Projeto Gerando Cidadania
Mobilização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes
Municípios: Abaré Curaçá, Chorrochó, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Sobradinho e Macururé, no interior da Bahia.
Objetivos:
-
Contribuir na formação de Conselheiros/as d o CMDCA e do Conselho Tutelar e de representantes da sociedade civil
-
Estimular a criação e/ou o fortalecimento de redes de serviços e de apoio à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
- Estimular a articulação e a mobilização dos atores do Sistema de Garantia de Direitos
População Negra pede Socorro
27 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaNa sociedade contemporânea, percebe-se de forma inquestionável uma retomada de valores e premissas eugenistas que ratificam a situação de assepsia social e limpeza étnica.
Por Jaqueline Barreto || Publicada originalmente em www.nucleoomidudu.org.br
Campanha Nacional Contra o Extermio da Juventude Negra
Na sociedade contemporânea, percebe-se de forma inquestionável uma retomada de valores e premissas eugenistas que ratificam a situação de assepsia social e limpeza étnica. Os jovens negros devido ao seu fenótipo e condição social, representam para o Estado e o aparato policial, elementos indesejáveis que devem ser eliminados do convívio social. Jovem, negro, morador da periferia de Salvador, com idade entre 15 e 29 anos é considerado de antemão como um perigoso em potencial. Através da atuação de grupos de extermínio aliada a um sistema policial intrinsecamente racista está ocorrendo um verdadeiro genocídio da juventude negra na capital baiana.
Salvador, com essas execuções sumárias, está imersa em um processo de constitucionalização da pena de morte. A concepção de Estado Democrático e de Direito está completamente esquecida e em vez disso, a sociedade assiste de braços cruzados uma situação clara de racismo institucional. Desse modo, cláusulas e conceitos defendidos pela Constituição de 1988 não passam de letras mortas. O direito a defesa e a responder processo judicial estão sendo negados e negligenciados. A condenação, promovida pela polícia da caatinga de “pai faz, polícia mata” posta em prática sob o auspício da Secretaria de Segurança Pública do Estado, não permite a esses prováveis “bandidos” ou “marginais” como queiram intitular, o direito nem a ser presos.
De acordo com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em 2004, das 706 vítimas de homicídios em Salvador, com idade entre 15 e 29 anos, 699 eram negros e 7 brancos. Ou seja, um jovem negro tem 30 vezes mais chances de ser o próximo nome na lista das vítimas que um jovem branco.Infelizmente, esse cenário não se restringe à realidade soteropolitana. Segundo dados da (Organização dos Estados ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, a taxa de homicídios de negros é 74% superior a de brancos).
Esse quadro desenhado pela violência policial lembra estudos de cientistas do Séc. XIX que partiram do postulado de que o homem negro devido a algumas características físicas como braços largos, mãos avantajadas e estatura elevada, era um criminoso em potencial. Assim, nesse contexto de “laboratório Racial”, o racismo encontrou força no carimbo da ciência. Os homens negros foram apontados como elementos de alta probabilidade ao crime.
Portanto, espera-se que a Secretaria de Segurança Pública de forma conjunta com o Estado brasileiro revisem suas práticas nazi-fascistas e concebam a violência não apenas por um olhar estigmatizado e preconceituoso e sim, como resultante de um processo histórico de exclusão e abandono social. Afinal de contas, esse quadro de extermínio subtrai um dos principais pilares de sustentação da dita cidadania.
Trabalho Infantil ainda é um dos grandes problemas do Território do Sisal
27 de Agosto de 2009, 0:00 - 2 comentáriosAs diretrizes do Território do Sisal na I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada hoje, em Valente, terão como foco a proteção integral da criança e do adolescente e serão divididas em cinco eixos prioritários como prevê a regulamentação da Conferência Nacional. Um dos pontos mais debatidos no encontro foi a erradicação do trabalho infantil.
Esta região da Bahia é pioneira no combate ao trabalho precoce, que hoje faz parte da vida de pelo menos 4,8 milhões de crianças e adolescentes em todo país, segundo o IBGE. Mesmo assim meninos e meninas no Território do Sisal ainda deixam para trás bonecas e carrinhos e vão para as ruas, feiras-livres, olarias, motores de sisal ou são aliciados em atividades ilícitas, sendo expostos a abusos físicos, psicológicos e até sexuais.
