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Bahia mobilizada na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

24 de Setembro de 2009, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Territórios rurais realizam a última etapa antes da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em outubro

Promover, proteger e defender os direitos humanos de meninos e meninas é um dos objetivos do CECA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia , que integrado a um contexto nacional e internacional, avança no sentido qualificar a realização da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. De caráter deliberativo o evento será no período de 12 a 15 de outubro, no Centro de Convenções, em Salvador.

Até esta data deverão ocorrer ainda as etapas territoriais. E logo em seguida, de 7 a 10 de dezembro de 2009, em Brasília-DF, a etapa nacional. O objetivo dos eventos é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.

Grande Salvador - A Conferência Territorial da Criança e do Adolescente da Região Metropolitana de Salvador, será na Câmara de Vereadores de Madre de Deus, nesta quinta e sexta-feiras (24 e 25 de setembro).

Feira e região - O Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CODES) do Portal do Sertão realizará a plenária na próxima quinta-feira (24) no auditório do módulo I da UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana das 08 às 17h.

Conquista - A Região de Vitória da Conquista, realizará o debate em Conquista nos dias 29 e 30 de setembro.

Itapetinga – Os municípios do Território de Itapetinga, reúnem-se em Itapetinga nos dias 01 e 02 de outubro.

Juazeiro – O Território do São Francisco fará o debate em Juazeiro também nos dias 01 e 02 de outubro.

Outros territórios também já realizam este mesmo evento: Sisal, Litoral Sul, Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu e Médio Rio das Contas.

Mobilização pelos direitos - Segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência como o Fórum DCA da Bahia e suas entidades membros se mobilizam para que as Conferências sejam realizadas de dois em dois anos e constituam num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum.

"Esse projeto, gestado nos municípios, perpassa as estruturas administrativas estadual e federal, introduzindo interlocutores de vários segmentos e movimentos sociais num diálogo aberto, onde se desconstroem e reconstroem ideias, e se tomam decisões em torno da aplicação da legislação e da construção coletiva e participativa das políticas públicas que atendem crianças e adolescentes", define o texto base de convocação do Conanda.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao deliberar sobre a 8ª Conferência Nacional, elegeu como tema “CONSTRUINDO AS DIRETRIZES PARA A POLITICA E O PLANO DECENAL”, e propôs uma reflexão com a sociedade e o governo com o objetivo de promover a ampliação da participação, do controle social e do apoio institucional para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nesse sentido, Edmundo Kroger membro do CECA enfatizou que "as questões ligadas à criança e ao adolescente precisam ser refletidas na ótica do direito que lhes é assegurado pela legislação, o que supõe uma postura diferente de lidar com o tema, indicando para os governantes, em todos os níveis, e para a sociedade em geral, a obrigatoriedade de investir na infância e adolescência do país".

O caminho escolhido é iniciar o processo de elaboração de um Plano Decenal de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, como projeto de Estado, e com uma atuação de dimensão política e pedagógica que integre o Estado e a sociedade na efetivação de políticas públicas que assegurem o enfrentamento das atuais situações de ameaças e/ou violações de direitos.

Inovações também ocorrerão na Conferência Nacional. "Um dos diferenciais é sistematização dos anais das sete conferências anteriores. Além disso, nesta edição da conferência será realizada a Feira dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço que será aberto não apenas aos delegados da conferência, como a todos que passarem pelo local. Na feira serão apresentadas mostras de material acadêmicos, artístico e cultural, entre outros", explicou Julia Deptulski, conselheira do Conanda pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

Funcionamento da Conferência:

Cada conferência municipal aprova duas diretrizes prioritárias por eixo e as remete para a conferência estadual.

Cada conferência territorial, por sua vez, aprova até cinco diretrizes por eixo para a política nacional e as enviam para a etapa estadual.

Cada conferência estadual também aprova até cinco diretrizes por eixo para a política nacional e as enviam para a etapa nacional.

As conferências municipais, territoriais e estaduais devem discutir a política /diretrizes e eixos a partir da realidade local.

 


Tags deste artigo: direitos conferência brasil criança bahia adolescente

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