28 a 30 de março - Participe da Jornada de Atualização em Direitos Humanos que acontece no Auditório da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Centro Administrativo)

Considerando a necessidade da ampla difusão da cultura dos direitos humanos e da compreensão de novas formas de tutela da dignidade dos cidadãos, o CEDHAP – Centro de Educação em Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado da Bahia, propõe mais um evento gratuito e aberto a funcionários públicos e a segmentos da sociedade civil organizada.

Objetivo: Conscientizar servidores e agentes sociais sobre a relevância dos direitos humanos para a construção de um Estado Democrático de Direito, a efetivação da dignidade e da cidadania.

Período: 28-03-11 a 30-03-11

Horário: 14 h às 18 h

Local: Auditório da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Centro Administrativo).

Público-Alvo: Servidores da SJCDH, representantes da sociedade civil organizada, estudantes, advogados, promotores, magistrados e cidadãos interessados no tema.

Metodologia: Exposição oral com eventual apresentação de slides, textos ou vídeos.

Programa do DIA 28-03-11

14 h – Conferência Magna: Os desafios dos direitos humanos no século XXI

Almiro de Sena Soares Filho

Secretário de Justiça, cidadania e Direitos Humanos. Mestre em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social; pós-graduação em Gestão e Políticas em Segurança Pública pela UFBA (2005) e Gestão Estratégica em Segurança Pública pela academia de polícia Militar (UNEB - 2004); graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1991). Foi Coordenador do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público da Bahia e Promotor titular da Promotoria de Combate à Discriminação. Coordenador Geral dos Cursos de Direito da Pós-Graduação da FTC-EAD e Professor da Faculdade Tecnologia e Ciência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Relações Étnico/Raciais e Segurança Pública.

15 h – A efetivação dos direitos humanos como dever da Administração Pública - Marcos Sampaio- Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS.

16 h – Democracia substancial e direitos humanos - Jaime Barreiros Neto - Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, UCSAL e Faculdade Baiana de Direito.

17 h – Direitos Humanos e o papel da Mídia - Ruy João Ribeiro - Conselheiro federal da OAB-Bahia. Advogado e consultor jurídico.

Programa do DIA 29-03-11

14 h – Direitos humanos e os novos rumos da justiça internacional - Julliette Robichez - Doutora em Direito pela Universidade de Paris I-Panthéon Sorbonne - França. Mestre em Direito Privado - Contratos e Responsabilidade Civil (Un. Paris I-Panthéon Sorbonne). Mestre em Direito Internacional Privado e de Direito do Comércio Internacional (Un. Paris I-Panthéon Sorbonne). Advogada na S.C.P. “Delaporte et Briard” (advocacia perante as cortes supremas francesas, Cour de Cassation e Conseil d’Etat). Professora-coordenadora do curso de direito da Faculdade Ruy Barbosa.

15 h – Direito à educação e a educação em direitos humanos - Carlos Rátis -Mestre e Doutorando em Direito (Universidade de Lisboa). Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (OAB-Bahia). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, UEFS e Faculdade Baiana de Direito.

16 h – Direitos humanos, gestão prisional e política criminal - Sandro Cabra - Mestre em Administração pela UFBA, Doutor em Administração pela UFBA, em colaboração com a Universidade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) e Pós-doutorado em Políticas Públicas. Atualmente é Professor Adjunto da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de professor permanente e pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA-UFBA). Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Administração da UFBA.

17 h – Direitos humanos, saúde e bioética - Maria Elisa Vilas Boas - Doutora e Mestra em Direito pela UFBA. Servidora Pública Federal. Médica Pediatra e Professora da Faculdade de Direito da UFBA

Programa do DIA 30-03-11

14 h – Direitos humanos, emprego e trabalho decente - Danilo Gaspar-Mestre em Direito Econômico (UFBA). Professor dos cursos de direito da Faculdade Batista Brasileira e da Faculdade Maurício de Nassau.

15 h – Direitos humanos e o estatuto do idoso - Tiago Silva -Advogado. Professor-convidado da Faculdade de Direito da UFBA.

16 h – Direitos humanos e a sustentabilidade ambiental-José Neto-Procurador do Município de Salvador. Advogado. Professor-convidado da Faculdade de Direito da UFBA e Professor do curso de direito da Faculdade da Cidade.

17 h – Direitos Humanos e Gênero - Márcia Regina Ribeiro Teixeira -Bela. em Direito, Promotora de Justiça da Cidadania do Ministério Público do Estado da Bahia, atualmente Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Especialista em Direitos Humanos – UNEB, em Impactos da Violência na Saúde – Escola nacional de Saúde Pública/ENSP e FIOCRUZ. É Vice-coordenadora da Comissão Nacional de Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Participa como membro fundador da Associação do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP. Participou como Coordenadora de Projetos do Ministério Publico do Estado da Bahia voltado para comunidades carentes: o Projeto Ministério Público Vai às Ruas (2000-2002), o Projeto de Redução de Danos Sociais no Subúrbio Ferroviário de Salvador (2001-2002, em parceria com o Ministério da Justiça. e a Universidade do Estado da Bahia - Ufba –CRH) e o Projeto de Estruturação da Coordenação e das Promotorias de Enfrentamento a Violência Doméstica, em andamento, em parceria com o Ministério da Justiça.

18 h – Encerramento - O CEDHAP e os direitos humanos no Estado da Bahia -Ricardo Maurício Freire Soares -Coordenador do CEDHAP. Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma). Doutor em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Inscrições: As inscrições devem ser feitas diretamente no CEDHAP, através do e-mail cedhap@sjcdh.ba.gov.br ou joelma@sjcdh.ba.gov.br, bem como através do telefone (71) 3117-6911.  Serão fornecidos certificados com carga horária de 12 (doze) horas para os participantes do evento.