Projeto Gerando Cidadania
Mobilização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Municípios: Abaré Curaçá, Chorrochó, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Sobradinho e Macururé, no interior da Bahia.
Objetivos:
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Contribuir na formação de Conselheiros/as d o CMDCA e do Conselho Tutelar e de representantes da sociedade civil
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Estimular a criação e/ou o fortalecimento de redes de serviços e de apoio à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
- Estimular a articulação e a mobilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Gavião realizou I Conferência Municipal da Criança e do Adolescente
7 de Agosto de 2009, 0:00 - Um comentárioDEU NO CALILA NOTÍCIAS - A notícia que você ouve e lê.
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A conferência foi organizada pela Secretaria de Ação Social, pelos respectivos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também pelos monitores do PETI.
¤ ¤Foi realizada no dia 17 de julho de 2009, a primeira Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Gavião, tendo como finalidade a Construção de Diretrizes da Política e do Plano Decenal e eleição dos delegados. A conferência foi organizada pela Secretaria de Ação Social, pelos respectivos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também pelos monitores do PETI. Houve um bom número de pessoas da comunidade, além de professores, secretários, algumas lideranças políticas, participaram também crianças e adolescentes. Após o credenciamento houve um breve discurso das pessoas que estavam compondo a mesa, o primeiro a falar foi o Secretário de Finanças, Antônio Carlos Cunha, representando a perfeita Benvinda que por motivos superiores não compareceu.
¤ ¤ Na fala do secretário ficou evidente que a prefeita tem grande preocupação nas questões voltadas para a saúde, educaç ão, segurança e ação social. Em seguida foi a vez da Secretária de Ação Social Ana Leia que falou do amor à sua profissão (professora) e da importância da afetividade no exercício de qualquer profissão, representando o CMDCA, Eriedson Ferreira, presidente do mesmo, manifestou preocupação com a criança e o adolescente em relação as drogas, assunto esse, que também foi presente na fala do vereador Lucivando Lima. Também se pronunciou nesse momento um dos palestrantes do evento o Promotor de Justiça, Dr. Gilber, este, parabenizou os responsáveis por estarem demonstrando preocupação especial às crianças e aos jovens e também pelo desenvolvimento das ações, citando como exemplo a realização da Conferência.
¤ ¤Os discursos foram encerrados pela Assistente Social Isnara Arapiraca que presta serviços no município. Ela agradeceu a participação de todos e deu ênfase também na questão da proteção infanto-juvenil em seguida leu o r egimento interno da Conferência.
Dando prosseguimento à programação as crianças do PETI juntamente com os monitores fizeram a abertura do evento com uma pequena apresentação tea tral que deixou o público emocionado. A peça retratava a vida de uma criança criada com carinho pela avó e que após perder-la, passa a conviver com alguns parentes sofrendo maus tratos e tendo um final trágico. Após essa encenação o primeiro palestrante o Promotor de J ustiça Dr. Gilber deu início à sua palestra aproveitando o gancho dos discursos anteriores que abordaram a questão das drogas. Dr. Gilber centralizou o seu discurso em torno desse assunto e colocou o Ministério Público à disposição da comunidade para que façam denuncias caso tenha conhecimento de traficantes atuando na cidade, garantindo as essas pessoas o sigilo das informações em relação à proteção das mesmas.
¤ ¤ O segundo palestrante da Conferência foi o sociólogo e antropólogo Márcio Mascarenhas do Projeto Gerando Cidadania do CECUP, sua palestra foi mais direcionada ao sentido explicativo sobre o que é uma conferência e qual a finalidade e resultados obtidos, explicou com clareza os cincos eixos temáticos com os quais os grupos iriam construir as diretrizes. Após essa programação foi servido um delicioso caruru como almoço para todos os presentes, ao retornar as atividades na parte da tarde foi realizado os trabalhos de grupo em seguida as apresentações dos mesmos para a votação das diretrizes e por último foram eleitos os delegados. Após agradecimentos o encerramento foi às 16:30 com um lanche para todos. A conferência foi considerada uma das melhores realizadas na cidade.
Assembléia Ordinária do CECA-BA
6 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaAcontecerá dia 21 de agosto de 2009, na Casa dos Conselhos, a Assembléia Ordinária do CECA. Ainda não foi divulgada a pauta.
PRORROGADA A DATA DE ENTREGA DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FECRIANÇA
6 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaFoi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29 de julho de 2009, quarta-feira, a Resolução nº 09 prorrogando o edital de convocação para financiamento de projetos pelo Fundo Estadual de Atendimento a Criança e Adolescente - FECRIANÇA para o dia 12 de agosto de 2009 (quinze dias a partir da data da publicação).
Os projetos aprovados receberão apoio financeiro de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), podendo o orçamento apresentado ter valor superior, desde que comprove contrapartida que assegure o valor excedente do projeto.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA DE 29 DE JULHO DE 2009
"Resolução nº09 de 14 de julho de 2009
Dispõe sobre a prorrogação "ad referendum" de prazo para entrega de Projetos para financiamento pelo FECRIANÇA, estabecido na Resolução nº 07 de junho de 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CECA, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 2º, da Lei nº 6.579 de 29 de abril de 1994. RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação desta Resolução, o prazo para entrega de Projetos para financiamento pelo FECRIANÇA, estabelecido na Resolução nº 07 de 19 de julho de 2009.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 16 de julho de 2009. Valmir Assunção - Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e Presidente do CECA"
VII CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6 de Agosto de 2009, 0:00 - 15 comentáriosAtravés da Resolução Nº 03 de 17 de abril de 2009, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da deliberação e encaminhamentos dados pela Reunião Inter-Câmaras, realizada em 17 de abril de 2009, convocar a VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para consolidação do princípio da PRIORIDADE ABSOLUTA, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8069/90, tendo como Presidente de Honra o Excelentíssimo Senhor Governador da Estado da Bahia Jacques Wagner.
A VII Conferência Estadual realizar-se-á, em Salvador, no período de 05 a 09 de outubro de 2009, no Hotel Sol Bahia e terá como tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”
ATUALIZAÇÃO EM 11 de SETEMBRO
12 a 15/10 - Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Centro de Convenções da Bahia.
Cecup e Fórum DCA
6 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaCentro de Educação e Cultura Popular
Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Bahia)