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Acesse as publicações oficiais da Prefeitura de Gavião em 2009

8 de Janeiro de 2010, 0:00 , por Software Livre Brasil - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Publicações oficiais da Prefeitura de Gavião em 2009, no site www.diariooficialdigital.org

 

DEZEMBRO
Edição nº20
Dia 29/12/2009

LEI Nº. 242 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de GAVIÃO, para o Exercício Financeiro de 2010"

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Edição nº19
Dia 28/12/2009

PREFEITURA DE GAVIÃO ENTREGA OBRAS A POPULAÇÃO NO ÚLTIMO DIA DE 2009

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Edição nº18
Dia 16/12/2009

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2009
"Para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para veículos automotores que servem a Prefeitura Municipal de Gavião"

DECRETO Nº 057 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 058 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 059 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 060 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 061 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 062 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 063 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 064 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

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Edição nº17
Dia 09/12/2009

LEI Nº. 246 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas"

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NOVEMBRO
Edição nº16
Dia 30/11/2009

RREO 5º BIMESTRE

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Edição nº15
Dia 24/11/2009

LEI Nº 247 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
"DECLARA ENTIDADE DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DE DESPORTOS DE GAVIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI N.º 248 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSO para Liga de Desportos Amadores do Município de Gavião"

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Edição nº14
Dia 17/11/2009

LEI Nº 0241 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
"Denomina Centro de Saúde Idelfonso José de Souza, o Imóvel localizado à Praça Iolando Silva Moura, na Cidade de Gavião – Bahia"

LEI Nº 0243 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
"Denomina Avenida Ananias Moura Gomes, de Souza, o logradouro público, situado na Cidade de Gavião – Bahia"

DECRETO Nº 049 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 050 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 051 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 052 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 053 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 054 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009

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OUTUBRO
Edição nº13
Dia 27/10/2009

LEI N°. 245 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
"Autoriza o Município de Gavião a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental e de Gestão dos Resíduos Sólidos"

DECRETO Nº 047 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
DECRETO Nº 048 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009

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Edição nº12
Dia 22/10/2009

LDO 2010

LEI Nº. 238 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

METAS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARTE 1

METAS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS PARTE 2


PPA 2010

LEI Nº. 237 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

ANEXOS PARTE 1

ANEXOS PARTE 2

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Edição nº11
Dia 20/10/2009

LEI Nº 239, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, com Órgãos da Administração Direta e Indireta, das esferas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências"

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Edição nº10
Dia 14/10/2009

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 015/2009
"Para contratação de empresa para prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Antonio Vieira"

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 016/2009
"Para contratação de empresa para prestação de Serviços de Ampliação e Reforma do prédio sede do Núcleo de Apoio ao Ensino Fundamental"

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 017/2009
"Para contratação de empresa para prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino Infantil"

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 018/2009
"Para contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Rede de Esgotamento Sanitário"

LEI Nº 224, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009
"Altera a Lei nº 219/2008, de 31 de março de 2008, e dá outras providências"

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SETEMBRO
Edição nº9
Dia 25/09/2009

RREO 4º BIMESTRE

RGF 2º QUADRIMESTRE

DECRETO Nº 043 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 044 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

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Edição Especial
Dia 01/09/2009

DECRETO Nº 040 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 041 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

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AGOSTO
Edição Especial
Dia 19/08/2009

DECRETO Nº 036 DE 12 DE AGOSTO DE 2009
DECRETO Nº 038 DE 19 DE AGOSTO DE 2009
DECRETO Nº 039 DE 19 DE AGOSTO DE 2009

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JULHO
Edição nº8
Dia 29/07/2009

RREO 3º BIMESTRE

DECRETO Nº 032 DE 20 DE JULHO DE 2009

DECRETO Nº 033 DE 21 JULHO DE 2009
"Decreta Nomeia os membros do (CAE), Conselho da Merenda Escolar, que representam o Poder Executivo"

DECRETO Nº 033 DE 21 DE JULHO DE 2009
"Dispõe sobre a Criação da Farmácia Básica, do Município de Gavião"

DECRETO Nº 034 DE 27 DE JULHO DE 2009

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Edição Especial
Dia 03/07/2009

DECRETO Nº 036 DE 03 DE JULHO DE 2009

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MAIO
Edição nº7
Dia 27/05/2009

RREO 2º BIMESTRE

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Edição nº6
Dia 25/05/2009

REEPUBLICAÇÃO TP 003/2009

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Edição nº5
Dia 05/05/2009

Aviso de Licitação - Tomada de Preço 003/2009

DECRETO Nº 030 DE 04 DE MAIO DE 2009

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ABRIL
Edição nº4
Dia 29/04/2009

Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2009

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Edição nº3
Dia 16/04/2009

Tomada de Preço 002/2009

DECRETO Nº 024 DE 10 DE ABRIL DE 2009
DECRERTO Nº 025 DE 10 DE ABRIL DE 2009
DECRETO Nº 028 DE 16 DE ABRIL DE 2009
DECRETO Nº 029 DE 16 DE ABRIL DE 2009

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Edição nº2
Dia 07/04/2009

Homologação de licitação

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MARÇO
Edição nº1
Dia 30/03/2009

RREO - 1º BIMESTRE 2009 E RGF - 3º QUADRIMESTRE 2008
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4

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FEVEREIRO
Edição Especial
Dia 10/02/2009

DECRETO Nº 015 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009
DECRETO Nº 018 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
DECRETO Nº 019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
DECRETO Nº 020 DE 10 DE FEVEREIRODE 2009
DECRETO Nº 021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

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JANEIRO
Edição Especial
Dia 02/01/2009

DECRETO Nº 016 DE 28 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 024 DE 10 DE JANEIRO DE 2009

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Edição Especial
Dia 02/01/2009

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2009
DECRETO Nº 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2009

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Extrato de Publicações ano 2009

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