Projeto Gerando Cidadania
Mobilização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Municípios: Abaré Curaçá, Chorrochó, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Sobradinho e Macururé, no interior da Bahia.
Objetivos:
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Contribuir na formação de Conselheiros/as d o CMDCA e do Conselho Tutelar e de representantes da sociedade civil
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Estimular a criação e/ou o fortalecimento de redes de serviços e de apoio à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
- Estimular a articulação e a mobilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos
Agenda da Cidadania
21 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaCidade dos Direitos
Conheça o Estatuto brincando
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Agenda da Cidadania
12 a 15 de outubro de 2009 – Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Centro de Convenções da Bahia.
26 e 27 de novembro de 2009 – Encontro do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, em Salvador.
Mais informações no e-mail: gerandocidadania@paulomarcos.com
Oficina de capacitação em Juazeiro - Ba
21 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaTerceira etapa de capacitação do Projeto Gerando Cidadania com os municípios de Juazeiro, Curaçá e Sobradinho.
Especial: Conferências de Assistência Social
18 de Agosto de 2009, 0:00 - 2 comentáriosEspecial: Conferências de Assistência Social
Por Paulo Marcos com informações
do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
Entre Rios fez uma das melhores conferências da região, diz Márcio Mascarenhas
A III Conferência Municipal de Assistência Social de Entre Rios-Ba foi realizada nesta terça-feira (18), no Centro Comunitário da cidade. O antropólogo Márcio Mascarenhas, técnico do CECUP - Centro de Educação e Cultura Popular foi o conferencista e fez uma avaliação positiva da mobilização do município na realização do evento.
Ouça aqui a entrevista - baixe em MP3
Agenda regional:
Na Agenda do Projeto Gerando Cidadania do CECUP tem a participação dia 25 de agosto da Conferência Municipal de Assistência Social de Nordestina - Ba.
Imagens da Conferência Nacional de 2008, em Brasília. Foto: Dibulgação/CNAS
Agenda Nacional:
A VII Conferência Nacional de Assistência Social foi convocada pela Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 1, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2008, com objetivo de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
A VII Conferência realizar-se-á em Brasília, Distrito Federal, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009, e terá como tema geral:
"PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUAS".
Saiba mais:
Vídeo
Imagens da Conferência Nacional de 2008, em Brasília. Foto: Dibulgação/CNAS
Documentos diversos:
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Orientações para as Conferências Estaduais - Informes 04
Subcomissões da Comissão Organizadora da VII Conferência - O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2009, considerando Portaria Conjunta nº 1, de 4 de setembro de 2008, que convocou a VII Conferência Nacional de Assistência Social, decidiu, por meio da Resolução CNAS nº 46, de 20 de maio de 2009, publicado no DOU de 21/05/2009, criar Subcomissões da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS nº 67 de 23 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2008.
- Carta do CNAS aos Usuários da Assistência Social
- Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social - Passo a Passo (Informe 003/2009)
- Metas e Estratégias - Plano Decenal
Documentos disponibilizados a partir de 15/05/2009
A Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social deliberou sobre a utilização de parâmetros para determinar a quantidade de delegados municipais por estado. Clique no tópico abaixo para obter o documento na íntegra.
Documento disponibilizado a partir de 27/04/2009.
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Orientações para as Conferências de Assistência Social em 2009 - (INFORME 001/2009)
Documentos disponibilizados a partir de 14/04/2009.
Caderno de Textos: Subsídios para debates - Participação e controle social no SUAS.
Clique nos itens abaixo para acessar os seguintes documentos:
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Portaria Conjunta MDS/CNAS nº 1/2008 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
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Resolução CNAS nº 67/2008 (consolidada) - Cria Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social.
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Resolução CNAS nº 97/2008 - Define período para realização das Conferências de Assistência Social.
Nova data da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia
16 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaO Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA, divulgou niova data e local da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia.
O evento será em Salvador de 12 a 15 de outubro de 2009, no Centro de Convêncões da Bahia e terá como tema: “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”.
Aguarde mais informações
Projeto fortalece conselhos municipais na região do São Francisco
13 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaConselhos de Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselhos Tutelares de 10 municípios da Bahia receberão computadores e impressoras
Violência, exploração e abuso sexual, baixa escolaridade e trabalho infantil ainda são problemas constantes na vida de crianças e adolescentes da Bahia. Contribuir na transformação desta realidade é o papel dos Conselheiros de Direito das Crianças e Adolescentes e dos Conselheiros Tutelares, dentre outros setores da sociedade. O tema está em debate num evento, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Centro de Saúde 3, em Juazeiro-Ba.
Participam do encontro 40 pessoas entre conselheiros e membros de entidades da sociedade civil dos municípios de Juazeiro, Curacá e Sobradinho. A atividade faz parte do Projeto Gerando Cidadania que desenvolve ações integradas com o objetivo de fortalecer o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em dez municípios da área de influência dos lagos da Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. A iniciativa é desenvolvida pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente-BA e pelo Cecup - Centro de Educação e Cultura Popular, em parceria com o CECA - Conselho Estadual e Conanda - Conselho Nacional.
Os participantes debateram, no início da oficina, o papel de cada conselho (de Direito e Tutelar) na constituição do Sistema de Garantia de Direitos. "É um processo de qualificação das pessoas que atuam nos órgãos e em entidades da rede social de atendimento pelos direitos da criança e do adolescente nos municípios atendidos pelo projeto", informou Márcio Mascarenhas, coordenador do projeto.
Para Charmilene Alves, monitora de projetos sociais em Juazeiro, foi um momento importante para a atuação dela na comunidade. Antes não tinha conhecimento sobre o funcionamento do CMDCA.
Ouvir a entrevista - baixe aqui - - em mp3
Estruturação dos Conselhos
O diretor do CECUP, João Pereira, anunciou na manhã desta quinta-feira (13), que o Projeto Gerando Cidadania, nesta segunda fase, atuará também no apoio à aquisição de equipamentos para funcionamento dos Conselhos Municipais. "O fortalecimento dos conselhos é fundamental nesta articulação. Além das capacitações, nos próximos dias cada conselho de direito e tutelar irá receber um computador e uma impressora", anunciou Pereira.
Ouvir a entrevista - baixe aqui - em mp3
Municípios: O projeto abrange os municípios de Abaré, Curaçá, Chorrochó, Glória, Santa Brígida, Macururé Paulo Afonso, Rodelas, Sobradinho e Juazeiro.
Debate sobre CT e CMDCA:
O que é o Conselho Tutelar?
Qual foi o objetivo dele ter sido criado?
Para que serve o Conselho Tutelar?
Qual é a sua função?
Quando deve ser acionado?
O que faz e o que não faz?
E o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA)?
O que é o CMDCA?
Qual foi o objetivo dele ter sido criado?
Para que serve o CMDCA?
Qual é a sua função?
Quando deve ser acionado?
O que faz e o que não faz?
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