de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
Blogue Wagner Moura em 30 de setembro de 2009
Com o slogan “Doe seu jornal, não custa nada, mas vale muito”, a ONG Paciência Viva lança hoje (30.09) uma campanha de coleta seletiva de papel jornal inédita em Salvador, com a participação especial do ator baiano Wagner Moura. A campanha faz parte do Projeto Ação Reciclar, sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos (plástico, papel, vidro e metal) destinado à geração de ocupação e renda, como também de conscientização ambiental, mantido pela ONG Paciência Viva desde 2001.
Serão implantados postos de coleta em grandes centros de convergência como shoppings centers, supermercados e postos de gasolina. O Shopping Piedade e o Salvador Shopping inicialmente serão os pontos de doação de jornais. A campanha conta com a parceria de grandes veículos de comunicação como a Rede Social Bahia (TV Bahia; Rádios Globo e Bahia FM; Correio da Bahia, ibahia.com), Jornal A Tarde, Tribuna da Bahia, Grupo Bahia, Uranus 2, Central de Outdoor, Irdeb (Tv-E e Rádio Educadora), Grupo Bandeirantes de Comunicação, TV Aratu, além do Instituto Ecodesenvolvimento.
Através de um convênio com o Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Programa de Educação Ambiental (PEA) da ONG Paciência Viva também está presente nas principais escolas particulares de Salvador, com a realização de diversas atividades lúdicas e pedagógicas. Sartre COC, São Paulo, Anglo Brasileiro, 2 de Julho, Antônio Vieira, Sacramentinas e a Faculdade Ibes/Facsal estão entre as instituições de ensino que já firmaram parceria com a ONG Paciência Viva. Nestas escolas, pais, alunos e funcionários serão sensibilizados a colaborar com a campanha doando jornais antigos.
Sustentabilidade – Em 2005, com o apoio do Governo do Estado, o Projeto Ação Reciclar obteve uma melhoria operacional passando a coletar 25 toneladas de resíduos mensalmente. A venda deste material possibilitou custear as despesas administrativas do projeto e assegurar a remuneração dos agentes de coleta. Mas, atualmente esta realidade é outra. Devido à crise econômica mundial e à conseqüente queda sucessiva nos preços dos produtos recicláveis (em média, 40% a menos), aliadas à baixa adesão da comunidade na doação de resíduos, catadores de lixo em todo o país vêm enfrentando muitas dificuldades para se sustentar. A meta da campanha da ONG Paciência Viva é coletar 80 toneladas de papel jornal por mês, de modo a viabilizar a formação de uma Cooperativa de Catadores de Produtos Recicláveis e alcançar a sustentabilidade do Projeto Ação Reciclar.
Para amenizar os efeitos dessa realidade, A ONG Paciência Viva presta apoio institucional ao Complexo Cooperativo de Reciclagem, formado por diversas cooperativas que atuam em Salvador e Região Metropolitana. Como representante do Complexo, a entidade vem reivindicando, junto às secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Desenvolvimento Urbano (Sedur), recursos que garantam a sobrevivência e a sustentabilidade destas cooperativas. Entre as ações previstas estão a formação cooperativista, melhoria da logística da coleta dos empreendimentos e subsídio aos catadores para enfrentar a crise financeira. A ONG Paciência Viva apoia há mais de cinco anos o Complexo Cooperativo de Reciclagem, que gera renda para mais de 150 catadores de material reciclável e promovem ações de proteção e educação ambiental.
Fonte: Ong Paciência Viva