Berílson dos Anjos, diretor da AMOPETI, que é associação dos monitores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lamenta que 12 anos depois do PETI esta realidade ainda não se transformou por inteiro. Ele gostaria de discutir novas possibilidades de concretizar os direitos garantidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e já ter superado a problemática do trabalho infantil.
Trabalho Infantil - A Constituição Federal proíbe o trabalho infantil mas este mal continua fazendo vítimas e deixando sua marca na história de meninos e meninas de todo o país. Segundo, a reportagem "Quanto custa combater o trabalho infantil", publicada no site www.direitosdacrianca.org.br, nos últimos seis anos, contabilizando 2009, o governo federal aplicou quase R$ 2 bilhões em ações de enfrentamento ao problema, em valores atualizados. Apenas este ano, foram R$ 193 milhões aplicados na principal política pública para coibir a exploração da mão-de-obra infantil, o programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A matéria mostra ainda que o valor aplicado até agosto, mês em que se comemora o Dia da Infância (24), representa 68% do orçamento previsto para o programa, estimado em R$ 283,8 milhões. Para cada dia deste ano, o governo desembolsou, em média, R$ 832 mil no combate ao trabalho infantil (dados até 20 de agosto). A média de gastos nos últimos cinco anos é um pouco maior, chega a R$ 989,2 mil (em valores atualizados). O maior valor médio desembolsado por dia, desde 2004, no entanto, foi registrado em 2005, quando foi liberado R$ 1,8 milhão diariamente. Naquele ano, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou um aumento no índice de trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos, passando de 5,3 milhões em 2004 para 5,45 milhões em 2005.
Na Bahia a situação é pior porquê os monitores do PETI estão passando por uma difícil fase de adaptação para o novo modelo de contratação feita pelo Governo Baiano. Os educadores saíram da condição de REDA para terceirização através de uma fundação e estão insatisfeitos com o resultado das mudanças. Segundo a AMOPETI, os salários dos monitores estão atrasados dois meses.
Conferência - O evento realizado nesta quinta-feira (27), na Casa da Cultura, em Valente também mostra a desmotivação das liderança sociais e gestores públicos com a causa. Encontros regionais do PETI já chegaram a mobilizar diversas entidades e prefeituras para debater políticas de geração de renda, atividades sócio-educativas e a gestão do programa. Nesta conferência, um público com pouco mais de 100 pessoas, nenhum prefeito, nenhum Promotor de Justiça ou Juiz da Infância. "A importância do evento é nós consolidar nossos problemas neste território. Precisamos fortalecer esta rede que é fraguimentada tanto nos municípios como a nível territorial", enfatizou Valdeci da Silva, Conselhieiro Tutelar de Nordestina (foto).
O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia participou da Conferência e motivou os delegados a participarem ativamente da Conferência Estadual que acontecerá de 12 a 15 de outubro de 2009, no Cento de Convenções da Bahia, em Salvador.
Inauguração da Casa de Atendimento Sócio Educativo Gey Espinheira em Juazeiro
26 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
CONVITE
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza e da Fundação da Criança e Adolescente – FUNDAC – em parceria com o IDESAB – Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental convida V. Sa. para inauguração da Casa de Atendimento Sócio Educativo Gey Espinheira, localizada na Rua Bahia n° 131- bairro Alto do Alencar, em Juazeiro-Ba. A inauguração acontecerá às 14 h do dia 28 de agosto (sexta – feira).
Em Juazeiro, o espaço para ressocialização dos adolescentes é organizado pelo IDESAB em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente e atenderá 20 adolescentes em conflito com a Lei, encaminhados pelo Poder Judiciário para cumprir pena em regime de semi-liberdade.
O nome dado ao espaço é uma homenagem ao sociólogo baiano Gey Espinheira, conhecido por estudar questões ligadas à juventude e direitos humanos.
ANTONIO MARCOS SANTOS
Coordenador Executivo do IDESAB
Valente sedia Conferência Territorial dos Direitos da Criança e Adolescente
25 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários ainda
O Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira (CODES) realiza a I Conferência Territorial dos Direitos da Criança e Adolescente do Território do Sisal, nesta quinta-feira 27 de agosto de 2009, no Auditório da Casa Brasil, em Valente-Ba, das 09h às 17h.
O evento contará com representantes do Poder Público e Sociedade Civil de 20 municípios da Região para debater sobre a Construção das Diretrizes da Política e do Plano Decenal. Segundo Gilca Carneiro, presidente do CODES, o objetivo deste encontro é analisar, definir e deliberar as diretrizes do Território para Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.
A presidente lembra que é importante a participação dos delegados já escolhidos nas conferências municipais e os municípios que não realizaram suas Conferências e não tiraram delegados, com a participação na Conferência Territorial, terão delegados aptos a participar da Conferência Estadual.
Na entrevista que você poderá ouvir na íntegra ela também comentou sobre as prioridades da região.
Áudio disponível
Para ouvir a entrevista em MP3 clique aqui
Tema e objetivo
Oitava edição da conferência pretende definir diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes
- Tema
“Construindo Diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e do Plano Decenal” .
- Objetivo
Analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes, com vista à elaboração do Plano Decenal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Eixo 1: promoção e universalização dos direitos
Eixo 2: proteção e defesa no enfrentamento das violações
Eixo 3: fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
Eixo 4: participação de crianças e adolescente
Calendário
-
Conferência estadual da Bahia
O evento será em Salvador de 12 a 15 de outubro de 2009, no Centro de Convêncões da Bahia.
.
- Conferência Nacional
Acontece de 7 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília. As regras para participação estão definidas no documento "Referenciais e orientações básicas para realização da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente"
O TERRITÓRIO DO SISAL
O Territórios da Cidadania é desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os governos estaduais, municípios e a sociedade civil. A atuação integrada assegura maior alcance às políticas públicas do Governo Federal desenvolvidas em regiões que mais precisam, principalmente em áreas rurais. Isso possibilita maior eficácia à ampliação nos Territórios da Cidadania de ações como assistência técnica e infraestrutura para a agricultura familiar e assentamentos rurais e de programas como o de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Luz para Todos, Bolsa Família, Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
Visite os sites recomendados pelo Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
25 de Agosto de 2009, 0:00 - sem comentários aindaVisite os sites recomendados pelo Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sites oficiais do governo
Presidência da República - O portal eletrônico da Presidência da República contêm todas as informações referentes ao governo brasileiro, suas ações e atuações.
Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) - Órgão da Presidência da República que atua acerca das políticas públicas de proteção, garantia e promoção dos direitos humanos.
Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SPDCA - Coordenadora da Agenda Social Criança e Adolescente, a SPDCA assessora o Presidente da República nas questões relativas às políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, além de promover, estimular, acompanhar e zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no Brasil.
Rede Nacional de Frentes Parlamentares de Defesa da Criança e do Adolescente - É uma iniciativa que pretende fortalecer e dar visibilidade às ações de parlamentares no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por meio de troca de experiências e propagação de uma cultura de defesa e promoção dos direitos de meninos e meninas. A Rede conta com o importante apoio da ONG internacional Save The Children Suécia.
Ministério da Educação e Cultura - Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Para crianças e adolescentes
IBGE Teen - Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE dirigido a crianças e adolescentes.
Plenarinho - Portal interativo da Câmara dos Deputados voltado para as crianças com o objetivo de explicar o funcionamento do legislativo nacional e incentivar a integração desse público com os espaços de participação cidadã.
Fiojovem - O Fiojovem é uma área do portal Fiocruz que busca debater com adolescentes e jovens temas relacionados à saúde e à pesquisa científica no setor.
Portal da Criança e do Adolescente - É fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -Conanda com a Rede ANDI Brasil, cujo objetivo é dar visibilidade às ações de promoção aos direitos das crianças e adolescentes.
Conanda - O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão colegiado da Secretaria Especial dos Direitos HUmanos - SEDH com a atribuição de elaborar as normas da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizando as ações de execução, observadas as linhas de ações e diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Organismos internacionais de atuação pelos direitos da infância e da adolescência
Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef - O site apresenta as ações e atuações do Unicef no Brasil que impactam diretamente e para melhor a vida das crianças, dos adolescentes e de suas famílias.
Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolecentes (IIN) Organismo que contribui para o desenvolvimento de políticas que garantam a promoção e o exercício dos direitos da infância e da adolescência, no marco de fortalecimento da governabilidade democrática dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Associação Internacional Mercosur dos Juízes da Infência e da Juventude Portal institucional que mostra informações sobre as prioridades da organização no campo da capacitação e difusão de estudos jurídicos sobre crianças e adolescentes.
O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), foi implementado mundialmente pela OIT em 1992. Desde então, o Brasil contribui para esse objetivo, tendo dado início a um processo de articulação, mobilização e legitimação das iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil. A OIT/IPEC consolida estratégias de cooperação e potencializa ações em defesas dos direitos das crianças e dos adolescentes, em todo o País.
Sociedade civil
Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) Site do IIDAC, organização brasileira com atuação internacional especializada em participação cidadã dos adolescentes e protagonismo juvenil, membro do Conselho Consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU Ecosoc) que desenvolve as ações do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) Organização da sociedade civil que trabalha pela garantia dos direitos da criança e do adolescente.
SaferNet Brasil É uma associação civil de direito privado, fundada em 20 de dezembro de 2005 que surgiu para materializar ações de combate à pornografia infantil na Internet brasileira.
Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) A Andi tem a missão de contribuir para a construção, nos meios de comunicação, de uma cultura que priorize a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, considerando que democratizar o acesso a estes direitos é condição fundamental para a equidade social e para o desenvolvimento humano.
End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes (ECPAT International) O ECPAT é uma rede global de organizações e indivíduos que trabalham juntos para eliminar a prostituição, pornografia e exploração de crianças com propósitos sexuais.
Outros Observatórios
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
É uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República – SPM/PR que, em parceria com outras
instituições públicas e com organismos internacionais e organizações da
sociedade civil, pretende dar visibilidade e fortalecer as ações do
Estado Brasileiro para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos
das mulheres.
Observatório Interamericano sobre Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes ANNA Observa é um we site desenvolvido pelo Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente em parceria com Save the Children Suécia e ECPAT International, que busca ajudar a fortalecer as capacidades dos atores de governo e da sociedade civil organizada em suas ações de proteção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Observatório da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq) Para contribuir com esse conhecimento, a Fundação Abrinq criou, em parceria com a Fundação Ford, o Observatório da Criança e do Adolescente, que reúne informações e conhecimentos voltados ao monitoramento das políticas públicas de atenção às crianças e adolescentes em âmbito nacional, estadual e municipal.
Observatório do Semi-Árido
Pretende dar maior visibilidade às melhores práticas de convivência com
o semi-árido, construir outro olhar sobre a região que quase sempre é
pautada pelos problemas sociais causados pela seca e incluir na linha
editorial dos meios de comunicação, as experiências existentes para
que se torne prioridade na agenda dos jornalistas.
Observatório de Favelas
É uma organização social de pesquisa, consultoria e ação pública
dedicada à produção do conhecimento e de proposições políticas sobre as
favelas e fenômenos urbanos. O Observatório busca afirmar uma agenda de
Direitos à Cidade, fundamentada na ressignificação das favelas, também
no âmbito das políticas públicas.
Rede de Observatórios de Direitos Humanos Site que mostra informações sobre iniciativas que envolvem a sociedade civil em atividades de pesquisa e fortalecimento do debate acerca dos direitos humanos.
Observatório da Educação Visa o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de educação, além de estimular o crescimento da produção acadêmica.
Observatório da Mulher Atua para promover os direitos das mulheres, democratizar a comunicação, produzir e veicular informações sob o ponto de vista das mulheres, promover a educação ambiental e a mudança de hábitos de produção e de consumo além de avaliar as políticas públicas sob a ótica de gênero.
Observatório da Infância Tem o propósito de desenvolver ações e pesquisas, voltadas para a defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência intra-familiar.
Observatório Jovem O portal traz estudos relacionados às transformações da condição juvenil na história e suas mobilizações sociais, culturais e políticas.
